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Mayotte

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Departamento de Maiote / Mayotte
Département de Mayotte
Lema: Liberté, Égalité, Fraternité
(Francês: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade")
Hino: A Marselhesa
noicon
Mayotte
Mayotte
Capital Mamudzu
Língua oficial Francês
Gentílico maiotense[1]
Governo Departamento de ultramar da França
 • Presidente de França Emmanuel Macron
 • Presidente do Conselho Departamental Ben Issa Ousseni
 • Prefeito François-Xavier Bieuville
Departamento de Ultramar da França
 • Território ultramarino 11 de abril de 1976
 • Coletividade de ultramar 2 de julho de 2000
 • Departamento ultramarino 29 de março de 2009
Área
 • Total 374 km² (185.º)
 • Água (%) 0.4
População
 • Estimativa para 2019 270.372[2] hab.
 • Urbana  (n/a.º)
 • Densidade 723 hab./km² (21.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2005
 • Total US$ 1.13 billion
 • Per capita US$ 6500
Moeda Euro (EUR)
Fuso horário (UTC+3)
Cód. ISO YT
Cód. Internet .yt
Cód. telef. +269

Maiote[3][4][5] (em francês: Mayotte, nome também usado em português[6][7][8][9][10][11][12]), oficialmente Departamento de Maiote, (em francês: Département de Mayotte)[13] é um departamento ultramarino francês, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique, na porção mais oriental do arquipélago das Comores. Em uma perspectiva sociológica crítica, nos termos do colonianismo e do imperialismo, Maiote pode ser entendida como uma [14]Colônia contemporânea da França -- a exemplo de outros territórios invadidos por países europeus a partir do século XVI. Compreende a ilha principal de Mayotte, propriamente dita, também conhecida por Mahoré ou Grande Terre, e duas ilhas bem menores: Pamanzi (ou Petite Terre) e Chissioi m'Zamboro. Mayotte faz parte do Arquipélago das Comores, localizado ao norte do canal de Moçambique, no oceano Índico, na costa do sudeste da África, entre o noroeste de Madagascar e o nordeste de Moçambique. Os outros vizinhos mais próximos de Maiote são Comores, a noroeste; Seicheles, a nordeste; Ilhas Gloriosas, dependentes das Terras Austrais e Antárticas Francesas, a nordeste. O status do departamento da ilha foi outorgado em 2011, e a região permanece, por uma margem significativa, a mais pobre da França. O território é, no entanto, muito mais próspero do que os outros países do canal de Moçambique, tornando-se um importante destino para a imigração ilegal.

A área do departamento de Maiote é de 374 km² e, com sua população de 270 372 habitantes, de acordo com estimativas oficiais de janeiro de 2019,[2] o departamento é muito densamente povoado, possuindo uma densidade de 723 hab/km². A maior cidade e a capital de Maiote é Mamudzu, localizada em Grande-Terre. No entanto, o Aeroporto Internacional Dzaoudzi-Pamandzi está localizado na ilha vizinha de Petite-Terre. O território também é conhecido como Maore, o nome nativo de sua ilha principal, especialmente pelos defensores de sua inclusão na União das Comores.

Embora, como departamento, Maiote seja agora parte integrante da França, a maioria dos habitantes não fala francês como primeira língua,[15] mas a maioria das pessoas com 14 anos ou mais relatam no censo que podem falar francês (com níveis variáveis de fluência).[16] A principal língua falada pela população é o shimaore, uma língua nativa intimamente relacionada com as variantes falados nas Comores. A segunda língua nativa mais falada é o bushi, uma língua malgaxe que também é falada em Madagascar. A grande maioria da população de Maiote é muçulmana, correspondendo a 97% da população, os restantes 3% seguem o cristianismo, na sua maioria sendo católicos.

