Psicologia e Educação em Diálogo com a Teoria Histórico-Cultural e na Defesa da Humanização

Sumário

INTRODUÇÃO

Cláudia Rosana Kranz

Maria da Apresentação Barreto

Marilda Gonçalves Dias Facci

1

TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, EDUCAÇÃO ESCOLAR E PROCESSOS INCLUSIVOS

Anna Maria Padilha

Alexandra Ayach Anache

2

CONTRIBUIÇÕES DO DESENHO UNIVERSAL PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Cláudia Rosana Kranz

3

MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: O QUE PENSAM OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA?

Maria da Apresentação Barreto

Juliana Carlos Guimarães

José Lucas Rocha Nascimento

4

OS PROCESSOS DE INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL

Eveline Ferreira Feitosa

Betânea Moreira de Moraes

Francisca Maurilene do Carmo

Josefa Jackline Rabelo

5

LA APROXIMACIÓN HISTÓRICO-CULTURAL: APORTACIONES PARA LA METODOLOGIA EDUCATIVA

Yulia Solovieva

Luis Quintanar Rojas

6

DESAFIOS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO EM FOCO

Káriliny Teixeira Farias

Nilza Sanches Tessaro Leonardo

Solange Pereira Marques Rossato

7

IMAGINAÇÃO E CRIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL I: UM ENFOQUE HISTÓRICO-CULTURAL

Amaxwell Davi Barros de Souza

AléxiaThamy Gomes de Oliveira

8

EU NÃO CONSIGO! PROFE, EU NÃO CONSIGO ESPERAR! A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AUTODOMÍNIO DA CONDUTA E DA ATENÇÃO VOLUNTÁRIA

Cleudet de Assis Scherer

Adriana de Fátima Franco

9

A ELABORAÇÃO DE SENTIDOS QUE EMERGEM DAS ESCRITAS DE CARTAS EM AULAS DE MATEMÁTICA EM UM CURSO DE PEDAGOGIA

Mércia de Oliveira Pontes

Adair Mendes Nacarato

10

PERFORMANCE ARTE ENTRE O CORPO E O CONCEITO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-CULTURAL

Paulo Cesar Duarte Paes

Jusimara Clara Ozorio

11

OPENING DIALOGUES IN EDUCATION CONNECTING SCIENCE, ENVIRONMENT AND HEALTH. A CULTURAL HISTORICAL PERSPECTIVE

Eleni Kolokouri

Athina-Christina Kornelaki

Katerina Plakitsi

12

PLURALIS: GÊNERO E DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO EM DIÁLOGO COM A TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL

Vânia Aparecida Calado

Gustavo Henrique Barros de Oliveira Filho

João Bosco Vieira de Almeida Filho

Ruan Felipe Alves de Souza

13

PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL E O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL: CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Jacsiane Pieniak

Maria da Apresentação Barreto

14

EJA E A PRODUÇÃO DO FRACASSO ESCOLAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL

Carolina Martins Moraes

Fauston Negreiros

15

PSICOLOGIA, POBREZA E EDUCAÇÃO: REFLEXÕES (IM)PERTINENTES PARA A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA

Clarice Regina Catelan Ferreira

Marilda Gonçalves Días Facci

16

O SOFRIMENTO/ADOECIMENTO DE PÓS-GRADUANDOS EM PSICOLOGIA: DISCUSSÕES A PARTIR DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL

Fabíola Batista Gomes Firbida

Marilda Gonçalves Dias Facci

Beatriz Marquez Carvalho

Patricia Verlingue Ramires Monteiro

17

O PSIQUISMO HUMANO E A RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DA MOTRICIDADE: SUBSÍDIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Carolina de Moura Vasconcelos

Luiza Sharith Pereira Tavares

Renata Linhares

Vinicius do Prado Manoel

18

PARA UMA CRÍTICA ONTOLÓGICA DO MODELO BIOMÉDICO: DESVENDANDO O BIOLÓGICO SUPRASSUMIDO

Vanessa Clementino Furtado

Paulo Wescley Maia Pinheiro

19

A DIMENSÃO HUMANA COMO UNIDADE AFETIVO-COGNITIVA PRESENTE NA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL: UM CONTRAPONTO AO DETERMINISMO SOCIOEMOCIONAL

Sonia da Cunha Urt

Soraya Cunha Couto Vital

Alcione Ribeiro Dias

SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES

PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO EM DIÁLOGO

COM A TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL E

NA DEFESA DA HUMANIZAÇÃO

Editora Appris Ltda.

1.ª Edição - Copyright© 2023 dos autores

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98. Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores. Foi realizado o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nos 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010.

Catalogação na Fonte

Elaborado por: Josefina A. S. Guedes

Bibliotecária CRB 9/870

Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT

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Printed in Brazil

Impresso no Brasil

Cláudia Rosana Kranz

Maria da Apresentação Barreto

Marilda Gonçalves Dias Facci

(org.)

PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO EM DIÁLOGO

COM A TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL E

NA DEFESA DA HUMANIZAÇÃO

PREFÁCIO

O livro que ora é disponibilizado ao público de educadores, sejam professores, pesquisadores ou estudantes, é expressão do esforço de sistematização de investigações científicas que se dão na interface entre Educação e Psicologia, em sua vertente histórico-cultural. Trata-se de iniciativa do Núcleo de Estudos em Psicologia Histórico-Cultural (NEPHC), do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na esteira da realização do VI Congresso da International Society for Cultural-Historical and Activity Research (ISCAR), realizado no Brasil, na UFRN, por meio virtual, em 2021.

