Ibama vai reavaliar pedido para explorar petróleo em foz

Em 17 de maio, o Ibama indeferiu a licença solicitada pela Petrobras para a atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, apoiado em um parecer técnico que alegou um “conjunto de inconsistências técnicas”. O instituto ainda solicitou a realização de uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS) - análise macro que permite identificar áreas de risco para exploração de forma sistêmica, que precisa ser feita em conjunto pelo MME e pelo MMA.

Na semana seguinte, após uma reunião de conciliação entre as partes na Casa Civil, a Petrobras protocolou pedido ao Ibama de reconsideração da decisão, que está sendo analisado pelo órgão. Também retirou o navio sonda que estava posicionado no bloco e o destinou para a Bacia de Santos.

A bacia da foz do Amazonas integra a chamada margem equatorial, uma área que se estende do Amapá até o Rio Grande Norte que é considerada a nova fronteira energética brasileira, sendo chamada de “novo pré-sal”. Segundo a Petrobras, a região é uma extensão de bacias da costa da Guiana e do Suriname, onde já atuam 24 empresas de petróleo e gás e onde foram descobertos 60 pontos de exploração, com volume estimado de 11 bilhões de barris.

O que estava sob licenciamento no bloco FZA-A-59 era a verificação de presença de petróleo em alto mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá, mediante a perfuração de um poço. Não foi a primeira vez que o Ibama negou a licença para campanha exploratória na foz do Amazonas. Em 2018, o órgão tinha vetado as licenças de cinco blocos sob controle da francesa TotalEnergies.

Prospectar a viabilidade da extração na região faz parte do plano da Petrobras de reposição das reservas de petróleo. “Em 2029, o pré-sal da bacia de Santos vai entrar em trajetória decrescente, então é necessária a descoberta de novas fronteiras exploratórias para a reposição das reservas em fase de declínio”, afirma Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Segundo Ardenghy, mesmo os cenários mais restritivos de transição energética apontam para a necessidade de ofertar petróleo e gás natural para além de 2050. “A Petrobras é reconhecida por ser uma operadora de excelência em águas profundas. Estamos seguros, vamos cumprir todas as instruções do Ibama e temos confiança de que a atividade é possível, temos tecnologia para isso”, diz.

A bacia da foz do rio Amazonas é considerada pelo Ibama e por ambientalistas uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar mangues, formações de corais e esponjas e fauna ameaçada de extinção, como cachalotes, espécies de botos amazônicos e peixes-boi. Na região, próxima ao Oiapoque, estão três terras indígenas (TI) - Uaçá, Galibi e Juminã. Isso levou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) a elaborar um posicionamento contrário à exploração de petróleo na região, junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).