Publicação de Lefosse

Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, respectivamente sócio e counsel da nossa prática de Direito Público e Regulação, junto a Marcelo Ribeiro, sócio de Penal Empresarial, analisam a nova portaria publicada pelo Ministério da Fazenda que estabelece regras para os jogos online de apostas de quotas fixas.  De acordo com os especialistas, embora a norma regulamente as regras de operação de jogos de linha (também conhecidos como caça-níqueis), colisão, cartas e roletas, a análise de validade e do que precisa ser adaptado para a regularização exigem análises do caso concreto. Acesse a reportagem completa do Canaltech aqui: https://lnkd.in/djbMEu_J.   #Lefosse #DireitoPúblico #Apostas

Uma entrega de alto nível e que supera expectativas é resultado da dedicação e da soma de experiências entre os profissionais. Entender e antecipar as necessidades do cliente só é possível quando um time multidisciplinar está empenhado em trabalhar junto e alcançar soluções completas e inovadoras. Isso é EXCELÊNCIA, e é assim que a gente é. Saiba mais sobre nossos valores: https://bit.ly/46sVHUQ 

Como o conceito ESG (Environmental, Social and Governance) se conecta ao grande potencial de energias limpas e renováveis que o Brasil detém? Raphael Gomes e Renato Edelstein, respectivamente sócio e advogado da nossa prática de Energia, analisam a questão sob a luz da recém-lançada Resolução CNPE, que trata sobre o segmento de micro e minigeração distribuídas (MMGD). Leia o artigo na íntegra publicado no Valor Econômico: https://lnkd.in/dsjuQp23 (disponível para assinantes).  #Lefosse #Energia

Estamos empenhados em cultivar e manter um ambiente acolhedor e respeitoso para todas as pessoas. Em uma matéria da revista The Latin American Lawyer sobre diversidade e iniciativas em favor da inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado, Aloizio Lima, sócio sponsor do VOZES — programa de Diversidade, Equidade e Pertencimento do Lefosse —, compartilha a visão do escritório a respeito do tema. Na entrevista, Aloizio destaca nossas campanhas internas e grupos de afinidade, além de mencionar o apoio e a participação em projetos nas frentes de gênero, LGBQTIA+, raça e pessoas com deficiência. Confira a matéria completa aqui: https://lnkd.in/d9cTKakg.  Saiba mais sobre nossas inciativas: https://lnkd.in/d4kRajqk.  #Lefosse #Trabalhista #Diversidade

Neste mês, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (DPO). Paulo Lilla e Carla Segala, sócio e advogada da nossa prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, apresentam uma análise detalhada dos principais pontos do novo Regulamento e trazem, ainda, recomendações para empresas e entidades do setor privado. Acesse a análise completa aqui: https://lnkd.in/dhHnb8S3.  #Lefosse #Tecnologia #DPO

Em uma análise detalhada e exclusiva, nossos especialistas trazem as principais perspectivas do setor de seguros no Brasil para quem deseja se manter à frente no mercado. A revista oferece um panorama completo do setor, com análises e insights nas frentes contenciosa, regulatória, transacional e tributária. Confira no carrossel os principais temas tratados e acesse a revista completa aqui: https://lnkd.in/dJZKtQmr. #Lefosse #Seguros #Resseguros  

Em novo artigo para a Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossa sócia Maira Materagia Imperatriz e o advogado Lucas Barreto, da prática de Life Sciences & Healthcare, destacam como a Lei do Rol (nº 14.454/2022) vem impactando todo o ecossistema de saúde suplementar e suas perspectivas sobre o tema. Confira o artigo completo no link: https://lnkd.in/dA7qnQuB 

Em artigo exclusivo, nossos sócios e advogados da prática de Trabalhista analisam o risco de ilegalidades na cobrança da taxa negocial por parte dos sindicatos laborais a serem pagas pelos empregadores. Muitas vezes chamada de outros nomes ou utilizada equivocadamente como sinônimo de “contribuição assistencial”, o pagamento dessa taxa é indevido, apesar de ser uma prática comum. Para entender mais sob as principais contribuições sindicais e outros assuntos da prática, leia o material completo na mais última edição do Boletim de Trabalhista: https://bit.ly/3zE80Bs  #Lefosse #Trabalhista

Nosso Managing Partner, Rodrigo Junqueira, em entrevistas para o Law.com e ao Latin Lawyer, reafirma o compromisso do escritório com a excelência, o fortalecimento da nossa cultura de inovação e a atuação especializada e multidisciplinar. As matérias também destacam a reeleição de Rodrigo Junqueira como Managing Partner, reforçando a continuidade e confiança à nossa liderança. Confira as entrevistas completas:   Law.com: https://lnkd.in/dQHCc9BC   Latin Lawyer: https://lnkd.in/d4Qjuet9

Em uma análise detalhada e exclusiva, nossos especialistas trazem as principais perspectivas do setor de tecnologia no Brasil para quem deseja se manter à frente no mercado. A revista oferece um panorama completo do setor, com análises e insights nas frentes contenciosa, regulatória e tributária. Acesse a revista completa aqui: https://lnkd.in/d3UGWp-r. #Lefosse #Tecnologia