O Núcleo de Estudos foi criado por professores do Departamento de Psicologia da UFRN no ano de 2001, inicialmente sendo designado Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e da Adolescência. Enquanto o foco do grupo revelava as demandas originadas para a Psicologia com a recente efetivação no Brasil do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a perspectiva sócio-cultural expressava os incipientes estudos no país da Teoria Histórico-Cultural, de modo que a produção de Vygotsky e outros russos, como Luria e Leontiev, naquele momento, ainda estava fortemente associada às inovadoras reflexões no âmbito da Psicologia Social, que tinham a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) como referência. Posteriormente, no ano de 2016, o Núcleo assumiu sua feição atual, tanto ampliando o foco dos estudos quanto adotando uma denominação mais coerente com o papel atribuído à cultura, na teoria.

Um aspecto do Núcleo de Estudos, fundamental para o formato que toma esta atual produção, é ter sua composição compartilhada por psicólogos e por professores. Para além da abertura revelada na participação de outros profissionais que não psicólogos, no estudo da Teoria Histórico-Cultural, essa característica demonstra a intencional integração dos olhares psicológico e pedagógico sobre os fenômenos da escolarização e do desenvolvimento das funções psicológicas superiores – temas preferenciais nos estudos dos russos.

Nessa direção, rompe-se com a tradição que ainda se faz presente em muitas universidades, de que a Psicologia deve se ater a uma orientação mentalista e patologizante face ao processo ensino-aprendizagem, por meio da qual, paradoxalmente, embora se afaste do que é próprio de tal processo, dos seus elementos coletivo e colaborativo, é cada vez mais demandada por pedagogos que buscam respostas para os desafios que os alunos estão sempre renovando, desafios de/no desenvolvimento, sem atentar para o fato de que é naquele processo, prioritariamente, que se encontram as respostas, e não no interior dos processos mentais individuais.

Ao mesmo tempo em que se efetiva tal rompimento com essa tradição que hierarquiza os fazeres psicológico e pedagógico, que orienta a atenção dos psicólogos para os problemas de aprendizagem e seu exercício profissional sobre o aluno problema, objeto de intervenção inclusive medicamentosa, defende-se justo o seu contrário, ou seja, a relação nos fazeres que têm por foco a dinâmica integrada e dialética dos processos de ensino, aprendizagem e desenvolvimento, bem como a atuação coletiva dos diferentes atores com eles relacionados, notadamente no interior da escola formal.

Assim, por meio dessa diretriz sobre a qualificação da inclusão cultural do educando em contextos sociais e históricos marcados por particularidades, em que os professores exercem papel fundamental e compõem a dialética educador-educando, este livro demarca o olhar necessário para ressaltar a importância da atividade educativa com vistas ao desenvolvimento do educando – da qual os educadores não escapam, como parte constitutiva e constituída.

É justamente tal perspectiva que marca os 19 capítulos que seguem, escritos a partir de olhares privilegiados a respeito de diferentes dimensões da experiência educativa, de diferentes elementos que a compõem. Para sua elaboração contou-se com o esforço de 47 autores, representando nada menos que 28 instituições de ensino do Brasil, do México e da Grécia.

Os leitores desta obra, finalizada com esmero por suas organizadoras, encontrar-se-ão diante da possibilidade de amplo passeio teórico, que tem a Psicologia Histórico-Cultural como elemento de inflexão. Assim, as autoras e os autores propõem refletir sobre o modelo biomédico que atravessa algumas ciências e algumas práticas profissionais; sobre diferentes níveis de ensino, como o fundamental, a educação de jovens e adultos, a educação infantil, inclusive os anos iniciais, e a pós-graduação; sobre a modalidade da Educação Especial, também em relação aos desafios de inclusão e aos efeitos da medicalização na Educação; sobre diferentes estratégias nos processos de ensino/instrução, abarcando a formação de professores e de psicólogos; sobre desafios representados pelas questões de gênero e pela relação afeto-cognição.

É um caleidoscópio de olhares sobre a Educação, para o qual convergem as lentes da Psicologia e da Pedagogia enquanto gêmeas siamesas, envolvidas com o aperfeiçoamento dos processos educacionais que têm em vista a qualificação do desenvolvimento e da humanização de todas as pessoas. Parabéns ao NEPHC por ser fator de integração de tantas e tão importantes reflexões, às organizadoras do livro e aos autores e autoras dos capítulos.

Boa leitura!

Prof. Dr. Herculano Ricardo Campos

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

INTRODUÇÃO

Cláudia Rosana Kranz

Maria da Apresentação Barreto

Marilda Gonçalves Dias Facci

A educação deve desempenhar o papel central na transformação do homem, nesta estrada de formação social consciente de gerações novas, a educação deve ser a base para alteração do tipo humano histórico.

(Vygotsky, 2004)

A Teoria Histórico-Cultural, inicialmente desenvolvida por Lev S. Vygotsky no início dos anos 1900, na antiga União Soviética, busca, com o referencial do materialismo histórico-dialético, as origens das formas humanas de comportamento consciente, entendendo-as como desenvolvidas nas relações sociais, permeadas na e pela cultura. Com base em tais fundamentos, a teoria possibilita interlocuções entre a Psicologia e a Educação, o que se concretiza no livro Psicologia e educação em diálogo com a Teoria Histórico-Cultural e na defesa da humanização.

A coletânea tem como objetivo registrar e socializar várias escritas que contribuam para ampliar o conhecimento acessível a todos rumo à construção de processos de humanização nos mais diversos espaços em que a Psicologia e a Educação sejam convocadas a intervir. A publicação reúne 19 produções, que se materializam em ensaios teóricos, experiências e pesquisas desenvolvidos pelas/os suas/seus autoras/es.

Inicialmente proposto pelo Núcleo de Pesquisa em Psicologia Histórico-Cultural, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nosso livro tomou uma dimensão ampla, contando com produções oriundas de diferentes estados e grupos de pesquisa do Brasil, bem como de pesquisadores de instituições estrangeiras. Apresenta estudos/práticas de uma rede de estudiosos que partem da Psicologia Histórico-Cultural como fundamento para compreender o psiquismo humano e o processo de escolarização.

