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A reforma tributária traz uma série de alterações que devem aumentar a arrecadação do ITCMD, imposto de competência dos estados. ...
Também devem resultar em aumento de receitas —o ITCMD representa menos de 2% da arrecadação dos estados. ...
(ITCMD devido em caso de partilha desigual), 80 ou 81 - doações efetuadas (ITCMD devido pelo doador quando o beneficiário estiver fora de SP). ...
A grande novidade é a inclusão na Constituição Federal de previsão determinando que não incide o ITCMD nas doações ou transmissões de bens e direitos para instituições sem fins lucrativos com ...
Diferente disso, as modificações que se avizinham nas regras do imposto de heranças e doações (ITCMD), essas recairão sobre a integralidade dos brasileiros. ...
Com a recente movimentação política e as mudanças legislativas como a alteração do ITCMD, a urgência para um planejamento eficaz nunca foi tão grande. ...
Entre eles, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de 1% a 8% de acordo com o estado. ...
Quando a pessoa falece, há sim a incidência do ITCMD. Entretanto, as pessoas de mais alta renda conseguem fazer planejamento tributário. ...
É importante lembrar que todo o patrimônio de um indivíduo deixado como herança está sujeito à incidência do ITCMD. ...
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma. ...
O problema é que no trajeto da reforma, e precisando equilibrar as contas públicas, discute-se: aumento de IPTU, ITBI, ITCMD, tributação de dividendos, tributação de benefícios concedidos por ...
Desde 2022, o governo mantém uma UGC específica para casos envolvendo o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). ...
A principal mudança em relação à versão vazada no início da semana foi a retirada do capítulo sobre a cobrança ITCMD sobre a transferência de planos de previdência privada por herança. ...
A tributação dos fundos PGBL e VGBL com ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) era parte de versão preliminar do projeto apresentado nesta terça ...
Hoje o teto para a cobrança do ITCMD é de 8%, valor definido pelo Senado Federal. ...
Relembre as principais: O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) compete agora ao estado onde morava o morto ou vive o doador. ...
Em São Paulo, um deputado do PT apresentou um texto que trazia a possibilidade de um ITCMD com alíquotas progressivas, mas a proposta segue parada. ...
A autorização para cobrar o ITCMD foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha. ...
tempos de mudança, estar bem informado e preparado é fundamental para preservar e transferir patrimônio de maneira otimizada A reforma tributária propõe mudanças significativas na cobrança do ITCMD ...
Sobre o ITCMD, o olhar deve se dividir entre dois fatos geradores distintos: doação e herança. Na primeira situação, não há discussão e o imposto deve ser recolhido. ...
Em São Paulo, este tributo é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). ...
Atualmente, o ITCMD é estadual e possui alíquotas que variam entre 4% e 8%. A cobrança é diferente em cada Estado brasileiro. Em São Paulo, a alíquota é de 4%. Em Minas Gerais, de 5%. ...
Em São Paulo, por exemplo, é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). ...
Doações e heranças são isentas desse imposto municipal, mas tributadas com o ITCMD estadual. ...
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