O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (25), que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda sobre a renegociação da dívida dos Estados, que envolve a possibilidade da federalização de ativos e a redução dos juros em troca de investimentos na área da segurança pública. A conclusão das tratativas, segundo ele, depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos governadores.
Em meio a embates com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Pacheco reclamou da demora do governo em resolver o impasse com os Estados, mas, ao mesmo tempo, reconheceu o “esforço” do Executivo em chegar a um entendimento.
Como mostrou o Valor, o presidente do Senado ameaçou travar a agenda do governo caso as suas demandas sobre a renegociação da dívida dos Estados não avançassem, mas a equipe econômica resistia a ceder.
O principal pleito do presidente do Senado envolvia justamente federalização de ativos, que, no caso de Minas Gerais, com dívida estimada em cerca de R$ 160 bilhões, pode significar a venda de empresas como a Codemig, a Copasa e a Cemig.
Pacheco falou sobre o tema à imprensa após se reunir com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Haddad não participou, apesar de estar em Brasília.
“O tema da renegociação da dívida dos Estados vem se arrastando ao longo do tempo e é preciso reconhecer certo atraso na solução dessa questão, mas avalio que tivemos uma reunião positiva e até definidora”, disse Pacheco inicialmente.
Ele afirmou que a Fazenda concordou, por exemplo, com a possibilidade da entrega de ativos dos Estados para amortização e pagamento da dívida com a União. “Diferentemente do que foi veiculado em algum momento de que isso não seria possível, muito ao contrário, o Ministério da Fazenda e o governo federal anunciam agora a possibilidade da entrega desses ativos como parte do pagamento”, frisou.
Pacheco citou, ainda, que houve acordo sobre a redução do indexador de juros da dívida, de IPCA + 4%, com a possibilidade de haver como contrapartida investimentos dos Estados na área da segurança pública. A Fazenda já havia feito proposta semelhante, mas voltada somente ao ensino profissionalizante.
Além disso, Pacheco disse que a Fazenda aceitou que os Estados que venderem os seus ativos “terão como prêmio uma redução do indexador dos juros [do restante da dívida]”. “De qualquer forma, essa proposta que foi aceita pela Fazenda me parece justa e razoável. Obviamente que vamos ouvir os governadores. Estamos próximos de chegar a uma solução”, acrescentou.
Antes de o projeto começar a tramitar no Congresso a equipe econômica ainda tratará do tema com o presidente Lula, de acordo com o presidente do Senado. Em paralelo, Pacheco vai se reunir com o governador Romeu Zema (MG) nesta quarta (26). Ele também pretende falar com outros governadores.
Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou oficialmente até o momento.