Habitação Social: mobiliamento, espaciosidade e funcionalidade

Dedico este trabalho àqueles que necessitam de uma habitação de interesse social de qualidade, que proporcione as condições dignas de moradia que todo ser humano deve ter, esperando sensibilizar projetistas e construtores em direção a esse ideal.

Agradecimentos

A Deus, sempre em primeiro lugar.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Douglas, pela paciência e por confiar e compartilhar comigo seus conhecimentos técnicos e de vida.

Ao meu esposo, Leon, que está sempre ao meu lado.

Aos meus filhos, que são minha fonte de inspiração e vida.

Aos meus pais, Longuinho e Geralda, e aos irmãos, Kênia e Keydson, que estão sempre presentes nos momentos bons e ruins. Ao meu querido irmão Kleber (in memoriam), cuja felicidade por eu ter ingressado neste curso não me permitiu abandoná-lo naquele momento difícil, quando de sua partida.

A Nenê, que me ajuda em todas as tarefas do dia a dia.

Aos colegas da Caixa Econômica Federal, que, além do apoio técnico e, muitas vezes, executivo, compreenderam a minha ocasional ausência.

A todos os colegas e professores do Mestrado, que em vários momentos e de várias formas me ajudaram.

Àqueles que me disseram não, pois me motivaram a buscar um sim.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

