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Por , Valor — São Paulo

A greve nacional de mais de 60 dias dos professores das universidades federais foi dada como encerrada no último domingo (23). O retorno das atividades em cada instituição, porém, depende de aprovação também em assembleias de base, que tem autonomia para continuar ou não a greve, mas de forma local.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que representa a categoria dos professores, a assinatura do Termo de Acordo com o governo federal será oficializada amanhã (26).

A entidade sindical informou, em comunicado publicado no último domingo (23), que as universidades que aderiram à greve começaram ontem (24) a deliberar pela saída do movimento e têm até o dia 3 de julho para finalizar a greve.

Pode acontecer, porém, de a greve ser mantida em alguma universidade, o que será decidido em assembleias realizadas ao longo desta semana pelas seções locais, explica a entidade. Isso porque as universidades tem autonomia para decidir se acatam ou não o Termo de Acordo e de definir o calendário acadêmico.

Os professores universitários, representados pela Andes, aderiram à greve no dia 15 de abril. No comunicado da Andes, professores de pelo menos 35 universidades federais decidiram pelo fim da greve, enquanto 20 indicaram para a manutenção do movimento.

No comunicado, a entidade diz que, "ainda que os termos do acordo apresentado pelo governo federal não atendam adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas, refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista".

A proposta acatada, segundo a Andes, trata da:

  • Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
  • Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
  • Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
  • Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
  • Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
  • Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
  • Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
  • Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
  • Revogação da Portaria nº 983/2020;
  • Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
  • Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
  • Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

De acordo com a ANDES, 62 instituições, entre universidades e IF's aderiram ao movimento paredista. Confira a lista apenas com as universidades federais:

Greve nas universidades federais em 2024

Instituição Seção Sindical Acabou a greve? Retomada das atividades
Universidade Federal do Rio Grande (FURG) APROFURG Ainda haverá assembleia
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB) ADUFC Sim Ainda será definida em assembleia
Universidade Federal do Ceará (UFC) ADUFC Sim Ainda será definida em assembleia
Universidade Federal do Cariri (UFCA) ADUFC Sim Ainda será definida em assembleia
Universidade de Brasília (UnB) ADUNB Sim 26/06
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) APESJF Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) ADUFOP Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ADUFPEL Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Viçosa (UFV) ASPUV Ainda haverá assembleia
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) ADUFES Haverá nova assembleia
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) APRUMA Sim 01/07
Universidade Federal do Pará (UFPA) ADUFPA Ainda haverá assembleia
Universidade Federal do Paraná (UFPR) APUFPR Sim 24/06
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) SINDIUFSB Não Reunião com o comando da greve hoje
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) SINDUNIFESSPA Ainda haverá assembleia Ainda será definida em Assembleia
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) SINDUTF-PR Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) ADUNIR Ainda haverá assembleia Ainda será definida em Assembleia
Universidade Federal de Roraima (UFRR) SESDUF-RR Sim Ainda será definida em Assembleia
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) ADUFSJ Sem retorno
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ADUFEPE Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Catalão (UFCAT) CLG UFCAT Sim
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) APUB* Não informou
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) SEDUFSM Sim Ainda será definida em Assembleia
Universidade Federal de Tocantins (UFT) SESDUFT Ainda haverá assembleia Ainda será definida em Assembleia
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ADURN* Sim Já começou parcialmente a partir desta segunda (24), com retomada total a partir do início da próxima semana
Universidade Federal Fluminense (UFF) ADUFF Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ADUFAL Ainda haverá assembleia
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) SINDUFAPE Sim 01/07
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) ADUFERPE Sim 01/07
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) ADUNIFESP Sim Ainda será definida
Universidade Federal da Bahia (UFBA) APUB* Ainda haverá assembleia
Universidade Federal do ABC (UFABC) ADUFABC Sim
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) ADUFRA Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ADUFCG Sim Ainda será definida
Universidade Federal de Campina Grande – Campus Patos (UFCG) ADUFCG – Patos Sim Ainda será definida
Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras) ADUC Sim Ainda será definida
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) ADUNIRIO Sim Ainda será definida
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) ADUFTM Ainda haverá assembleia
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) ADUFMS Ainda haverá assembleia
Universidade Federal do Acre (UFAC) ADUFAC Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Lavras (UFLA) ADUFLA Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) ADUFSCAR Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) APUFSC* Sim Retomado desde maio, quando votaram encerramento da greve
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) SINDUFAP Sim 26/06
Universidade Federal do Sergipe (UFS) ADUFS Sim Ainda será definida em Assembleia
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) APUR Sim 26/06
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - (UNILA) SESUNILA Sim 26/06
Universidade Federal do Oeste do Pará - (UFOPA) SINDUFOPA Não informou
Universidade Federal de Mato Grosso - (UFMT) ADUFMAT Ainda haverá assembleia
Universidade Federal de Uberlândia - (UFU) ADUFU Ainda haverá assembleia
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - (UFRRJ) ADUR Sim 26/06
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) ADUFMAT - ROO Não conseguimos contato
Universidade Federal do Piauí (UFPI) ADUFPI Haverá nova assembleia Nova assembleia nesta semana
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ADUFPB Ainda haverá assembleia
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) SINDUFFS sim 24/06
Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) ADUFVJM sim 20/06
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) ADUFERSA Ainda haverá assembleia

Greve dos servidores

O Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa os professores e técnico-administrativos educacionais nos IFs, Cefets, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação dos Surdos (Ines) e Instituto Benjamin Constant (IBC), também encerrou nacionalmente a greve.

As instituições podem, assim como as universidades, seguir uma decisão local por não retornar ao trabalho. Neste caso, explica o Sinasefe, não há mais greve nacional, mas decisão das seções localmente.

Ao todo, segundo o Sinasefe, 562 campi de 39 diferentes institutos federais foram afetados pela greve.

Já a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) realizou, ontem, reunião com o Comando Nacional de Greve da Federação.

A Fasubra decidiu aceitar o acordo do Governo, mas solicitou ao Governo Federal mudança na data de assinatura do Termo de quarta (26) para quinta (27). A mudança é para que as seções locais que ainda não realizaram assembleia o façam até a data da assinatura.

Entenda a greve

A paralisação começou no início de março por servidores com cargos de técnico-administrativos, que atuam na manutenção e administração nas universidades federais. A categoria é representada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

Tanto professores quanto os técnicos reivindicavam reestruturação de carreira, recomposição de salários e do orçamento da educação (Colaboraram Juliana Steil e Victoria Nogueira Rosa*, de São Paulo).

*Estagiária sob supervisão de Diogo Max

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