Ditadura deixou como legado o consenso sobre democracia
SYLVIA COLOMBO
ENVIADA ESPECIAL A BUENOS AIRES
Cerca de 60% da popula��o da Argentina nasceu depois de 1976, segundo dados do �ltimo censo. Portanto, n�o possui uma mem�ria direta do golpe que, no dia 24 de mar�o daquele ano, derrubou a presidente Isabelita Per�n (que havia sido vice-presidente do general Juan Domingo Per�n, morto em 1974) e inaugurou uma ditadura comandada por juntas que inclu�am membros das tr�s For�as Armadas.
Eduardo Di Baia/Associated Press | ||
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A ex-presidente Isabelita Per�n fala a sindicalistas em 18 de mar�o de 1976, seis dias antes do golpe |
A primeira junta era composta por Jorge Rafael Videla (Ex�rcito), Emilio Massera (Marinha) e Orlando Agosti (Aeron�utica).
Apesar de o regime, chamado pelos militares de Processo de Reorganiza��o Nacional, ter persistido at� 1983, foi nesse seu primeiro per�odo, conhecido como o dos "anos de chumbo", que ocorreram os principais abusos de direitos humanos.
Eduardo Di Baia/Associated Press | ||
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Ladeado por Emilio Massera (esq.) e Orlando Agosti, o general Videla � empossado presidente, cinco dias ap�s o golpe |
Pouco antes de morrer, na cadeia, cumprindo pena de pris�o perp�tua por crimes contra a humanidade, Videla assumiu, em entrevista ao jornalista Ceferino Reato (publicada no livro "Disposici�n Final", da editorial Sudamericana), que a c�pula do golpe havia concordado que "7.000 ou 8.000 pessoas deveriam morrer para que se vencesse a guerra contra a subvers�o".
Na mesma ocasi�o, Videla admitiu haver uma pol�tica sistem�tica para que os beb�s nascidos dos "subversivos" mortos nos centros de deten��o clandestinos fossem entregues para ser criados por fam�lias de militares.
Associated Press | ||
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Na pra�a de Maio, em frente � Casa Rosada, soldados leem jornal com a not�cia do golpe |
Estima-se que cerca de 500 crian�as tenham sido distribu�das entre eles, com as identidades alteradas.At� hoje, realizando um trabalho que coteja material gen�tico, re�ne depoimentos e investiga den�ncias, a associa��o das Av�s da Pra�a de Maio j� localizou 119 dessas pessoas, hoje na faixa dos 40 anos.
Mas por que um fato ocorrido antes do nascimento de mais da metade da popula��o argentina ainda ecoa tanto no pa�s vizinho?
Desde que a ditadura teve fim, em 1983, at� os dias de hoje, o debate sobre a viol�ncia e o destino dos desaparecidos n�o saiu dos notici�rios e do dia a dia dos argentinos.
Eduardo Di Baia/Associated Press | ||
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Em 10.dez.1983, Ra�l Alfons�n recebe a faixa presidencial do general Reynaldo Bignone, pondo fim � ditadura militar |
N�o apenas os parentes das v�timas da brutal repress�o do Estado reclamam o esclarecimento de todas as mortes, mas tamb�m aqueles que perderam familiares ou amigos em consequ�ncia das a��es da guerrilha –como explos�es de bombas, tiroteios e assaltos.
"Uma das principais raz�es pelas quais essa ferida n�o se fecha na Argentina e segue atual � o fato de que o posicionamento em rela��o aos direitos humanos se transformou em tema indissoci�vel da posi��o partid�ria de cada setor da sociedade argentina", diz � Folha o jornalista e escritor norte-americano Jon Lee Anderson, especialista em coberturas na Am�rica Latina.
Isso p�de ser visto na mais recente elei��o presidencial, no final do ano passado.
De um lado, o candidato apoiado pelo kirchnerismo, Daniel Scioli, prometia seguir estimulando os julgamentos de repressores.