Introdução

1. Habitação social no Brasil

1.1 Habitação social a partir do século XX

1.2 Habitação social nos dias atuais

1.2.1 Programa de Arrendamento Residencial (PAR)

1.2.2 Programa Minha Casa, Minha Vida

2. Habitação popular em Cuiabá e Várzea Grande

2.1 Várzea Grande

2.2 Cuiabá

2.3 Habitação em Cuiabá e Várzea Grande

2.3.1 Banco Nacional de Habitação e a COHAB/MT

2.3.2 Pós-COHAB/MT

3. Dimensões e funções da habitação

3.1 Dimensões mínimas

3.2 Funções da habitação e mobiliamento

3.2.1 Redução da área das unidades habitacionais

4. Métodos de avaliação da qualidade habitacional

4.1 Método Klein

4.2 Método Qualitel

4.3 Método SEL

4.4 Método Martins

4.5 Método Brandão

4.6 Método Leite

4.7 Método Palermo

4.8 Método Buzzar e Fabrício

4.9 Método Pedro

4.9.1 Critérios de avaliação do Método Pedro

5. Método proposto e aplicação

5.1 Coleta de dados das unidades

5.2 Padronização dos dados

5.3 Tipificação preliminar

5.4 Análise do espaço interno dos cômodos

5.4.1 Atendimento à NBR 15.575:1

5.4.2 Programa de espaços

5.4.3 Programa de equipamentos

5.4.4 Extensão de parede mobiliável

5.4.5 Área útil

5.4.6 Dimensionamento mínimo

5.4.7 Funcionalidade

5.4.8 Pontuação final

5.5 Custo da habitação de interesse social

5.6 Análise dos resultados

5.6.1 Qualidade, custo e área

5.6.1.1 Qualidade no decorrer do período de 2000 a 2008

6. Considerações finais e sugestões para trabalhos futuros

6.1 Considerações finais

6.1.1 Métodos de avaliação da qualidade da habitação

6.1.1.1 Como definir as variáveis mais importantes para a análise de viabilidade técnica qualitativa do espaço interno?

6.1.1.2 Que parâmetros podem ser adotados ao realizar as análises por meio das variáveis identificadas?

6.1.1.3 Quais os fatores que propiciam a qualidade?

6.1.1.4 A qualidade das unidades do PAR está aquém do necessário para o desempenho das atividades domésticas?

6.1.1.5 Como a qualidade das moradias do PAR se comportou ao longo do tempo?

6.2 Sugestões para trabalhos futuros

Referências

Apêndice A - Pesquisa dimensões do mobiliário

Apêndice B - Mapa de localização dos empreendimentos par

Apêndice C - Quantificação e custos unitários

Apêndice D - Topologias

Apêndice E - Resultado da validação por profissionais

Apêndice F - Plantas padronizadas

Apêndice G - Paredes mobiliáveis

Anexo A - Especificações mínimas PMCMV

Anexo B – Plantas Cohab/MT

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

Introdução

Motivação para a pesquisa

Com o ingresso da autora, em 2007, no quadro de arquitetos da Caixa Econômica Federal (CAIXA), em Mato Grosso, esta iniciou suas atribuições profissionais na análise de projetos de unidades habitacionais de interesse social, tanto de empreendimentos com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), quanto de empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), cujos recursos provêm do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As maiores ocorrências de análises foram de empreendimentos PAR.

Durante o trabalho de análise, é natural que ocorram as interações sobre os projetos das unidades habitacionais. Nesse momento, o profissional da Caixa deve orientar as construtoras quanto à necessidade de atender às diretrizes do programa, quanto às especificações de materiais, espaços, programa de necessidades e recursos disponíveis. As construtoras, defendendo suas necessidades operacionais e financeiras, oferecem propostas que são, muitas vezes, deficientes quanto à qualidade dos espaços disponibilizados aos usuários finais, os arrendatários.

Nesse embate técnico, é frequente que o profissional analista da Caixa não consiga reverter certos problemas de projeto, já que há um profissional com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto, e, muitas vezes, os projetos já estão aprovados nas prefeituras, dificultando as alterações sugeridas. Para o PAR, havia poucos parâmetros para a análise, como será visto mais à frente, nas especificações do programa.

Contexto da pesquisa

Em fevereiro de 2001, a Lei n.º 10.188 substituiu a Medida Provisória n.º 1.823-1, de 27 de maio de 1999, com a qual o Governo Federal criou o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com o objetivo de construir unidades habitacionais para pessoas com renda de 3 a 10 salários mínimos na forma de arrendamento. Nesse sistema, o arrendatário paga uma parcela do arrendamento por 15 anos, e, após esse período, o imóvel, que é patrimônio do FAR e de propriedade fiduciária da Caixa Econômica Federal (CAIXA), poderá ser adquirido (BRASIL, 2001).

No início do programa em Mato Grosso, até 2002, foram construídos condomínios residenciais com média inferior a 200 unidades habitacionais, os quais, devido a esse tamanho, puderam ser inseridos nos vazios da malha urbana. Nestes condomínios, foi executada toda a infraestrutura: rede de água, de esgoto, energia, drenagem e pavimentação. As casas foram construídas com especificações próprias do programa, consideradas de padrão baixo, conforme as indicações da NBR 12721 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2006). Até então, as áreas dessas habitações situavam-se, normalmente, entre 45 e 50 m².

Por meio de uma parceria com o governo do estado, a partir de 2003, a infraestrutura passou a ser aportada como contrapartida. Assim, a implantação, que antes se dava na forma de condomínio, de propriedade do FAR, passou a ser loteamento, onde somente as unidades e seus lotes são de propriedade do fundo.

Infelizmente, esse aporte de recurso fomentou o aumento do tamanho dos conjuntos habitacionais em 400%, os quais passaram a ter a média superior a 200 unidades habitacionais, chegando, em 2007, a uma média próxima a 400 unidades. Em uma mesma região, foram construídas mais de 1300 unidades (Residenciais Buritis, Wantuil de Freitas e Ilza Picolli), de acordo com dados levantados na Regional de Sustentação ao Negócio Governo (RSNGOV/CB), anteriormente denominada Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR/CB), setor na Caixa responsável pela análise dos processos de empreendimentos habitacionais.