Os capítulos foram produzidos por pesquisadoras/es das seguintes instituições: Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UNIFACEMA); Clínica Envolve (RN); Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho/RJ; Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF/RN); Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Secretarias Municipais de Educação de Campo Grande, Fortaleza, Goiânia e Maringá; Secretarias Estaduais de Educação do Mato Grosso do Sul e do Piauí; Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual do Ceará (UECE); Universidade Estadual de Goiás (UEG); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS); Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR); Universidade Paranaense (UNIPAR); Universidad Autónoma de Puebla (México); Universidad Autónoma de Tlaxcala (México); University of Ioannina (Grécia); Universidade Potiguar (UnP) e Universidade São Francisco (USF). Deixamos aqui nosso agradecimento a todas as pessoas que aceitaram fazer parte da publicação, colaborando com o objetivo da publicação e ampliando as interlocuções entre Psicologia e Educação.

O capítulo Teoria histórico-cultural, educação escolar e processos inclusivos, de Anna Maria Padilha e Alexandra Ayach Anache, é organizado em dois eixos temáticos: os fundamentos teóricos que subsidiam a educação escolar e as contribuições dessa teoria para a educação de estudantes com desenvolvimento atípico. Para as autoras, é fundamental reconhecer as possibilidades de aprendizagem dos estudantes com desenvolvimento incomum, observando a dinâmica das funções psicológicas superiores nas atividades que eles desenvolvem no cotidiano e aquelas nas quais eles precisam de apoios colaterais para realizarem.

Cláudia Rosana Kranz, no capítulo Contribuições do desenho universal pedagógico à Educação Especial Inclusiva, busca, com base em levantamento de produções embasadas no Desenho Universal Pedagógico, identificar as suas contribuições à Educação Especial Inclusiva. Dentre elas, a autora cita: práticas pedagógicas e aprendizagens em salas de aula; planejamento e trabalho colaborativo entre docentes; formação inicial e continuada inclusiva de professores; ressignificação de concepções que embasam os trabalhos docente e discente e possibilidades de socialização do conceito e de seus pressupostos nas escolas.

Os autores Maria da Apresentação Barreto, Juliana Carlos Guimarães e José Lucas Rocha Nascimento compartilham a experiência de uma formação colaborativa junto a docentes da educação básica, buscando mapear seus conhecimentos em relação à medicalização da educação e desenvolvendo um trabalho de ampliação do repertório teórico dos participantes. Tal formação ocorreu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFRN e revelou o desconhecimento sobre o que viria a ser a medicalização dos processos educativos, como explicitado no capítulo Medicalização da educação: o que pensam os professores da educação básica?

No capítulo Os processos de instrução e desenvolvimento da criança: contribuições da Psicologia Histórico-Cultural, Eveline Ferreira Feitosa, Betânea Moreira de Moraes, Francisca Maurilene do Carmo e Josefa Jackline Rabelo apresentam uma análise sobre os processos de instrução e desenvolvimento da criança à luz da Psicologia Histórico-Cultural, entendidos como impulsionadores do processo de humanização da criança. As autoras afirmam que a principal tarefa do processo de instrução é despertar, trazer à vida funções ainda não amadurecidas no processo de desenvolvimento infantil.

O objetivo do capítulo La aproximación histórico-cultural: aportaciones para la metodología educativa, de Yulia Solovieva e Luis Quintanar Rojas, é analisar três linhas essenciais das mudanças metodológicas no processo educativo a partir da aproximação à abordagem histórico-cultural: o conceito de atividade orientada, de idade escolar e de atividade intelectual como atividade orientadora da idade escolar.

O estudo de Káriliny Teixeira Farias, Nilza Sanches Tessaro Leonardo e Solange Pereira Marques Rossato, no capítulo Desafios nos anos iniciais do ensino fundamental: aprendizagem e desenvolvimento em foco, tem por objetivo verificar o ensino que está sendo priorizado nos anos iniciais do ensino fundamental, tendo como ponto principal a aprendizagem e o desenvolvimento de estudantes a partir de pesquisa em duas escolas. As autoras concluem que a atividade guia do jogo/brincadeiras não está sendo priorizada, podendo causar prejuízos nos processos de aprendizagem e de desenvolvimento das crianças.

Imaginação e criação no ensino fundamental i: um enfoque histórico-cultural, de Amaxwell Davi Barros de Souza e Aléxia Thamy Gomes de Oliveira, objetiva analisar, por meio da Teoria Histórico-Cultural, uma experiência de estágio profissionalizante em Psicologia Escolar e Educacional. A prática desenvolvida considerou que as atividades de estágio profissionalizante contribuíram para desmistificar sentidos anteriormente determinados em relação à prática da Psicologia no âmbito escolar.

Eu não consigo! Profe, eu não consigo esperar! A organização do ensino de música e sua contribuição para o desenvolvimento do autodomínio da conduta e da atenção voluntária, de Cleudet de Assis Scherer e Adriana de Fátima Franco, discute a necessidade da organização do ensino para o desenvolvimento do autodomínio da conduta e da atenção voluntária. Tomando como referência um estudo de caso, as autoras concluem que é apenas por meio da atividade humana que se torna possível o desenvolvimento do psiquismo enquanto expressão da unidade afetivo-cognitiva, e os dois polos precisam ser considerados ao organizar o processo educativo musical, visando a uma educação unilateral, uma vez que o ser humano aprende com a totalidade do seu ser, corpo, mente e emoções, ou seja, em sua totalidade.