A ilha foi inicialmente povoada por povos vindos da África Oriental. Foi descoberta por navegadores árabes (que levaram o Islã) do período Abássida, no século IX, e anexada, juntamente com Comores. Um sultanato denominado Maore foi estabelecido na ilha em 1500. Em 1503, os exploradores portugueses se tornaram os primeiros europeus a chegar a Maiote, que foi observada e nomeada (primeiramente por Espiritu Santu), mas não colonizada por Portugal. No século XIX, a ilha foi conquistada por Andriantsoly, ex-rei de Iboina, um estado tradicional que foi estabelecido onde hoje é Madagascar, e mais tarde pelas ilhas vizinhas Mohéli e depois Anjouan, antes de serem compradas e anexadas pela França em 1841. A população de Maiote votou para permanecer politicamente uma parte da França no referendo de 1974 sobre a independência das Comores. O território tornou-se um departamento ultramarino em 31 de março de 2011 e tornou-se uma região ultraperiférica da União Europeia em 1 de janeiro de 2014, após um referendo realizado em 2009 com um resultado esmagador em favor do status de departamento.[17]

O novo departamento enfrenta enormes problemas e desafios: em 2019, com um crescimento populacional anual de 3,8%, metade da população tem menos de 17 anos, o desemprego atinge 35% e 84% dos habitantes vivem abaixo da linha oficial da pobreza. Além disso, como resultado da imigração ilegal massiva das ilhas vizinhas, 48% da população são estrangeiros.[18]

Geografia

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O termo Mayotte (ou Maore) pode se referir a todas as ilhas do departamento, das quais a maior é conhecida como Maore (em francês: Grande-Terre) e inclui as ilhas vizinhas de Maore, mais notavelmente Pamanzi (em francês: Petite-Terre), ou apenas para a maior ilha. Acredita-se que o nome venha de Mawuti, contração do árabe Jazīrat al-Mawt (جزيرة الموت) - que significa "ilha da morte" (talvez devido aos arrecifes perigosos que circundam a ilha) e corrompido para Mayotta em português, mais tarde transformado em francês. No entanto, o nome local é Mahore, e a etimologia árabe é duvidosa.[carece de fontes?]

A ilha principal, Grande-Terre (ou Maore), geologicamente a mais antiga do Arquipélago das Comores, tem 39 quilômetros de comprimento e 22 quilômetros de largura, e seu ponto mais alto é o Monte Benara, a 660 metros acima do nível do mar. Por causa das rochas vulcânicas, o solo é relativamente rico em algumas áreas. Um recife de corais que circunda grande parte da ilha garante proteção para os navios e um habitat para os peixes. Dzaoudzi foi a capital de Maiote (e antes a capital de todas as Comores coloniais) até 1977, quando a capital mudou-se para Mamudzu, na ilha principal de Grande-Terre. Está situada em Petite-Terre (ou Pamanzi), que tem 10 quilômetros quadrados e é a maior de várias ilhotas adjacentes a Maore. A área da lagoa atrás do recife é de aproximadamente 1 500 quilômetros quadrados (580 sq mi), atingindo uma profundidade máxima de cerca de 80 m. É descrito como "o maior complexo de barreira de lagos de recife no sudoeste do Oceano Índico".[19]

Clima

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Maiote possui um clima tropical e marinho. Entre os meses de novembro e de maio, há uma estação quente, úmida e chuvosa, durante a monção do nordeste. Nesta época do ano, a ilha está sujeita a ciclones. Entre maio e novembro, há uma estação mais fria e mais seca.[carece de fontes?]

Política

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Ver artigo principal: Política de Maiote

A política do departamento de Maiote ocorre em uma estrutura parlamentar representativa do governo local democrático francês, onde o presidente do Conselho Departamental é o chefe da assembleia local e de um sistema multipartidário. O poder executivo é exercido pelo governo francês. O território é representado na Assembleia Nacional Francesa por um deputado e no Senado da França por dois senadores.

Ao contrário das outras regiões e departamentos ultramarinos da França, Mayotte possui uma única assembleia local, oficialmente chamada de Conselho Departamental (Conseil Départemental), que atua como conselho regional e departamental.

