Retrato da psicanálise no Brasil

PARTE I

A PSICANÁLISE

1. INTRODUÇÃO

Fazendo uso das palavras de Elisabeth Roudinesco, ao dizer que se a psicanálise realmente se formou numa ruptura com os saberes oficiais, ... de fenômenos outrora marginalizados (Roudinesco, 2000, p. 125), conduz-nos a inferir que essa realidade está presente desde sua criação, até os dias de hoje e, possivelmente, caso não ocorra nenhum fenômeno de natureza social e, portanto, sintomática, que a faça emergir das cinzas, como uma fênix, sua proposta perpetuará por mais algum tempo, até que a pulsão de morte a sobreponha, na medida em que o saber psicanalítico não deixa de ser algo encarnado no homem.

Nada mais atual, nas elucubrações de Christian Dunker (2019), o mal-estar se perpetua, sob a forma de sofrimento, de insatisfação e de incompletude; e a psicanálise, à margem da ciência, imersa na sociedade, sobrevive, como num sobrevoo dos urubus, cujo objetivo é se alimentar dos restos, entretanto, como bem o diz Mário Quintana, a esperança é um urubu pintado de verde (Quintana, 2013, p. 565). Que se possa mudar o destino da psicanálise, e que se possa reconhecê-la, de fato e de direito, como uma ciência respeitada.

A formação dos profissionais psicanalistas no Brasil, se apresenta de forma fragmentada e, por conseguinte, fragilizada. Os conhecimentos adquiridos e evoluídos ao longo dos anos, desde o marco inicial da psicanalítica, em 1900, até os dias de hoje, têm progredido sensivelmente, todavia, desagregados e sem objetivos definidos. Salvo em tempos de crise institucional, a psicanálise como método clínico e ciência da linguagem habitada pelo sujeito não costuma se preocupar com sua própria formação. (Dunker, 2019, p. 109).

Exemplos dessa despreocupação na formação dos psicanalistas brasileiros, apresentam-se aos montes, nas adversidades das instituições formadoras de psicanalistas, com regras próprias, baseadas em éticas distintas e até mesmo, por vezes, antagônicas. As disparidades são tamanhas, desde cursos de formação gratuitos até cursos de formação absurdamente caros, de altos custos; formação totalmente on-line sem a necessidade de pacientes pilotos (com supervisão), sem supervisão clínica e sem análise pessoal; todos sem a autorização do Ministério da Educação e amparados, tão somente, pelo Ministério do Trabalho.

O criador da psicanálise manifesta, de forma clara e objetiva, as premissas básicas e as qualificações fundamentais para a boa formação de psicanalistas. Ele afirma:

Mas qualquer um que tenha sido analisado, que tenha dominado o que pode ser ensinado em nossos dias sobre a psicologia do inconsciente, que esteja familiarizado com a ciência da vida sexual, que tenha aprendido a delicada técnica da psicanálise, a arte da interpretação, de combater resistências e de lidar com a transferência — qualquer um que tenha realizado tudo isso não é mais um leigo no campo da psicanálise. (Grifos nossos) (Freud, 1926, p. 220).

As hipóteses e constatações apresentadas nesta introdução se fazem presentes ao longo deste livro, e, no Brasil, supostamente, colocam em xeque o legado proposto por Freud, na medida em que, se o pai da Psicanálise tivesse imaginado que sua ciência chegaria ao ponto de ser quebrada em pedaços tão infinitesimais, e vê-la desaparecer lentamente diante de seus olhos, ele, certamente, ratificaria suas palavras ao dizer que A inclusão da psicanálise no currículo universitário seria sem dúvida olhada com satisfação por todo psicanalista (Freud, 1919 [1918], p. 187), e as retificaria, ao afirmar ... é claro que o psicanalista pode prescindir completamente da universidade sem qualquer prejuízo para si mesmo (Freud, 1919 [1918], p. 187).