Tanto N�stor como Cristina Kirchner, que governaram o pa�s entre 2003 e 2015, tornaram nulos indultos e leis de anistia promulgados nos anos 80 e 90 e estimularam um amplo julgamento de agentes da repress�o de todos os escal�es.Ficaram de fora das investiga��es e processos os crimes cometidos pela guerrilha, em argumenta��o baseada no Estatuto de Roma.
A interpreta��o do governo kirchnerista era a de que crimes cometidos pelo Estado s�o considerados de lesa-humanidade, portanto n�o poderiam prescrever nunca, devendo ser julgados mesmo depois de v�rias d�cadas. J� os crimes cometidos por guerrilheiros foram considerados crimes comuns e, por conta disso, ap�s um per�odo de 10 a 15 anos caducariam e n�o poderiam mais ser julgados.
Juan Mabromata - 9.dez.2015/AFP | ||
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Cristina Kirchner, ao lado de busto de N�stor Kirchner, em seu �ltimo dia na Presid�ncia |
Ao prometer seguir essa linha, Scioli conquistou apoio das principais entidades de direitos humanos, que fizeram campanha por sua elei��o.
De outro lado, o ent�o opositor Mauricio Macri criticava o aparelhamento dessas mesmas organiza��es –a quem chamou de "currais"– e seu alinhamento � base pol�tica dos Kirchner. Macri prometia n�o interromper julgamentos em curso, mas acenou de maneira simp�tica a grupos de v�timas da guerrilha e aceitou apoio de advogados que apoiam uma anistia aos mais de 600 repressores que hoje cumprem pena em pris�es comuns, na Argentina.
A vit�ria de Macri, em 22 de novembro �ltimo, deixou as organiza��es de direitos humanos assustadas. Uma de suas principais lideran�as, Estela de Carlotto, presidente das Av�s da Pra�a de Maio, via na vit�ria de Macri um retrocesso nessa �rea e declarou temer que ele promovesse uma anistia aos condenados durante o kirchnerismo.
Natacha Pisarenko - 23.fev.2016/Associated Press | ||
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A l�der da organiza��o Av�s da Pra�a de Maio, Estela de Carlotto, ap�s encontro com Macri |
A associa��o H.I.J.O.S. –formada por filhos de desaparecidos– passou a promover atos de rep�dio aberto ao presidente.
Enquanto isso, de outro lado, organiza��es ligadas aos militares –como a Associa��o Justi�a e Conc�rdia– e de v�timas da guerrilha –como a CELTYV (Centro de Estudos Legais Sobre o Terrorismo e Suas V�timas)– sa�ram a p�blico para reivindicar o fim de uma pol�tica de Estado que consideravam persecut�ria.
Pediam, no caso dos militares, anistia aos repressores em idade muito avan�ada que se encontram atr�s das grades e, no caso das v�timas da guerrilha, indeniza��o do Estado pela morte de seus familiares.
A voz dos que acreditam que a pol�tica kirchnerista era persecut�ria se fez ouvir num pol�mico editorial do jornal conservador "La Naci�n", no dia seguinte � vit�ria de Macri, que pedia anistia a repressores e o fim de uma Justi�a que descreviam como vingativa.
Houve forte rea��o da pr�pria equipe de jornalistas do di�rio, que se declarou contra o texto e tirou fotos com cartazes de rep�dio que viralizaram nas redes sociais.
Reprodu��o | ||
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Jornalistas do "La Naci�n" protestam contra o editorial que defendia a anistia |
Macri, percebendo a tens�o pol�tica que o tema ainda causa, resolveu adotar uma posi��o mais contemporizadora. Em seu discurso de abertura do Congresso, no dia 1� de mar�o, disse "aproveitemos esse anivers�rio para dizer 'nunca mais' � viol�ncia institucional e pol�tica".
O presidente tamb�m tentou colocar um ponto final numa disputa com rela��o ao n�mero oficial de v�timas da ditadura militar, sobre o qual tamb�m n�o h� consenso. Tamb�m a� reside uma disputa pol�tica.
De um modo geral, a direita atual, antiperonista, puxa o n�mero para baixo, enquanto o peronismo e a esquerda o jogam para o alto.
A primeira contagem confi�vel de desaparecidos surgiu com os trabalhos da Conadep (Comiss�o Nacional de Desaparecidos), institu�da pela democracia, no governo de Ra�l Alfons�n (1983-1989), cuja principal porta-voz � a ativista Graciela Fern�ndez Meijide.
Fernando de la Orden - 16.mai.2012/"Clar�n" | ||
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Graciela Fern�ndez Meijide, integrante da Comiss�o Nacional de Desaparecidos |
Miejide � m�e de um rapaz, Pablo, arrancado de casa aos 17 anos na presen�a dos familiares e que nunca mais foi devolvido.
A Conadep contabilizou, nos anos 1980, com a ajuda de outras institui��es de direitos humanos, 7.954 casos de pessoas desaparecidas, com nome, sobrenome e circunst�ncia do desaparecimento.
Essa lista, com o tempo, foi sendo aumentada com a revela��o de casos que vinham sendo denunciados de v�rias partes do pa�s por familiares, associa��es e por parte da milit�ncia que sobreviveu. Logo, o n�mero j� superava os 10 mil, e h� quem acredite que muitos sumi�os nem sequer chegaram a ser relatados, por medo de retalia��o militar ou porque, em muitos casos, eliminou-se toda a fam�lia e n�o sobrou quem pudesse fazer a den�ncia.
Os defensores de uma suposta "ditabranda" argentina refor�am que o n�mero amplamente veiculado nos anos 70 e 80, o dos 30 mil, � uma fic��o total, algo criado pelos exilados argentinos no exterior para angariar apoio � sua causa.
Um ind�cio mais recente de que o n�mero era superior ao da contagem inicial, por�m menor que os 30 mil propagados pela resist�ncia, surgiu de documentos que tiveram o sigilo derrubado por Washington nos �ltimos dez anos.
Tratava-se de uma correspond�ncia entre militares argentinos e chilenos, conversando no �mbito da Opera��o Condor, em que os primeiros relatavam aos colegas do pa�s vizinho que j� haviam "eliminado 22 mil pessoas ligadas � subvers�o", entre os anos de 1975 e 1978.
Em janeiro, a pol�mica voltou a pegar fogo quando Dar�o Lop�rfido, ministro da Cultura de Buenos Aires e partid�rio de Macri, deu declara��es dizendo que o n�mero usado hoje pelas organiza��es de direitos humanos (os tais 30 mil) era inflado e que a contagem carecia de evid�ncias, provocando grande rejei��o por parte da oposi��o.
Macri tentou colocar panos quentes � discuss�o: "Tem gente que investigou e diz que s�o de 7.000 a 9.000 desaparecidos. Outros dizem que s�o 30 mil, mas o que me interessa � que esse tipo de coisa n�o volte mais a acontecer".
ATUAIS JULGAMENTOS
Enquanto o debate segue no plano pol�tico, no jur�dico cinco grandes julgamentos chegam a sua fase final.
Os dois que v�m criando mais expectativas s�o o do chamado "megacaso" (por envolver muitas acusa��es) Condor e o do "megacaso" Esma, que investigam os crimes de tortura e morte na Escola Superior de Mec�nica da Armada, principal centro clandestino da ditadura.
"Estamos abrindo precedentes nesse tipo de investiga��o, pois usamos depoimentos dados em diferentes casos e unificando-os numa s� narrativa. A ideia � chegar mais rapidamente a um esclarecimento e n�o justapor julgamentos, uma vez que h� repressores ligados a diversas contraven��es", conta � Folha o promotor Pablo Ouvi�a, respons�vel pelo julgamento da Condor.
Marcos Brindicci/Reuters | ||
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Fachada do pr�dio da Esma, maior centro de tortura na ditadura, que virou o Museu da Mem�ria |
Est�o acusados 18 repressores, n�o apenas na Argentina –h� tamb�m indiciados chilenos e uruguaios.
A Condor foi uma a��o conjunta entre for�as militares de pa�ses do Cone Sul durante os anos 1970.
"O esfor�o argentino nesse caso � louv�vel, mas ainda h� muito a ser feito. Por enquanto, os principais documentos usados s�o os que foram abertos nos EUA. Ainda � preciso vasculhar a documenta��o das for�as militares dos pa�ses envolvidos. Tenho certeza de que revelar�o coisas mais importantes sobre desaparecidos e sobre as estrat�gias usadas pelas for�as em conjunto. E � preciso fazer isso logo, pois os acusados est�o morrendo", diz � Folha o historiador e investigador John Dinges.
J� no caso da Esma, h� 59 repressores acusados de 789 crimes, sendo que muitos deles j� est�o presos por outras condena��es.
Quanto a isso, a associa��o de advogados Justi�a e Conc�rdia se op�e. "� uma coisa desumana sobrepor julgamentos sobre pessoas j� condenadas, fazendo com que nunca tenham a oportunidade de terminar uma pena e serem libertados. Estes s�o homens que lutaram contra o terrorismo e contra o comunismo que amea�ava o Estado. Na verdade, n�o s�o repressores, s�o her�is", disse � Folha Gerardo Palacios Hardy, vice-presidente da associa��o, cujos integrantes s�o advogados que defendem repressores condenados ou que est�o atualmente respondendo a processos.
OS EUA
Os atos em mem�ria dos 40 anos do golpe militar ocorrem ao mesmo tempo da visita do presidente norte-americano, Barack Obama, � Argentina. A coincid�ncia de datas inflamou �nimos de defensores dos direitos humanos que consideram que os EUA devem pedir desculpas pelo apoio brindado aos generais argentinos, no per�odo inicial do regime.
Documentos dos quais os EUA retiraram o sigilo mostram que, de fato, durante a administra��o de Gerald Ford, o ent�o secret�rio de Estado, Henry Kissinger, deu um "ok" para o ent�o ministro das Rela��es Exteriores argentino, C�sar Guzzetti, quando este pediu "a compreens�o e o apoio dos EUA para derrotar o terrorismo".
Eitan Abramovich/AFP | ||
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Papel colado em �rvore em frente � Esma no qual se l�: "EUA tamb�m foi a ditadura/ Obama fora da Esma" |
Segundo esses pap�is, em um encontro que tiveram no Chile, Kissinger teria dito ao ministro: "Se h� coisas que precisam ser feitas, voc�s devem faz�-las rapidamente. Mas devem voltar logo aos procedimentos normais".
Esse comportamento de apoio dos EUA aos generais geralmente � o mais lembrado pelas associa��es de direitos humanos argentinas. N�o por acaso, nas �ltimas semanas, alguns muros de Buenos Aires amanheceram com picha��es de "Fora, Obama", enquanto l�deres de associa��es de direitos humanos, como o Nobel Adolfo P�rez Ezquivel, pediram abertamente que o atual presidente reconhecesse o papel dos EUA na repress�o.
A hist�ria, por�m, � um pouco mais complexa, e mostra que os EUA n�o tiveram sempre um papel de suporte dos generais sul-americanos.
Quando Jimmy Carter assumiu a Presid�ncia, em 1977, a pol�tica externa norte-americana tomou um novo rumo.
Em rela��o � Argentina, por exemplo, Carter primeiro enviou um representante para advertir a junta militar que os EUA n�o aprovavam as torturas que lhes vinham sendo reportadas. Logo depois, Carter recebeu o general Videla na Casa Branca e foi o primeiro dirigente estrangeiro a fazer-lhe cobran�as, cara a cara, sobre o destino dos desaparecidos.
Historiadores apontam essa interven��o de Carter como crucial para uma certa desacelera��o da matan�a, que de fato diminuiria no fim dos anos 1970, embora a ditadura continuasse at� 1983.
Ivan Fernandez/Associated Press | ||
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Manifestantes protestam contra a presen�a de Obama perto da Embaixada dos EUA |
O QUE FALTA?
Para analistas, estudiosos e defensores dos direitos humanos ouvidos pela Folha, faltam algumas a��es para sanar a ferida aberta nos anos 70.
Al�m da necessidade de despolitizar a discuss�o, como prop�e Jon Lee Anderson, eles chamam a aten��o para a necessidade de aprofundar as investiga��es, independentemente da realiza��o ou n�o de julgamentos.
"� preciso encontrar os restos de todos os desaparecidos ou ao menos saber onde foram vistos pela �ltima vez. E com isso compor uma lista exaustiva de v�timas, com as circunst�ncias de seu desaparecimento. Essa lista teria sido poss�vel se os militares n�o tivessem destru�do seus arquivos. Por outro lado, as organiza��es de direitos humanos deveriam estar de acordo com esse esfor�o, em vez de apenas repetir o n�mero de 30 mil como se fosse uma bandeira pol�tica que n�o pudesse ser desmentida. Tamb�m � preciso encontrar todos os beb�s roubados, e nisso o Estado precisa apoiar as Av�s da Pra�a de Maio", diz Ceferino Reato.
Autor de livros que tratam dos embates da �poca, como "Operaci�n Prim�cia" e "Viva La Sangre", Reato tamb�m considera que as organiza��es deveriam superar diferen�as e investigar tamb�m os crimes cometidos pelos que se opunham ao regime. "Os mortos pela guerrilha tamb�m s�o v�timas da viol�ncia pol�tica e merecem reconhecimento simb�lico do Estado."
J� Fern�ndez Meijide considera que se deva baixar o tom da tens�o em torno desse trauma coletivo, pois h� coisas positivas, ao final de tanto sangue derramado, que devem ser celebradas.
"Vivemos uma imensa trag�dia, mas que nos serviu para duas coisas. Hoje, a democracia e os direitos humanos s�o temas amplamente aceitos e importantes para a sociedade, � esquerda e � direita. Antes, n�o havia um consenso sobre isso", diz.
E acrescenta que o fato de os militares terem protagonizado uma derrota t�o calamitosa na Guerra das Malvinas, em 1982, n�o apenas causou o fim da ditadura como abriu os olhos dos argentinos.
19.mar.1991/Reuters | ||
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Parentes de soldados argentinos mortos nas Malvinas visitam o cemit�rio Darwin, no arquip�lago |
"Antes da guerra, havia gente que n�o se convencia do fato de que os militares pudessem estar fazendo pessoas desaparecerem. Era algo que se dizia, havia rumores, mas muitos simplesmente n�o acreditavam. Quando tivemos a not�cia da derrota, do tamanho do vexame e da quantidade de mentiras que nos haviam contado sobre nossas possibilidades de ganhar a guerra, a sociedade como um todo passou a ficar contra os militares. E aqueles que n�o tinham querido acreditar antes se convenceram de que, sim, se os generais foram capazes de mandar os soldados argentinos para uma guerra em que seriam massacrados, era sim poss�vel que estivessem matando gente nos por�es", diz � Folha.
Para Meijide, outro fato positivo a ser lembrado nesse anivers�rio de 40 anos � que a democracia n�o est� em risco na Argentina."Conseguimos algo. Antes, uma situa��o de instabilidade era resolvida com uma interven��o militar. Agora, ningu�m nem sequer imagina ou defende isso como uma op��o."
Fabian Gredillas/6.dez.2001/AFP | ||
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Bandeira da Associa��o M�es da Pra�a de Maio durante a Marcha da Resist�ncia em 2001 |
VEJA A LINHA DO TEMPO NO P�S-GOLPE MILITAR NA ARGENTINA (clique � direita para avan�ar)