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União Econômica Eurasiática

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União Econômica Eurasiática[nota 1]

Bandeira da União Econômica Eurasiática

Tipo União supranacional
Fundação 29 de maio de 2014 (10 anos)
Membros  Armênia
 Bielorrússia
Cazaquistão
 Quirguistão
 Rússia
Presidente Arménia Tigran Sargsyan[1]
Sítio oficial eaeunion.org

União Econômica Eurasiática ou União Económica Eurasiática (UEE) é uma união econômica dos Estados localizados principalmente no norte da Eurásia. Um tratado visa a criação da UEE foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015.[2] Os tratados que visavam a adesão de Armênia e Quirguistão na união foram assinados em 9 de outubro e 23 de dezembro de 2014, respectivamente. O tratado de adesão da Armênia entrou em vigor em 2 de janeiro de 2015,[3] enquanto o do Quirguistão em 6 de agosto de 2015.[4][5]

Em 1994, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, propôs a criação de uma União Eurasiática,[6][7] durante um discurso na Universidade Estatal de Moscou. Vários tratados foram assinados posteriormente para estabelecer o bloco comercial de maneira gradual. Muitos políticos, filósofos e cientistas políticos foram chamados desde então para uma maior integração no sentido de uma união monetária, política, militar e cultural.[8][9] No entanto, os Estados-membros decidiram-se por uma união puramente econômica, preocupados em manter sua independência e soberania intactas.[10][11][12]

A União Econômica da Eurásia tem um mercado único integrado de 183 milhões de pessoas e um produto interno bruto de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC).[13] A UEE introduz a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, comércio exterior, investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação antitruste.

No futuro, espera-se estabelecer uma moeda única e uma maior integração. A união opera através de instituições supranacionais e intergovernamentais. O Conselho Econômico Supremo Euroasiático é o órgão supremo da União, composto pelos chefes dos Estados-membros. O segundo nível de instituições intergovernamentais é representado pelo Conselho Intergovernamental Eurasiático (composto pelos primeiros-ministros dos Estados-membros). O trabalho cotidiano da União é feito através da Comissão Econômica Eurasiática (órgão executivo), que é um organismo supranacional semelhante à Comissão Europeia. Há também um órgão judicial: o Tribunal de Justiça da UEE.

História

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Assinatura do Tratado da União Econômica Eurasiática em Nur-Sultã, Cazaquistão

A União Eurasiática é uma proposta de aprofundamento da integração económica e política entre a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Rússia, o Quirguistão, o Tajiquistão e outros estados pós-soviéticos, com o objetivo futuro de criar uma organização supranacional.[14][15][16] A ideia, baseada na integração da União Europeia, foi mencionada em outubro de 2011, pelo primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin,[16][17] mas havia sido primeiramente proposta como conceito pelo Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, durante um discurso em 1994 numa universidade em Moscovo/Moscou.[18]

A 18 de novembro de 2011, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram um acordo, agendando o estabelecimento da União Eurasiática para 2015.[19] O acordo incluía um mapa para a futura integração e estabelecimento de uma Comissão Eurasiática (baseada na Comissão Europeia) e de um Espaço Económico Eurasiático, ambos a começar a 1 de janeiro de 2012.[19][20]

A 29 de maio de 2014, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram o Tratado da União Econômica Eurasiática que abre novos horizontes de parceria. O União Econômica Eurasiática entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.[21]

Cronologia

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Assinado
Em vigor
Documento 		1991
1991
Tratado da Comunidade dos Estados Independentes 		1996
1996
Tratado sobre o aumento da integração nos campos económico e humanitário 		2000
2001
Tratado da Comunidade Económica Euroasiática 		1995–2007
2010
Tratados da União Aduaneira da Eurásia 		2007 & 2011
2012
Tratados do Espaço Económico Comum da Eurásia 		2014
2015
Tratado da União Económica Euroasiática 		 
             
  União Económica Euroasiática (UEE)
Espaço Económico Comum
União Aduaneira da Eurásia (EACU)
Comunidade Económica Euroasiática (CEEA)
Aumento da integração nos campos económico e humanitário
Comunidade dos Estados Independentes (CEI)

Membros

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  Estados-membros
  Estados-observadores
  Outros países candidatos

A União Eurasiática é tida como criação de Vladimir Putin no início do seu terceiro mandato como Presidente da Rússia. Se realizada, compreenderia vários Estados que outrora fizeram parte da antiga União Soviética: Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.[22] De acordo com o New York Times, vários candidatos nas eleições presidenciais de 2011 no Quirguistão apoiam a ideia.[23] O governo do Tajiquistão afirmou estar a considerar a possibilidade de se tornar membro da União.[15]

Membros

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Observadores

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Possíveis membros

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Acordos de comércio livre

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Estrutura

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Reunião do Conselho Econômico Supremo Euroasiático

União aduaneira

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Ver artigo principal: União Aduaneira Eurasiática

A União Aduaneira Eurasiática encontra-se já em efeito, traduzindo-se numa unidade económica parcial. A União Eurasiática pretende ser uma continuação desta união aduaneira. Várias outras organizações regionais poderão ser a base para uma maior integração: a União da Rússia e Bielorrússia, a Comunidade Económica Eurasiática da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, entre Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Usbequistão e a Comunidade de Estados Independentes que inclui a maioria dos países pós-União Soviética.

