Presidente do Governo da Espanha
Presidente do Governo da Espanha Presidente del Gobierno de España | |
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![]() Bandeira do Governo da Espanha | |
Residência | Palácio da Moncloa |
Designado por | Monarca |
Duração | Quatro anos, sem limite de mandatos |
Criado em | 3 de julho de 1976 |
Primeiro titular | Adolfo Suárez |
Sucessão | Vice-presidente do Governo da Espanha |
Website | http://www.lamoncloa.gob.es/ |
O Presidente do Governo do Reino da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como se encontra atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico. Embora a nível internacional seja considerado equivalente a outras denominações, como primeiro-ministro ou chanceler, as funções não são necessariamente as mesmas. Na Espanha, o presidente do Governo não é primus inter pares (primeiro entre iguais) — caso do primeiro-ministro do Reino Unido — mas um verdadeiro e indiscutível chefe de governo.
O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" — uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.
Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, é o atual Presidente de Governo da Espanha desde 02 de junho de 2018, quando foi designado para tal cargo pelo rei Felipe VI. Sánchez sucedeu a Mariano Rajoy, após a moção de censura ao seu governo em 2018.[1]
Atribuições
[editar | editar código-fonte]As atribuições do Presidente de Governo da Espanha estão contidas no Título IV da Constituição espanhola de 1978, que versa sobre a "Administração Pública". Neste artigo, a Constituição coloca o Conselho de Ministros como mais alta instância do Governo espanhol. Suas funções básicas são a condução da política pública e a defesa da Nação "em nome do Rei e do povo espanhol". O Presidente do Governo da Espanha tem como atribuições:[2]
- Dirigir as ações do Governo;
- Elabora o plano anual de governo;
- Eleger o Conselho de Ministros, que atuará especializadamente em cada área administrativa;
- Coordenar as funções do Conselho de Ministros;
- Representar o Monarca perante os ministros;
- Reportar a situação do país às Cortes Gerais;
- Assinar tratados, decretos e acordos de âmbito internacional.
Eleição
[editar | editar código-fonte]Uma vez decretadas eleições gerais pelo Rei de Espanha, os partidos políticos que pretendem disputar as eleições oficializam a candidatura de seus respectivos candidatos. O presidente de Governo incumbente que não concorrer para mais um mandato, permanece no cargo até a data de investidura do presidente-eleito. Após o processo de eleições, o Rei reúne-se com as lideranças políticas representadas nas Cortes Gerais e consulta o presidente do Congresso dos Deputados antes de designar oficialmente o candidato eleito para o cargo de Presidente do Governo. Considera-se o início do mandato de um Presidente do Governo após sua investidura perante as Cortes Gerais.
Lista de Presidentes do Governo (1976–atualmente)
[editar | editar código-fonte]Imagem | Presidente do Governo | Mandato | Partido | Ministério(s) | Monarca (Reinado) | ||
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1 | ![]() |
Adolfo Suárez (1932-2014) |
3 de julho de 1976 | 22 de agosto de 1981 | União de Centro Democrático | Suárez I (1976-1977) |
![]() Juan Carlos (1975—2014) |
Suárez II (1977-1979) | |||||||
Suárez III (1979-1981) | |||||||
2 | ![]() |
Leopoldo Calvo-Sotelo (1926-2008) |
22 de agosto de 1981 | 2 de dezembro de 1982 | União de Centro Democrático | Calvo-Sotelo I (1981–1982) | |
3 | ![]() |
Felipe González (n. 1942) |
2 de dezembro de 1982 | 4 de maio de 1996 | Socialista Operário | González I (1982–1986) | |
González II (1986–1989) | |||||||
González III (1989–1993) | |||||||
González IV (1993–1996) | |||||||
4 | ![]() |
José María Aznar (n. 1953) |
4 de maio de 1996 | 17 de agosto de 2004 | Partido Popular | Aznar I (1996-2000) | |
Aznar II (2000-2004) | |||||||
5 | ![]() |
José Luis Rodríguez Zapatero (n. 1960) |
17 de agosto de 2004 | 21 de dezembro de 2011 | Socialista Operário | Zapatero I (2004–2008) | |
Zapatero II (2008–2011) | |||||||
6 | ![]() |
Mariano Rajoy (n. 1955) |
21 de dezembro de 2011 | 2 de junho de 2018 | Partido Popular | Rajoy I (2011–2016) |
![]() Filipe VI (2014—) |
Rajoy II (2016–2018) | |||||||
7 | ![]() |
Pedro Sánchez (n. 1972) |
2 de junho de 2018 | No cargo | Socialista Operário | Sánchez I (2018–2020) | |
Sánchez II (2020–2023) | |||||||
Sánchez III (2023–) |
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «Mariano Rajoy é destituído e Pedro Sánchez é novo premiê da Espanha». El País. 1 de junho de 2018. Consultado em 1 de junho de 2018
- ↑ La Constitución española de 1978 - Título IV - Del Gobierno y de la Administración