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A Vale assinou acordos com o Estado do Pará e sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente, homologados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, visando ao restabelecimento das licenças de operação das minas de Onça Puma e Sossego.
As licenças deverão ser restabelecidas em um prazo de até 48 horas pelo órgão ambiental, diz a Vale. Com isso, a companhia afirma que deverá iniciar os processos de retomada operacional o mais breve possível. A Vale também dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes, conclui.
A suspensão das licenças de operação das minas ocorreu em fevereiro deste ano, sob alegações de descumprimento de condicionantes ambientais. A Vale conseguiu na Justiça autorização para o funcionamento das minas, mas a liminar foi suspensa em abril. A mina de Sossego produz cobre e a de Onça Puma, níquel.
