Dinamarca anuncia mais de R$ 100 milhões ao Fundo Amazônia

O anúncio foi feito à Folha de S.Paulo pelo ministro dinamarquês para a Cooperação para o Desenvolvimento e a Política Climática Global, Dan Jørgensen. Após reunião com a ministra Marina Silva nesta terça-feira (29), foi assinada uma declaração conjunta entre os países.

Ele cumpre agenda em Belém e em Brasília, com reuniões no Ministério das Relações Exteriores, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, para tratar da cooperação entre os países para desenvolvimento de energia limpa e transição energética.

"Podemos dizer que há uma combinação de dois novos governos, o brasileiro e o dinamarquês", disse Dan à Folha de S.Paulo sobre a decisão de doar o montante neste momento.

Segundo ele, o valor ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento dinamarquês para ser liberado, o que acredita que deve acontecer em poucos meses, já que a gestão da primeira-minist ra Mette Frederiksen tem maioria.

Desde que o fundo voltou a funcionar, com o governo Lula, novos aportes foram anunciados, como o da União Europeia, de R$ 108 milhões, do Reino Unido, de R$ 500 milhões, e dos Estados Unidos, de R$ 2,5 bilhões.

A expectativa por uma doação dinamarquesa já existia desde julho. Durante visita na Europa, Lula se reuniu com a primeira-ministra Frederiksen, em Bruxelas (Bélgica), mas não foi feito nenhum anúncio após o encontro, frustrando os negociadores.

A primeira-ministra, à época, afirmou que tentaria aprovar uma contribuição ao fundo no orçamento dinamarquês.

O anúncio feito agora, disse Dan, é o reconhecimento dos "esforços ambiciosos" de Lula nas negociações climáticas internacionais e uma forma de estreitar os laços entre os dois países.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a doação dinamarquesa "ajudaria a financiar projetos e iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade, a melhoria das condições de vida das comunidades locais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil".

Dan defende o empenho em três pontos para o combate às mudanças climáticas na Amazônia: impedir o desmatamento, preservar a biodiversidade e garantir os direitos das comunidades indígenas e locais.

"O governo brasileiro saberá melhor que ninguém como empenhar este dinheiro. Como doadores, queremos dar nossa contribuição e nossa opinião, mas entendemos que é legítimo que o governo brasileiro tenha a palavra final", disse.

O ministro afirmou ainda que, em sua visita ao Brasil, quer ampliar a cooperação entre os dois países no desenvolvimento de práticas sustentáveis, sobretudo a longo prazo e com foco nas energias renováveis.

Segundo ele, apesar de já existir uma parceria entre os países nesse sentido, ela ainda não é tão "ambiciosa" quanto seu governo deseja.

Dan conta que a Dinamarca começou a fazer sua transição energética ainda na década de 1970, quando o aquecimento global não era uma pauta, para poder conquistar independência energética em relação às fontes de outros países.

"Hoje temos mais de 50% de nossa eletricidade vinda da energia eólica. Somos um dos líderes mundiais tanto nas onshore como nas offshores", afirmou.

Ele disse que o país pretende intensificar o intercâmbio de especialistas em energia renovável com o Brasil, especialmente no uso do vento como fonte.

"Temos expertise com vento e outras fontes renováveis, mas também em como fazer um planejamento energético eficiente. É muito comum ouvir que países enfrentam dificuldades em integrar essas fontes renováveis em seu sistema de energia. É algo complicado, mas na Dinamarca estamos neste processo há décadas e descobrimos formas de fazer isso", disse.

"Já fizemos colaborações semelhantes com Estados Unidos, China e Índia, por exemplo. Muitos países estão passando pela mesma transformação", completou.

Para onde vai o dinheiro

O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.

Quem recebe

Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.

Governança

A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.

Redd, uma sigla brasileira

O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.

Saída diplomática