Foi criada, por meio da Portaria n.º 231, de 4 de junho de 2004, mais uma especificação para as unidades habitacionais do PAR, que foi denominada mínima, com redução de acabamentos e área menor. Essa nova especificação visa à redução do valor da unidade para que famílias com renda de até quatro salários pudessem fazer o arrendamento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2008). A referida portaria traz em seu texto, no item 7.1 (BRASIL, 2004):

Para os projetos com a especificação técnica mínima e a destinação das unidades para famílias com renda até quatro salários mínimos, a taxa de arrendamento será fixada em 0,5% do valor de aquisição das unidades habitacionais.

Tendo como justificativa essa nova especificação, no decorrer do período compreendido entre as primeiras implantações do PAR, em Mato Grosso, e o ano de 2008, com a utilização da especificação mínima, a unidade habitacional perdeu, qualitativa e quantitativamente, espaço e acabamento. O acabamento pode ser resolvido após a construção, porém, o espaço torna-se mais complexo, pois depende de um projeto bem desenvolvido no início, na fase de concepção.

Problema da pesquisa

O déficit habitacional no Brasil, em 2006, era de mais de 6,5 milhões de moradias e atinge, principalmente, a população com renda de até três salários, representando 90,7% desse total. Somadas à faixa de três a cinco salários mínimos, as duas faixas representam 96,20% do total do déficit calculado (Gráfico 1). Por esses números, justificam-se os programas habitacionais do Governo Federal, como o PAR e o Programa Minha Casa, Minha Vida¹, que são direcionados às mencionadas faixas de renda.

Gráfico 1 - Déficit habitacional urbano por faixa de renda

Fonte: Elaborado a partir de IBGE² (2006, apud Ministério das Cidades, 2008b).

No Mato Grosso, o déficit, em 2007, era de 86.679 unidades habitacionais (Mapa 1), segundo o Ministério das Cidades (BRASIL, 2008b). Entretanto, em 2009, foram liberados, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, para a renda compreendida de 0 a 10 salários, recursos suficientes para a produção de 13.390 unidades habitacionais que, segundo o Governo Federal, representava 10% do déficit do estado. Já foram contratados, até maio de 2010, 135,6% acima dessa meta em todo o estado de Mato Grosso (BRASIL, 2010b).

Mapa 1 - Déficit habitacional total, por estado, em 2007

Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2007, BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008b, p. 26).

A preocupação em suprir a demanda é grande, haja vista a demanda futura de domicílios, para Cuiabá, que pode ser observada no Gráfico 2, e o tamanho dos domicílios que serão demandados na Tabela 1.

Gráfico 2 - Demanda de domicílios em Cuiabá

Fonte: Elaborado baseado em Oliveira, Givisiez e Rios-Neto (2009).

Tabela 1 - Proporção de domicílios estimados e projetados, por categoria de tamanho do domicílio, segundo o período e grande região. Brasil, 2008 a 2023

Fonte: Elaborado a partir de Oliveira, Givisiez e Rios-Neto (2009).

A política para combater o déficit habitacional associada à sistemática de restrição de custos levou à redução da área de habitação de interesse social, visando à construção de mais unidades. Essa redução é comentada por Leite (2006, p. 81):

Em especial as habitações de interesse social notadamente são caracterizadas pela tendência pronunciada de sua miniaturização quanto ao espaço habitável justificada pelo viés econômico em detrimento do desempenho técnico, social, humano e funcional.

A questão não se resume apenas à redução da área da unidade habitacional, pois fatores importantes, como a qualidade do espaço projetado, o arranjo espacial e a capacidade de mobiliar, também são comprometidos. Palermo (2009, p. 18-19) explica que:

A rigidez e excessiva padronização dos projetos, apesar de aparentemente buscar a viabilidade econômica, têm resultado em espaços de difícil apropriação. A qualidade precária e muitas vezes inadequada ao contexto dos locais de implantação.

[...] interferindo de imediato em três condições:

Liquidez financeira: [...] o mutuário tende a empreender tão cedo quanto possível mudanças na edificação, ações que oneram o orçamento familiar [...].