Mércia de Oliveira Pontes e Adair Mendes Nacarato, no capítulo A elaboração de sentidos que emergem das escritas de cartas em aulas de Matemática em um curso de Pedagogia, identificam os sentidos produzidos para os processos de aprender e ensinar Matemática por futuras professoras, estudantes do Curso de Pedagogia, na escritura de cartas. A vivência da atividade provocou nas alunas situações de aprendizagens e de elaboração de sentidos em diversas vertentes, em especial no que se refere à importância do trabalho colaborativo e à (re)significação da Matemática.

O capítulo Performance arte entre o corpo e o conceito: uma abordagem histórico-cultural, de Paulo Cesar Duarte Paes e Jusimara Clara Ozorio, traz algumas reflexões sobre o corpo como expressão artística, resultante de um projeto de oficinas de performance do Grupo Coli$ão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mediados pela abordagem histórico-cultural, os autores procuram fundamentar a crítica ao entendimento de que a criação corporal artística é um dom inato ou de um gênio e que tanto o conceito quanto a criação corporal experimental resultam da humanização decorrente da apropriação da cultura.

O capítulo Opening dialogues in education connecting science, environment and health: a cultural historical perspective, de Eleni Kolokouri, Athina-Christina Kornelaki e Katerina Plakitsi, apresenta pesquisa realizada com universitários do Departamento de Educação Infantil, na Universidade de Ioannina, Grécia, com o objetivo de investigar a contribuição de um programa educativo sobre água, que conecta educação científica, meio ambiente e saúde na direção da criação de cidadãos ativos. As autoras atuam no sentido do desenvolvimento de material educativo nessas áreas, de modo a ampliar o campo do processo de ensino-aprendizagem por meio da perspectiva sócio-histórica, incluindo novas abordagens e iniciativas concretas.

No capítulo Pluralis: gênero e diversidade na educação em diálogo com a Teoria Histórico-Cultural, Vânia Aparecida Calado, Gustavo Henrique Barros de Oliveira Filho, João Bosco Vieira de Almeida Filho e Ruan Felipe Alves de Souza intentam relatar e analisar a experiência do projeto de extensão Pluralis: Grupo de Estudos sobre Gênero e Diversidade pela fundamentação da Psicologia Histórico-Cultural. A experiência, segundo os autores, representou uma intervenção pedagógica e social e fortaleceu as discussões sobre diversidade e direitos humanos a partir de forma ética e crítica.

Jacsiane Pieniak e Maria da Apresentação Barreto discutiram alguns conceitos fundamentais que permeiam o estágio obrigatório supervisionado em Psicologia Escolar e Educacional, a partir da compreensão proposta na Psicologia Histórico Cultural. As autoras concluem, em seu capítulo Psicologia Histórico-Cultural e o estágio obrigatório em psicologia escolar e educacional: conceitos fundamentais, que o estágio não é apenas a integração dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso, mas um processo de novas apropriações teóricas a partir da demanda e da compreensão da realidade encontrada no campo de estágio.

No capítulo EJA e produção do fracasso escolar: uma análise a partir da Psicologia Histórico-Cultural, Carolina Martins Moraes e Fauston Negreiros apresentam a Educação de Jovens e Adultos e a produção do fracasso escolar relacionados aos condicionantes políticos, econômicos e sociodemográficos, bem como às condições institucionais e de ensino e aprendizagem ofertadas.

O estudo apresentado em Psicologia, pobreza e educação: reflexões (im)pertinentes para a atuação da psicologia, por Clarice Regina Catelan Ferreira e Marilda Gonçalves Dias Facci, tem como objetivo refletir sobre as produções da Psicologia quanto aos temas Pobreza e Educação com base em uma pesquisa de produções científicas – artigos, teses e dissertações – e análise sobre como tais produções têm representado essa inserção profissional. Os resultados das análises apontam a pouca produção nessa área e a necessidade de estudos que se dediquem a tal problemática, discutindo a origem da pobreza e sua função na sociedade capitalista.

O objetivo do capítulo O sofrimento/adoecimento de pós-graduandos em psicologia: discussões a partir da Psicologia Histórico-Cultural é apresentar os resultados de uma pesquisa, realizada com mestrandos e doutorandos de um Programa de Pós-Graduação em Psicologia do noroeste do Paraná, acerca da existência e das causas do sofrimento/adoecimento na pós-graduação, tomando como referência os pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural. As autoras Fabíola Batista Gomes Firbida, Marilda Gonçalves Dias Facci, Beatriz Marquez Carvalho e Patricia Verlingue Ramires Monteiro, após analisar as respostas dos estudantes, constataram contradições que permeiam o processo de formação na pós-graduação e o sofrimento/adoecimento, principalmente no que diz respeito às cobranças. Os estudantes buscam obter bom desempenho acadêmico, valorizam o corpo docente da pós-graduação, mas as condições objetivas trazem obstáculos para a elaboração das pesquisas, percalços decorrentes de uma sociedade permeada pela alienação, que prima pela produção, que dificulta processos de emancipação.

No capítulo O psiquismo humano e a relação com o desenvolvimento da motricidade: subsídios para a educação infantil, Carolina de Moura Vasconcelos, Luiza Sharith Pereira Tavares, Renata Linhares e Vinicius do Prado Manoel discutem a importância dos conhecimentos sobre a periodização do desenvolvimento humano e o desenvolvimento da motricidade na educação infantil. Os autores enfatizam que a organização do ensino na educação infantil deve oferecer às crianças influências culturais de práticas pedagógicas intencionais, ampliando as experiências que propiciem os desenvolvimentos cognitivo, afetivo, motor, social, estético, criativo etc., objetivando o desenvolvimento das máximas potencialidades da criança.

Vanessa Clementino Furtado e Paulo Wescley Maia Pinheiro, no capítulo Para uma crítica ontológica do modelo biomédico: desvendando o biológico suprassumido, apresentam uma crítica radical ao chamado modelo biomédico, descortinando suas bases ideológicas e seus limites centrados em uma lógica condicionada pela naturalização de contradições sociais que, em última instância, promovem um conjunto de ações e práticas desumanizadas nos espaços de vida, formação e trabalho. Nesse sentido, indicam como, a partir da Ontologia do Ser Social e do método marxiano, é possível desvendar as formas de interpretação dos processos de adoecimento e as compreensões hegemônicas, apoiadas no modelo biomédico, apontando para as determinações sociais desse processo.

