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Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis: reflexões

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Reparação De Danos E O Domicílio Do Consumidor

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Compromisso De Compra E Venda

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Compra E Venda No Direito Brasileiro

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O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ a serviço da sociedade

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O novo direito bancário civil e processual civil constitucional: teoria e prática

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Temas Atuais Em Direito Imobiliário 2019

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A Promessa De Compra E Venda No Código Civil De 2002

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Uma Análise Do Código De Defesa Do Consumidor

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Transação tributária e o princípio da legalidade tributária suficiente

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Smart contracts nos contratos empresariais: um estudo sobre possibilidade e viabilidade econômica de sua utilização

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Relação De Consumo

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Aspectos polêmicos nos contratos bancários

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Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização

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Cartilha Do Locador

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10 Dúvidas Mais Frequentes Dos Locadores

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A Validade e Eficácia das Cláusulas de Não Concorrência no Acordo de Sócios de Sociedade Empresária

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A Licitação E A Lei N° 14.133/2021

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Empréstimo Prestação De Serviços Depósito

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Execução Fiscal

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Execução Fiscal Para Concursos

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Teoria Geral do Contrato: Fundamentos da Teoria Geral do Contrato - Volume 4

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Manual Completo de Direito Civil: Ideal para provas e concursos

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Direito Tributário Objetivo e Descomplicado

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Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB

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Mediação e Conciliação nos Cartórios Extrajudiciais: papel do oficial de registro de imóveis no âmbito da execução extrajudicial de bens imóveis alienados fiduciariamente

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Direito constitucional

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Caminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias

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Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas

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Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed.

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Comentários à nova lei de licitações e contratos administrativos: Atualizado com os vetos derrubados pelo Congresso Nacional

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Manual de Direito das Famílias

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350 Dicas de direito tributário

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Iniciação à licitação na Nova Lei de Licitações

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Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência

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Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo

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Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes

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Direito Constitucional Brasileiro

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Conversando se entende: Aprendizados, técnicas e práticas para transformar conflitos em possibilidades

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Como passar OAB 2ª fase: Prática trabalhista

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Contratos Nos Negócios Imobiliários

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LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional

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Manual dos contratos empresariais

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Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa

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Dicionário de Hermenêutica

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Direito Penal Parte Geral V.i

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Planeje E Passe - Aprove 3x Mais Rápido Em Concursos Públicos

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Como Ser Aprovado No Exame De Ordem (oab) Em 3 Meses

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Como passar concursos CEBRASPE -Língua Portuguesa

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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

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Manual de Direito Administrativo - Volume 01: Fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes

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A Equipe Jurídica é a Sua Melhor Amiga na Proteção do Seu Projeto e da Sua Organização (Stewardship): No episódio desta semana, Ricardo fala sobre os aspectos legais no gerenciamento de projetos. Ele explica que muitas vezes o gerente de projetos pode ter a percepção de que o seu trabalho está atr…

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Como deve ser a nova Lei de Improbidade Administrativa?: Em vigor desde 1992, a atual Lei de Improbidade é discutida e provoca controvérsia há muito tempo. Estudiosos e advogados identificam falhas na legislação que resultam na punição inadequada de gestores públicos, por erros administrativos de menor gravidade. Com o novo projeto, aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e, pelo Senado, na última quarta-feira, essa possibilidade fica restrita. Porém, a mesma proposta aprovada traz consigo inúmeros dispositivos que podem dificultar a punição de gestores públicos - e de políticos com mandato. O texto foi modificado no Senado, que revisou artigos aprovados pelos deputados que limitavam os prazos para a investigação de suspeitas de atos irregulares. Por isso, será votado novamente pela Câmara. O projeto aprovado determina que o agente só poderá responder por improbidade se for comprovado o dolo, ou seja, a intenção de cometer ações ilícitas. Muitos especialistas sustentam que comprov

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CGU: ministro avalia os 10 anos da Lei Anticorrupção

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Novas regras sobre criptomoedas entram em vigor nesta terça-feira: Entra em vigor nesta terça-feira o Marco Legal das Criptomoedas, nova legislação sobre o tema. O objetivo do texto, sancionado em 2022, é regulamentar as operações e igualar as normas já impostas para o sistema financeiro. Entre as mudanças, a lei...

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#52 - A VERDADE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA: A verdade sobre a Reforma Administrativa: este é …

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#48 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET): No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entende…

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Adiantar parcelas do financiamento do carro ou casa vale a pena?: Apesar de não ser de conhecimento geral, o Código de Defesa do Consumidor garante que o cliente pode adiantar parcelas de financiamento de carros ou casas, com descontos nos juros. Isso significa que adiantando as parcelas, o consumidor também diminui...

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Mercado de criptomoedas: regras e controle marcam nova fase após fim de euforia

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#17 - O que você precisa saber para alugar um apartamento no Brasil: Oi, pessoal. O episódio de hoje traz algumas dicas importantes se você estiver pensando em alugar um apartamento no Brasil. É preciso ficar de olho em questões como renda, contrato, garantias, reajuste e negociação com as imobiliárias. Fiz um resumo...

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EXCLUSIVO: N° 2 da Fazenda fala sobre taxação a sites chineses

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Estadão Notícias 15.05.18

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Diferença entre negociar e dar descontos (#454): Quando um cliente diz que quer negociar, o que ele deseja mesmo é um desconto...

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Americanas são investigadas por crime contra o sistema financeiro: A Americanas pode responder nas esferas cível, administrativa e criminal, após a descoberta de inconsistências financeiras de cerca de R$ 40 bilhões. Segundo a advogada, a rede varejista também pode ser considerada culpada por crime contra o sistema...

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#228 - Compensação à desoneração da folha e a regulamentação da reforma tributária: No episódio desta semana, os analistas da XP trazem novos detalhes sobre a negociação que se estende entre Fazenda e Senado a respeito das medidas de compensação à desoneração da folha de pagamento, a partir da nova proposta da equipe econômica de...

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Diferença entre negociar e dar descontos (#417): Quando um cliente diz que quer negociar, o que ele deseja mesmo é um desconto...