O Psicanalista brasileiro, é o profissional das múltiplas formações, pela diversidade de instituições, entidades, sociedades, cartéis, faculdades, associações, escolas, algumas, inclusive, com vieses religiosos, regras e normas internas próprias, mas que, por mais contraditório que seja, estão amparadas pelo Ministério do Trabalho (MT), que considera a psicanálise uma profissão livre, não regulamentada, e, paradoxalmente, reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), instituída pela Portaria Ministerial nº. 397, datada de 9 de outubro de 2002, sendo o psicólogo e o psicanalista identificados com o mesmo código profissional, o de n. º 2515, especificando o Psicanalista com o subcódigo 50, ou seja, 2515-50, e tanto para o profissional psicólogo como para o psicanalista é usada a mesma Descrição Sumária constante do CBO (Fonte: MINISTÉRIO DO TRABALHO, Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, documento eletrônico).

Por outro lado, as ciências ditas reconhecidas pela comunidade científica, como a sociologia, a filosofia, a física quântica, a neurociência, a psiquiatria, as psicologias, as terapias ocupacionais, a teologia, a arte, a música, etc... Muitos destes saberes fazem uso da teoria psicanalítica em sua grade curricular.

Até os dias hoje, à nível mundial, não se pensou na criação de cursos em nível superior de graduação em psicanálise, com o objetivo de formar profissionais qualificados para a transmissão do saber psicanálise, na esfera das universidades e faculdades, instituições de ensino superior, com característica pluridisciplinar, locais adequados para a formação de profissionais de nível superior, de investigação e extensão, para o domínio do saber humano.

Contudo, fazem-se necessários estudos contumazes com o objetivo da constatação ou não de que a comunidade científica acadêmica, no Brasil, e talvez no mundo, se coadune ou não com esta ideia, pelo simples fato de haver uma resistência à própria teoria psicanalítica, fato este muito bem colocado e antevisto pelo criador da teoria, Sigmund Freud, e de alguns dos seus seguidores. Tal resistência à psicanálise dificulta seu estatuto enquanto ciência com resultados comprovados e expressivos para a sociedade, bem como a impossibilidade da transmissão desse saber com a qualidade contumaz, de forma a ajudar as pessoas, sobretudo os pacientes e os estudantes que anseiam aprender, que dela se beneficiam.

Não se encontram resistências tão obstinadas com as ciências reconhecidas no âmbito das universidades, bem como, as entidades cujo objetivo são os estudos ligados ao misticismo, incluindo-se, as religiões, que, por vezes, fazem uso dos conhecimentos e das técnicas terapêuticas da psicanálise, e, em algumas ocasiões, trazem consequências desastrosas, quais sejam: a banalização da teoria, tratamentos sem os resultados esperados e o descrédito da psicanálise enquanto ciência capaz de satisfazer às demandas da sociedade.

No que diz respeito à experiência clínica, é fundamental e condição sine qua non se preceder da própria experiência na qualidade de analisando, assim como da vivência do sujeito enquanto analista, somadas à supervisão clínica, orientação, grupos de estudos e conhecimentos adquiridos ao longo da vida.

O profissional habilitado para a transmissão dos conhecimentos e métodos de investigações propostos pela teoria, quando não devidamente qualificado, transforma a psicanálise numa ciência dita "silvestre, ou seja, uma teoria científica cujo profissional a ... apreendeu mal, e assim mostrou quão pouco ele havia penetrado na compreensão da natureza e finalidade dela. " (Freud, 1910, p. 234), ficando esta, fadada a sua própria extinção.

Diante do exposto, e no contexto atual, para muitos, a psicanálise é uma ciência obscura, pois a multiplicidade de formatação dos cursos de formação psicanalítica no Brasil, fazem com que a população não tenha a oportunidade de conhecer este saber adequadamente, por via de profissionais capacitados para fazê-lo, e a Universidade é a principal instituição educadora, que, por sua vez, fundamenta-se em incentivar a busca de novos conhecimentos a partir da releitura dos autores e cientistas de outrora.

Ademais, não há um modelo específico concernente aos parâmetros curriculares que possibilitem a criação de curso de formação de psicanalistas seguindo aos pilares fundamentais da teoria, ocasionando uma dispersão dos saberes, das práticas e da clínica.

