Museu alemão terá que devolver fóssil de dinossauro retirado do Brasil

O fóssil do dinossauro Ubirajara Jubatus finalmente será repatriado ao Brasil. O material deve voltar para o solo brasileiro após decisão do Conselho de Ministros de Baden-Württemberg, na Alemanha, nesta terça-feira (19). Os restos do dinossauro estão no Museu de História Natural de Karlsruhe desde 1995, quando foi exportado sob condições controversas.

Em dezembro de 2020, a comunidade científica nacional começou a se manifestar contra a posse do fóssil pelos alemães. As mobilizações se deram quando a revista científica Cretaceous Research publicou um estudo sobre a descoberta do fóssil Ubirajara jubatus. Após a divulgação da pesquisa, cientistas brasileiros protestaram nas redes sociais por meio da hashtag #UbirajaraBelongsToBR, (Ubirajara pertence ao Brasil, em tradução livre).

Em reportagem de GALILEU publicada em novembro de 2021, a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) disse que o material encontrado na Bacia do Araripe, no Nordeste brasileiro, foi levado ilegalmente, pois não havia documentação confiável para comprovar a aquisição legal do fóssil pelo museu alemão.

Em fevereiro de 2022, o Brasil encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores um pedido de assistência jurídica solicitando a devolução do fóssil. Compreendendo que a exportação para a Alemanha violou a lei brasileira, a ministra alemã Theresia Bauer apoiou a devolução. O estado de Baden-Württemberg já atendeu ao pedido.

“Temos uma postura clara que se expressa em ações consistentes: se houver objetos em nossas coleções de museus que foram adquiridos sob condições legal ou eticamente inaceitáveis, uma devolução será considerada”, disse Bauer em reunião de autoridades do Ministério da Ciência da Alemanha, segundo o jornal Badische Neueste Nachrichten.

Datas incorretas

O Museu de Natural de Karlsruhe já havia se posicionado dizendo que obteve aval do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conforme imposto pelo Decreto-Lei nº 4146 de 1942, o marco legal de Proteção dos Depósitos Fossilíferos.

Porém, após investigações, constatou-se que os autores do estudo, Eberhard Frey, pesquisador aposentado, e Norbert Lenz, atual diretor do museu, forneceram informações falsas sobre a época em que o fóssil fora exportado. O documento datado de 1º de fevereiro de 1995 autorizava o transporte de duas “caixas contendo amostras calcárias com fósseis, sem nenhum valor comercial”.

Em entrevista ao jornal alemão, Frey assume a responsabilidade pelas ações e diz ter datado incorretamente a importação do fóssil, que só foi levado para a Alemanha em 2006, e não em 1995. O fóssil chegou ao museu de Karlsruhe em 2010.

Já Lenz destaca que, devido ao grande volume de estudos publicados, não é possível checar todas as datas. “Além disso, há fundamentalmente poucos dados sobre a origem de muitos fósseis. Não há como querer igualar este trabalho com uma pesquisa de proveniência para coleções de arte, por exemplo”, afirma.

Depois de confessar as declarações falsas, o Museu de Karlsruhe deve agora verificar em nome do ministério se há outros objetos em sua coleção cujas circunstâncias de aquisição não sejam claras.

De volta ao Brasil

O Museu Nacional, no Rio de Janeiro, está sendo considerado para abrigar o Ubirajara jubatus. Ainda não há detalhes sobre como e quando ocorrerá o retorno do fóssil ao país. 

Apesar do caso ter tido um "final feliz", a Agência Nacional de Mineração (ANM), que fiscaliza a extração de fósseis e adota medidas para a preservação deles, não tem uma estimativa de quantos espécimes já saíram ilegalmente do país.