Perdão de dívidas em troca de investimentos

Em desenvolvimento conjunto com o Ministério da Fazenda, sob a trilha de finanças, a ideia do mecanismo é que países mais pobres e com alto grau de endividamento - o que os impede de investir de maneira adequada no setor - sejam capazes de se preparar para desafios futuros relacionados às emergências sanitárias. O desenho do projeto depende, contudo, dos encontros que ocorrerão ao longo do ano, antecedendo as reuniões de ministros da Saúde e Finanças e de chefes de Estado, em 31 de outubro e 18 e 19 de novembro, respectivamente. Apesar disso, a ministra espera que não se tratem apenas de “ações pontuais”, mas que, de fato, “beneficiem os grupos mais vulneráveis”.

Para o diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss, a proposta é mais do que válida, uma vez que a saúde não é apenas uma questão biológica, mas está profundamente influenciada por fatores sociais, econômicos, ambientais e políticos. “A dívida externa que países em desenvolvimento precisam arcar hoje faz com que não tenham a capacidade de investir em si mesmos. Em vez de mandar para o exterior esse dinheiro que, seguramente, já está mais do que pago se considerarmos os altos juros cobrados pelas instituições financeiras internacionais, aplica-se em saúde”, diz.

O tema do financiamento converge diretamente na questão da equidade em saúde, o fio condutor de todas as prioridades definidas pelo Brasil para o tema no G20. Mas há lacunas que deveriam ser preenchidas nas discussões até o fim do ano, opinam os especialistas.

Uma delas é a ausência de um órgão regional especializado em prevenção e monitoramento, adaptado às características únicas dos países do Sul Global, conforme indicado pela médica especialista em saúde pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia. “Temos de ser capazes de identificar e classificar emergências sanitárias e participar desse debate, em vez de dependermos de alertas externos”, afirma. “Nossos países são, muitas vezes, fontes primárias de novas emergências sanitárias. Precisamos de um centro de prevenção e monitoramento que compreenda as realidades do sul global, trazendo também nossa expertise científica local para o desenvolvimento de soluções eficazes.”

Outro ponto de conflito, observa Buss, são os gastos militares de países mais ricos em detrimento do compromisso com a agenda para o desenvolvimento sustentável da ONU até 2030. Conflitos globais, como a guerra na Ucrânia e em Gaza, entre outros, contribuíram, em 2023, para gastos militares comparáveis aos da Segunda Guerra Mundial, atingindo um recorde de US$ 2,2 trilhões (cerca de R$ 10,9 trilhões), segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS).

Os EUA, por si só, foram responsáveis por 41% de toda a despesa militar mundial. E a tendência é que isso continue. Em fevereiro, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, anunciou a ampliação dos gastos em defesa dos países da aliança para 2024: um total de cerca de US$ 380 bilhões, um novo recorde interno.