Para o atingimento dos objetivos, central e específicos, da pesquisa que ascendeu neste livro, além dos dados coletados, cuja análise foi produzida de forma quantitativa e qualitativa, foram realizados estudos em diversos escritos de consagrados autores, desde Sigismund Schlomo Freud, pai da psicanálise, até renomados autores, clássicos e contemporâneos, como por exemplo, Alfred Adler, Christian Dunker, David Liberman, David Maldavsky, Donald Woods Winnicott, Elisabeth Roudinesco, Enrique Pichon-Rivière, Françoise Dolto, J.-D. Nasio, Jacques Marie Émile Lacan, Karl Abraham, Marco Antônio Coutinho Jorge, Maud Mannoni, Melanie Klein, Michel Foucault, Otto Fenichel, Ralph R. Greenson, Roger Bastite, Serge Moscovici, Silvia Ons, Simone de Beauvoir, Wilfred R. Bion, dentre outros.

2. PROBLEMATIZAÇÃO

Sigismund Schlomo Freud (1919 [1918]), ao discorrer sobre a formação dos psicanalistas no futuro, afirmou que A inclusão da psicanálise no currículo universitário seria sem dúvida olhada com satisfação por todo psicanalista (Freud, 1918, p. 187). Todavia, paradoxalmente, no mesmo texto, com reservas, diz ainda ser claro que o psicanalista pode prescindir completamente da universidade sem qualquer prejuízo para si mesmo (Ibid., p. 187).

Esta ambiguidade de ideias proporcionou, ao longo dos anos, uma extensa discussão acerca da transmissão e da formação dos psicanalistas no mundo.

O psicanalista, quando não devidamente qualificado, transforma a psicanálise numa ciência "silvestre, ou seja, uma teoria científica cujo profissional a ... apreendeu mal, e assim mostrou quão pouco ele havia penetrado na compreensão da natureza e finalidade dela" (Freud, 1910, p. 234), ficando esta, fadada a sua própria extinção.

No Brasil, além da multiplicidade de entidades formadoras, há vários cursos com este viés de qualificação na modalidade 100% (cem por cento) de ensino à distância, cujos profissionais atuam no mercado, ilustrando distorção na formação do profissional psicanalista, bem como a ausência do rigor que se faz necessário, norteado pelo tripé de formação do psicanalista, postulado por Freud (op.cit.), que são, a análise pessoal do aspirante à psicanalista, a supervisão clínica e os estudos teóricos.

Um componente dificultador, remete a ideia de que o Inconsciente, objeto de estudo da psicanálise, é, por vezes, um para além do saber convencional, que, obviamente, supervaloriza a consciência, a linguagem lógica e a busca da verdade, premissas básicas do ensino universitário, restando, pois, ao saber psicanalítico ver-sar na contramão das ciências positivistas. Neste sentido, Ana Suy Sesarino Kuss (2015) afirma:

Temos presente que o saber psicanalítico não aponta para uma verdade última, mas nos permite fazer algumas construções. Em um ambiente universitário, parte-se do pressuposto de que ao fazermos uma pergunta, encontraremos uma resposta, o que de forma alguma é o que se pretende ao fazer uma pesquisa em psicanálise, sob o risco de que a psicanálise se descontrua nessa obturação de sentido. (Kuss, 2015, p. 21).

Assim sendo, a formação dos profissionais psicanalistas no Brasil, dá-se de forma marginal, no entorno da camada social, e, por conseguinte, fragmentada. Serge Moscovici (2012), ao apresentar pesquisa acerca da representação social da psicanálise, afirma que o saber psicanalítico ... se conduz por canais fluidos e marginais da vida social, dessa forma contornando normas e rigorismos habituais (Moscovici, 2012, p. 91).

No contexto atual, para muitos, a psicanálise é uma ciência obscura, ou uma pseudociência, e a multiplicidade de formatação dos cursos contribuem sobremaneira para este fenômeno ou preconceito, inclusive, estimulando para que a população mundial economicamente menos favorecida não tenha a oportunidade de conhecer a psicanálise, principalmente pelo fato de não haver cursos de formação no âmbito das universidades. A classe mais favorecida da sociedade anseia por manter a psicanálise à sombra dos problemas sociais, e os conhecimentos adquiridos e evoluídos ao longo dos anos, desde o marco inicial da psicanálise, em 1900, até os dias de hoje, têm progredido sensivelmente, todavia, desagregados e sem objetivos definidos, portanto, restringindo a inclusão de novos adeptos ao conhecimento, prejudicando a difusão e a disseminação da psicanálise. Moscovici (op.cit.), coaduna-se com esta ideia, ao dizer que os que pertencem à categoria média" são claramente mais favoráveis à vulgarização da psicanálise que os de situação econômica mais abastarda (p. 93).

