Geopolítica e Direito do Poder Regional
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Geopolítica e Direito do Poder Regional - Laécio Noronha Xavier
CAPÍTULO 1. NOVA GEOPOLÍTICA DO TERRITÓRIO-MUNDO
Neste capítulo inicial é aberta a Matrioska com a visão do conceito de Geopolítica e de uma retrospectiva histórica das escolas geopolíticas, em especial, as das potências econômicas e/ou militares e as principais Zonas de Tensões e Conflitos geopolíticos (ZTCG) atuais. São ressaltadas as diferenças conceituais e as distintas finalidades entre Geopolítica e Geoestratégica, além das novas pautas das matrizes de análise da Nova Geopolítica, as corretas decisões políticas adotadas pelo Brasil, mesmo sem nunca ter formado uma escola geopolítica
, e as escalas do Poder Regional na Geopolítica em termos de território-mundo
.
1.1 CONCEITO E RETROSPECTIVA HISTÓRICA DAS ESCOLAS GEOPOLÍTICAS MUNDIAIS
A Geopolítica enquanto ciência, disciplina, técnica ou arte que historicamente se concentrou no estudo dos diversos usos do poder político sobre um dado território nacional ou área regional, compreendendo investigações da Geografia mescladas com análises da Ciência Política. E conforme a perspectiva metodológica vertical e dedutiva da Matrioska a análise das várias etapas conceituais e escalas espaciais parte do geral para o particular, no caso, o exame da atuação global do conjunto de países indo aos blocos regionais e intercontinentais do Estado-nação, passando pelo seu interregno, o Estado Federativo e seus vínculos regionais externos e internos, até chegar ao Município. Todavia, a análise da Geopolítica também pode ser realizada na perspectiva metodológica inversa da Matrioska com sua análise vertical e indutiva se realizando do particular para o geral. Ou seja, de um projeto de internacionalização de certo Município (Poder Local) pela Paradiplomacia, com as relações institucionais se dando incialmente com o Estado-federativo e suas regiões internas e externas (poderes Central e Regionais subnacionais), passando pelo Estado-nação (Poder Central nacional) e racionalmente intermediado pelo Comunitarismo, os blocos regionais e intercontinentais de países (Poder Regional acima do Estado-nação) até alcançar uma atuação globalizada com um conjunto de países.
A Geopolítica enquanto ciência do Estado
compreende a interação mútua das ciências Geografia e Política, também é objeto de observações e pesquisas de cientistas da História, Sociologia, Economia, Relações Internacionais, Diplomacia, Administração Pública, Comércio Exterior, Direito Internacional Público e Direito Comunitário, além de bastante identificada na formulação de estratégias e táticas pelos atores da arte da guerra
. Ao envolver os fatores território, povo, poder, compromissos de integração regional e disputas militares no plano externo, historicamente a Geopolítica tornou-se uma frente teórica e prática heterogênea de compreensão não apenas das nuances políticas, econômicas, comerciais e militares do Estado-nação na totalidade de suas relações diplomáticas, mas também das diversas questões institucionais que envolvem um país no plano interno com o conjunto de suas escalas federativas. (VALENTE, 2009).
Como a dominação política plena de um determinado território e a segurança de um povo caracterizam o Poder do Estado
, compreendido enquanto direito legítimo de defesa
(plano externo) e monopólio legítimo da força
(plano interno), tornou-se essencial que os saberes de interesse geopolítico (espaço-tempo, divisas e fronteiras, valores e padrões sociais, ações humanas, capacidade militar, urbanização, meio ambiente, economia, demografia, políticas sociais) referenciassem as decisões centrais visando à definição geral por prevenção ou controle das mais diferentes relações, compromissos, problemas, disputas e/ou conflitos externos e internos (MELLO, 1999). A Geopolítica concentra-se estritamente no estudo do poder e das ações políticas como um instrumento a serviço do povo em suas mais variadas manifestações territoriais ao congregar diversas pautas nas relações entre países e no contexto intrapaís. Portanto, por mais proximidade que tenha em termos de objetos de inspeção, a Geopolítica não pode mais ser confundida com a Geoestratégica, ao ser definida de forma reducionista enquanto síntese dos acontecimentos de domínio militar, disputas territoriais e toda espécie de conflitos históricos ou conjunturais ocorridos num Estado-nação, continente específico ou mundialmente. (XAVIER, 2015).
Em sentido lato, as discussões geopolíticas ocorrem de forma crítica e engajada com as teorias científicas contextualizando os principais temas da conjuntura internacional, comunitária, nacional, regional e local (Matrioska). As abordagens científicas da Geopolítica demonstram capacidade de verificação analítica tanto das pautas gerais contidas nas relações internacionais, acordos diplomáticos de abertura comercial, tráfego de diferentes modais de transportes mundiais, seleto clube nuclear, fronteiras no Oriente Médio, política externa americana, organizações multilaterais, blocos comunitários, Bolivarismo na América Latina, crescimento econômico chinês, núcleos pulverizados de espionagem e pandemias sanitárias, como dos temas especificamente internos de uma nação como Pacto Federativo, fluxos de mercado, capital tecnológico, infraestrutura e logística, grau de produtividade, recursos minerais, fertilidade do solo, problemas socioambientais, níveis de violência, demografia, planejamento urbano e integração regional. (XAVIER, 2015).
