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Política da Nicarágua

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A Nicarágua é dividida administrativamente em 153 municípios, 15 Departamentos (Boaco, Carazo, Chinandega, Chontales, Esteli, Granada, Jinotega, Léon, Madriz, Manágua, Masaya, Matagalpa, Departamento de Nueva Segovia, Nueva Segovia, Rio San Juan, Rivas) e 2 regiões autônomas (Atlantico Norte e Atlantico Sul).

Sua separação difere um pouco da divisão clássica de Montesquieu: Além dos habituais três, poderes (Legislativo, Judiciario e Executivo), na Nicarágua há o Poder Eleitoral.

Poder Executivo

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O Presidente e o Vice-presidente são eleitos pelo voto popular para mandato de cinco anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores, do Governo, da Defesa, da Educação, da Família, do Ambiente e Recursos Naturais, Agropecuário e Florestal, do Trabalho, do Fomento, Indústria e Comércio, da Fazenda e Crédito Público, da Saúde, do Transporte e Infra-estrutura, do Trabalho.

O Presidente Daniel Ortega, da Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), tomou posse em 10 de janeiro de 2007 e foi reeleito para um segundo turno em 2011.[1]

Poder Legislativo

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Assembleia Nacional (unicameral), com 92 membros eleitos por representação proporcional para mandato de cinco anos. Os principais partidos são a Coalizão Aliança Liberal (AL) e a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

Poder Judiciário: Corte Suprema com dezesseis juízes eleitos pela Assembleia Nacional para mandato de cinco anos.

Poder Judiciario

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A mais alta instância da Nicarágua é a Corte Suprema de Justiça, composta por 16 magistrados responsáveis de vigiar o sistema judicial.

Poder Eleitoral

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Comandado pelo Supremo Conselho Eleitoral, tem por objetivo promover e fiscalizar as eleições.

Principais Agremiações Políticas

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  • Partido Liberal Constitucionalista (PLC)
  • Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN)
  • Alianza Liberal Nicaragüense (ALN)
  • Partido Conservador (PC)
  • Movimiento Renovador Sandinista (MRS)
  • Partido Liberal Independiente (PLI)

Referências

Ligações externas

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