Não há um modelo específico concernente aos parâmetros curriculares que possibilitem a criação de curso de formação de psicanalistas seguindo aos pilares fundamentais da teoria, ocasionando uma dispersão dos saberes, das práticas e da clínica.

Neste contexto, e diante do exposto, o trabalho acadêmico apresentado neste livro, com direção oblíqua, buscou viabilizar respostas a vários questionamentos, dos tipos:

• Como se dá a formação dos profissionais psicanalistas no Brasil?

• Quais os tipos de instituições atuantes no Brasil que têm por objetivo formar psicanalistas para atuação no mercado de trabalho?

• Há um perfil de caráter específico para ser um bom psicanalista?

• Quais as premissas básicas mínimas para formação dos psicanalistas?

• Quais as semelhanças e as dissonâncias existentes entre os Planos de Formação de Psicanalistas nessas entidades e instituições?

• A religião e a teologia estão atreladas à formação dos psicanalistas no Brasil? Caso sim, por qual motivo?

• Há uma região do país prevalecente na formação?

• A formação do psicanalista no Brasil prioriza a formação teórica ou clínica?

• Além de Sigmund Freud, quais os teóricos mais abordados nas instituições de formação no Brasil?

• Qual a qualificação mínima exigida para a formação em psicanálise?

• Os cursos se dão de forma presencial ou à distância?

• São exigidas análise pessoal, pacientes pilotos e supervisão clínica?

• Qual a carga horária e o tempo de duração média dos cursos?

• Há certificação formal de conclusão?

• Qual o valor médio do curso de formação em psicanálise no Brasil?

• O não reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC) é mencionado nas plataformas de internet e homepages dos cursos?

• A Portaria nº 397/2002, Classificação Brasileira de Ocupação CBO nº 2515.50, do Ministério do Trabalho do Brasil (MT) é mencionada?

Todos os questionamentos acima podem ser condensados em um só, qual seja:

Como se dá a formação dos psicanalistas nas entidades e instituições do Brasil?

3. MARCO CONCEITUAL

3.1. Marco epistemológico

3.1.1. Questões epistemológicas em psicanálise

Antes de adentrarmos, mais especificamente, nas questões epistemológicas em psicanálise, discorremos um pouco sobre o que é epistemologia e qual sua importância para a teoria e clínica psicanalítica.

O termo epistemologia foi dado pelo filósofo francês James Frederick Ferrier, e se refere à parte da teoria do conhecimento, que estuda as condições para a produção do conhecimento científico, sua validade, bases fundamentais, consistência lógica, limites e fontes de conhecimento.

Todavia, na atualidade, o conceito de epistemologia passou a ser usado num sentido mais amplo, não mais como parte, mas sim como sinônimo da teoria do conhecimento ou gnosiologia, conceito que abrange o estudo do conhecimento humano em geral.

A epistemologia é o estudo do conhecimento científico do ponto de vista crítico, isto é, do seu valor; crítica da ciência; teoria do conhecimento (Aranha e Martins, 2002, p. 379), sendo esta última, a que estuda as condições necessárias e os requisitos fundamentais para a produção do conhecimento científico, seus fundamentos, a validade, os limites e as consistências lógicas a que estão submetidos. Portanto, por conseguinte, e em consonância com a pesquisa inerente a este trabalho de pesquisa, em natureza de Tese de Doutorado, aborda-se acerca dos problemas contemporâneos epistemológicos concernentes à psicanálise, a importância da qualificação profissional do psicanalista, sua consequente atuação no mercado de trabalho, com vistas à melhora a saúde mental da população, proporcionando, assim, suprema qualidade de vida às pessoas.