E num possível esquema investigativo das relações entre a Geopolítica e a Segurança Nacional no espaço geográfico, a Geopolítica é considerada como ciência e estratégia
, e a Segurança Nacional como situação e estratégia
. A Geopolítica como ciência
se encarrega do estudo das rivalidades de poder existentes ou surgidas entre os seres humanos e/ou segmentos sociais que habitam um território, seja em escala local, regional, nacional, continental ou global, enquanto a Geopolítica enquanto estratégia
remete a um conjunto de ações que um ator geopolítico desenvolve com o objetivo de influenciar ou controlar uma parte ou a totalidade de um território ou região de territórios. Por sua vez, a Segurança Nacional como situação
refere-se a um conjunto de condições ideais adequadas ao desenvolvimento normal de uma sociedade do Estado-nação, na qual os danos, perigos ou riscos são reduzidos pela eficaz utilização dos fatores de correção de insegurança. Já a Segurança Nacional como estratégia
se relaciona ao conjunto de ações que se desdobram no interior de um Estado com seus planos econômico, político, jurídico, tecnológico, social, ambiental e militar visando os âmbitos de situações adequadas que favoreçam o desenvolvimento normal da sociedade. O step by step interno de uma linha estratégica
por um tormento conjuntural Geopolítico pode afetar a estratégia
da Segurança Nacional de um Estado-nação, como por exemplo, as Forças Armadas enfrentarem episodicamente organizações territoristas ou facções do crime organizado que buscam dividir ou controlar áreas e/ou territórios urbanos e criam situações regionais ou locais de insegurança que podem acabar por se diluir em todo o território nacional. Da mesma forma ocorre no campo externo, como é o caso da implantação da tecnologia nuclear como parte da estratégia de Segurança Nacional de um Estado fazendo surgir rivalidades de poder com outros países que percebam essa iniciativa geopolítica não enquanto uma dissuasão militar, mas como uma ameaça beligerante permanente. (PORTILLO, 2014-A).
A Geopolítica busca compreender as realidades vividas, em curso e possíveis (passado, presente e futuro) em diversas escalas espaciais e interpretar as questões conflituosas ou integrativas que afetam ou fazem avançar a robustez política das instituições, a pujança econômica, o conhecimento tecnológico, o desenvolvimento social e a qualidade ambiental de um dado Município, Estado-federativo, Estado-nação, região continental e/ou território-mundo
. E a forma mais enriquecedora de participar do entendimento das teorias geopolíticas é observar, experimentar, conhecer, comparar e comunicar-se com o próprio mundo em que se vive (Realpolitik). Ademais, os problemas mais complexos do ser, do concreto, do real (ontológico
) tendem a resultar dos resíduos de um passado que criou conceitos, princípios, valores e regras que podem ter se tornado obsoletos, mas que ainda assim, impedem o espírito
de procurar na pesquisa, técnica e inovação a força exigida para o futuro do mundo contemporâneo. (TOSTA, 1984).
O precursor da Geopolítica, mesmo sem o termo
ter sido ainda cunhado, foi o geógrafo alemão Friedrich Ratzel (1844-1904) em sua obra Geografia Política, de 1897, cuja teoria do espaço vital
defendeu uma Geopolítica do Poder ao preconizar o determinismo geográfico
entre território, tempo e povo e em que as coordenadas principais do poder de um Estado são os seus espaço
e posição,
com o sentido de espaço
ou a vontade estatal devendo e podendo garantir o seu espaço vital
(Lebensraum) no mundo. Antes de Geografia Política, Friedrich Ratzel já havia se consagrado cientificamente na Alemanha e na Europa com os livros Antropogeografia (1882), os três volumes de As raças humanas (1885-1888) e O Estado e seu solo (1896). Influenciado pela obra de Charles Darwin, cujo postulado era de que a evolução se basearia na luta entre as diferentes espécies, de forma que somente aquelas que possuíssem as características de melhor adaptação ao meio ambiente sobreviveriam. Ratzel aplicou as ideias de Darwin à espécie humana e sua vida em sociedade. Numa espécie de Estado de Natureza
, os seres humanos de etnias mais aptas venceriam e dominariam os povos considerados inferiores. O ser humano visto sob o aspecto biológico (e não social) era prisioneiro
das relações de causa e efeito que determinam as condições de vida no meio ambiente. O homem como escravo
do seu próprio espaço ou enquanto produto do meio
simbolizou parte do seu determinismo geográfico
, em que as condições naturais definiriam a vida em sociedade. Nota-se que as ideias Friedrich Ratzel tendem a justificar teoricamente a expansão geopolítica dos povos europeus em face do destino manifesto
de representarem a civilização mais evoluída intelectual, econômica e militarmente e com a missão indelével de dominarem os povos inferiores e imporem o seu poder, a sua cultura e o seu modo de vida. (PEZARAT CORREIA, 2002).
O Estado-nação para Friedrich Ratzel seria a forma natural (organismo vivo) de uma sociedade avançada, cujo papel seria construir, defender e/ou expandir o seu território. Daí vem sua concepção de espaço vital
enquanto as condições espaciais e naturais para a manutenção ou consolidação do poder do Estado sobre o seu território e o fortalecimento de uma dada sociedade ou povo. Aquelas populações que dispusessem de melhor espaço vital
estariam mais aptas a se desenvolver e a conquistar outros territórios e povos. A concepção de Ratzel de que espaço é poder
adquiriria um caráter a ser aplicado, doravante, à sua posição em escala planetária. Tais conceitos deterministas do homem, do espaço e do poder do Estado mais apto foram fundamentais diante do contexto histórico da Alemanha entre guerras e governada por Adolf Hitler para se afirmar enquanto Estado com capacidade de crescimento, expansão e dominação de outras nações e povos, tendo influenciado fortemente os postulados teóricos do Nacional-Socialismo. (PENA, 2018).