No capítulo A dimensão humana como unidade afetivo-cognitiva presente na Psicologia Histórico-Cultural: um contraponto ao determinismo socioemocional, Sonia da Cunha Urt, Soraya Cunha Couto Vital e Alcione Ribeiro Dias apontam, discutem e fazem crítica à formação continuada dos professores sustentada pelos fundamentos da Base Nacional Comum Curricular – a teoria das competências e das habilidades –, a partir do olhar da Psicologia Histórico-Cultural e compartilham uma experiência que revela e desnuda a visão reducionista dessas competências e habilidades e sobre a formação de professores. E concluem que, para favorecer a leitura da realidade pelos professores, é preciso uma formação consistente, que revele e estabeleça as relações dialéticas entre desenvolvimento e aprendizagem, cognição e afetividade, estabelecendo, dessa forma, um contraponto ao determinismo emocional de ser, fazer e existir ou voltar a existir no corpus do contexto escolar.

A riqueza dos temas/discussões apresentados nos vários capítulos dão mostras do quanto a Psicologia Histórico-Cultural tem conduzido a estudos e práticas, em vários cantos do Brasil, e além do Brasil, que buscam resgatar e fortalecer a importância da apropriação dos conhecimentos científicos para a formação humana, para o processo de tomada da consciência da realidade, conforme propõe Vygotsky (2000).

Falar de conhecimento, de valorização do ensino, da importância de considerar a diversidade, da inclusão de todos no processo educativo, do trabalho da Psicologia na escola, do sofrimento/adoecimento, da prática do estágio curricular, da medicalização, entre outros tantos temas abordados na coletânea, demonstra um posicionamento político dos autores em prol da valorização da ciência e dos direitos humanos, ambos, entre outros tantos aspectos, aviltados no momento atual.

O que há em comum em todos os capítulos é a defesa da Educação na formação do novo homem, como propõe Vygotsky na epígrafe desta apresentação. Uma coletânea que amplia o diálogo Psicologia e Educação e revela a potência do compartilhamento coletivo.

Boa Leitura!

REFERÊNCIAS

VYGOTSKY, Lev Semióniovich. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

VYGOTSKY, Lev Semióniovic. A transformação socialista do homem. URSS: Varnitso, 1930. Tradução de Marxists Internet Archive. Julho 2004. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/vygotsky/1930/mes/transformacao.htm. Acesso em: 25 jul. 2022.

1

TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, EDUCAÇÃO ESCOLAR E PROCESSOS INCLUSIVOS

Anna Maria Padilha

Alexandra Ayach Anache

INTRODUÇÃO

Este texto resulta da palestra que realizamos no Congresso Internacional da International Society for Cultural-Historical Activity Research (ISCAR) para os professores da educação básica, apresentando as contribuições da Teoria Histórico-Cultural para o campo da educação escolar na perspectiva da Educação Inclusiva. Nesse diálogo, salientou-se que os processos inclusivos são tecidos diariamente, por meio dos encontros e confrontos que as vivências do cotidiano das escolas proporcionam; cotidiano esse considerado por Heller (1977, p. 7) o espaço social produzido dialeticamente, portanto: [...] o mundo das objetivações.

As vivências são produzidas nas relações concretas de vida, em que os fatores sociais, econômicos e culturais se entrelaçam e se integram à dinâmica do processo de constituição do psiquismo. Desse modo, a instrução adquire valor heurístico para a humanização dos seres humanos, uma vez que as funções psicológicas superiores se desenvolvem no movimento que a aprendizagem informal e formal proporciona.

Vale ressaltar que a Educação Inclusiva, por princípio, orienta que todos os estudantes, independentemente de suas características ‒ física, social, intelectual, étnica ‒, possam aprender juntos, e, nesse sentido, ela não é sinônimo de Educação Especial, uma vez que deve perpassar todos os níveis de ensino, ofertando os apoios colaterais necessários aos alunos com deficiências e altas habilidades/superdotação. Esse processo requer mudanças estruturais, envolvendo o projeto político pedagógico e sua forma de gestão, avançando para a perspectiva da educação desenvolvente, entendida como:

[...] aquela que conduz o desenvolvimento, que vai adiante dele – guiando, orientando, estimulando – que tem em conta o desenvolvimento atual para ampliar continuamente os limites da zona de desenvolvimento próximo ou potencial, e, portanto, os progressivos níveis de desenvolvimento do sujeito. A educação desenvolvente promove e potencializa as aprendizagens desenvolventes. (SIMONS; SIMONS; LAVIGNE, 2002, p. 3).

Com o objetivo de apresentar as contribuições da perspectiva Histórico-Cultural para o campo da Educação, com o foco na inclusão escolar de estudantes com desenvolvimento atípico, organizamos este capítulo em dois eixos temáticos: o primeiro abordará os fundamentos teóricos que subsidiam a educação escolar, considerados pilares para a construção de escolas inclusivas, e, a seguir, serão abordadas as contribuições dessa teoria para a educação de estudantes com desenvolvimento atípico.

1.1 A TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL NO CAMPO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

A sobrevivência do bebê humano depende totalmente da solidariedade dos adultos e essa realidade é uma desvantagem apenas aparente em relação a outros mamíferos. É essa solidariedade que nos torna humanos, pois, além do nascimento biológico, nascemos pela segunda vez como seres culturais. Desde a nossa concepção, entramos no mundo humano e a razão e o afeto são forças poderosas que garantem nossa sobrevivência (PINO, 2005). A debilidade física confere uma dimensão social ao recém-nascido, diz Zazzo (1978, p. 131) ao se referir ao pensamento de Henri Wallon sobre o desenvolvimento humano.

