O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entrou na quarta-feira (12) com pedido de medida cautelar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da atuação de municípios brasileiros em litígios judiciais no exterior.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entrou na quarta-feira (12) com pedido de medida cautelar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da atuação de municípios brasileiros em litígios judiciais no exterior.
Ministro russo citou o risco de uma nova escalada na situação devido às armas americanas fornecidas às Forças Armadas ucranianas; americano ressaltou a importância de manter as linhas de comunicação no contexto da guerra
A lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre outras questões que podem agravar uma futura situação de catástrofe, dizem professores da UFRS
"A violência armada é uma crise de saúde pública urgente que causa perda de vidas, dor incalculável, e luto profundo em muitos americanos", disse Vivek Murthy, a principal autoridade de saúde do governo dos EUA
Ação do PT diz que programa é inconstitucional e tenta suspender lei
Arnaldo Faria de Sá disse em 2021 que ex-prefeito era 'negro de alma branca'
Ministro suspendeu resolução do CFM que restringia procedimentos em casos de estupro