Em 1916, baseado na Geografia Política de Friedrich Ratzel, o jurista sueco naturalizado alemão Rudolf Kjellén (1864-1922) em seu livro O Estado como forma de vida cunhou o termo Geopolítica
e criou a teoria do organicismo estatal
, estabelecendo vínculos entre aspectos geográficos do território e acontecimentos políticos do Estado. Não somente as relações diretas entre território e poder, mas o espaço físico como objeto e meio para o exercício do poderio de Estado. Suas reflexões sobre a Geografia e a Ciência Política consideravam a Geopolítica um ramo da ciência do Estado
enquanto estudo do organismo geográfico ou fenômeno no espaço, isto é, o Estado como terra, território, área ou país (COSTA, 1992). Para Kjellén, o Estado age no quadro regional e internacional de forma orgânica e racional ao manifestar o seu poder, sobretudo nas políticas de relações externas visando obter uma posição de destaque no palco mundial das temáticas consensuais ou conflituosas tradicionais ou recentes. Para Rudolf Kjellén, geralmente a Geopolítica correlaciona o poder conferido à política de um Estado pelo seu território, espaço ou Geografia, e que funciona como a geratriz básica do poder
. (ALMEIDA, 2000).
Todavia, a grande preocupação de Kjellén era contrariar a ideia, então dominante mundialmente, de que o Estado era fundamentalmente um conjunto de normas jurídicas de um ente político a colocar tônica nos seus pilares mais palpáveis através da Geografia, ou seja, o território e a população. A Geopolítica, portanto, seria o estudo das relações constantes e variáveis de um espaço objetivando a construção de modelos de dinâmica de poder, ao projetar o conhecimento dos fatores geográficos na atividade da Ciência Política e objetivar funcionalmente as melhores decisões institucionais em prol de seu povo. Ao longo dos anos as ideias de Rudolf Kjellén foram tendo grande repercussão na Europa e no mundo, e a Geopolítica conquistando estatuto nos meios intelectuais, políticos, sociais e militares, com inúmeras definições acumuladas e muitas vezes, inclusive, desvirtuando a própria essência conceitual do jurista sueco e servindo para justificar
o expansionismo militar das grandes potências com a criação em vários períodos do século XX de guerras e de Zonas de Tensões e Conflitos Geopolíticos. (PEZARAT CORREIA, 2012).
Portanto, não é sem razão que a primeira escola geopolítica formalizada no mundo foi o Instituto de Geopolítica de Munique (Escola de Munique
), criado em 1924 pelo geógrafo, militar e professor alemão Karl Haushofer (1869-1946). Neste mesmo ano, Haushofer publicou o livro A Geopolítica do Oceano Pacífico que trazia a teoria da dominação completa
balizada na teoria do espaço vital
(Lebensraum) de Friedrich Ratzel, e juntamente com alguns geógrafos compatriotas (Erich Obst, Otto Maull, Hermann Lautensach) fundou a Revista de Geopolítica. A Geopolítica definida por Haushofer seria o estudo da influência espacial do território nos processos conflituosos entre as instituições políticas e sua principal missão era proporcionar os métodos e os fins de uma política externa satisfatória ao Estado-nação. Tendo por base as leis do crescimento estatal
de Friedrich Ratzel e o organicismo estatal
de Rudolf Kjellén, a teoria determinista de Karl Haushofer reformulou o conceito de fronteira
, situando-a além do seu valor jurídico e dos limites militares, e perspectivada como confluência territorial de fatores históricos, geográficos, políticos e/ou biológicos. (PEZARAT CORREIA, 2012).
Karl Haushofer como consultor sobre assuntos do Leste Asiático para o Ministério da Defesa da Alemanha era reconhecido nos círculos políticos da época como o melhor especialista germânico sobre o Japão, e sempre exortava aos alemães a superarem os traumas resultantes das perdas territoriais estatuídas no Tratado de Versalhes/1919, e a esquecerem os seus particularismos regionais através da união popular na luta pelo espaço vital
. Visando formar uma sólida base de conhecimentos na sociedade e acirrar a sede do poder
dos tedescos, sua Geopolitik orientava-se pela obtenção de recursos naturais que dessem garantias de sobrevivência ao Estado quer em tempo de paz, quer em períodos de guerra, e situava a Alemanha como um Estado sem espaço
com direito a expandir-se até as suas fronteiras naturais
. Mas se o espaço vital
e as respectivas fronteiras naturais deveriam ter em atenção às necessidades do Estado, estas somente atingiriam a sua consecução mediante a constituição de panregiões
, isto é, áreas geograficamente compensadas que a pusessem a cobro de todos os tipos de crises. Assim, o conceito de panregiões
de Karl Haushofer complementa o de espaço vital
de Friedrich Ratzel. A formação destas áreas geograficamente compensadas e autárquicas obedeceria a critérios militares, políticos e econômicos ao se estabelecer um sentido para os meridianos terrestres, abarcando uma diversidade de condições climáticas e de solo, e cuja extensão permitiria extrair desses grandes espaços uma gama de produtos naturais, industriais e recursos humanos, e que na prática, poria a Alemanha em situação de completa autonomia face aos países restantes. Por outro lado, a tendencial fusão
dos interesses existentes dos Estados nas panregiões
eliminaria os antagonismos, gerando-se uma paz regional ou internacional
. (FREITAS, 2004).
Se o espaço vital
implicava existencialmente numa Panregião
, esta por sua vez exigia politicamente um Estado-Diretor
. Os grandes espaços concebidos a priori como potencializadores da expansão espacial, visavam a posteriori o estabelecimento de uma ordem
ditada pelo Estado executor da referida ampliação territorial. A paz regional ou internacional para Haushofer passaria a depender de um codomínio aristocrático que Alemanha, União Soviética, Japão e Estados Unidos da América concebessem em cada Panregião
. Perante a lógica subjacente às premissas geopolíticas indicadas, pensar em grandes espaços
significava, em última instância, pensar na Hegemonia Mundial alemã. E assim, poderia se preconizar que da paz pela hegemonia
(dentro de cada Panregião
) e da paz pelo equilíbrio
(resultante do modus vivendi encetado com as restantes regiões) tenderia a imperar no sistema internacional de nações uma paz pelo império
, a forma mais estável de poder do que todas as anteriores tentadas. Todavia, sendo a Geopolítica dinâmica na sua essência, meios e fins, consequentemente, a paz regional ou internacional
entre as nações teria sempre caráter provisório. (FREITAS, 2004).