A situação de Mayotte mostrou-se incômoda para a França: embora a população local não quisesse, em grande medida, ser independente da França e se juntar às Comores, alguns governos de esquerda pós-coloniais expressaram críticas aos laços contínuos do território com a França. Além disso, a peculiar administração local de Mayotte, amplamente governada pela lei islâmica consuetudinária, haveria dificuldades em integrar o território às estruturas legais da França, além dos custos de levar os padrões de vida a níveis próximos aos da França Metropolitana. Por estas razões, as leis aprovadas pelo parlamento nacional tinham que declarar especificamente que se aplicavam a Mayotte para que fossem aplicáveis.[carece de fontes?]

O status de Mayotte foi alterado em 2001, tornando-se muito próximo do status dos departamentos da França, com a designação particular de coletividade departamental.[1] Essa mudança foi aprovada por 73% dos eleitores em um referendo. Após a reforma constitucional de 2003, tornou-se uma coletividade de ultramar, mantendo o título de "coletividade departamental" de Maiote.[carece de fontes?]

Mayotte tornou-se um departamento ultramarino da França (département d'outre-mer, DOM) em 31 de março de 2011, após o resultado do referendo de março de 2009 realizado em Maiote, que foi aprovado por cerca de 95% dos eleitores[20][21] — apesar da quase unanimidade das intenções de voto das organizações políticas locais em favor do "Sim", a participação foi marcada por uma forte abstenção (41,19%). De qualquer modo, o "Sim" ganhou com mais de 95,2% dos votos válidos, o que significa que a maioria dos eleitores (56%) votou em favor do "Sim". Na época, Maiote tornou-se o 101º departamento francês e o quinto departamento de ultramar, com Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião.[22] Tornar-se um departamento ultramarino significa que o território adotou o mesmo sistema legal e social usado no resto da França. Isso exige o abandono de algumas leis consuetudinárias, a adoção do código civil francês padrão e a reforma dos sistemas judiciário, educacional, social e fiscal. Isso ocorre por um período de cerca de 20 anos.[23] Desde 1 de janeiro de 2014, Maiote é uma região ultraperiférica da União Europeia.[24]

Divisões administrativas

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Ver artigo principal: Lista de comunas de Maiote
Comunas de Maiote

Atualmente, Maiote é dividido em 17 comunas. A cada comuna corresponde um cantão, exceto por Mamudzu onde há 3 cantões, o que dá um total de 19 cantões no território. Cada uma das 17 comunas é formada, geralmente, por mais de uma área urbana. Diferentemente de outras regiões francesas, Maiote não possui arrondissements.

  1. Dzaoudzi
  2. Pamandzi
  3. Mamudzu
  4. Dembeni
  5. Bandrélé
  6. Kani-Kéli
  7. Bouéni
  8. Chirongui
  9. Sada
  10. Ouangani
  11. Chiconi
  12. Tsingoni
  13. M'Tsangamouji
  14. Acoua
  15. Mtsamboro
  16. Bandraboua
  17. Koungou

As comunas mais populosas são Mamudzu, Koungou e Dzaoudzi.

Economia

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Ver artigo principal: Economia de Maiote

A moeda oficial de Maiote é o euro.[25][26]

Em 2017, o PIB do departamento de Maiote a taxas de câmbio do mercado foi de € 2,9 bilhões (US $ 3,3 bilhões).[27] No mesmo ano, o PIB per capita de Maiote a taxas de câmbio de mercado, não em Paridade por Poder de Compra, foi de € 11 354 (US $ 12 820), que foi 16 vezes maior do que o PIB per capita das Comores naquele ano, mas apenas 49,5% do PIB per capita de Reunião e 33% do PIB per capita da França Metropolitana.[27]

A agricultura local está ameaçada pela insegurança e, devido a uma força de trabalho mais cara, não pode competir no terreno de exportação com Madagascar ou com as Comores. O maior potencial econômico do território continua sendo o turismo, porém prejudicado pelas taxas de criminalidade.[carece de fontes?]