Estabilidade construtiva: [...] reformas e ampliações sejam empreendidas por profissionais não qualificados, com grave risco construtivo e estrutural, repercutindo sobre a segurança física da família.

Estrutura de funcionamento da moradia: reformas não previstas em projeto, além do impacto construtivo, atingem também a saúde da família [...] confinamento de banheiros e dormitórios, sobrecargas na rede elétrica e no esgotamento sanitário.

Como o usuário das habitações de interesse social, em especial, com renda inferior a 6 salários-mínimos, não tem como interferir no processo de projeto e execução de sua habitação, destaca-se o papel do analista de projetos (Caixa, prefeituras e outros órgãos), que intervirá por aquele, buscando atender às necessidades essenciais estabelecidas nas normas técnicas brasileiras e por autores de atestada experiência, estudiosos do presente tema, visando à qualidade da moradia.

Questões e objetivos da pesquisa

A questão principal desta pesquisa é: como analisar e selecionar projetos para HIS, tecnicamente viáveis, equacionando as especificações dos programas, a qualidade do espaço e os recursos disponíveis?

Para responder à questão principal, é necessário responder às seguintes questões secundárias:

Como estabelecer procedimentos que possibilitem ao analista de projetos de habitação de interesse social (prefeituras, agências de habitação, órgãos financiadores) classificá-los objetivamente quanto à qualidade do arranjo espacial interno, relacionando com o seu custo de produção?

Como definir as variáveis mais importantes para a análise de viabilidade técnica qualitativa do espaço interno?

Que parâmetros podem ser adotados, ao realizarem-se as análises, por meio das variáveis identificadas?

A qualidade das unidades do PAR está aquém do necessário para o desempenho das atividades domésticas?

Como a qualidade das moradias do PAR se comportou ao longo do tempo?

Quais fatores caracterizam maior ou menor qualidade de uma unidade habitacional?

Objetivo geral

Desenvolver um método para avaliação de projetos de habitação quanto ao mobiliamento, à funcionalidade e ao arranjo espacial, com critérios observáveis durante a análise documental das plantas.

Objetivos específicos

Analisar métodos nacionais e internacionais de avaliação da qualidade habitacional existentes.

Propor um conjunto de variáveis e parâmetros para a análise de projetos de HIS, quanto à qualidade de projetos.

Aplicar os critérios definidos e analisar as variáveis propostas neste estudo às plantas usadas para empreendimentos PAR, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, ambas em Mato Grosso, dentro do período de execução do programa no estado.

Verificar os resultados obtidos e refutar ou confirmar a hipótese de que um projeto de qualidade tem um custo inviável para habitações de interesse social.

Estabelecer critérios de classificação dos projetos estudados, quanto à qualidade do espaço interno e aos custos para produção das unidades.

Delimitações de pesquisa

Para alcançar os objetivos propostos, foram estudadas todas as plantas de unidades habitacionais dos empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) construídos nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande (região de Cuiabá) no período de 2000 a 2008. As duas cidades são as que, desde o início do programa, receberam empreendimentos do PAR. O período do estudo refere-se ao tempo em que ocorreram as contratações no estado.

No Mato Grosso, não foram edificados empreendimentos verticalizados, apenas um contrato tem unidades do tipo sobrado. As unidades são do tipo unifamiliares com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e, em alguns casos, área de serviço e varanda. A pesquisa foi realizada nos arquivos da Regional de Sustentação ao Negócio Governo (RSNGOV/CB), da Caixa e da Prefeitura Municipal de Cuiabá e Várzea Grande. Atualmente, o PAR está suspenso, e a provisão de habitação está sendo atendida pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O estudo se refere às dimensões internas dos cômodos. Não são abordados, neste estudo, aspectos como diversificação e comparação de sistemas construtivos, análise de variáveis de conforto lumínico, conforto sonoro ou conforto térmico, nem mesmo valores estéticos. Outros importantes aspectos, como acesso-comunicabilidade, personalização da habitação e opiniões dos usuários (pós-ocupação) também não serão estudados. Os aspectos do entorno (equipamentos comunitários, transporte, lazer e ligações com a cidade) e infraestrutura (redes de água, energia, esgoto, drenagem e pavimentação), apesar de sua grande importância, não foram considerados neste trabalho, pois seria necessário avaliar cada empreendimento como um todo, o que seria inviável neste momento. Pretende-se avaliar apenas a adequação espaço-funcional da habitação, apresentada em sua forma documental, ou seja, em projeto.