Em face destas realidades geográficas e políticas postas à época, a estratégia da Alemanha deveria ser realista e obedecer a esses imperativos categóricos, alinhando sua política externa através de eixos
com a União Soviética que dominava a Eurásia, o heartland (terra central), e o Japão, que controlava o Sudeste Asiático. O pangermanismo
latente nas teses do Instituto de Geopolítica de Munique conduz inexoravelmente à questão da predestinação do Povo Alemão
e ao direito natural ao espaço vital
enquanto sentido de espaço
. Tal discricionariedade de partida concebe uma teoria do sistema internacional assentado num equilíbrio de forças e cujo objetivo teleológico dos Estados imperialistas seria a perene expansão das suas fronteiras naturais em face de uma contínua insatisfação territorial levando a uma beligerância permanente. O processo histórico é entendido como resultado da eterna influência dos fatores geográficos sobre a condução política dos grandes Estados (geografismo
) e somente compreendido por aqueles que foram ensinados a pensar geopoliticamente
. À luz desta premissa do determinismo histórico, geográfico, político e biológico surgiram, destarte, um conjunto de teses de índole expansionista militar da Alemanha e aliados, raiando por vezes como profecia
. (FREITAS, 2004).
E com a ascensão de Adolf Hitler ao poder na Alemanha na década de 1930 a ideologia imperialista do Nazismo vai procurar o suporte na Geopolitik, e a Escola de Munique se torna um verdadeiro centro inspirador do projeto belicista e expansionista da teoria da dominação completa
do Terceiro Reich, inclusive, afastando-se totalmente do rigor científico. No fim da II Guerra Mundial, com a derrota germânica e o processo acusatório movido a Haushofer pelo Tribunal de Nuremberg que o levou ao suicídio, a Geopolitik alemã viria ser identificada como pseudociência
e responsabilizada por desencadear a mundialização da guerra e os contornos genocidas mais aberrantes do Nazismo. Triste ironia. A determinista Escola Alemã de Geopolítica e seu teórico-mor do expansionismo pagaram com o ostracismo e a vida elevados preços à História. (PEZARAT CORREIA, 2012).
As críticas à Geopolítica alemã foram realizadas em três etapas: a primeira de origem francesa é bem anterior à eclosão da II Guerra Mundial. A segunda de matiz anglo-saxônica começou a desenvolver-se desde que os analistas se aperceberam da simbiose programática entre os ensinamentos geopolíticos e a estratégia nazista um pouco antes da II Guerra Mundial. A estas críticas coevas
acrescenta-se a crítica contemporânea
à Geopolítica alicerçada no ambiente reestruturante do sistema internacional da Guerra Fria e pós-Guerra Fria que realizou a depuração conceitual
necessária à reabilitação dos objetivos de uma ciência, com as conjunturas regionais e internacionais mostrando a preeminência dos seus propósitos genuínos. (FREITAS, 2004).
E um dos primeiros críticos contemporâneos da Geopolítica Clássica travestida de Geoestratégia foi o médico, geógrafo e sociólogo brasileiro Josué de Castro (1908-1973). Na década de 1950, com sua obra A Geopolítica da Fome, Castro ousou recuperar a Geopolítica e teve o cuidado de condenar severamente os desvios da Geopolitik de Karl Haushofer e da Escola de Munique sob a influência teórica de Friedrich Ratzel. Sua definição antideterminista da Geopolítica apontava não para uma arte de ação política na luta militar entre os Estados, mas um método de interpretação da dinâmica dos fenômenos políticos na sua realidade espacial. Ativista do combate à fome e a fim de demonstrar que as diretrizes políticas não tinham sentido fora dos quadros geográficos, Castro demonstrou que poucos fenômenos interferiram tão intensamente na histórica conduta política dos povos como a trágica necessidade de comer
. E que a fome era uma verdadeira catástrofe social
em escala mundial e não decorrente das condições físicas, climáticas e étnicas das nações ou de uma região. Assim, o subdesenvolvimento era resultante das estruturas políticas, econômicas, sociais e de reorganização do território dos países colonizados em função dos interesses impostos pelos países ricos e colonizadores. Josué de Castro defendia por outra via de raciocínio que o objetivo das panregiões" deveria der o de assegurar a partilha da hegemonia planetária sem guerras entre as grandes potências do hemisfério norte, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, União Soviética e Japão, através de uma divisão política e econômica do mundo em zonas de influência orientadas pelos meridianos. (CASTRO, 1955).
A partir da obra de Josué de Castro o mundo assistiu a uma leve recuperação de algumas teorias anteriores à Geopolitik da Escola de Munique, com alguns autores que nunca haviam se assumido como geopolíticos
conquistando o estatuto de grandes clássicos da Geopolítica, como exemplificam diversas teorias resgatadas ou apresentadas no final do século XIX e primeiras décadas do século XX. Todavia, tais autores defenderam um viés de expansionismo militar de uma ou várias nações e, assim, continuaram a deturpar a ideia original do seu fundador Rudolf Kjellén, por transformar a Geopolítica em verdadeiras teorias geoestratégicas
ao se fundamentarem na análise dos fatores geográficos com vistas a alcançar objetivos políticos e militares através da gestão de meios de coação violentos ou da criação de ZTCG - Zonas de Tensões e Conflito Geopolíticos (PEZARAT CORREIA, 2012).
