Proposta para escoar inundação em Porto Alegre, assinada por 48 técnicos, é entregue a Pimenta, Melo e MP

O documento foi enviado ao ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao Ministério Público estadual.

Pimenta já incorporou algumas das sugestões, como a ideia de requisitar bombas volantes para fazer a drenagem da água. Em entrevista à rádio Gaúcha na manhã desta quinta-feira (16), o ministro disse já ter identificado bombas que atuam na transposição do rio S.Francisco que podem ser transportadas até Porto Alegre.

É a partir do escoamento das águas que o governo terá condições de mapear as regiões a serem reconstruídas. O principal foco do grupo de técnicos, porém, é o prefeito da cidade, Sebastião Melo, responsável, em última instância pelo sistema de drenagem, o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos).

Melo recebeu o documento na manhã dessa quinta-feira e ficou de receber o grupo, mas ainda não marcou o encontro. A existência de um grupo de técnicos locais que, há décadas, lidam com o tema, não inibiu a prefeitura de anunciar a contratação de uma consultoria americana, a Álvarez&Marsal, que atuou na reconstrução de Nova Orleans depois do furacão Katrina, que matou mais de 1,8 mil pessoas nos EUA em 2005.

Até agora, só os promotores receberam pessoalmente representantes do grupo de técnicos. A ideia não é mover um contencioso ou fazer um termo de ajustamento de conduta, procedimento que poderia tardar, mas buscar um acordo com autoridades municipais para a adoção das medidas emergenciais.

O manifesto, de 10 páginas, reconhece a dedicação dos servidores do DMAE, órgão que diz estar desprovido de 2,4 mil funcionários, para a manutenção do sistema de proteção contra inundações na capital, que é composto por diques, 14 comportas e 23 casas de bombas.

Este sistema impede a inundação desde que o rio Guaíba suba até seis metros acima do nível do mar. Se não funciona, diz o documento, é porque há falhas nas bombas e vazamentos nas comportas.

Em resumo, propõem mergulhadores para vedar as comportas com borrachas, parafusos e sacos permeáveis à entrada de água preenchidos com areia misturada com cimento e colocar ensecadeiras (recinto para isolar uma área da umidade) nas casas de bombas, além da vedação das tampas violadas nos condutos.

Feito isso, sugerem que as casas de bomba sejam reenergizadas. Caso não seja possível recolocá-las em operação, que sejam usadas bombas volantes de grande vazão. Se as comportas estiverem vedadas, garantem os técnicos, as águas poderão ser bombeadas para o Guaíba sem que retornem para dentro da cidade.

Tomadas as medidas emergenciais, tratam de sugerir as providências de mais longo prazo para evitar a repetição da tragédia. Entre as sugestões, estão, por exemplo, a ampliação e o aperfeiçoamento das casas de bombas a partir do plano preparado em 2014 pelo antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), hoje incorporado pelo DMAE. Segundo informam, o plano recebeu R$ 124 milhões do governo federal, mas, na ausência da documentação exigida pela Caixa Econômica Federal, os recursos foram devolvidos em 2019.

Sugerem ainda que a proteção contra inundações volte a ter uma estrutura específica, de primeiro escalão, que não seja subordinada às empresas de saneamento de água e esgoto. A cobrança de tarifa para a prestação desses serviços, argumenta o manifesto, faz com que a drenagem urbana e a proteção contra inundações fique em segundo plano.

A proposta do governo federal, para a construção de um canal de 20 km entre a Lagoa dos Patos e o mar não está descartada, mas os técnicos não veem necessidade de se debruçar sobre o tema no momento. “O essencial é deixar o sistema atual, que é bom, em funcionamento”, diz Vicente Rauber, ex-diretor do DEP.