Lei De Drogas Comentada Para Concursos

E-book

Corrupção e o Sistema Financeiro: o impacto dos atos corruptivos no sistema financeiro

E-book

Dolo Eventual Nos Crimes De Transito Praticados Por Autor Alcoolizado

E-book

Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência do Rio Grande do Sul – novas perspectivas

E-book

Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica

E-book

O perigo no crime de embriaguez ao volante

E-book

Do dependente ao traficante de drogas ilícitas: estudo comparado (Brasil – Uruguai – Colômbia – Portugal)

E-book

O acesso à justiça no procedimento para apuração da prática do delito de posse de drogas para uso pessoal: possibilidade de criação de uma fase extrajudicial prévia para evitar o perecimento do direito e garantir melhores cuidados aos usuários

E-book

A percepção da corrupção pelos membros do Ministério Público do Ceará durante o enfrentamento da Covid-19

E-book

PROCONs e a defesa coletiva de consumidores

E-book

Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade

E-book

Manual de Proteção de Dados: LGPD comentada

E-book

Coletania De Artigos Jurídicos Elaborados Enquanto Estudante De Direito Na Universidade Uniceub-df

E-book

As Políticas de Leniência Antitruste e Anticorrupção Nacionais: e as Lições Estrangeiras

E-book

Compliance como mecanismo de combate à corrupção: Comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacional

E-book

Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência E Análise Aplicada - Volume 2

E-book

Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução

E-book

Lei Anticorrupção e FCPA: Comparativo de Efetividade

E-book

Crimes Contra A Saúde Pública Para Concursos

E-book

Compliance: concorrência e combate à corrupção

E-book

Gestão de resíduos sólidos: o que diz a lei

E-book

Código de Defesa do Consumidor Comentado: Doutrina, Jurisprudências, Legislações e Súmulas

E-book

O Livro Verde da Cannabis: sobre o proibicionismo

E-book

Crack

E-book

Como passar concursos delegado: 2.000 questões comentadas

E-book

Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 1

E-book

Impactos da Pandemia da Covid-19 nas Estruturas do Direito Público

E-book

Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas: elementos conceituais sob a perspectiva da Therapeutic Jurisprudence

E-book

Corrupção: fenomenologia, tipologia, história, prevenção e combate

E-book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados: Sob a perspectiva do direito médico e da saúde

E-book

A Política Antidrogas Brasileira e seu Reflexo na Superlotação dos Presídios

E-book

Oab Sniper

E-book

Regime fechado: Histórias do cárcere

E-book

Como passar em concursos CESPE: direito penal: 287 questões de direito penal

E-book

Direito Penal Simplificado

E-book

Como passar em concursos CESPE: direito processual penal: 239 questões de direito processual penal

E-book

Como passar na OAB 1ª Fase: direito penal: 325 questões comentadas

E-book

Comentários ao Código Penal: Volume 1 - Tomo 1

E-book

Justiça para todas: O que toda mulher deve saber para garantir seus direitos

E-book

Direito Penal Parte Geral V.i

E-book

Apostila Maceteada De Noções De Direito Penal Para Concurso

E-book

A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?

E-book

Perspectivas sobre a violência doméstica no Brasil: Os 15 anos da Lei Maria da Penha

E-book

Código Penal

E-book

Colaboração premiada e investigação

E-book

Tirocínio Policial

E-book

Violência E Abuso Intrafamiliar Contra A Mulher:

E-book

Curso Completo: Apostila Para Concurso De Técnico Do Inss

E-book

Colaboração Premiada: (Quase) tudo que você sempre quis saber sobre

E-book

Juizado Especial Criminal

E-book

Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Penal

E-book

Execução Penal: Revista, atualizada e reformulada

E-book

Tráfico De Drogas

E-book

Habeas corpus: Teoria e prática

E-book

Teoria Geral Do Crime

E-book

Curso De Direito Penal

E-book

Peças E Prática Da Atividade Policial

E-book

Como passar na OAB 1ª Fase: direito processual penal: 325 questões comentadas

E-book

Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero

E-book

Anotações Ao Procedimento Do Tribunal Do Júri

E-book

Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Processual Penal

ILIMITADO

#45 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta…

ILIMITADO

Brasil pode adotar modelo de Portugal na política antidrogas?