Retornando à retrospectiva histórica das escolas geopolíticas das grandes potências mundiais, tem-se o expansionismo militar também como alvo da Geopolítica americana desde o final do século XIX. O almirante americano Alfred Mahan (1840-1914), professor do Naval War College em Newport/Rhode Island nos Estados Unidos, com seu livro A influência do poder marítimo sobre a História: 1660-1783 e sua teoria do poder marítimo
gozaram de grande popularidade no plano interno. Para o almirante Mahan a nação que controlasse as principais rotas marítimas do planeta teria o poder político em suas mãos. Os Estados Unidos claramente seguiram os ensinamentos propugnados por Alfred Mahan, fortalecendo sua Marinha e estabelecendo bases navais em vários países geograficamente estratégicos, tendo também alcançado forte influência no comportamento comercial e econômico das nações de destaque no jogo político mundial durante todo o século XX. (PEZARAT CORREIA, 2012).
A teoria do poder marítimo
de Alfred Mahan lista os 06 (seis) elementos fundamentais da supremacia bélica naval (posição geográfica, formação física, extensão territorial, tamanho da população, caráter do povo e decisão do governo) e visualizou os Estados Unidos como o sucessor geopolítico do Império Britânico. Sintetizada no silogismo Quem dominar o mar domina o mundo, sua teoria trazia a ideologia do New Manifest Destiny que advogava o expansionismo militar norte-americano para o Oceano Pacífico com vistas a tornar os Estados Unidos uma potência bélica mundial e fazer frente à expansão japonesa do final do século XIX na Ásia oriental e no Pacífico ocidental. Mahan aconselhou o poder central americano a ocupar o Hawai e as Filipinas, bem como orientou a construção de um canal que ligasse os oceanos Atlântico ao Pacífico e, consequentemente, as duas costas litorâneas americanas. Para isso, seria necessária manter a submissão da América Central com o controle do Caribe e a promoção da independência de um novo Estado cliente
, retirando assim, o Panamá da Colômbia e construindo um importante canal marítimo sob o controle de Washington. Geograficamente falando, canal
é uma passagem artificial utilizada pela navegação para atravessar uma determinada área continental. E como realmente de fato ocorreu a construção e o controle do Canal pelos americanos, as ideias do Almirante Alfred Mahan vão representar para sempre uma das maiores conquistas geopolíticas dos Estados Unidos da América. (PEZARAT CORREIA, 2012).
E sobre o Panamá e seu canal enquanto corredor artificial interoceânico e sua relação com outros canais artificiais e estreitos naturais de comércio marítimo mundial e Zonas de Tensões e Conflitos Geopolíticos (ZTCG), se deve necessariamente abrir uma janela
para tecer alguns comentários sobre suas importâncias geopolíticas e as conexões com as teorias geopolíticas de Alfred Mahan. It’s History. A independência do Panamá da Colômbia ocorreu em 1903 quando proclamada a República do Panamá, antes e por um breve período um Estado soberano entre sua independência da Espanha até a posterior anexação enquanto um departamento regional da República da Colômbia. No momento subsequente de sua independência da Espanha em 1821, o Panamá se uniu voluntariamente à Grande Colômbia, integrada territorialmente pelas atuais nações da Colômbia, Venezuela e Equador. Todavia, o Departamento do Istmo (denominação de uma estreita porção de terra entre águas), como era conhecido o Panamá sob o federalismo colombiano do século XIX, arrependido da decisão pela sua anexação decidiu se separar da Colômbia e tornou-se sem necessidade de qualquer conflito bélico independente em 1903. Pressionado e apoiado pelos Estados Unidos, que interveio militar e diplomaticamente pela sua independência, através do Secretário de Estado John Hay, o Panamá teve sua soberania reconhecida de pronto pelos americanos, e imediatamente foi encaminhada a assinatura/ratificação de um Tratado para a construção do Canal entre os dois países. (SPRENGER, 2021).
A construção do Canal do Panamá era um atalho cobiçado desde o século XVI, quando navegadores europeus e chineses descreveram o potencial comercial da área caso fosse aberta uma passagem no istmo
. Entretanto, quem iniciou a construção do canal foi a França em 1881. Pouco tempo antes, em 1869, os franceses haviam terminado o Canal de Suez, no Egito, ligando o Mar Vermelho ao Mediterrâneo e trazendo como consequências o surgimento de um comércio global intimamente associado aos primeiros conglomerados capitalistas multinacionais, à Segunda Revolução Industrial e ao novo colonialismo. As obras começaram em 1859 e ficaram a cargo da Companhia Universal Marítima do Canal de Suez, fundada pelo engenheiro e diplomata francês Ferdinand de Lesseps, que havia sido vice-cônsul da França no Egito, onde estudou com afinco a questão histórica e geográfica do Suez e a possibilidade de ficar milionário com a implantação de um canal na região. (KARABELL, 2003).
Lesseps conseguiu financiamento do governo francês e a permissão do vice-reinado otomano no Egito para a obra, até porque as ações de sua empresa estavam nas mãos dos governos da França, Egito, Áustria e Rússia. Os britânicos não participaram do negócio e viam a construção do Canal de Suez como ameaça ao seu poder marítimo. Durante 10 (dez) anos até 1869, aquela pequena, árida e pouco povoada região do Egito se tornou o maior canteiro de obras do mundo com 01(um) milhão de trabalhadores egípcios contratados, dos quais cerca de 130 mil morreram em decorrência de acidentes, catapora, cólera, hepatite, desinteira e tuberculose. A construção do Canal de Suez testemunhou o mais avançado uso de técnicas de engenharia pesada e de instrumentos tecnológicos da época, com escavação e dragagem de 74 milhões de m³ de sedimentos (LEAL, 2021). Com 193,3 km de comprimento, o Canal de Suez tornou-se um importante eixo de transporte de mercadorias, informações, pessoas e ideias ao permitir a comunicação marítima entre Europa e Ásia, e sem necessidade de contornar a África, o que acrescentava mais custos e 01 (um) mês de viagem. Mais do que uma grande obra de engenharia, o Canal de Suez é um marco para a história ambiental, os fluxos migratórios da região, a economia global e a compreensão dos fenômenos nacionalista e colonialista que penalizaram regiões da Ásia e África nos séculos XIX e XX (HUBER, 2013). O Mapa 01 prospectado do site MegaConstrucciones permite a visão do perfil de acesso e da extensão do Canal de Suez:
Mapa 01 - Perfil de acesso e extensão do Canal de Suez
https://megaconstrucciones.net/images/canales/foto/suez-canal-15.jpgFonte: MEGACONSTRCCIONES, 2018.
