Angelo Oswaldo

Angelo Oswaldo
Angelo Oswaldo de Araújo Santos (UNTREF - Bienal Sur 2016)
Nome completo	Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Nascimento	7 de dezembro de 1947 (77 anos) Belo Horizonte
Nacionalidade	brasileiro
Ocupação	escritor, político

Angelo Oswaldo de Araújo Santos (Belo Horizonte, 7 de dezembro de 1947) é um escritor, curador de arte, jornalista, advogado e político brasileiro. Foi eleito prefeito da cidade de Ouro Preto, pelo PV, para o quadriênio de 2021 - 2024. Atualmente, em 2024, ele concorre à reeleição como prefeito de Ouro Preto.

Biografia

Nasceu em 7 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte. É filho de Cristino Teixeira Santos e Maria Clélia de Araújo. Tem quatro irmãos: Cristino de Araujo Santos (1949); João Continentino de Araujo Santos (1952); Rogerio de Araujo Santos (1954) e Eduardo de Araujo Santos (1957). Do lado materno, é neto de José Oswaldo de Araújo, ex-presidente da Academia Mineira de Letras e ex-prefeito da capital mineira.

Formação

Formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na turma de 1971, e cursou o Instituto Francês de Imprensa, em Paris (1973-1975). Ainda estudante universitário, começou a atuar no jornal “Estado de Minas”, no qual exerceu diversas funções, entre elas, a de redator e editor de cultura.

Colaborou com o Diário de Minas, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo, Rede Globo Minas e Canal 23 de Belo Horizonte, em diferentes oportunidades. Editou o Suplemento Literário de Minas Gerais, entre 1971 e 1973. Na França, publicou no Le Monde e foi colaborador da editora Gallimard, na seleção de autores estrangeiros.

Gestão pública

Angelo Oswaldo recebe a historiadora Maria Efigência Lage de Resende, na época era secretário estadual da Cultura.

Como gestor público, foi secretário de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Ouro Preto (1977-83), prefeito de Ouro Preto por quatro mandatos (1993-1996; 2005-2008; 2009-2012; 2021-2024), secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais (1999-2002), presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura (2002) e ministro interino de Estado da Cultura do Brasil (1986 e 1987), na gestão do ministro Celso Furtado.

Foi chefe de Gabinete do Ministério da Cultura (1986-1988), presidente do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) entre 1985 e 1987 e membro dos conselhos do Iphan (1994-2002), Fundação de Arte de Ouro Preto (1971-1981) e Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte (1989-1992). Em 2003, foi assessor do embaixador Itamar Franco na embaixada do Brasil em Roma.

Em 2009, tornou-se presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas, cargo que assumiu novamente em 2023. É membro fundador da Rede de Cidades Barrocas da América Latina, no qual foi eleito vice-presidente para o biênio 2011-2012, em Puebla, México. Presidiu o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - entre julho de 2013 e dezembro de 2014.

Foi historicamente um político do PMDB, tendo se filiado ao PV em 2019. Em 2014 havia sofrido resistências internas a sua indicação ao cargo de Ministro do Turismo, mesmo sendo o preferido para o ministério.

Academias e institutos históricos

É membro da Academia Mineira de Letras, sucedendo a Oscar Dias Correia na cadeira que tem como fundador Alphonsus de Guimaraens. É acadêmico-correspondente da Academia de Belas-artes de Lisboa e efetivo da Academia Brasileira de Artes e Academia Marianense de Letras. É sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, na cadeira 45, que tem como patrono Evaristo da Veiga, e sócio-correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Escritos, cultura e arte

Exerce também a crítica de arte como curador, ensaísta, conferencista e membro de comissões julgadoras. Organizou e apresentou mostras de diversos artistas em Belo Horizonte (MG). Participou de missões culturais na França, Alemanha, Israel, Noruega, Portugal, Bolívia, Cuba, Estados Unidos da América, Inglaterra, Chile, México, Itália, Chile, Argentina, Equador e Laos. Publica artigos em livros, jornais e revistas, no Brasil e no exterior. Entre suas publicações, pode-se citar:

• Ouro Preto – Tempo sobre Tempo. Rio de Janeiro: Editora Spalla, 1985.
• Alcântara – Cantos do Silêncio. Rio de Janeiro: Editora Spalla, 1987.
• Campos das Vertentes – O Brasil na Fonte. Edição da Construtora Andrade Gutierrez, Belo Horizonte, 1989.
• Minas de Liberdade. Antologia organizada conjuntamente a Eneida Maria de Souza e Wander Melo Miranda. Publicada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, em edição comemorativa do bicentenário do martírio de Tiradentes, Belo Horizonte, 1992.
• Ouro Preto e a Capela do Padre Faria. São Paulo: Empresa Brasileira de Leitura e Comunicação, 1995.
• A Herança do Futuro. In: O Livro das Profecias, organizado por José Sarney. Publicado pelo Senado Federal, em 1996.
• Igrejas de Minas. Belo Horizonte: Cemig, 1998.
• Pintores de Ouro Preto. Rio de Janeiro: Furnas, 2004.
• Barbacena, Ontem e Hoje. Barbacena: C/Arte, 2017. Conjuntamente a Doorgal Gustavo Borges de Andrada, Idinando Borges e Jorge Arnaldo Nascimento.
• Na Casa de Alphonsus. Organização de textos sobre Alphonsus de Guimaraens, publicado pela Editora Liberdade, 2021.

Prêmios

Foi condecorado pelos Governos de Portugal com a Ordem do Infante Dom Henrique; da França, com a Ordem Nacional da Legião de Honra e a Ordem das Artes e das Letras; e da Espanha, com a Ordem de Isabel, la Católica.

No Brasil, recebeu em 2016 a Medalha de Honra da UFMG. Em 2018 recebeu a medalha e troféu Amigos da Cultura, concedido pela Associação Cultural Barão de Ayuruoca.

Em 2023 recebeu o prêmio de prefeito inovador, pela campanha de disponibilização de wi-fi gratuito em Ouro Preto e pela criação da moeda digital Itacolomi.

Processos administrativos e mais

Em 2023, Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, Minas Gerais, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A condenação foi resultado de um caso de improbidade administrativa ocorrido durante seu primeiro mandato (1993-1996), no qual foi acusado de pagar por uma obra de calçamento no distrito de Santo Antônio do Salto que não foi concluída. O processo judicial, iniciado em 1997, culminou na decisão desfavorável a Oswaldo, que ainda pode recorrer. Ele nega as acusações e alega que o caso foi fabricado para prejudicá-lo politicamente.

Mais sobre os casos:

• Perda de Direitos Políticos: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a perda dos direitos políticos do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, por cinco anos devido a improbidade administrativa.
• Condenação e Multa: Ângelo Oswaldo foi condenado ao ressarcimento dos danos aos cofres públicos e ao pagamento de multa civil por um caso ocorrido em 1996.
• Nova Investigação: O vereador Luciano Barbosa solicitou a abertura de uma CPI para investigar uma nova prática de improbidade administrativa pelo prefeito.
• Resposta do Prefeito: Ângelo Oswaldo afirmou que aguarda a publicação do acórdão e que pretende recorrer da decisão. Ele também defendeu a lisura das obras realizadas pela sua administração.

Nesses casos mencionados, estamos falando de improbidade administrativa, não de corrupção em si.

Improbidade administrativa e corrupção são conceitos relacionados à conduta inadequada ou ilegal de agentes públicos, mas possuem diferenças importantes em termos de definição e abrangência.

Improbidade Administrativa:

• Definição: Improbidade administrativa é o ato ilegal ou desonesto cometido por um agente público, que viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas. Este conceito abrange qualquer ação ou omissão que cause prejuízo ao erário (dinheiro público), enriqueça ilicitamente o agente ou terceiros, ou viole os princípios da administração pública.
• Abrangência: Improbidade administrativa não se limita a atos de corrupção. Ela inclui outras formas de má conduta, como a negligência no uso dos recursos públicos, a prática de favoritismo, a fraude em licitações, a utilização indevida de bens públicos, entre outros.
• Legislação no Brasil: A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) regulamenta o tema, estipulando penalidades administrativas, civis e financeiras para aqueles que cometem atos de improbidade, como suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, multas e proibição de contratar com o poder público.

Corrupção:

• Definição: Corrupção é o ato de receber ou oferecer suborno, propina ou qualquer outro tipo de vantagem indevida para influenciar decisões de um agente público, desvirtuando a finalidade pública para interesses particulares. Trata-se de um crime específico que envolve sempre uma troca de favores ou recursos financeiros ilícitos.
• Abrangência: A corrupção é um tipo específico de improbidade administrativa, sendo caracterizada pelo ato intencional de subverter o interesse público por benefícios privados. Exemplos incluem o pagamento de propina para garantir contratos públicos ou licenças, desvio de verbas, lavagem de dinheiro, entre outros.
• Legislação no Brasil: O Código Penal Brasileiro, especialmente no Artigo 317 (corrupção passiva) e Artigo 333 (corrupção ativa), estabelece as definições e penalidades criminais para atos de corrupção, como prisão e multa.

Comparação:

1. Amplitude: A improbidade administrativa é um conceito mais amplo, englobando diversas formas de má conduta, incluindo a corrupção. A corrupção, por sua vez, é um subtipo de improbidade, com foco específico na troca de favores ou recursos ilegais.
2. Penalidades: Atos de improbidade administrativa podem resultar em penalidades administrativas e civis, enquanto a corrupção também pode levar a penas criminais, como prisão.
3. Intencionalidade e Benefício: A corrupção implica sempre uma intenção clara de obter vantagem indevida, enquanto a improbidade administrativa pode envolver atos de negligência ou omissão que, mesmo sem a intenção direta de obter benefício, violam os princípios da administração pública.

Assim, embora todos os atos de corrupção sejam formas de improbidade administrativa, nem todos os atos de improbidade configuram corrupção.

Controversas

O caso denúncia do Projeto Manuelzão envolve a revogação de uma anuência concedida pelo prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, à mineradora Leão de Ferro para atividades próximas à Gruta de Nossa Senhora da Lapa, em Antônio Pereira.

A Gruta de Nossa Senhora da Lapa, localizada em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, MG, é um importante patrimônio histórico, cultural e ambiental. Recentemente, a instalação de uma nova cava de minério de ferro pela companhia Leão de Ferro Mineração Ltda tem gerado controvérsias e preocupações entre os moradores e entidades civis. Os principais pontos de preocupação incluem impactos ambientais, como a alteração da hidrografia local e a emissão de poluentes que podem afetar a qualidade de vida dos moradores e a conservação do patrimônio natural. Além disso, há uma grande preocupação com a falta de dados e estudos adequados sobre os impactos na gruta e seu entorno. A comunidade local e diversas entidades têm expressado indignação e preocupação com os possíveis danos que a mineração pode causar ao santuário e à qualidade de vida dos habitantes de Antônio Pereira. Em resposta à polêmica, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, suspendeu a tramitação do projeto da mineradora para análise pelo Conselho Consultivo do Parque da Lapa, reafirmando seu compromisso com a preservação do local.

A anuência, datada de 26 de dezembro de 2022, foi revogada após o Projeto Manuelzão apontar irregularidades no processo de licenciamento, como a falta de audiências públicas e a não inclusão da comunidade local.

O prefeito nega ter assinado digitalmente os documentos, apesar de suas assinaturas aparecerem neles¹.

Mais detalhes:

• Assinaturas Digitais Controversas: O prefeito Angelo Oswaldo nega ter assinado digitalmente documentos que autorizam a atividade mineradora perto da Gruta de Nossa Senhora da Lapa, apesar de suas assinaturas aparecerem nos documentos.
• Impacto na Comunidade: A comunidade de Antônio Pereira expressa preocupações sobre os impactos ambientais e sociais da mineração, incluindo poeira, falta de água e desvalorização de propriedades.
• Irregularidades no Processo: O Projeto Manuelzão e associações locais apontaram irregularidades no processo de licenciamento, como a falta de audiências públicas e a não inclusão da comunidade.
• Reações e Investigações: O Ministério Público de Minas Gerais está investigando as anuências concedidas pela prefeitura, e o prefeito alega que suas assinaturas foram falsificadas.

O caso da Saneouro

A Saneouro é uma empresa de abastecimento de água.

A situação da Saneouro em Ouro Preto é marcada por críticas severas devido a tarifas abusivas e serviço de baixa qualidade. Durante uma audiência pública, foi defendida a remunicipalização do serviço de saneamento, com a retirada da Saneouro. Moradores e autoridades locais apontaram irregularidades no contrato de concessão, como a falta de um plano municipal de saneamento e uma agência reguladora eficaz. Além disso, a empresa foi acusada de não cumprir cláusulas contratuais relacionadas à qualidade dos serviços prestados. A mobilização popular busca a anulação do contrato e a suspensão das tarifas abusivas.

Os principais pontos sobre a situação da Saneouro em Ouro Preto e sua relação com Angelo Oswaldo:

• Remunicipalização: O prefeito Angelo Oswaldo prometeu durante sua campanha remover a Saneouro e retornar com a autarquia municipal Semae, mas a empresa ainda opera na cidade¹.
• Esforços do Governo: O vereador Wanderley Rossi Kuruzu afirmou que o prefeito está empenhado em remover a Saneouro, destacando o trabalho do procurador-geral do Município.
• Referendo Popular: A Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop) promoveu a criação de um referendo para que os moradores decidam sobre a continuidade da concessão dos serviços de água e esgoto².
• Ação Legal: A administração municipal contratou um escritório de advocacia para analisar a viabilidade do contrato com a Saneouro e há uma Ação Popular em andamento discutindo a validade do contrato.

Ver também

• Du Evangelista
• Dú
• Leitoa