Quatro leilões de infraestrutura de transmissão que estão sendo estruturados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para ocorrerem em 2023 e 2024 devem garantir pelo menos R$ 50,3 bilhões de investimentos até 2030 no Nordeste. O objetivo é atender a demanda gerada pela crescente expansão da energia renovável na região e afastar riscos de gargalos na conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN), controlado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Os ativos em fase de estruturação são compostos por quatro conjuntos de infraestruturas. Na Bahia estão previstos 6.600 km de linhas de transmissão em 500 quilowatts (kV), quatro subestações e a expansão da malha de transmissão aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os investimentos são de R$ 18,2 bilhões.
No Ceará e no Piauí os investimentos previstos somam R$ 6,8 bilhões em 2.200 km de novas linhas de transmissão em 500 kV e 230 kV e quatro subestações. O terceiro lote reúne 1.500 km de novas linhas de transmissão em 500 kV e 230 kV e três novas subestações, com investimentos de R$ 4,3 bilhões nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Complementa a relação de ativos a implementação, até 2028, de um bipolo em corrente contínua em 800 kV, com extensão aproximada de 1.440 km e capacidade nominal de 5GW, interligando a subestação Graça Aranha, no Maranhão, à subestação Silvânia, em Goiás, no valor de R$ 21 bilhões.
Os relatórios denominados R-1, com os ativos recomendados para a expansão da capacidade de transmissão elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram encaminhados ao Ministério de Minas e Energia em dezembro e abril, quando foi realizada uma webconferência de apresentação dos estudos técnicos. Na ocasião, o diretor de estudos de energia elétrica da EPE, Erik Rego, afirmou que as obras indicadas vão gerar a segurança necessária para a expansão da geração de energia renovável no Nordeste e Norte do país, que deve alcançar 57 gigawatts (GW) em 2030.
De acordo com a EPE, além de garantir o escoamento regional da energia gerada, os novos investimentos programados em infraestrutura vão ampliar o intercâmbio de transmissão de energia entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste de 17,5 GW, prevista para 2026, para 30 GW.
Antes de ir à leilão, o conjunto de ativos estruturados no MME ainda precisará passar por consulta pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Se forem concretizados como planejados pela EPE, será o maior conjunto de infraestrutura de transmissão já leiloado no país. Por isso, está sendo chamado de “mega leilão” entre os agentes do mercado.
“Leilão desse porte nunca foi feito e está gerando muita expectativa”, afirma Tiago Aragão, diretor de assuntos econômicos e financeiros da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). Segundo Aragão, há muita disponibilidade de recursos para os investimentos e não faltará apetite aos investidores para participar dos certames.
O consultor João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, avalia que o conjunto final de ativos de transmissão que vai a leilão em 2023 e 2024 não deve sofre grandes alterações quando passar por consulta pública e avaliação final da Aneel. “Talvez haja uma pequena redução do total de ativos para adequar a evolução do mercado consumidor de energia, que não está impactado pela conjuntura econômica desfavorável”, diz. “No geral, a avaliação do mercado é que o trabalho da EPE foi bem feito e os leilões vão despertar o interesse dos investidores”, afirma.
A preocupação com um possível descasamento entre o ritmo de expansão da geração de energia renovável no Nordeste do país e os investimentos em infraestrutura de transmissão levou a ONS a divulgar um alerta sobre o risco de gargalos na infraestrutura que poderiam impedir o aproveitamento de até 5,5 GW de potência gerada na região nos próximos anos.
O possível gargalo, porém, não está no horizonte dos investidores de geração renovável. “Só haverá gargalo se não houver planejamento e investimento, mas não é o que estamos vendo”, diz Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). “A percepção dos geradores de energia é de segurança em investir, uma vez que o planejamento da EPE é adequado à demanda”, afirma.
Em 2022 são dois os leilões de transmissão programados pela Aneel. Um ocorre hoje, 30 de junho, com a oferta de 5.289 km de linhas de transmissão e 6.180 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformações para subestações. Os ativos estão localizados no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Em dezembro serão leiloados seis lotes para a construção e manutenção de 710 km em linhas de transmissão e de 3.650 MVA em capacidade de transformação de subestações. Os estados contemplados são Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo