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federal. ...
Uma das ideias em estudo pelo governo federal é reduzir o atual indexador da dívida, equivalente à variação do IPCA + 4%, para IPCA + 2%. ...
Eles pressionam governo federal por reajuste salarial e recomposição dos quadros A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, enviou ofício à colega da Gestão, Esther Dweck, em que declara apoio ...
Entenda como a incidência do imposto sobre doação e herança afeta a atratividade dos planos de previdência privada Desde o mês passado, o governo federal e o congresso discutem a incidência do ...
"É a primeira fase de um projeto pelo qual lutamos junto ao governo federal." ...
Mais recentemente, em janeiro de 2023, o governo federal declarou uma situação de emergência de saúde pública em território Yanomami. ...
O estudo é divulgado no momento em que há um esforço arrecadatório do governo federal. ...
Os trabalhadores então entraram em greve, e a AGU (Advocacia Geral da União), que representa o governo federal, levou o caso ao STJ. ...
Ao longo dos últimos anos, Francisco e Maria Clara tiveram 19 descendentes, mas apenas cinco deles puderam ser encaminhados para o programa de soltura, do governo federal (dois filhotes, nascidos ...
No mesmo dia, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), aposta do PT para as eleições da capital paulista, participou de uma agenda promovida pelo governo federal sobre o projeto Cozinha Solidária ...
Ato estava previsto em medida provisória publicada em abril, mas não havia sido regulamentado O governo federal publicou nesta sexta-feira (5) uma portaria interministerial definindo as regras ...
Outra opção mencionada é o ex-secretário Floriano Pesaro, hoje em cargo vinculado a Alckmin no governo federal. ...
Fui secretário do Turismo há pouco tempo e construí parcerias importantes com o governo federal", disse. "O ambiente para fazer discussão política e ideológica é no Parlamento. ...
federal nos primeiros três dias de vigência da nova regra, a chamada Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). ...
A fala aconteceu um dia após o governo federal lançar o Plano Safra para 2024 e 2025 com a cifra recorde de R$ 400,5 bilhões. ...
O governo federal já contava com uma política do tipo, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utilizava a sigla Pnaes), criado em 2010. ...
Como assinalou Pansera, os associados da ABDE não acompanharam à toa a aprovação da Nova Indústria Brasil e do Plano de Transformação Ecológica, lançados pelo governo federal. ...
Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras. ...
A legislação eleitoral determina uma série de vedações ao governo federal e ao presidente Lula nesse período —por exemplo, a inauguração de obras federais. ...
No segundo semestre de 2023, em documento enviado a processo em curso na Justiça Federal, o órgão ambiental do governo federal disse que poderia assumir o licenciamento do empreendimento de potássio ...
Para a deputada federal Adriana Ventura (SP), uma das autoras da representação, o programa "é uma tentativa clara do governo federal de repassar recursos dos pagadores de impostos para movimentos ...
Não à toa, o Orion entrou para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que disponibilizou R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT ...
Mudança na Lei Geral do Esporte visa reforçar combate a atos de violência física, verbal e psicológica O governo federal sancionou uma lei contra a intimidação nos esportes. ...
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