Estrutura do trabalho

No primeiro capítulo, há um breve relato histórico sobre as habitações brasileiras a partir do século XX, mostrando as ações do Estado (nas esferas Federal, Estadual e Municipal), com relação às questões habitacionais no decorrer de décadas. São abordadas as questões de criação do BNH e da COHAB/MT e de suas extinções, bem como os programas habitacionais disponíveis para o atendimento da demanda habitacional no Brasil atualmente.

Os principais aspectos históricos de Cuiabá e Várzea Grande são registrados no segundo capítulo, bem como um breve relato sobre a habitação nessas duas cidades, e a atuação do BNH e da Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso (COHAB/MT) e, finalmente, as realizações após a extinção da Companhia.

O terceiro capítulo traz os estudos desenvolvidos sobre qualidade, dimensões da habitação de interesse social e parâmetros dimensionais que podem ser utilizados na análise de projetos.

Vários métodos de avaliação da habitação e seus pontos convergentes e divergentes são descritos no quarto capítulo. Destaque para os métodos de Buzzar e Fabrício, de Pedro e de Palermo.

Por sua vez, o método proposto, sua aplicação e os resultados obtidos são tratados no quinto capítulo.

As considerações finais e sugestões para trabalhos futuros, por fim, são apresentadas no sexto e último capítulo.

1 Programa do Governo Federal para provimento de habitação com subsídios progressivos que atende famílias de 0 a 10 salários-mínimos (vide 1.2.2).

2 IBGE (RJ), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - 2005 microdados. [Rio de Janeiro, 2006]. CD-ROM.

1. Habitação social no Brasil

A casa tem vários significados, como lugar de defesa, abrigo das intempéries e proteção. Segundo Correia (2004, p. 47), ao longo da história, outros significados foram sendo incorporados à casa. Na segunda metade do século XIX e na primeira do XX, o conceito de casa como alojamento foi alvo de críticas profundas. Suas condições sanitárias foram questionadas e seu papel na reprodução da família e na produtividade do trabalho foi discutido.

A habitação no Brasil, inicialmente, sofreu grande influência da cultura dos portugueses e, em algumas partes do país, também dos espanhóis. A influência moura sobre estes últimos também refletiu nas moradias, com suas treliças e balcões (muxarabiês) (LEITE, 2006; BRANDÃO H., 2007; VERÍSSIMO E BITTAR, 1999). O português foi para Veríssimo e Bittar (1999, p. 17-19) um harmonizador das influências sobre a moradia no Brasil:

Com o índio, aprendeu que cozinhar nos trópicos é uma tarefa a ser feita ao lado de fora; numa varanda ou num puxado ao lado da casa. A solução para o escoamento das grandes chuvas ele copia da experiência apreendida no Oriente, trazendo dessas regiões as inflexões dos telhados e dos beirais alongados com desenhos graciosos. De Portugal traz as paredes caiadas e os portais coloridos, tão comuns nas paisagens do Minho, do Alentejo e do Algave.

As casas da população mais pobre eram construídas em taipa (estrutura de madeira e barro) ou adobe (massa de barro, esterco e grama), normalmente, nas zonas rurais, dadas as características agrárias da nossa economia até o século XX (AQUINO, 2009, p. 54-57). Todas essas influências serão transformadas no século