Entendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela participação em esquema de corrupção

Decisão sobre a incidência de Pis e Cofins sobre a Selic pode ter gerado confusão sobre a restituição do IR

É necessário que haja uma regulamentação definitiva quanto ao conceito de resultado para fins da não incidência do ISS

Suspensão deve durar até os ministros decidirem se os processos ficam no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ou se sobem para o STF

Magistrados têm aplicado entendimento do STF mesmo em casos não alcançados por modulação

Rapaz foi contratado para ser DJ em embarcação da MSC

Decisão é da 6ª Turma, que não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo