Everand Logo

Bem-vindo(a) ao Everand!

  • Encontre milhões de e-books, audiobooks e muito mais com um período de teste gratuito

    A partir de $11.99/mês após o período de teste gratuito. Cancele quando quiser.

    Discriminação estética
    Discriminação estética
    Discriminação estética
    E-book176 páginas1 hora

    Discriminação estética

    De Adilson José Moreira, Gabriela Doll Martinelli, Helena de Araújo Bento e

    ()

    Ler a amostra

    Sobre este e-book

    Como a aparência física influencia decisões de empregadores? Quais os impactos da discriminação estética na vida de grupos vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras e indivíduos obesos? Como o sistema judiciário brasileiro tem tratado esses casos de discriminação? Quais práticas institucionais precisam ser reformuladas para combater essa forma de exclusão no mercado de trabalho?

    O livro Discriminação Estética responde a essas perguntas, oferecendo uma análise inovadora sobre como padrões de aparência influenciam a vida profissional e social. Com foco em casos brasileiros e internacionais, os autores examinam situações em que a aparência pessoal se torna critério para contratação, promoção ou demissão, afetando especialmente grupos já vulneráveis. A obra propõe uma discussão multidisciplinar que combina direito, psicologia e sociologia, explorando como a estética pode se tornar um mecanismo de exclusão. Por meio de exemplos concretos, o livro revela a necessidade de reconhecer a discriminação estética como forma de injustiça social, sugerindo caminhos para enfrentá-la no ambiente corporativo e jurídico.

    Este livro é essencial para quem busca entender as complexidades dos preconceitos baseados na aparência e seus impactos, propondo uma reflexão profunda sobre a interseccionalidade e a diversidade no mercado de trabalho.
    IdiomaPortuguês
    EditoraAutêntica Editora
    Data de lançamento7 de nov. de 2024
    ISBN9786559284818
    Discriminação estética
    Autor

    Adilson José Moreira

    Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Doutor e mestre em Direito pela UFMG. Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Leia mais títulos de Adilson José Moreira

    Relacionado a Discriminação estética

    Ebooks relacionados

    Cultura Popular e Estudos de Mídia para você

    Visualizar mais
    Visualizar mais

    Episódios de podcast relacionados

    Artigos relacionados

    • ILIMITADO

      Beleza PURA

      30 de nov. de 2021

      Beleza PURA
      5 minutos lidos

    • ILIMITADO

      O futuro É NOSSO

      1 de mar. de 2021

      O futuro É NOSSO
      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Amor -próprio

      11 de mar. de 2022

      O nosso entendimento sobre o que é ou não bonito, especialmente em relação aos próprios corpos, está longe de ser racional. A estética é um assunto muito pautado por construções sociais que passam da história da arte às capacidades produtivas do mund

      2 minutos lidos

    • ILIMITADO

      TOUCHé L’GUEST

      7 de abr. de 2022

      TOUCHé L’GUEST
      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Como Ter Um Negócio Mais Inclusivo?

      20 de jun. de 2021

      Como diversidade e inclusão são temas recentes dentro do ambiente institucional, é natural que muitas empresas tenham de passar por um processo de construção dessa cultura. Leizer Pereira, CEO e fundador da Comunidade Empodera, dá uma dica para inici

      1 minutos lidos

    • ILIMITADO

      A Grande Beleza

      11 de mar. de 2022

      A Grande Beleza
      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Alexandra corvo

      16 de abr. de 2024

      Alexandra corvo
      5 minutos lidos

    • ILIMITADO

      nas ENTRE LINHAS

      29 de out. de 2021

      nas ENTRE LINHAS
      6 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Maturidade Também É Diferencial

      20 de jun. de 2021

      Morris Litvak cresceu vendo a avó constantemente em atividade profissional, mesmo diante da criação dos filhos e dos cuidados com o bem-estar da família. Ela trabalhou até os 82 anos e só abandonou a carreira após sofrer uma queda acidental. Não pode

      2 minutos lidos

    • ILIMITADO

      De Novo, O NOVO

      11 de mar. de 2022

      De Novo, O NOVO
      2 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Olhar Sem Limites

      15 de mar. de 2022

      Olhar Sem Limites
      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Histórias Se Constroem

      12 de fev. de 2022

      Histórias Se Constroem
      2 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Ao Vivo E A Cores

      20 de jul. de 2021

      Ao Vivo E A Cores
      5 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Razão e SUSTENTABILIDADE

      30 de set. de 2021

      Razão e SUSTENTABILIDADE
      5 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Reação E Resistência

      1 de mar. de 2021

      Reação E Resistência
      2 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Gastronomia Social Ganha Força

      28 de mai. de 2023

      Gastronomia Social Ganha Força
      6 minutos lidos

    • ILIMITADO

      O Valor Da Diversidade

      20 de jun. de 2021

      O Valor Da Diversidade
      2 minutos lidos

    • ILIMITADO

      A Serviço Do Chá

      9 de mar. de 2023

      Nada vez mais, o chá tem ganhado destaque no mercado gastronômico brasileiro. Com o interesse crescente do público, diversos estabelecimentos, como cafeterias, restaurantes e hotéis estão dedicando espaço em seus cardápios para os chás e as infusões.

      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      new MINDSET GUEST

      30 de set. de 2021

      new MINDSET GUEST
      3 minutos lidos

    • ILIMITADO

      SONHO Compartilhado

      1 de abr. de 2021

      SONHO Compartilhado
      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      A Importância Da Inclusão Em Bares

      14 de dez. de 2023

      A Importância Da Inclusão Em Bares
      1 minutos lidos

    • ILIMITADO

      CLEO Por Trás Das Câmeras

      7 de abr. de 2022

      CLEO Por Trás Das Câmeras
      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Trabalho De Inclusão

      20 de jun. de 2021

      Um dos maiores e mais antigos projetos de empregabilidade de pessoas trans do Brasil, a TransEmpregos é uma iniciativa sem fins lucrativos que conecta empresas e profissionais. A ONG também oferece e fomenta a qualificação profissional para promover

      1 minutos lidos

    • ILIMITADO

      A Arte E O Desafio Da Composição

      15 de mai. de 2022

      A Arte E O Desafio Da Composição
      13 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Da Sala De Estar Para O QUARTO

      29 de out. de 2021

      Da Sala De Estar Para O QUARTO
      4 minutos lidos

    • ILIMITADO

      Pronto Para Fidelizar Clientes

      20 de abr. de 2021

      Pronto Para Fidelizar Clientes
      2 minutos lidos

    • ILIMITADO

      FRESTAS Das Fendas

      30 de ago. de 2021

      FRESTAS Das Fendas
      3 minutos lidos

    • ILIMITADO

      EM BUSCA Do Novo

      28 de mai. de 2021

      EM BUSCA Do Novo
      4 minutos lidos

    Categorias relacionadas

    Avaliações de Discriminação estética

    0 notas

    0 avaliação0 avaliação

    O que você achou?

    Toque para dar uma nota

    A avaliação deve ter pelo menos 10 palavras

      Pré-visualização do livro

      Discriminação estética - Adilson José Moreira

      titulofolha

      Copyright © 2024 Os autores

      Copyright desta edição © 2024 Autêntica Editora

      Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora Ltda. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora.

      coordenadora da coleção

      Nilma Lino Gomes

      conselho editorial

      Marta Araújo (Universidade de Coimbra);

      Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (UFSCar);

      Renato Emerson dos Santos (UERJ);

      Maria Nazareth Soares Fonseca (PUC Minas);

      Kabengele Munanga (USP)

      editoras responsáveis

      Rejane Dias

      Cecília Martins

      revisão

      Carolina Lins

      Lorrany Silva

      capa

      Alberto Bittencourt

      (sobre imagem de Adobe Stock)

      diagramação

      Waldênia Alvarenga

      conversão para e-book

      Aline Nunes

      Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

      (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

      Discriminação estética [livro eletrônico] / Adilson José Moreira...[et al.]. -- Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2024. -- (Coleção cultura negra e identidades)

      ePub

      Outros autores: Gabriela Doll Martinelli, Helena de Araújo Bento, Luana Pereira da Costa, Rafaella Pavanello Palmieri

      Bibliografia.

      ISBN 978-65-5928-481-8

      1. Discriminação estética 2. Discriminação no emprego 3. Juízes - Decisões 4. Poder judiciário 5. Tribunais superiores I. Moreira, Adilson José. II. Martinelli, Gabriela Doll. III. Bento, Helena de Araújo. IV. Costa, Luana Pereira da. V. Palmieri, Rafaella Pavanello. VI. Série.

      24-230640 CDU-347.15:301.172.1

      Índices para catálogo sistemático:

      1. Discriminação : Direito civil     347.15:301.172.1

      Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427

      grupo

      Belo Horizonte

      Rua Carlos Turner, 420

      Silveira . 31140-520

      Belo Horizonte . MG

      Tel.: (55 31) 3465 4500

      São Paulo

      Av. Paulista, 2.073 . Conjunto Nacional

      Horsa I . Salas 404-406 . Bela Vista

      01311-940 . São Paulo . SP

      Tel.: (55 11) 3034 4468

      www.grupoautentica.com.br

      SAC: [email protected]

      Se desejamos uma sociedade pacífica, então

      não podemos promover a violência. Se desejamos

      uma sociedade sem discriminação, então não

      devemos discriminar ninguém no processo de

      construção dessa sociedade. Se desejamos uma

      sociedade democrática, então a democracia deve

      tornar-se um meio e um fim.

      Bayard Rustin

      Agradecimentos

      Agradeço a todas as pessoas com as quais discuti as teses centrais deste livro. Sou grato aos funcionários do sistema de biblioteca da Universidade de Stanford por terem possibilitado o acesso a material bibliográfico. Muitos abraços a Adrielly Marcel Silva Nunes, pela excelente pesquisa jurisprudencial.

      Adilson José Moreira

      Agradeço, primeiramente, aos meus pais, por sempre me incentivarem e me apoiarem nas minhas ambições e em meus desafios. Às minhas colegas e coautoras, por todo o apoio e o companheirismo durante o processo de escrita deste livro. Por último, ao professor Adilson Moreira, pela oportunidade e pela orientação.

      Gabriela Doll Martinelli

      Agradeço aos meus pais, por sempre me apoiarem, às minhas colegas e amigas, que estiveram comigo desde o início desta ideia, e ao professor Adilson Moreira, por nos dar a oportunidade de escrever este livro.

      Helena de Araújo Bento

      Meu agradecimento a Rosa, minha mãe, e ao Pedro, meu companheiro, por sempre serem apoio. Um agradecimento especial também ao Fabiano Machado da Rosa e ao Paulo Petri, por me abrirem portas.

      Luana Pereira da Costa

      Agradeço imensamente aos meus pais, por todos os anos de estudos, por todas as oportunidades às quais me abriram as portas e, principalmente, por sempre estarem ao meu lado e me apoiarem em todos os meus projetos. Agradeço também às minhas colegas por abraçarem comigo esta pesquisa e por toda sua dedicação a este trabalho. Por fim, agradeço ao professor Adilson Moreira, por todas as orientações e pela oportunidade de escrevermos e publicarmos este livro juntos.

      Rafaella Pavanello Palmieri

      Capa

      Título

      Folha de rosto

      Ficha Catalográfica

      Dedicatória

      Agradecimentos

      Sumário

      Introdução

      capítulo i

      Julgamentos morais e injustiça estética

      capítulo ii

      Discriminação estética: definição e pressupostos

      capítulo iii

      Os mecanismos da discriminação estética

      capítulo iv

      Discriminação estética: história e jurisprudência estrangeira

      A discriminação baseada na aparência nos tribunais estrangeiros

      Discriminação estética e racionalidade do mercado

      capítulo v

      A discriminação estética na jurisprudência brasileira

      capítulo vi

      Características submetidas à discriminação estética

      Raça

      Gênero

      Obesidade

      Outros critérios de discriminação

      capítulo vii

      O combate à discriminação estética

      Obstáculos ao combate à discriminação baseada na aparência

      Discriminação estética como violação de princípios constitucionais

      Princípios reguladores do direito do trabalho

      Superando a discriminação estética

      Conclusão

      Referências

      Sobre os autores

      Introdução

      Apesar do número cada vez maior de trabalhos que abordam o tema da discriminação no mundo corporativo, reflexões sobre algumas de suas manifestações e dimensões permanecem escassas ou inexistentes, realidade que impede o combate de práticas que causam danos significativos a muitas pessoas e/ou grupos de pessoas. Uma delas está relacionada com normas institucionais – muitas vezes oficiais, muitas vezes informais – que estabelecem um padrão de aparência a ser seguido na contratação e na promoção de funcionários, e que pode também ser motivo de demissão. Esses parâmetros não são gratuitos, uma vez que correspondem a ideais estéticos correntes, referências utilizadas de modo constante para o julgamento da competência profissional de candidatos e candidatas a emprego. Eles também determinam a atribuição de atividades laborais, embora não sejam indicadores adequados para a designação das funções de empregados e empregadas. Muitos julgados fazem referência à discriminação estética, mas quase nenhum deles reconhece essa prática como uma manifestação particular de tratamento arbitrário que precisa ser analisado a partir de critérios específicos pelo nosso sistema judiciário. Eles não oferecem uma definição desse problema e vários deles abordam a discriminação estética como expressão de outras formas de arbitrariedade, como o racismo, o sexismo ou a gordofobia. Embora esse procedimento garanta ressarcimento econômico pelos danos causados por empregadores às vítimas desse tipo de tratamento desvantajoso, a ausência de um entendimento dos processos psicológicos, culturais e institucionais envolvidos no fenômeno da discriminação estética traz prejuízos consideráveis a vários grupos de pessoas ao longo de toda a vida laboral.

      Três exemplos que retratam situações bastante comuns nos ajudam a entender esse fenômeno de maneira mais objetiva. Edweyne Martins foi impedido de cumprir sua jornada de trabalho em função de uma norma que proibia funcionários de uma empresa de transporte urbano de usar barba ou cavanhaque; a violação dessa regra implicaria sanções disciplinares. O sindicato que congrega os trabalhadores da classe ajuizou uma ação requerendo a declaração da invalidade dessa norma, por ser, segundo eles, discriminatória. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que ela estabelece um padrão de aparência pessoal que viola o direito de as pessoas poderem controlar a própria aparência física, motivo pelo qual a regra em questão poderia ser classificada como exemplo de discriminação estética. Para o órgão julgador referido, não haveria nenhuma correlação entre tal exigência e as habilidades necessárias para o desempenho de quaisquer funções, e nem sequer haveria algum aspecto da atividade profissional que justificasse essa norma, uma vez que ela não pode causar nenhum tipo de risco. A ministra relatora classificou tal regra como um exemplo de discriminação estética, mas não ofereceu uma justificação baseada em uma conceituação dela; ela apenas afirmou que a exigência era inadequada por ser uma violação dos direitos da personalidade.¹

      Marília da Silva trabalhava como telefonista em uma empresa. Seus superiores estavam insatisfeitos com sua aparência porque ela mantinha seus cabelos crespos. Eles exigiram que ela passasse por um processo de alisamento para que se aproximasse do que consideravam ser um ideal estético adequado aos padrões da firma. Além de exigirem que ela submetesse seu cabelo a esse tipo de tratamento, seus superiores pediram que ela o mantivesse preso. Sua recusa gerou uma série de humilhações também de colegas brancas: enojadas com o cabelo daquela mulher negra, elas diziam que raspar seria a única solução, porque ele era muito feio. O empregador condicionou o emprego ao alisamento, o que levou a mulher negra a acatar tal exigência. Nosso sistema judiciário considerou essa prática como um tipo de discriminação estética, mas não apresentou nenhuma definição precisa desse tratamento discriminatório. O juiz que analisou o caso apenas afirmou que a exigência de alisamento poderia ser classificada como uma interferência indevida na esfera pessoal, direito que não assiste aos empregadores.²

      Joilda Oliveira de Abreu é uma mulher negra que trabalhava em uma grande rede internacional de supermercados. Seu chefe sempre fazia referências pejorativas à sua obesidade, dizendo que mulheres tão gordas como ela não deveriam ter contato com os clientes. Esse tipo de comportamento também era reproduzido por outros funcionários, pessoas que, seguindo o exemplo do chefe, faziam comentários jocosos persistentes em relação a ela, o que a motivou a pedir demissão e processar a empresa. O TST identificou a incidência do racismo e do sexismo, mas não ofereceu uma análise dos motivos pelos quais esses dois tratamentos discriminatórios poderiam ser classificados como discriminação estética ou da dinâmica deles nessa prática discriminatória.³

      Esses casos demonstram dois aspectos de um problema amplamente ignorado. De um lado, temos a crença social de que a aparência das pessoas não tem consequências significativas em sua vida social, incluindo o ambiente de trabalho. Essa premissa não encontra base na realidade das sociedades modernas: a adequação ou o distanciamento de padrões estéticos institucionalizados afeta os mais diversos aspectos da vida dos indivíduos, entre eles a vida profissional. Do outro, temos uma realidade social cuja dinâmica não é adequadamente compreendida pelo nosso sistema judiciário. É certo que nossos magistrados recorrem a certos princípios

      Está gostando da amostra?
      Página 1 de 1