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Um estudo feito pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao governo federal, por exemplo, apontou há quatro anos que os custos de investimento estimados de projetos de usinas eólicas ...
Mauro diz que seguirá defendendo as suas pautas e usa os termos "extrapolar" e "covardia" para definir operações contra crimes ambientais —por exemplo, ações do governo federal contra invasores ...
Além disso, a principal proposta da PEC é dar ao governo federal o poder de estabelecer diretrizes de segurança pública e obrigar os estados a segui-las. ...
Somando esforços, o Congresso ainda aprovou em fevereiro de 1994 uma emenda constitucional que permitia a desvinculação de algumas receitas do governo federal, garantindo um corte significativo ...
Um mês depois, o governo federal solicitou que fosse atribuído a ele o regime de urgência constitucional, que prevê prazo de 45 dias para ser deliberado em plenário —e que passa a trancar a pauta ...
A liberação dos valores é feita pela Caixa Econômica Federal, depois que o beneficiário é cadastrado pela prefeitura e tem seu cadastro confirmado pelo governo federal. ...
Na inauguração, no início do discurso, Lula cedeu o microfone à primeira-dama Janja da Silva, que falou sobre o portal ComunicaBR, do governo federal, e expôs as funcionalidades da plataforma ...
O segmento prioriza o atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal. ...
A legislação eleitoral determina uma série de vedações ao governo federal e ao presidente Lula nesse período —por exemplo, a inauguração de obras federais. ...
Uma proibição específica para a erva só veio em 1930, com a reformulação dessa primeira lei —foi quando o governo federal passou a ter um protagonismo maior na questão das drogas, inclusive com ...
Sim, mas isso vai depender de uma decisão do governo federal, de estados e municípios, que terão autonomia para definir percentuais maiores, desde que limitados a 100% ...
O governo federal pode atender os poderes locais em caso de emergência ou calamidade pública. ...
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou na última semana que 1.983 usinas manifestaram interesse em aderir à medida provisória 1.212, editada pelo governo federal em abril, que ...
Para a PF, Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras. ...
Os investimentos na região foram de aproximadamente R$ 243 milhões e parte do valor (R$ 45 milhões) foi financiada pelo governo federal, via empréstimo assinado entre a prefeitura e o Banco do ...
federal se deve à escassez de opções. ...
No começo do mês, em 5 de junho, o governo federal anunciou a criação do Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), como uma ação conjunta ...
E o governo federal tem culpa na destruição provocada pelas enchentes para 80% da população do estado. ...
Isso porque os dois presidentes que antecederam Simonetti ficaram conhecidos pela oposição que fizeram ao governo federal. ...
Tem medo de aparecer em evento do governo federal e ser atacado por bolsonaristas." ...
Tem medo de aparecer em evento do governo federal e ser atacado por bolsonaristas", afirmou. Ele criticou a posição de Nunes favorável às escolas militares. ...
Quatro novos projetos finalmente começarão a produzir lítio nas próximas semanas e nos meses seguintes, de acordo com uma linha do tempo do governo federal ainda não divulgada, obtida pela Bloomberg ...
Na sua visão, o governo federal é o maior responsável por essa reconstrução? ...
O Pé de Meia, programa do governo federal de pagamento de uma bolsa de estudos aos vulneráveis matriculados no ensino médio público, certamente atua sobre a necessidade de renda dos 50% que evadiram ...
federal. ...
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