A evolução do conhecimento científico dá-se por via da quebra dos paradigmas e da cisão entre as ditas verdades e as novas ideias surgidas e colocadas pelos pensadores da atualidade em consonância ou contraposição aos pensamentos anteriores. Na busca incessante da verdade suprema, o homem se constrói e descontrói ao longo da história, no desejo de se consolidar enquanto sujeito de sua própria existência. A psicanálise transcende a ideia de conhecimento puro, de verdades supremas e absolutas, e afirma que a busca incessante pelo conhecimento, nada mais é do que um sintoma daquele que o faz, do neurótico obsessivo, ou ainda, nas palavras de Lacan, A análise a partir do sujeito da ciência conduz, necessariamente, nela a fazer aparecerem os mecanismos que conhecemos da neurose obsessiva (Lacan, 1998, p. 887). Para além da gnosia proposta pelo saber científico, a psicanálise emerge numa postura crítica a tal pretensão.

A Epistemologia, enquanto estudo da ciência, deu-se desde Platão até os grandes pensadores da atualidade. As primeiras correntes epistemológicas em ciências humanas surgiram no século XIX, onde podemos destacar o positivismo, a fenomenologia e o historicismo.

O positivismo pode ser considerado tanto um método de estudo e pesquisa, quanto uma filosofia. Seus postulados básicos, de caráter pioneiro, surgiram no Curso de Filosofia Positiva de Augusto Comte, sendo assim, desde então, a primeira tentativa de tornar as ciências humanas em uma ciência verdadeiramente rigorosa. Comte (1978) afirma que:

O caráter fundamental da filosofia positiva é tomar todos os fenômenos como sujeitos a leis naturais invariáveis, cuja descoberta precisa e cuja redução ao menor número possível constituem o objetivo de todos os nossos esforços, considerando como absolutamente inacessível e vazia de sentido para nós a investigação das chamadas causas, sejam primeiras, sejam finais. (Comte, 1978, p. 7).

A psicologia comportamentalista, de natureza positivista, proposta por Ivan Pavlov, John B. Watson e Burrhus Frederic Skinner, que tem por objetivo explicar o comportamento dos animais e dos seres humanos, sob o ponto de vista do seu funcionamento, através das observações ocorridas pelos estímulos, respostas e condicionamentos. Todavia, os positivistas acreditavam que termos dos tipos: culpa, espírito, alma, subjetividade, Deus, moralidade, dentre outros, não deveriam ser considerados para efeito de pesquisa científica. (Bock, Furtado, & Teixeira, 1999).

Franz Brentano, Edmund Husserl e Maurice Merleau-Ponty, foram os precursores e grandes expoentes da fenomenologia, que surgiu em contraposição à objetividade pura, proposta pelos materialistas e positivistas, bem como à subjetividade pura, dos idealistas e racionalistas. (Bock, Furtado, & Teixeira, 1999).

A ideia é superar as tradicionais dicotomias interior/exterior, sujeito/objeto, espírito/matéria, pois o mundo é visto como uma rede de novas significações, ou seja, vê-se um mundo novo a cada instante. Merleau-Ponty diz que A verdadeira filosofia é reaprender a ver o mundo, e nesse sentido uma história narrada pode significar o mundo com tanta profundidade quanto um tratado de filosofia (Merleau-Ponty, 1999, p. 19).

O historicismo, também conhecido como hermenêutica, assim como a fenomenologia, surgiu em contraposição às ideias do positivismo, sobretudo o historicismo alemão. Seus expoentes mais renomados são Max Weber, Georg Simmel e Wilhelm Dilthey. O fundamental do historicismo é a ideia de compreensão, ou seja, compreender os fenômenos sociais e humanos através da sua própria história, através da interpretação, dando significado e a essência do objeto estudado. Daí o motivo pelo qual há um intenso trabalho no sentido de recuperar textos clássicos da história.

Dilthey (1989), em sua obra intitulada Introdução às Ciências do Espírito, distingue a lógica das ciências naturais, da lógica das ciências humanas, denominando esta última de ciências do espírito. Ele afirma:

As ciências que têm a realidade sócio histórica como seu objeto de estudo buscam, mais intensamente do que antes, as relações sistemáticas entre elas e com os seus fundamentos. Condições dentro de várias ciências positivas estão operando nesta direção, associadas às forças poderosas originadas a partir dos motins na sociedade, desde a Revolução Francesa. O conhecimento das forças que governam a sociedade, das causas que têm produzido estas revoluções e dos recursos da sociedade para promover o progresso saudável, tem se tornado uma preocupação vital de nossa civilização. Consequentemente, relativas às ciências naturais, é crescente a importância das ciências que lidam com a sociedade. (Dilthey, 1989, p. 56).