ILIMITADO

O vírus da corrupção na pandemia

ILIMITADO

Porte de drogas na pauta do STF

ILIMITADO

O preço da cultura da corrupção e o desafio de combatê-la: Os casos de corrupção descobertos no Brasil pipocam diariamente. Desde o pequeno suborno até as disputas por grandes contratos com o poder público, nos mais diferentes setores empresariais e esferas de poder. Na última década, uma série de ações foram adotadas no país para frear o pagamento de propina, seja no campo investigativo ou institucional. O caso mais exemplar é a operação Lava-Jato, que desbaratou o bilionário esquema de corrupção na Petrobras, com o envolvimento das maiores empreiteiras do país. Mas a Lava-Jato só conseguiu chegar onde chegou após mudanças significativas na legislação, que, no começo de 2014, também passou a mirar o comportamento das empresas. Apesar desses avanços, o caminho para combater as práticas ilícitas no mundo dos negócios é bem mais longo. O Brasil vem caindo no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Ocupa a 106ª posição no ranking dos países. O Barômetro Global da

ILIMITADO

A lei de segurança que tem provocado protestos violentos na França

ILIMITADO

Legalize?

ILIMITADO

A Covid já pode ser declarada uma doença endêmica?: A nova meta do presidente Jair Bolsonaro em relação à Covid-19 é declarar o fim da pandemia no Brasil. A defesa pública da ideia ocorreu no último dia três e, agora, os técnicos do Ministério da Saúde trabalham para executar a tarefa. Acontece que o Brasil não tem esse poder, já que a pandemia é mundial. O que poderia ser feito, na verdade, é a declaração do fim da emergência em saúde pública no país, em vigor desde o dia quatro de fevereiro de 2020. Mas essa decisão precisa levar em conta inúmeros critérios. Um deles é que a própria Anvisa terá que buscar um novo regulamento para permitir a distribuição de vacinas e de medicamentos, que hoje estão no mercado com autorizações emergenciais. E o fim da emergência em saúde também depende de uma análise de dados, nas diferentes regiões do país. Já são várias cidades que adotam medidas importantes, como a retirada do uso de máscaras, seja em locais abertos ou fechados, como no caso do Rio

ILIMITADO

O debate sobre a regulamentação do cigarro eletrônico

ILIMITADO

Pacote Anticrime: Enquanto a corrupção e a impunidade corroem nossa confiança nas instituições enfrentamos um índice de 65.000 homicídios por ano, a maioria esmagadora não resolvida por um aparato policial que carece de mais investigação científica inteligente e que esbarra num sistema de Justiça lento, burocrático e abarrotado de processos criminais – que levam de dez até vinte anos para trazer uma resposta final à sociedade. Neste cenário complexo, a Segurança Pública foi central no último debate eleitoral. Em 23 de novembro de 2018, antes mesmo de tomar posse oficialmente como Ministro da Justiça, Sérgio Moro anunciou um Projeto de Lei Anticrime, ao qual se referiu como “uma espécie de Plano Real contra a criminalidade”. Na semana passada o ministro apresentou à sociedade o pacote que altera 14 leis do país, incluindo a de execuções penais e dos crimes hediondos, além dos códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral. O objetivo é oferecer melhores respostas para a criminalidade vio

ILIMITADO

#129. Controle de armas: Desde a adoção do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) no Brasil, em dezembro de 2003, mais de 20 pontos do texto original, entre artigos inteiros, parágrafos e incisos, foram alterados. Na maioria das vezes, as mudanças introduzidas flexibilizam as regras que tinham como objetivo regular e restringir o porte de armas no país. Os que tentam preservar a redação original do Estatuto identificam nas mudanças uma ofensiva de setores apoiados pela indústria de armas e munições para derrubar “a mais abrangente política de controle de armas da história nacional”. Já os críticos do Estatuto consideram a redação atual da lei um entrave para que os cidadãos disponham legalmente de armas de fogo e assumam a responsabilidade de zelar pela própria segurança, em vez de depender exclusivamente da segurança pública. Poderia ser uma pauta técnica, mas o tema suscita paixões e debates acalorados. O Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios. Pra piorar apena

