Fundo Clima tem desembolso previsto de R$ 32 bi até 2026

A ideia é chegar em novembro, no fim do encontro do G20, presidido este ano pelo Brasil, com avanços nas reformas dos organismos de fomento multilaterais capazes de garantir aos municípios e Estados mais crédito para lidar com a transição climática. Atualmente, boa parte dos recursos dos bancos internacionais de desenvolvimento vai para os governos federais.

Os argumentos do U20 são estatísticos. Mais de metade da população global vive em centros urbanos e, segundo dados da ONU, até 2050 serão 68%. Estima-se que 6,6 bilhões de pessoas estarão sujeitas aos impactos dos desastres da natureza. Apesar de ocuparem menos de 2% da superfície do planeta, as cidades consomem 70% da energia global e são responsáveis por 75% das emissões de gases de efeito estufa do setor de energia, segundo dados do U20.

“Existe pressão por parte de grupos como U20 para alertar sobre a importância da pauta urbana, que permeia quase todos os grandes temas do G20, como a reforma dos bancos multilaterais. O G20 pode dar mais atenção aos desafios enfrentados pelas cidades e aos financiamentos climáticos”, diz Priscilla Negreiros, conselheira do Urban 20 e gerente sênior da Climate Policy Initiative (CPI), organização internacional de política climática.

A especialista foi uma das autoras de estudo do CPI que calculou em 21% a parcela destinada por dez bancos multilaterais ao financiamento climático urbano, entre 2015 e 2022. “A urbanização cresce, mas o financiamento para cidades não aumenta na mesma proporção. Como o mundo está se urbanizando mais, os bancos deveriam olhar para essa questão com atenção”, afirma Negreiros. O CPI estima em US$ 62 bilhões o financiamento climático urbano dos bancos multilaterais de desenvolvimento, dos quais 40% para mitigação, 32% para adaptação e 29% para projetos com ambos.

A atual enchente no Rio Grande do Sul, que deixou o Estado debaixo d’água, evidenciou de forma trágica o problema. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que preside a Comissão Global para Financiamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Urbano, ao lado de Anne Hidalgo, prefeita de Paris, e do economista Jeffrey Sachs, observa que pedidos de linhas de crédito de municípios enfrentam desafios.

Os recursos vêm de instituições de fomento e fundos específicos, mas créditos em moeda estrangeira, segundo Paes, estão sujeitos a questões burocráticas que dificultam a tramitação ágil de projetos urgentes. “Queremos acelerar a transição energética. Os prefeitos brasileiros não estão sozinhos no desafio de buscar financiamentos urbanos. Está é uma questão global, que une prefeitos de todo o mundo”, diz.

No Brasil, o cenário é mais favorável, com a entrada em cena dos bilhões de reais do BNDES, gestor do Fundo Clima, principal fonte para investimentos de combate às mudanças climáticas para Estados e municípios. Após o reforço do governo no início deste ano, com aporte recorde de R$ 10,4 bilhões, o Fundo ganhou corpo e hoje atingiu uma carteira R$ 32 bilhões em desembolso previstos até 2026, valor inimaginável há dois anos, quando liberou apenas R$ 170 milhões. “Há demanda para o governo aportar mais R$ 22 bilhões. Mudamos de patamar”, diz Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

Só em iniciativas de transporte limpo, a carteira do Fundo Clima soma R$ 11,2 bilhões, com foco na renovação da frota de ônibus a diesel para elétricos. A demanda para adaptação climática ainda é baixa, de R$ 753 milhões, mas deve aumentar. “Diante do que aconteceu no Sul, os valores tendem a crescer e a alocação vai mudar. A adaptação ficará maior”, diz Barbosa, observando, no entanto, que a expansão deve ocorrer em 2025, em virtude das restrições impostas em 2024, por ser ano eleitoral. A equipe do banco também está mapeando riscos climáticos das diversas regiões brasileiras a fim de elaborar programas de adaptação específico para cada uma delas. Quando for concluído, os projetos serão apresentados aos prefeitos.

Outro tema em pauta é a criação de um fundo de perdas e danos, discussão em andamento no mundo, mas ainda sem avanços expressivos. Hoje, o Fundo Clima não cobre tal mecanismo de resposta a desastres naturais. Se for adiante, seja no Fundo Clima ou em outro a ser criado, o Brasil pode sair na frente no cenário global. “Isso deve ser resolvido rapidamente”, diz Barbosa, enfatizando a mudança estrutural no financiamento climático no país.