Para Lev Vygotsky (2021, p. 262), a partir do nascimento, é nas relações interpessoais, as que se dão no plano social, que nos constituímos como indivíduos. Todas as funções psíquicas superiores/culturais – percepção, atenção, memória, domínio da vontade, sentimentos, imaginação, pensamento, raciocínio, linguagem, desenho, consciência, cálculo, leitura, escrita – foram, antes, funções sociais. A lei geral do desenvolvimento desse autor descreve que, no princípio, essas funções aparecem no plano social como categoria interpsíquica, e somente depois, no plano individual, como categoria intrapsíquica. Afirmou ele:

[...] no desenvolvimento da criança, toda função psíquica superior surge em cena duas vezes: inicialmente, como atividade coletiva, social, ou seja, como função interpsíquica, e, pela segunda vez, como atividade individual, como meio interno de pensamento da criança, como função intrapsíquica. (VYGOTSKY, 2021, p. 262).

O que aprendemos e tornamos nosso se estabelece, inicialmente, em uma relação social e significativa. É sempre o outro que primeiro nos significa, que interpreta o mundo para nós. A partir de tal premissa, é de se questionar que mundo temos apresentado para as novas gerações. As funções superiores/culturais não são dons naturais nem são obra de condicionamentos e repetidos treinamentos.

A compreensão da natureza social do desenvolvimento psíquico tem relação direta com o materialismo histórico e dialético de Karl Marx e Friedrich Engels, fonte na qual bebeu Vygotsky para construir sua Teoria Histórico-Cultural. Trata-se de uma visão de ser humano e de cultura que diferencia essa escola teórica de outras. O ser humano tem seu ponto de partida na natureza, é parte dela, mas se transforma em humano por intermédio de seu trabalho e da linguagem, expressando sua condição natural e social. Os seres humanos fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram (MARX, 2011, p. 25).

Quando queremos compreender esse complexo processo que é conhecer, é prudente que saibamos do que estamos falando: quem é o sujeito que conhece, que aprende? Qual a concepção de sujeito desse ou daquele modelo teórico? Qual é o objeto do conhecimento? O que conhecemos? E, por fim, como conhecemos?

Adam Schaff (1991), em História e verdade, apresenta o modo como os diferentes modelos teóricos explicam o conhecimento. As diferentes concepções nos fornecem diferentes modos de enfrentar o tema do desenvolvimento humano e, por consequência, de escolher caminhos para nossas práticas educacionais; práticas essas que têm como objetivo chegar ao conhecimento sobre o mundo, sobre as pessoas e sobre nós mesmos.

No modelo mecanicista, quem conhece é um sujeito passivo, condicionado, contemplativo, receptivo. Na relação com o mundo, o sujeito registra como um espelho os estímulos vindos do exterior. Há uma ação mecânica do objeto sobre o sujeito. No modelo idealista e ativista, a predominância não está no objeto, mas no sujeito que conhece: ele é o criador da realidade. O papel do sujeito ganha expressão máxima. O conhecimento se dá pela contemplação e não pela atividade como prática social. Somos seres biologicamente determinados.

No terceiro modelo, opondo-se aos outros dois, é atribuído [...] um papel ativo ao sujeito submetido por outro lado a diversos condicionamentos, em particular às determinações sociais, que introduzem no conhecimento uma visão de realidade socialmente transmitida (SCHAFF, 1991, p. 75). Essas determinações referem-se ao conjunto das relações sociais, como afirma Karl Marx na VI Tese sobre Feuerbach (1996). É a atividade sobre o objeto do conhecimento que transforma a realidade. O conhecimento é processo infinito de busca da verdade por meio de verdades parciais – que são pontos de partida. O sujeito que conhece produz uma imagem subjetiva da realidade objetiva. Para tanto, é preciso ter acesso à realidade, identificar as determinações da realidade, saber que a história é movimento e quais as possibilidades de alterar a realidade. Daí o grande valor que essa escola teórica atribui ao acesso ao conhecimento, à cultura e à atividade consciente. Conhecimento é atividade humana construída nas condições históricas.

A Psicologia Histórico-Cultural inclui-se nesse terceiro modelo explicativo do conhecimento – dialético e histórico: nessa abordagem somos sujeitos submetidos às determinações sociais, e tanto sujeito quanto objeto do conhecimento mantêm a sua existência objetiva real ao mesmo tempo em que atuam um sobre o outro. Nessa concepção marxista de homem e de conhecimento, o ser humano é o conjunto das relações sociais; a educação transmite a experiência humana; a prática, como atividade consciente, tem papel fundamental para o sujeito que conhece: conhecimento é processo, assim como a verdade. A superação das verdades parciais baseia-se nelas e as toma como ponto de partida para construir um novo conhecimento.

1.1.1 As funções psíquicas superiores/culturais e a natureza social do desenvolvimento humano transformador

Após a revolução socialista de 1917, na antiga União Soviética, a Pedologia – ciência do desenvolvimento da criança – serviu de campo de estudo tanto da Psicologia como da Pedagogia, aos quais Lev Vygotsky deu uma importante contribuição. Para esse autor (2018, p. 18), o desenvolvimento infantil transcorre no tempo, tem início, tem etapas temporais determinadas do seu desenvolvimento e tem fim. Mas essa organização no tempo não se refere às idades cronológicas, ou seja, as transformações que ocorrem nesse ritmo de desenvolvimento não coincidem com a contagem cronológica do tempo (p. 23). Daí a noção de idade pedológica: o real desenvolvimento alcançado pela criança. Conhecer a idade pedológica é de enorme importância para os educadores, o que demanda investigação, observação e acompanhamento, uma vez que se trata de um tempo não constante.