Mas a experiência de Suez não garantiu per si o sucesso na nova empreitada, tendo os franceses abandonado o Panamá, que ainda estava anexado à Colômbia, depois de encarar terremoto, deslizamentos, doenças tropicais (malária e febre amarela) e perda das vidas de 22 mil operários durante a sua tentativa frustrante de construir o Canal. E como retribuição pela ajuda
dos norte-americanos que incentivaram a independência do Panamá em relação à Colômbia e assumiram a construção da obra a partir de 1903, o governo panamenho concedeu o direito de controle do canal de 1914 até 1999 aos Estados Unidos. Com o fim do controle norte-americano da Zona do Canal, todos os direitos de administração do empreendimento passaram a ser integralmente do Panamá, que hoje lucra até US$ 02 bilhões por ano, o equivalente a quase 3% do PIB do país. (SPRENGER, 2021).
O Canal do Panamá com 82 km de comprimento corta o Panamá e liga os oceanos Pacífico e Atlântico e representa um marco da engenharia e do comércio marítimo mundial no século XX. O canal permitiu que os navios evitassem a longa rota do Cabo Horn em torno da ponta mais meridional da América do Sul, onde ventos fortes, correntes e icebergs fazem dessas águas uma das mais difíceis do mundo para se navegar. Como existe uma diferença quanto ao nível dos oceanos Pacífico e Atlântico, foi necessário construir diversas comportas (ou eclusas), sendo as principais as esclusas de Gatún, Pedro Miguel e Miraflores. Atualmente, mais de 15 mil navios atravessam o Canal do Panamá por ano, numa média diária de 14 embarcações e 07 horas em média por passagem unitária. O Canal do Panamá corresponde a 6% do comércio mundial e as principais rotas que o utilizam são associadas às costas Leste e Oeste dos Estados Unidos e da América do Sul, além dos fluxos europeus e asiáticos para a Costa Oeste dos Estados Unidos e Canadá. (SPRENGER, 2021).
Não é sem razão que o Canal do Panamá é uma das maiores construções realizada pela humanidade e tecnologicamente mais sofisticada que o Canal de Suez. O Canal do Panamá é utilizado por diversos tipos de navios cargueiros em que seus capitães são obrigados a cederem o comando da embarcação para um prático
da Autoridade do Canal do Panamá (ACP) ingressar num complexo sistema de eclusas, alimentado pelas águas do Gantú, um lago artificial construído em 1913 com 431 km², e cuja barragem armazena as águas do rio Chagres a 26 m acima do nível do mar. Com a elevação dos navios a 26 m pelas eclusas, dá-se o transporte num espaço estreito da câmara pela força da gravidade em face da transferência da água por orifícios situados no solo. Quando a embarcação atravessa o Gatún, o processo é o mesmo da subida, só que em vez das eclusas encherem, elas são esvaziadas para que o navio desça 26 m. E em ambos os lados da câmara existem locomotivas que se deslocam de forma sincronizada em trilhos e ligadas a um navio por cabos de aço para que realizem suas manobras. Segue o Mapa 02 do Canal do Panamá com detalhes das eclusas (locks) dos oceanos Atlântico e Pacífico (SPRENGER, 2021):
Mapa 02 - Detalhes geográficos das eclusas do Canal do Panamá
Canal do PanamáFonte: SPRENGER, 2021.
E um pequeno erro técnico ou do prático pode trazer um prejuízo gigantesco para a embarcação e a paralisação total do Canal do Panamá. Como exemplifica o episódio que aconteceu em março de 2021 com o navio porta-contêiner Evergreen de 400 m de comprimento, 59 m de largura, 219 toneladas e capacidade para transportar 20 mil contêineres da empresa japonesa Shoei Kisen que saiu da China para a Holanda e ficou encalhado no Canal de Suez, bloqueando uma via comercial fundamental que liga a Europa à Ásia e por onde passam 12% de todo o comércio mundial. Durante uma tempestade de areia, com fortes ventos de 56 km por hora e pouca visibilidade, a embarcação Evergreen ficou paralisada em diagonal, com a proa presa numa das margens e a popa quase tocando a outra margem do Canal de Suez. Somente semanas depois o navio foi parcialmente movimentado por navios que escavadores que penetraram profundamente nas margens do Canal, removeram 27 mil m³ de areia e conseguiram liberar a proa encalhada do navio. As consequências jurídicas do episódio já levaram a múltiplos processos judiciais em várias frentes e envolvendo o governo egípcio, a empresa, o capitão e a tripulação do navio, as empresas donas das cargas transportadas pelo navio porta-contêiner Evergreen e as empresas controladoras dos outros navios que ficaram bloqueados no período. (SOUZA, 2021).
A importância estratégica do Canal do Panamá para o comércio mundial é observada quando se considera as várias alternativas de rotas marítimas entre as cidades de Hong Kong (HK) na China e Nova York (NY) nos Estados Unidos da América (SPRENGER, 2021):
Rota 1: Antes do Canal do Panamá, o navio de carga que fosse de HK para NY tinha que dar a volta pelo Cabo Horn, no extremo sul da América do Sul, num trajeto total de 30 mil km;
Rota 2: Pelo Canal do Panamá, o trajeto HK-NY cai para 21,5 km, sendo a rota entre o leste da Ásia e a Costa Leste dos Estados Unidos uma das mais movimentadas do mundo;
Rota 3: É possível também que o navio opte por seguir pelo Canal de Suez, no Egito, que tira clientes do Panamá por cobrar menos da metade dos valores exigidos pelo Canal do Panamá, com a distância total da travessia entre o trecho HK-NY ficando apenas um pouco maior, no caso, 22 mil km;
Rota 4: Uma outra opção é descarregar em Los Angeles, na Costa Oeste dos Estados Unidos, e levar a carga de trem até Nova York, opção que bem mais sai cara, entretanto a distância de somente 16,5 mil reduz a viagem em até 01 (uma) semana.
