O ministro Paulo Pimenta emitiu nota nesta quarta-feira em que refuta "veementemente qualquer suspeição nos trâmites do processo de licitação" de serviços digitais para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom). O documento foi distribuído por ele depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a licitação voltada para a comunicação digital do governo por suspeita de violação do sigilo da concorrência, que envolve quase R$ 200 milhões. Segundo Pimenta, as denúncias ocorrem "por interesses políticos e econômicos".
Pimenta ocupa atualmente o cargo de secretário especial para a Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Mas era o titular da Secom desde o início do governo e, nessa qualidade, esteve à frente de todo o processo licitatório.
Na nota, ele afirma reiterar seu respeito ao TCU. Mas refuta "veementemente qualquer suspeição nos trâmites do processo de licitação". Ele destaca ainda que "nunca fomos procurados, ouvidos e tampouco notificados pela corte".
"As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos, uma vez que os próprios auditores do Tribunal reconheceram a insuficiência de elementos para a concessão da medida cautelar que suspende o processo", afirmou. "Sempre agimos com transparência e garantimos que todas as licitantes foram tratadas com total isonomia. Tenho certeza que na medida que a Secom for notificada, os esclarecimentos serão feitos e ficará claro que as denúncias são infundadas com objetivo único de interferir no resultado final do certame licitatório".
A decisão do TCU de paralisar o processo ocorre depois que o site "O Antagonista" antecipou a lista de vencedores do certame por meio de uma postagem cifrada na rede social X, na véspera da divulgação do resultado.
Em nota, a Secom afirmou ainda que "não teve a oportunidade de se manifestar previamente à decisão cautelar". E que aguarda notificação do tribunal para "tomar as providências cabíveis" junto com a Advocacia-Geral da União (AGU).