Apresentamos a seguir, algumas das principais linhas epistemológicas da contemporaneidade, quais sejam: a Histórica de Bachelard, a Genética de Piaget, a Racionalista de Popper, a Antropológica de Foucault e a Crítica de Habermas.

Gaston Bachelard afirma que a ciência deve ser fundamentalmente histórica, e são determinadas, bastando para isso que se descubra a gênese dos conhecimentos científicos, que são obras temporais, sendo o homem razão e imaginação. A ciência é produzida a cada momento de sua história. A verdade é aquela do momento no qual se vive naquele instante.

Bachelard vai nos colocar a ideia de ambiguidade entre os saberes científicos e os saberes do senso comum, pontos de vistas dos historiadores e epistemólogos, a visão e o trabalho de cada expectador diante do objeto estudado. Bachelard (1996) afirma que:

Só a razão dinamiza a pesquisa, porque é a única que sugere, para além da experiência comum (imediata e sedutora), a experiência científica (indireta e fecunda). Portanto, é o esforço de racionalidade e de construção que deve reter a atenção do epistemólogo. Percebe-se assim a diferença entre o ofício de epistemólogo e o de historiador da ciência. O historiador da ciência deve tomar as ideias como se fossem fatos. O epistemólogo deve tomar os fatos como se fossem ideias, inserindo-as num sistema de pensamento. Um fato mal interpretado por uma época permanece, para o historiador, um fato. Para o epistemólogo, é um obstáculo, um contra- pensamento (p. 22).

A epistemologia genética se baseou em estudos, sobretudo no campo da educação, com elaboração de fatos e experimentos, realizados por Jean Piaget, biólogo e psicólogo suíço, que visou a compreensão de desenvolvimento humano sob os mais variados aspectos, quais sejam: o físico-motor, intelectual, afetivo-emocional e social.

O filósofo e professor austro-britânico, Karl Popper, acreditava que, em seu âmago, as leis e as teorias científicas possuem naturezas hipotéticas e conjecturais. Daí são livres de criações do espírito humano e, portanto, as concepções científicas existentes são passíveis de críticas, pois a ciência nos passa conhecimentos provisórios e em contínua mutação, possuindo apenas bases teóricas e não fundamentos.

Admirador e seguidor das ideias de Popper, Gregorio Klimovsky, matemático e filósofo argentino, renomado especialista em epistemologia, discorre acerca do tema epistemologia, propondo uma versão peculiar descrita da seguinte forma:

Entre todas las escuelas epistemológicas existe una, que vamos a llamar versión estándar, cuya concepción acerca de la estructura y validez de las teorías científicas tuvo mucha difusión hasta hace poco, especialmente – aunque no de modo exclusivo – en el ambiente filosófico anglosajón. Ella está muy ligada al llamado método hipotético deductivo, pero no hay que olvidar que este tiene muchas variedades, de las cuales la versión estándar no sería más que una" (Klimovsky, 2009, p. 35-36).

Klimovsky (2009) afirma que de acordo com esse ponto de vista, uma teoria científica envolve 4 (quatro) aspectos fundamentais, quais sejam: a base empírica; as afirmações e níveis; as hipóteses e contrastes; e, por fim, as críticas à versão padrão (estándar).

Por sua vez, Michael Foucault, filósofo, professor e historiador, propõe uma epistemologia antropológica, onde há uma espécie de sistema autônomo, um saber sem sujeito, que rechaça o homem como sujeito e objeto desse sistema. O homem só existe por que o sistema o reivindica. Foucault é considerado pós-modernista e pós-estruturalista.

Para Foucault o homem atual é o manifesto da cultura na qual está inserido, inclusive conceitos como, por exemplo, a questão do que são doença e saúde. Ele afirma que a doença só tem realidade e valor de doença no interior de uma cultura que a reconhece como tal (Foucault,