A importação de painéis solares caiu 1,7% em 2023, em relação ao ano anterior, mostrando uma tendência à estabilização, depois do crescimento de 70% em 2022, aponta levantamento realizado pela consultoria Greener. O volume de equipamentos de energia solar fotovoltaica importados no ano passado representa uma capacidade instalada de 17,5 gigawatts (GW), ante 17,8 GW de 2022.
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O estudo considera usinas de grande porte e sistemas de microgeração instalados em telhados e fachadas.
Segundo o presidente da Greener, Marcio Takata, os equipamentos importados no ano passado são suficientes para viabilizar investimentos superiores a R$ 60 bilhões (valores que incluem não apenas o custo do equipamento, mas toda a infraestrutura envolvida nos projetos) — uma parte já foi aplicada em 2023 e outra será direcionada à construção de usinas solares no primeiro semestre de 2024.
O levantamento mostra que houve avanço dos projetos de grandes parques solares, que em 2023 incorporaram 4 GW à matriz elétrica nacional, frente a 2,8 GW em 2022. Esse aumento se deve também a contratos de longo prazo e de autoprodução — em que uma empresa adquire participação acionária em uma usina, passando a ter o direito de produzir energia elétrica para uso próprio — que foram viabilizados entre 2020 e 2022.
Por outro lado, houve uma redução expressiva na importação de equipamentos voltados a projetos solares destinados a pequenas instalações residenciais e comerciais — a geração distribuída (GD), originada no local de consumo ou próximo a ele. O Brasil encerrou o ano de 2023 com 2,3 milhões de unidades consumidoras (UC) equipadas com sistemas fotovoltaicos. Cada UC representa a casa de uma família, um estabelecimento comercial ou outro imóvel abastecido por micro ou mini usinas.
“A participação da geração distribuída no volume anual importado diminuiu 10 pontos percentuais comparado a 2022, de 75% para 65%. Dos 17,5 GW de capacidade instalada importados em 2023, 11,4 GW destinaram-se ao mercado de GD, representando uma redução de 2 GW em relação à capacidade demandada em 2022”, disse Takata.
O diretor técnico regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Carlos Dornellas, acredita que o setor fotovoltaico manterá neste ano um volume de importação similar ao do ano passado. “A energia solar trouxe cerca de R$ 60 bilhões em novos investimentos ao Brasil em 2023 e a perspectiva é que essa indústria continue no mesmo ritmo em 2024”, afirma.
O principal fornecedor externo desses equipamentos ao mercado doméstico é a China, que responde pela produção de cerca de 90% dos painéis solares comercializados no mundo — entre novembro e dezembro do ano passado, o Brasil importou do país asiático aproximadamente 4 GW.
O Brasil tem apenas duas fabricantes de módulos solares, a BYD e a Sengi, com capacidade de produzir mais de 2 milhões de módulos por ano, mas estão com menos de 20% da capacidade utilizada.
As empresas alegam competição desleal e cobram do governo a revogação de ex-tarifários, mecanismo de redução no imposto de importação para produtos sem fabricação no país, como medida para proteger a indústria nacional. Desde o dia 1º de janeiro, está em vigor a cobrança de alíquota de 10,8% do imposto de importação para painéis solares, até então zerada, mas foram criadas cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027.
A Absolar discorda das fabricantes instaladas no Brasil. Para Dornellas, criar barreiras comerciais só atrapalha o setor e encarece a energia solar ao consumidor. O executivo da Absolar avalia que esse tipo de reserva de mercado representa um risco ao mercado nacional com potencial de elevar os preços dos equipamentos.
“A queda das isenções tarifárias sobre importação de módulos solares da China representa uma ameaça. O governo adotou essa medida que, na nossa opinião, é protecionista da indústria nacional com a intenção de desenvolver a indústria no país. Só que essa indústria atende apenas 5% da nossa demanda e ficaríamos descobertos em 95%”, afirma.