Governo pretende ampliar participação civil no processo

Desde então, o governo brasileiro vem intensificando esse movimento com a criação, pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em janeiro, do grupo de trabalho técnico (GTT) para coordenar as iniciativas de promoção da participação social no G20. “Se esse processo de escuta, de dar visibilidade e efetiva contribuição das sociedades tiver continuidade além deste ano, é um objetivo do governo brasileiro que se concretizará como um legado”, diz o ministro Márcio Macêdo, da SGPR.

Nos primeiros três meses do ano, o que o Brasil fez para ampliar essa participação já é inédito, diz Gustavo Westmann, assessor internacional da presidência e coordenador geral do G20 Social. Na lista de iniciativas estão a criação do logo do G20 Social, a realização de seminários de diferentes grupos de trabalho, como o feito em conjunto pelo Ministério da Fazenda e a SGPR para informar e discutir com a sociedade civil as prioridades da trilha financeira, e de fóruns, a exemplo do criado para debater o financiamento climático.

Foram também conduzidas reuniões com os grupos de engajamento que, segundo Westmann, já começaram a ampliar suas bases de participação. Até novembro, quando as propostas forem apresentadas à cúpula social, esses grupos deverão ter realizado cerca de 70 reuniões. “Estamos coordenando esforços já existentes no G20, com os grupos de engajamento - que foram criados ao longo do tempo para tratar de temas que não se encaixam nas trilhas de finanças e de política -, mas queremos ampliar essa participação, trazendo para o processo movimentos sociais nacionais e globais que não estiveram envolvidos nessas agendas, mas que são afetados e se interessam pelos processos decisórios do G20.”

Neste ano são 13 os grupos de engajamento - dois deles, o dedicado a assuntos ligados aos oceanos e o que trata de temas relativos às cortes supremas, foram criados em 2024, na presidência brasileira. Nos demais, as pautas centralizam demandas e propostas de áreas como ciência e tecnologia (o chamado S-20), mulheres (W20), trabalho (L20) e cidades (U20).

“Esses grupos se organizam, têm uma forma de funcionamento, de produção de documentos e recomendações que são entregues aos ministros das trilhas de sherpa [de atuação política]. A ideia do G20 social é juntar esses grupos que trabalham de maneira segmentada, expandi-los e convidar outros setores e organizações sociais a se engajarem nos temas e debates do G20”, diz Tatiana Berringer, coordenadora do G20 Social na trilha de finanças.

“Temos na Fazenda uma equipe dedicada a abrir diálogos sobre esses temas, que são bastante duros, mas têm reflexo imediato sobre a economia, a política internacional e a vida de fato do cidadão e da cidadã”, afirma Berringer. O desafio, segundo ela, é traduzir para a sociedade civil a importância de questões como a tributação internacional, o impacto que a taxação dos super-ricos tem na vida dos cidadãos comuns e como isso pode se reverter em fundo de desenvolvimento. O interesse por esses eventos é grande, diz.

O primeiro encontro com a sociedade civil global e brasileira recebeu 70 inscrições de organizações não governamentais de diversos países e do Brasil, para as 30 vagas disponibilizadas. No evento de fevereiro, voltado à sociedade civil brasileira, participaram mais de 120 lideranças.

Além de participar de eventos, a Uma Concertação pela Amazônia, rede plural que trabalha em prol do desenvolvimento da Amazônia, vem se conectando com as discussões do G20. “Queremos entender como é possível mobilizar mais recursos financeiros para a transformação do cenário atual para outras economias, mais alinhadas com a natureza e com as pessoas, dos ponto de vista nacional e global”, diz Livia Pagotto, secretária executiva da Concertação e responsável pela frente de conhecimento do Instituto Arapyaú, instituição filantrópica brasileira com pautas relacionadas ao clima e à Amazônia. Arapyaú e Concertação, junto com os institutos Aya, Igarapé, iCS, Itaúsas e Open Society Foundations organizaram o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, evento oficial do G20 Social, em fevereiro.

Outra frente envolvida com o G20 Social é a Confluência das Favelas, que fechou parceria com a SGPR para abordar as questões das favelas em âmbito global. O coletivo criado em 2022 une 35 organizações sociais de diversos pontos do país e busca, por meio de eventos em 10 das 14 cidades que receberão o G20, mapear as demandas de cada favela, estabelecer parcerias com o governo federal para políticas públicas e levar as demandas dos territórios a fóruns internacionais.