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Por — De São Paulo


“As regras são iguais para todos os participantes. O foco no Pix foi meio natural porque havia demanda” — Foto: Gabriel Reis/Valor
“As regras são iguais para todos os participantes. O foco no Pix foi meio natural porque havia demanda” — Foto: Gabriel Reis/Valor

Se até meados do ano passado as instituições participantes do open finance (sistema financeiro aberto) estavam concentradas no cumprimento de demandas regulatórias, a “chave” virou e o foco já passou a ser o desenvolvimento de produtos, disse o diretor de regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso, em entrevista ao Valor. A criação dos “super apps”, por exemplo, que tem movimentado as principais instituições financeiras do país, já foi viabilizada pelo avanço do ecossistema, afirma.

O projeto do BC - que ganhou novas normas na semana passada - ainda tem desafios à frente, como o de encontrar espaço entre usuários pessoas jurídicas. O regulador, inclusive, já pediu um diagnóstico à estrutura de governança para tentar entender por que o ecossistema não decolou entre empresas. Para Damaso, no entanto, é só “questão de tempo” até que isso aconteça. Ele acredita que novos produtos para o segmento começarão a aparecer ainda em 2024.

Em relação à recém-divulgada estrutura de governança definitiva, o diretor considera que o BC conseguiu criar um formato equilibrado, que prioriza a inovação. O modelo, que dá mais espaço para bancos digitais e iniciadores de transação de pagamento, entra em vigor em 2025.

Ele diz ainda que o foco dado ao Pix por aproximação no anúncio das regras para a jornada sem redirecionamento (JSR) não representa uma priorização do pagamento instantâneo em relação a outros meios, mas uma resposta a uma demanda da sociedade. “O BC desenvolve as coisas de forma a entregar um bem público para a sociedade. As regras são iguais para todos.”

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Acha que o BC conseguiu equilibrar bem os interesses na estrutura de governança definitiva?

Otavio Damaso: Esperamos o ecossistema estar consolidado para divulgar a estrutura. Ela está organizada de uma forma pró-inovação, pró-desenvolvimento do open finance. Não sei dizer se grupo A ou B ficou feliz, mas achamos que ficou equilibrado.

Valor: Parte do mercado acha que os iniciadores não deveriam ter uma cadeira. O que acha?

Damaso: O open finance tem duas dimensões, uma de dados e uma de iniciação de pagamento. A gente entende que o iniciador é uma peça fundamental. Refletimos sobre a inclusão do grupo na governança e tomamos a decisão com total segurança.

Valor: Mesmo antes da jornada sem redirecionamento, já estão sendo lançados recursos de jornada via transferência inteligente. O que ainda deve surgir?

Damaso: Construímos a ‘tubulação’ do open finance e a estrutura já está funcionando. Agora, vão surgindo os produtos, e as transferências inteligentes fazem parte disso, são programações a partir das contas do usuário. A iniciação de pagamento vem um pouco por fora, possibilita que as transações no e-commerce fiquem mais fluidas, e envolve contas de diferentes titularidades. Há muita transação feita com Pix ‘copia e cola’ que vai poder ser finalizada com um clique. Outra vertente, que foi o carro-chefe da divulgação da JSR, é o Pix por aproximação, que vai permitir que o usuário coloque a chave dentro da ‘wallet’.

Valor: No anúncio da JRS, o BC destacou o Pix por aproximação. Isso não dá a impressão de que estão priorizando o Pix em relação a outros meios?

Damaso: O BC desenvolve as coisas de forma a entregar um bem público para a sociedade. As regras são iguais para todos os participantes. O foco no Pix foi meio natural porque existia essa demanda da aproximação, coisa que nos cartões já está resolvida com acordos bilaterais. Tanto é que, dependendo da ‘wallet’, o usuário não consegue colocar todos os cartões. Quando o BC entra, ele entra de forma universal.

Valor: Na JRS também havia discussão sobre a necessidade de contratos bilaterais. Acharam que seria melhor sem isso?

Damaso: Optamos pelo formato aberto. Sempre é melhor.

Valor: Que potencial vê no Pix aproximação? Ele afetará o débito?

Damaso: O potencial é grande, porque, de fato, quando o usuário faz várias compras de pequeno valor, a aproximação é uma facilidade grande. O Pix é um grande sucesso e tende a crescer bastante com essa possibilidade. Acho que todas as formas de pagamento têm o seu valor, depende da necessidade e desejo do cliente. O papel do BC é fazer com que todas as trilhas estejam disponíveis de forma segura, eficiente e a um custo adequado.

