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Catarina Sarmento e Castro

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Catarina Sarmento e Castro
Catarina Sarmento e Castro
Ministra da Justiça da
República Portuguesa
Período 30 de março de 2022 até 2 de abril de 2024
Governo XXIII Governo Constitucional
Antecessor(a) Francisca Van Dunem
Sucessor(a) Rita Júdice
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional da República Portuguesa
Período 4 de Fevereiro de 2010 até 2 de Abril de 2019
Antecessor(a) Mário Torres
Sucessor(a) Mariana Canotilho
Dados pessoais
Nome completo Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
Nascimento 16 de maio de 1970 (54 anos)
Coimbra, Portugal
Alma mater Universidade de Coimbra
Partido Independente
Ocupação Professor Universitário

Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro (Coimbra, 16 de Maio de 1970) é uma jurista portuguesa, antiga Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.[1] Foi Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional.

Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra em 16 de Maio de 1970. É filha de Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, antigo Deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista.

Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Catarina Sarmento e Castro exerce funções docentes como Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 1994.[2]

Em 22 de Janeiro de 2010 Catarina Sarmento e Castro foi eleita Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em segunda votação secreta registado 156 votos a favor, 57 votos brancos e 6 votos nulos.[3] Numa primeira votação secreta, realizada em 12 de Dezembro de 2009, não havia obtido a maioria necessária, tendo sido registados 139 votos a favor, 67 votos brancos e 10 votos nulos, menos 5 votos que os exigidos para a eleição.[4]

Em 4 de Fevereiro de 2010, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

A 26 de Outubro de 2019 tornou-se a nova Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes do XXII Governo Constitucional de Portugal.

Em 2022, foi nomeada Ministra da Justiça do Governo Português.[5][6]

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Composição» 
  2. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. «Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro» 
  3. Jornal Público (22 de Janeiro de 2010). «Catarina Sarmento e Castro eleita para o Tribunal Constitucional» 
  4. Jornal Público (12 de Dezembro de 2009). «Parlamento chumba candidata ao Constitucional» 
  5. ECO (23 de março de 2022). «Catarina Sarmento e Castro. Defensora dos ex-combatentes passa para a Justiça». ECO. Consultado em 23 de março de 2022 
  6. Botelho, Leonete. «Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça». PÚBLICO. Consultado em 23 de março de 2022 

Precedido por
Francisca Van Dunem
Ministra da Justiça
XXIII Governo Constitucional
2022 – 2024
Sucedido por
Rita Júdice