Salário mínimo 2024: Saiba o valor atual e dos anos anteriores

O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412 — um aumento de 6,96%, ou R$ 92 a mais, em relação ao piso salarial praticado em 2023. O novo valor remuneratório tem validade desde o início do ano, mas vem sendo pago aos trabalhadores de carteira assinada desde fevereiro.

Há, também, uma previsão para o salário mínimo no ano que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o salário mínimo será de R$ 1.502 em 2025 — um aumento de 6,37% ao praticado neste ano. Este valor também está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As regras para a valorização salarial estão previstas no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que tem como objetivo dar aumento real aos trabalhadores e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, que utilizam o salário mínimo no cálculo.

O cálculo do salário mínimo leva em consideração a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada até novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O modelo de valorização real é um modelo de cálculo que já era adotado no país, mas foi abandonado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que praticava uma política de reajuste apenas com métricas de inflação.

O salário mínimo é adotado no Brasil desde 1940, instituído pelo governo de Getúlio Vargas, como a menor remuneração que um trabalhador com carteira assinada pode receber no país.

O salário mínimo pode ser determinado tanto pela esfera federal, valendo para todo o país, quanto para a esfera estadual. Essa possibilidade foi permitida pela Lei Complementar n° 103 de 14 de julho de 2000.

Em São Paulo, por exemplo, o salário mínimo é de R$ 1.640, previsto pela Lei 301/2024. O maior piso salarial do país é do Paraná, que vai de R$ 1,8 mil a R$ 2,1 mil. Vale destacar que nem todos os estados precisam legislar por um novo salário mínimo, podendo adotar a determinação Federal.

*Estagiário sob a supervisão de Diogo Max