Segue o Mapa 03 com alternativas de rotas marítimas entre as cidades de Hong Kong (HK) na China e Nova York (NY) nos Estados Unidos da América:
Mapa 03 - Alternativas de rotas marítimas entre Hong Kong e Nova York
Canal do PanamáFonte: SPRENGER, 2021.
E a ampliação do Canal do Panamá em 2016 o acesso de para navios de alto porte (48,25 m de largura e 300 m de comprimento) permitiu unir mais de 140 rotas marítimas e 1.700 portos em 160 países. Em 2018, cerca de 62% dos navios que transitaram pelo Canal do Panamá tinham como origem ou destino os Estados Unidos da América, seguido enquanto maiores utilizadores deste corredor artificial interoceânico, respectivamente, a China, o México, o Chile e o Japão. As travessias do Canal do Panamá corresponderam a mais de 50% das embarcações procedendo ao transporte de contêineres, 26% ao transporte de gás liquefeito de petróleo, 11% ao transporte de gás natural liquefeito (GNL) e menos de 10% dedicadas aos transportes de granéis secos e líquidos, veículos e passageiros. O custo médio da passagem de um navio pelo Canal do Panamá ficava em torno de US$ 143 mil, podendo chegar a US$ 250 mil a depender do tamanho da embarcação, com um custo médio de US$ 8,73 por tonelada de carga movimentada. (SPRENGER, 2021).
No caso da utilização brasileira do Canal do Panamá, um estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), ligada ao Ministério da Agricultura, apontou que os custos totais para exportar granéis (soja, farelo de soja, feijão, trigo, café e outros cereais) pelos portos do Arco Norte brasileiro podem cair em até 35% caso as empresas e produtores utilizem as rotas marítimas do Pacífico. O recuo ocorreria mesmo com o pagamento da taxa de utilização do Canal do Panamá. Vale menção, que dos portos brasileiros no Arco Norte, 06 (seis) estão localizados na região Norte e 01 (um) na região Nordeste, no caso, Porto Velho/RO, Miritituba, Santarém e Barbacena/PA, Itacoatiara e Manaus/AM e Itaqui/MA, sendo considerados terminais portuários posicionados estrategicamente para aproximar portos de produtores da economia agropecuária e expandir a rede de escoamento de produtos para exportação, além de garantir maior proximidade de grandes mercados como Estados Unidos da América e União Europeia, e representar uma alternativa muito atraente frente aos portos já estabelecidos na metade Sul do país. A análise da CONAB mostra o Canal do Panamá como importante alternativa para melhorar a competitividade exportadora dos produtos agrícolas brasileiros, uma vez que apresenta menor tempo de navegação, com decorrente redução do frete, custos operacionais e combustíveis, bem como possibilita a abertura de novos mercados asiáticos. (SPRENGER, 2021).
Por fim nesta janela
acerca dos canais de Panamá e Suez são identificadas outras importantes rotas para o comércio marítimo internacional, a saber (SPRENGER, 2021):
i. Estreito de Ormuz - com 54 km de largura mínima e situado na entrada do Golfo Pérsico, entre Omã e Irã, responde pelo trânsito de 40% do petróleo mundial e 20% de transporte marítimo mundial. Segue o Mapa 04 que mostra a localização do Estreito de Ormuz:
Mapa 04 - Localização do Estreito de Ormuz
https://s2.glbimg.com/xFC7ltYpzuH9ANa3Xd1HnBzG1jE=/0x0:1600x1758/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/6/5/vwyPhRSWWBTIk11RwLzg/estreito-de-ormuz.jpgFonte: G1, 2019.
ii. Estreito de Malaca - com cerca de 930 km de comprimento e situado entre a península da Malásia e a ilha de Sumatra/Indonésia é a principal passagem marítima entre os oceanos Índico e Pacífico, o mais importante gargalo da Ásia e uma das rotas marítimas mais congestionadas por ligar o continente ao Oriente Médio e à Europa, reunir 84 mil navios que o atravessam ao ano e responder por 40% do comércio mundial. Segue o Mapa 05 com a localização do Estreito de Malaca:
Mapa 05 - Localização do Estreito de Ormuz
https://1.bp.blogspot.com/-rpy4RelydXI/XUX8kaZobOI/AAAAAAABokw/WKfMEsOicCcpQrs6Ke_zOgpXv3bXYVMHQCLcBGAs/s400/Malaca%2B-%2Bsulasiamap.jpgFonte: Blog da Geografia, 2019.
iii. Estreito de Gibraltar - com 14,2 km de cumprimento e situado entre o sul da Espanha e o norte de Marrocos, e pertencente à Inglaterra, separa a Europa e a África e une o leste do Mar Mediterrâneo ao oeste do Oceano Atlântico, tendo sido durante séculos a principal rota de passagem para navios mercantes que realizavam transações comerciais, e atualmente respondendo pela passagem de 90 mil embarcações ao ano. Segue o Mapa 06 que mostra a localização do Estreito de Gibraltar:
Mapa 06 - Localização do Estreito de Ormuz
http://s3.amazonaws.com/static2.postcrossing.com/postcard/medium/3a5e450c8d1bd8beb24b7c30e964f0eb.jpgFonte: Blog Sabine, 2011.
Fechada a janela
sobre a importância geopolítica dos canais artificiais e dos estreitos naturais para o comércio marítimo mundial, volta-se a retrospectiva histórica das escolas geopolíticas das grandes potências.