ILIMITADO

As ferramentas para combater a corrupção nas empresas: O compliance se tornou conhecido no Brasil logo depois das primeiras fases da operação Lava-Jato. Foi um dos mecanismos que as empresas passaram a adotar para minimizar os riscos de práticas em desacordo com as leis ou com as regras da própria organização. É isso que define a palavra: agir com respeito aos regulamentos internos e externos. A partir desse movimento, as corporações criaram ferramentas para melhorar sua governança e evitar punições, com as definidas pela Lei Anticorrupção, criada em 2013, que passou a punir objetivamente as empresas que cometem atos contra a administração pública, seja no Brasil ou no exterior. O problema é que, se não houver comprometimento, o compliance e outras ações para melhorar a governança correm o risco de ter pouca efetividade. A Rede Brasil do Pacto Global da ONU, por exemplo, trabalha com o conceito de ações coletivas para combater a corrupção, que já estão em vigor em três segmentos econô

ILIMITADO

Por que o Congresso revogou a Lei de Segurança Nacional?: Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob a ditadura militar. Dois anos anos antes do fim do regime, já no período de transição para a democracia, a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi aprovada. A ideia era consolidar parte das normas de proteção à soberania e aos chefes de poderes introduzidas antes e durante o período de exceção. Embora vigente até hoje, a Lei de Segurança Nacional ficou praticamente esquecida por muito tempo. Porém, isso mudou no atual governo. Levantamento do GLOBO, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrou que mais da metade dos inquéritos policiais instaurados com dispositivos dessa lei, entre 2010 e 2021, ocorreram sob a presidência de Jair Bolsonaro, justamente contra pessoas que criticam suas ações e declarações. Entre 2010 e 2018, foram 81 procedimentos de investigação. Entre 2019 e 2021, outros 107 inquéritos foram abertos com base nessa legislação da ditadura. Nesse contexto, o Co

ILIMITADO

O dinheiro que o governo não usou contra a Covid

ILIMITADO

#Ep.266 - Entenda a Regulação de Software Médico e as Soluções Jurídicas: SD266 - Entenda a Regulação de Software Médico e as Soluções Jurídicas. Neste podcast, recebe a advogada , sócia do Machado Meyer Advogados, trazendo os aspectos legais que regulam o software médico e os caminhos possíveis para obter as...

ILIMITADO

Qual é a chance de sucesso do pacote de Moro?

ILIMITADO

JORNAL DA RECORD | 01/02/2024

ILIMITADO

PL das Fake News: o que muda na internet do Brasil?

ILIMITADO

Passômetro #23 - Princípios para escolher uma ferramenta digital de saúde: Neste episódio o Dr. Lorenzo Tomé  conversa sobre princípios para escolher uma ferramenta digital.

ILIMITADO

Os números maquiados da Prevent Senior

ILIMITADO

#05. Legalize Já: uso medicinal, marcha da maconha e guerra às drogas

ILIMITADO

Coronavírus: O que muda com a chegada dos testes rápidos?

ILIMITADO

O STF vive seu período mais delicado?

ILIMITADO

Câmeras em policiais: o limbo das imagens

ILIMITADO

Qual o futuro do combate à corrupção no Brasil? Ouça no ‘Estadão Notícias’

ILIMITADO

Colaboração internacional com foco no paciente

ILIMITADO

O desafio de regulamentar o lobby no Brasil: Na CPI da Covid, chamou a atenção a frequência de depoentes apontados como lobistas de empresas suspeitas de relações ilícitas com servidores do Ministério da Saúde. Como estratégia de defesa, muitos deles rejeitavam o termo, estigmatizado como sinônimo de tráfico de influência ou corrupção. Porém, essa zona cinzenta poderia ser desfeita, caso a atividade fosse regulamentada, o que não ocorre no Brasil. Mesmo sem regras definidas, o lobby, hoje, já é uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho para designar o profissional responsável pela relação de empresas, sindicatos, ONGs e quaisquer outros grupos com o poder público. Se o reconhecimento como profissão chegou em 2018, o primeiro projeto para sua regulamentação foi protocolado no Congresso em 1989, mas jamais encontrou condições de ser levado à votação no plenário. Em outros países, como nos Estados Unidos, uma série de regras dão mais transparência à prática do lobby, com proc

ILIMITADO

PEC das drogas é um retrocesso?

ILIMITADO

| Direito ao pé do ouvido | LGPD: aspectos gerais

ILIMITADO

26: Lições do coronavírus: Capítulo 2 - Política