Assim, importa ficar claro que o desenvolvimento das funções psíquicas superiores, aquelas que são culturais, obedecem a três leis: o desenvolvimento humano é histórico; o desenvolvimento não se dá de modo regular, pois em cada etapa determinadas particularidades se deslocam para o centro do processo; o desenvolvimento se transforma qualitativamente com reestruturações a cada novo degrau. A criança não é um adulto em miniatura e seu desenvolvimento significa sempre o surgimento do novo (VYGOTSKY, 2018, p. 33). Surgem novas particularidades, novas qualidades, novos traços, novas formações que são preparados no curso precedente de desenvolvimento e não estão presentes, já prontos, em tamanhos reduzidos e tímidos, nos degraus anteriores (p. 35).

Se, para a Teoria Histórico-Cultural, o desenvolvimento se dá no plano social (interpsíquico) antes de acontecer no plano individual (intrapsíquico), qual é o papel da educação nesse processo? A educação deve desempenhar o papel central na transformação do humano. Nessa estrada de formação social consciente de gerações novas, a educação deve ser a base para a alteração do tipo humano histórico, escreveu Vygotsky (1930, p. 7) ao defender que [...] as novas gerações e suas novas formas de educação representam a rota principal que a história seguirá para criar o novo tipo de homem [...] (VYGOTSKY, 1930, p. 10).

Esse novo tipo de ser humano só pode assim se constituir em uma nova sociedade, ou seja, em uma sociedade livre da opressão e da exploração, próprias das sociedades capitalistas. Eis o papel da educação: o desenvolvimento das funções psíquicas propriamente humanas/culturais para que se constitua um novo ser humano em uma nova sociedade. Portanto, desenvolvimento é processo de humanização, que se forma por meio do ininterrupto aparecimento de novas particularidades, novas qualidades, novos traços, novas formações preparadas no curso precedente de desenvolvimento.

Alexis Leontiev, companheiro e discípulo de Vygotsky, também sustentou que, para se apropriar das aquisições culturais, é necessário estar em relação com o mundo, com a cultura, por meio das relações com as outras pessoas. É assim que se aprende a atividade adequada à vida social. Pela sua função, esse processo é, portanto, um processo de educação (LEONTIEV, 1978, p. 272). Quanto mais avançar o desenvolvimento das riquezas humanas, o desenvolvimento tecnológico, mais cresce o papel próprio da educação. De modo que é fundamental saber: nas mãos de quem têm estado as riquezas intelectuais e materiais criadas pelos humanos?

Outra questão importante – consequência das anteriores – diz respeito às condições necessárias para que a Educação chegue para todos – o que temos nomeado, nas últimas décadas, de Educação Inclusiva.

1.1.2 Ensino que promove desenvolvimento: ensino fecundo

Ensino fecundo, conceito desenvolvido por Vygotsky (1993), é aquele que, não se adaptando ao que o indivíduo já sabe, não se limitando às repetições sem sentido e mecânicas, antecede, adianta-se ao desenvolvimento das funções superiores ou culturais. Para esse autor, um dos principais critérios do que venha a ser ensino fecundo é que ele promova aprendizagens que elevem os modos de pensar, saindo de uma estrutura de generalização para outra.

Compreender essa passagem de uma estrutura de generalização para outra é fundamental para qualquer processo de ensino. O que dizer, então, do ensino para as crianças e jovens com deficiência? O desenvolvimento das funções psíquicas complexas, aquelas que, nas pessoas com deficiência intelectual, estão mais frágeis, menos desenvolvidas, depende inteiramente da instrução e dos caminhos alternativos organizados e acompanhados pelos educadores. O desenvolvimento das capacidades cognitivas que possibilitam o pensamento mais avançado e mais complexo ocorre, justamente, na aprendizagem dos conteúdos – que são necessários para a formação de conceitos –, por isso é necessário planejar o ensino para eles, para cada um.

Dermeval Saviani, que elabora a Pedagogia Histórico-Crítica em consonância com os princípios filosóficos e pedagógicos da Psicologia Histórico-Cultural, define o trabalho educativo do seguinte modo:

Podemos [...] dizer que a natureza humana não é dada ao homem, mas é por ele produzida sobre a base da natureza biofísica. Consequentemente, o trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens. (SAVIANI, 2013, p. 13, grifo nosso).

Quando tratamos do ensino para as pessoas com deficiência, a elaboração de conceitos científicos parece-nos distante e quase impossível. Há uma tendência de reduzir os objetivos de ensino, de simplificar as tarefas propostas e produzir estratégias didáticas também simplificadas. E isso Vygotsky já havia denunciado em relação a qualquer programa pedagógico. Em Sobre a análise pedológica do processo pedagógico, palestra proferida no Instituto Epstein de Defectologia Experimental em 1933, Vygotsky disse:

Se a instrução utiliza apenas as funções já desenvolvidas, então, temos diante de nós um processo semelhante de instrução do escrever à máquina. Vamos esclarecer bem a diferença entre ensinar a escrever à máquina e ensinar a escrita à criança. A diferença é que, se começo a escrever à máquina, não ascendo a um estágio superior da fala escrita, apesar de poder receber uma qualificação profissional. A criança, por sua vez, adquire um saber e toda a estrutura de suas relações e da fala altera-se: de inconsciente torna-se consciente, de um mero saber transforma-se em saber para si. Somente é boa a instrução que ultrapassa o desenvolvimento da criança. [...]. (VYGOTSKY, 1933 apud PRESTES, 2010, p. 283, grifo nosso).