Comissão

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O acordo assinado pelos presidentes Dmitri Medvedev da Rússia, Nursultan Nazarbayev do Cazaquistão e Alexander Lukashenko da Bielorrússia estabeleceu a Comissão Económica Eurasiática, o órgão governativo supranacional do Espaço Económico Eurasiático, que iniciou suas funções em 1 de janeiro de 2012.[20] A Comissão é baseada na Comissão Europeia.[19] A sede da comissão sera em Moscovo e as despesas com as infraestruturas e acomodação dos funcionários será financiada pela Rússia, enquanto no seu todo a comissão será financiada pelos três Estados-membros dependendo das quotas aduaneiras que recebam da União Aduaneira Eurasiática.[20]

A comissão será encabeçada pelo Conselho, composto pelos três vice-primeiros-ministros da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e cada país terá ainda de apresentar mais três representantes que assegurarão a gestão operacional e supervisionarão os trabalhos no dia-a-dia da organização.[19] Todos estes membros receberão o estatuto de ministros federais nos seus respetivos países.[20] A comissão consistirá num número de departamentos, e a base dos seus funcionários funcionará com uma composição de 84% de oficiais russos, 10% cazaquistaneses e 6% bielorrussos, proporcionalmente às populações de cada Estado-membro.[19] Um candidato russo ao lugar no Conselho da comissão é Viktor Khristenko, Ministro da Indústria e Comércio (terá de se tornar vice-primeiro-ministro de forma a ocupar o lugar), enquanto se desconhece ainda os candidatos cazaquistanês e bielorrusso.[20]

A Comissão Eurasiática terá capacidade de decidir não apenas na áreas das políticas aduaneiras, mas também na macroeconomia, regulação da competição económica, política energética e política financeira. A Comissão estará também envolvida no aprovisionamento governamental e no controlo das migrações laborais.[20] O acordo sobre a Comissão contém fortes regulações anticorrupção. O Presidente Dmitri Medvedev da Rússia afirmou que quer as experiências positivas quer as negativas levadas a cabo pela União Europeia serão tidas em conta,[34] e assegurou que a União Eurasiática evitará os problemas do desnível e disparidade entre as nações, como o existente na Zona Euro, já que os Estados-membros da União Eurasiática têm um nível de desenvolvimento económico semelhante, bem como uma história e valores comuns.[35]

Reuniões de cúpula

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Cúpulas do Conselho Econômico Supremo Eurasiático
Data Local
11 de dezembro de 2020[36] Videoconferência
27 de maio de 2022[37] Videoconferência
9 de dezembro de 2022[38] Bisqueque, Quirguistão
25 de maio de 2023[39] Grande Palácio do Kremlin, Moscou, Rússia

Ver também

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Notas

  1. ↑ União Econômica Eurasiática nas línguas oficiais:
    • Евразийский экономический союз (russo)
    • Еўразійскі эканамічны саюз (bielorrusso)
    • Еуразиялық Экономикалық Одақ (cazaque)
    • Եվրասիական տնտեսական միություն (arménio)
    • Евразиялык экономикалык биримдик (quirguiz)