Referências

  1. ↑ a b União Europeia: Lista dos Estados, territórios e moedas (Anexo A5) (Situação em 07/01/2014), ISSN 1831-1831-5380.
  2. ↑ a b INSEE, Government of France. «Estimation de population par région, sexe et grande classe d'âge - Années 1975 à 2019» (XLS) (em francês). Consultado em 8 de abril de 2019 
  3. ↑ Código de Redacção Interinstitucional da União Europeia
  4. ↑ Macedo, Vítor (Primavera de 2013). «Lista de capitais do Código de Redação Interinstitucional» (PDF). Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia. A Folha — Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias (n.º 41). 11 páginas. ISSN 1830-7809. Consultado em 23 de maio de 2013 
  5. ↑ Paixão, Paulo (Verão de 2021). «Os Nomes Portugueses das Aves de Todo o Mundo» (PDF) 2.ª ed. A Folha — Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias. ISSN 1830-7809. Consultado em 13 de janeiro de 2022 
  6. ↑ «Vocabulário Ortográfico Comum dos Países da CPLP - regista apenas "Mayotte"» 
  7. ↑ «O Dicionário de Topónimos da Porto Editora (Portugal) regista "Mayotte", mas não "Maiote"». Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  8. ↑ «Ministério das Relações Exteriores do Brasil usa exclusivamente "Mayotte"» 
  9. ↑ «Embaixada do Brasil em Pretória» 
  10. ↑ «Agência Brasileira de Inteligência» [ligação inativa]
  11. ↑ «Manual de Redação d'O Estado de São Paulo» 
  12. ↑ «Enciclopédia Britannica (em português)» 
  13. ↑ «Mayotte devient le 101e département français le 31 mars 2011» (PDF) (em francês). Ministère de l'intérieur, de l'Outre-Mer, des collectivités territoriales et de l'immigration. Consultado em 8 de julho de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  14. ↑ Santos, Boaventura (2003). «Entre Próspero e Caliban: colonialismo, pós-colonialismo e interidentidade'». Cebrap. Novos Estudos Cebrap (66): 24. Consultado em 15 dez. 2024 
  15. ↑ «Enseigner la langue française à Mayotte : des moyens de surmonter quelques crises et conflits possibles - Revue TDFLE». revue-tdfle.fr. Consultado em 12 de dezembro de 2018 
  16. ↑ «LANG1M- Population de 14 ans ou plus par sexe, âge et langues parlées» (em francês). INSEE, Governo da França 
  17. ↑ Le Figaro
  18. ↑ Roger, Patrick (20 de junho de 2019). «Le gouvernement craint un regain des tensions sociales à Mayotte» (em francês). Le Monde. Consultado em 8 de julho de 2019 
  19. ↑ Zinke, J., Reijmer, J. J. G., Thomassin, B. A., Dullo, W. Chr. (2003) Postglacial flooding history of Mayotte Lagoon (Comoro Archipelago, southwest Indian Ocean). Marine Geology, 194, 181-196.
  20. ↑ «EU shores spread to Indian Ocean island | DW | 31.03.2011». Deutsche Welle (em inglês). Consultado em 8 de julho de 2019 
  21. ↑ «Mayotte accède à son statut de département dans la confusion». Le Monde (em francês). 31 de março de 2011 
  22. ↑ «Público, 30-3-2009» [ligação inativa] 
  23. ↑ Mielczarek, Marina (31 de março de 2011). «Mayotte devient le 101ème département français». RFI (em francês). Consultado em 8 de julho de 2019 
  24. ↑ «"Council Directive 2013/61/EU of December 2013"» (em inglês). 1 de janeiro de 2014. Consultado em 8 de julho de 2019 
  25. ↑ Minister of the Economy, Industry and Employment (France). «L'évolution du régime monétaire outre-mer» (em francês). Consultado em 30 de novembro de 2008. Arquivado do original em 19 de novembro de 2004 
  26. ↑ «L'évolution du régime monétaire outre-mer». Ministério da Economia, Indústria e Emprego (França). Consultado em 8 de julho de 2019. Cópia arquivada em 19 de novembro de 2004 
  27. ↑ a b «Gross domestic product (GDP) at current market prices by NUTS 2 regions» (em inglês). Eurostat 
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