Quando Vygotsky fala em instrução que ultrapassa o desenvolvimento da criança, ele está trazendo outro conceito indissociável do conceito de ensino fecundo: o de zona de desenvolvimento iminente. Ao realizar uma tarefa em colaboração com alguém que sabe mais, uma criança ou um adolescente, ou adulto, em algum momento no futuro, fará de modo independente o que fazia com a ajuda. Ou seja, aquilo que fazemos juntos, com toda a ajuda necessária, organizada, sequenciada, está na iminência de ser feito de forma autônoma. A atividade coletiva, colaborativa, organizada intencionalmente na escola cria condições para o desempenho autônomo. O ensino não deve se limitar a buscar o desenvolvimento já alcançado, não deve seguir seu ritmo lento, deve ir além, proporcionando avanços e, portanto, novas formações psíquicas.

Não é com qualquer conteúdo nem com qualquer estratégia que iremos avançar em relação ao que Vygotsky propõe como ensino que gera o novo, que fecunda. O desenvolvimento máximo de cada aluno exige também conhecimento máximo dos professores sobre o desenvolvimento das funções psíquicas superiores ou culturais e sobre a formação de conceitos cotidianos ‒ os que aprendemos nas relações rotineiras da vida em sociedade – e de conceitos científicos ‒, os verdadeiros conceitos, que aprendemos por meio do ensino sistemático da filosofia, das ciências e das artes, na escola. A mediação qualificada de um par mais desenvolvido se mostra, portanto, fundamental.

Esses subsídios de Vygotsky foram gestados ao longo da sua obra, no entanto, o campo de estudos sobre estudantes com desenvolvimento atípico foi desenvolvido nas fases iniciais de sua produção acadêmica, período compreendido entre 1924-1931, quando foram sendo sistematizados os conceitos principais que dão sustentação à teoria, com destaque para ato instrumental, mediação (signos, ferramentas), desenvolvimento das funções psicológicas superiores, com ênfase para o pensamento e a linguagem (PRESTES; TUNES, 2011). Ao estudar o desenvolvimento atípico, ele concluiu que a instrução exerce papel fundamental para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores.

1.2 CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL PARA A EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES COM DESENVOLVIMENTO ATÍPICO

Na época de Vygotsky, a ciência que estudava crianças que apresentavam defeitos era denominada de Defectologia. No entanto, seu trabalho foi desenvolvido no Laboratório de Estudos sobre a Incapacidade, onde trabalhou 1917 a 1919, e no Laboratório para Crianças Anormais em uma unidade médico-pedagógica, em Moscou, entre 1925 e 1926. Logo em seguida foi nomeado diretor-associado da seção de Defectologia.

Parte do seu trabalho nesse campo foi realizada nesse período e parte dela está na obra Psicologia da arte (VYGOTSKY, 2001). Em que pese a conotação pejorativa que o termo defectologia carrega atualmente, a produção desse autor avança na perspectiva propositiva e otimista sobre as possibilidades de aprendizagens de pessoas com essas características. Não obstante, a área da Educação Especial foi fértil para os estudos empíricos que foram esteio para as produções teóricas e metodológicas (GINDIS, 1994). Na versão de Vygotskaya (1999), Vygotsky não olvidou esforços para romper com as concepções de deficiência deterministas, entendidas sob a perspectiva da Biologia, promovendo rupturas epistemológicas com o vínculo entre Psicologia e Biologia, criando as bases para o desenvolvimento da Psicologia fundamentada na perspectiva histórico-cultural.

1.2.1 Pelas possibilidades do contraditório: o esforço para a mudança de paradigma na compreensão do desenvolvimento atípico

A mudança de paradigma foi essencial na compreensão do desenvolvimento atípico, uma vez que a situação de incapacidade vivenciada pelos seres humanos é gestada na cultura, sendo ela entendida como produção intelectual e material ao longo da trajetória histórica da humanidade. Nesse percurso, a linguagem se constitui como instrumento mediador da produção do conhecimento e, sobretudo, na constituição dos processos psicológicos.

Entre as suas contribuições, Vygotsky ressaltou a relação dialética existente entre os defeitos primário e secundário, demonstrando que a atipicidade do desenvolvimento do ser humano se constitui em meio às suas implicações psicológicas com a base cultural, uma vez que as situações de incapacidade dessa condição são gestadas na dinâmica da vida.

Nessa fase da obra evidenciou-se a unidade psique-cultura. [...] a criança não sente diretamente seu defeito. Percebe as dificuldades que resultam desse defeito (VYGOTSKY, 1997, p. 8). Não há uma relação linear entre o aspecto primário e o secundário, portanto, não se pode afirmar que o desenvolvimento atípico determina a personalidade. Em tempo, a personalidade representa uma nova forma de organização intelectual complexa da psique, que se configura como sistema dinâmico.

Desse modo, para Vygotsky, o déficit de uma função não define o déficit do sistema, uma vez que esse tem mais versatilidade do que uma função, podendo gerar possibilidades de compensar um dano específico se houver condições necessárias para que isso ocorra (GONZÁLEZ REY, 2013). Nessa perspectiva, o desenvolvimento atípico é considerado por Vygotsky (1997) como um processo que ocorre de forma diferenciada, que pode ser decorrente das alterações de ordem primária, a qual pode gerar situações de incapacidade diante das necessidades estabelecidas em seu cotidiano.

Outro aspecto essencial da obra desse autor foi a importância conferida à compensação gerada pelo defeito, que não pode ser compreendida como algo inerente à condição física, sensorial ou intelectual, que decorrem da condição biológica, e, portanto, tem status de universalidade, compondo o conjunto das características comportamentais dos seres humanos (VYGOTSKY, 1997).

Nesse sentido, as pessoas com qualquer deficiência não se desenvolvem a partir dos efeitos de suas condições biológicas, mas a partir das consequências sociais geradas em suas vivências. Na versão de González Rey (2013, p. 51), a produção social de um defeito dá-se numa ordem simbólico-emocional que aparece de modo indireto e mascarado como resultado das experiências vividas. Esses