Refletimos sobre a inclusão dos iniciadores na governança e tomamos a decisão com total segurança”

Valor: No Pix por aproximação, as carteiras terão que ser iniciadoras de transação de pagamento (ITP), correto? Isso traz outras empresas para o ambiente regulado?

Damaso: Exatamente. A carteira terá que ser ITP. No open finance, só entra quem for regulado, supervisionado e tiver uma licença para operar. Esse é um caminho importante. A gente vê interesse nesse movimento e é algo que a gente tende a fomentar.

Valor: Como avalia a criação de casos de uso até aqui?

Damaso: Desde o início já dizíamos que o open finance era uma jornada. Até meados de 2023 a gente via muitas instituições preocupadas em cumprir o comando regulatório, ou seja, colocar o operacional de pé. E, depois, a gente percebe de forma bem clara que ‘virou a chave’. Ainda tem o que melhorar, claro, mas está funcionando e o pessoal já consegue pensar em produtos e serviços que vão trazer benefícios para o cidadão e mais oportunidade de negócios. Tem instituição com 65 produtos sendo desenvolvidos. A consolidação das informações é hoje um desejo de toda instituição e todas estão criando ‘super apps’. A instituição quer que o cliente acesse o sistema financeiro por meio dela, não interessa, em um primeiro momento, se ele está fazendo negócio com outro. Há dez anos, o principal canal de comunicação, de marketing, era a agência, hoje é o app. Essa é a história do ‘super app’, que foi viabilizada graças ao open finance. E aproveito para deixar claro que o BC não vai criar o seu ‘super app’.

Valor: O BC tem dado atenção para a performance das instituições. Isso tem melhorado?

Damaso: Muito. É gritante. Tanto na questão da jornada, no consentimento, quanto na qualidade das informações trocadas. Este ano focamos em olhar com mais atenção essa questão. No final do ano passado, deixamos claro que, para 2024, não teria nenhuma agenda nova, além do que já estava programado, para dar também tempo para as instituições focarem em produtos.

Valor: O open finance ainda não deslanchou na PJ. O que aconteceu?

Damaso: É um ponto que acho que vai evoluir bastante. Uma pequena ou média empresa normalmente tem contas em diferentes bancos e a dificuldade começa em ter o ter o fluxo de caixa consolidado. Nisso, o open finance já pode ser de grande valia. Há também a possibilidade de ela fazer, a partir de um app, o pagamento usando o dinheiro que tem em outros bancos. Tínhamos expectativa de que PJ ia deslanchar até mais rápido do que PF porque olhamos um pouco a experiência do Reino Unido, onde isso aconteceu. Em conversas com algumas consultorias, eles dizem que isso pode estar ligado ao fato de a gente não ter permitido que fintechs não reguladas participassem. Pode ser, mas a gente sempre deixou claro que precisaria ser autorizada. Não tenho um diagnóstico claro, mas tenho certeza de que esse processo vai se desenvolver. É uma questão de tempo. Não vejo necessidade de ajustes, é hora de as instituições partirem para o desenvolvimento de produtos.

Valor: Produtos PJ devem começar a aparecer mais já em 2024?

Damaso: Com certeza.

Valor: O que ainda pode ser feito para alavancar a área de investimentos? Como estão as conversas com CVM, Anbima?

Damaso: O investimento é uma informação até que simples de compartilhamento, muitas vezes a instituição precisa fazer a consulta uma única vez. E o potencial é enorme. Grande parte dos investimentos está nas holdings financeiras, então já estão abarcados pelo open finance. É algo como 80% na holding e 20% em assets independentes. Temos conversas com a Anbima e eles têm muito interesse de fazer parte da jornada que estamos construindo com a CVM. Há também discussão de outras facilidades, como na agenda de portabilidade, que vai valer para crédito, investimento, seguros.

Valor: O conhecimento da população ainda é um desafio?

Damaso: É um grande desafio, não só no Brasil. Todo mundo compara com a difusão do Pix, mas é diferente, o Pix o usuário usa todo dia. Acho que os produtos vão trazer essa conscientização, o grande garoto-propaganda, no fundo, é o ecossistema.

Valor: Os problemas de recursos do BC afetam o open finance?

Damaso: A governança é independente, então o desenvolvimento vai acontecer, mas restrições sempre afetam de alguma forma. Está em discussão no Congresso a PEC que visa concluir o processo de autonomia. A experiência internacional mostra que o padrão é autonomia integral.

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