Referências

  1. ↑ http://www.eurasiancommission.org/ru/act/chairman/Pages/default.aspx (em russo)
  2. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 18 de outubro de 2016. Arquivado do original em 17 de abril de 2016 
  3. ↑ Дмитрий. «ДОГОВОР О ПРИСОЕДИНЕНИИ РЕСПУБЛИКИ АРМЕНИЯ К ДОГОВОРУ О ЕВРАЗИЙСКОМ ЭКОНОМИЧЕСКОМ СОЮЗЕ ОТ 29 МАЯ 2014 ГОДА (Минск, 10 октября 2014 года)». Consultado em 4 de junho de 2015 
  4. ↑ «Member States of the EEU». Eurasian Commission. Consultado em 5 de agosto de 2015 
  5. ↑ «Kyrgyzstan becomes 5th member of Russia-led Eurasian Economic Union». Russia Today. Consultado em 5 de agosto de 2015 
  6. ↑ Holding-Together Regionalism: Twenty Years of Post-Soviet Integration. Libman A. and Vinokurov E. (Palgrave Macmillan, London, 2012, p. 220.)
  7. ↑ «Президент Республики Казахстан Н. А. Назарбаев о евразийской интеграции. Из выступления в Московском государственном университете им. М. В. Ломоносова 29 марта 1994 г.» 
  8. ↑ Putin, Vladimir (10 de outubro de 2011). «Article by Prime Minister Vladimir Putin "A new integration project for Eurasia: The future in the making"». Consultado em 13 de agosto de 2014 
  9. ↑ Perov, Maria. Над пространством. Mesoeurasia (em russo). Consultado em 13 de agosto de 2014 
  10. ↑ «Nazarbayev criticized the politicisation of the Eurasian Economic Union» (em russo). Askana TV. 18 de setembro de 2013. Consultado em 7 de agosto de 2014. Arquivado do original em 27 de setembro de 2013 
  11. ↑ Tashkinbayev, Renat (10 de dezembro de 2013). «Kazakhstan lawmakers see no reason to create Eurasian Parliament». en.tengrinews.kz. Tengri News. Consultado em 9 de julho de 2014 
  12. ↑ «Customs Union, Eurasian Union no threat to Kazakhstan's sovereignty — council». http://en.itar-tass.com/. Itar Tass. 27 de agosto de 2014. Consultado em 27 de agosto de 2014 
  13. ↑ «GDP, PPP (current international $)» 
  14. ↑ «Putin calls for Eurasian union». B92. RIA Novosti. 4 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  15. ↑ a b «Putin calls for 'Eurasian Union' of ex-Soviet republics». BBC News. 4 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  16. ↑ a b Bryanski, Gleb (3 de outubro de 2011). «Russia's Putin says wants to build "Eurasian Union"». Yahoo! News. Reuters. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  17. ↑ «Новый интеграционный проект для Евразии — будущее, которое рождается сегодня». Izvestia (em russo). 3 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  18. ↑ «Kazakhstan welcomes Putin's Eurasian Union concept». The Daily Telegraph. 6 de outubro de 2011. Consultado em 8 de outubro de 2011 
  19. ↑ a b c d e Russia sees union with Belarus and Kazakhstan by 2015 BBC
  20. ↑ a b c d e f Евразийские комиссары получат статус федеральных министров (em russo)
  21. ↑ «Россия, Казахстан и Белоруссия подписали договор о Евразийском союзе». Lenta.ru. 29 de maio de 2014 
    «Договор о создании Евразийского экономического союза подписан в Астане» (em russo). RIA Novosti. 29 de maio de 2014 
    «Russia, Kazakhstan, Belarus Sign Treaty Creating Huge Economic Bloc» (em russo). Time. 29 de maio de 2014 
  22. ↑ Putin’s Eurasian push challenges west por Neil Buckley, Financial Times, 6 de outubro de 2011.
  23. ↑ «Kyrgyzstan Votes for a President, Feeling the Pull of Russia». 29 de outubro de 2011. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  24. ↑ a b «Uzbekistan, Cuba granted observer status at Eurasian Economic Union». eng.belta.by (em inglês). 11 de dezembro de 2020. Consultado em 27 de dezembro de 2020 
  25. ↑ «Courting Eurasian states - Khmer Times». Khmer Times (em inglês). 14 de fevereiro de 2017 
  26. ↑ Sputnik. «Sisi Emphasizes Importance of Free Trade Area Establishment With EAEU». sputniknews.com (em inglês). Consultado em 28 de novembro de 2017 
  27. ↑ «India to start FTA talks with Eurasian Union soon». www.thedollarbusiness.com (em inglês). Consultado em 28 de novembro de 2017 
  28. ↑ «Eurasian Economic Union agrees to form free-trade zone with Iran». www.payvand.com. Consultado em 28 de novembro de 2017 
  29. ↑ «Morocco and Eurasian Economic Commission Sign Cooperation Memorandum». Eurasian Studies (em inglês). 5 de outubro de 2017 
  30. ↑ «Pakistan, Russia to sign Free Trade Agreement». www.geo.tv (em inglês). Consultado em 28 de novembro de 2017 
  31. ↑ «Thailand to apply for free trade zone with EEU by 2016 - minister». RT International (em inglês) 
  32. ↑ Sputnik. «Tunisia Interested in Joining Eurasian Economic Union - Ambassador to Russia». sputniknews.com (em inglês). Consultado em 28 de novembro de 2017 
  33. ↑ Diplomat, Ling Han, The. «ASEAN a New Opportunity for the Eurasian Economic Union». The Diplomat (em inglês) 
  34. ↑ Встреча президентов России, Республики Беларусь и Казахстана Kremlin.ru (em russo)
  35. ↑ Медведев: Евразийский экономический союз избежит проблем еврозоны Arquivado em 12 de junho de 2012, no Wayback Machine. Mail.ru (em russo)
  36. ↑ «SESSION OF THE SUPREME EURASIAN ECONOMIC COUNCIL, DECEMBER 11, 2020, 12:30». Biblioteca Presidencial Boris Yeltsin. 11 de dezembro de 2020. Consultado em 1 de junho de 2023 
  37. ↑ «Outcomes of the Supreme Eurasian Economic Council's meeting on May 27». União Econômica Eurasiática (em inglês). 27 de maio de 2022. Consultado em 1 de junho de 2023 
  38. ↑ «Summit of Supreme Eurasian Economic Council in Bishkek». Official Internet Portal of the President of the Republic of Belarus. 9 de dezembro de 2022. Consultado em 1 de junho de 2023 
  39. ↑ «Meeting of the Supreme Eurasian Economic Council». President of Russia (em inglês). The Kremlin, Moscow. 25 de maio de 2023. Consultado em 1 de junho de 2023 

Ligações externas

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