Outra teoria expansionista da Geopolítica é a teoria do poder terrestre
do geógrafo britânico Halford Mackinder (1861-1947), fundador da Escola Geopolítica Inglesa. Em 1904, no artigo The Geographical Pivot of History que escreveu para a revista da Sociedade Geográfica Real, da Grã-Bretanha, Mackinder trazia o revolucionário conceito de Heartland (terra central
), utilizando a Geografia e a Política em níveis equivalentes para fazer uma análise mundial do início do século XX e do comportamento dos povos que a habitavam. Mackinder enxergava no centro da Eurásia (Rússia) o núcleo político e geográfico do globo, e entendia ser esta região de extrema importância por sua biodiversidade e recursos naturais. Seria através do controle desta região que uma nação poderia desenvolver tanto a Infantaria como a Marinha e estabelecer o controle do que o autor chamava de Ilha Mundial
(Europa, Ásia e África). Portanto, o domínio da Ilha Mundial por alguma nação levaria ao controle dos destinos políticos de todo o planeta. (PEZARAT CORREIA, 2012).
O artigo The Geographical Pivot of History continha a observação de que 75% do planeta é constituído de água e apenas 25% de terras emersas, sendo que a maior parte deste território concentra Europa, Ásia e África (Ilha Mundial
), e consequentemente, boa fatia da população do mundo, fatos mais importantes da história e maior percentual de poder da terra. Seu pivô ou terra-coração
(heartland) seria a Eurásia, onde a Rússia representaria a mais forte participação terrestre com as maiores planícies e rios do mundo e a natureza a dificultar a incursão marítima, além de fatia considerável da hegemonia bélica mundial. E no restante terrestre as demais áreas emersas eram as Américas e a Austrália (Ilhas do Exterior
). Resumida no silogismo Quem controlar a Europa de leste comanda o heartland. Quem controlar o heartland comanda a ilha mundial. Quem controlar a ilha mundial comanda o mundo, sua teoria vinha na sequência do chamado grande jogo
, a competição que se travava entre a ambição da potência continental Rússia em expandir-se para o Sul e atingir os mares quentes do Índico, e a pretensão da Grã-Bretanha, a maior potência marítima, em alcançar o Norte a partir do seu império na Índia, mas que se chocava nas montanhas do Afeganistão na Ásia Central. A preocupação de Mackinder era alertar acerca das ameaças à hegemonia mundial da Grã-Bretanha em face do poder terrestre de quem controlasse o heartland. (PEZARAT CORREIA, 2012). Não é sem a razão que a Grã-Bretanha seguiu a teoria de Mackinder, aliando-se à Rússia (então União Soviética das Repúblicas Socialistas) nas duas guerras mundiais. Segue o Mapa 07 com os aspectos territoriais do heartland:
Mapa 07 - Aspectos territoriais da Rússia
http://lh3.googleusercontent.com/-XYZ4TNIgm_I/VTqi0VwZTuI/AAAAAAAAE3E/0HzIxddzTcI/s512/federa%25C3%25A7%25C3%25A3orussa.PNGFonte: Blog Geografia, 2014.
Congrega-se historicamente às escolas geopolíticas alemã, americana e britânica, a Escola Geopolítica Francesa fundada pelo geógrafo e historiador Paul Vidal de La Blache (1845-1918), especialmente com sua obra La terre, géographie physique et économique de 1883. Representante da Geografia Sistematizada
marcada por embates teóricos, conflitos políticos e debates ideológicos, Vidal de La Blache, o criador da teoria do possibilismo
no século XIX, coincidentemente combatia o futuro determinismo geográfico
da Escola de Munique ao desenvolver um pensamento sobre as possibilidades humanas, rompendo definitivamente com os discursos naturalistas que não levavam em consideração a História. Sua obra foi marcada pela frase A natureza propõe e o homem dispõe, Vidal de La Blache valorizava o papel do homem no espaço geográfico, e sem recusar a importância do meio físico e do meio ambiente, relevava a forma como este é ou não aproveitado pelo homem. Suas ideias sobre o território engendrado por regiões afirmavam que qualquer Estado soberano possuía possibilidades
para alcançar um nível de desenvolvimento econômico, social, tecnológico e político a ponto de elevar a nação e melhorar satisfatoriamente a vida do seu povo. Portanto, caberia ao Estado-nação impor seu poder sobre o território em benefício do homem. Contudo, La Blanche não deixava de se colocar a serviço da estratégia expansionista francesa, ao fundamentar os direitos da França sobre o território da Alsácia-Lorena que em plena I Guerra Mundial ainda estava integrada na Alemanha, e em procurar apoios para a sua devolução neste pós-guerra. (VITTE & FABRÍCIO, 2011).
Para Vidal de La Blache o homem também transformava o meio onde vivia, de forma que diversas ações humanas eram possíveis por não obedecer a uma relação entre causa e efeito. Graças à sua formação, La Blache trouxe a importância da História para os estudos geográficos, sendo um dos grandes responsáveis pela difusão da Geografia Humana, apesar de afirmar que a Geografia não deveria estudar o homem, mas o tempo e o meio em que ele vive. Também defendia a prática de uma Geografia Regional, uma vez ser impossível alcançar visões totalizantes para a realidade, com os conhecimentos e os conceitos somente devendo ser aplicados em realidades nitidamente específicas. Por isso, incentivou e participou de muitas monografias regionais que se preocupavam apenas da pesquisa de uma determinada região e que se caracterizavam por serem extremamente descritivos. Seu conceito de região
é fundamentalmente associado às paisagens naturais, de forma que uma região existia no espaço independente da vontade humana, cabendo aos cientistas apenas identificá-las e expor seu conjunto de características físicas. (RIBEIRO, 2012).
Tal conceito foi mais tarde criticado, tendo em vista que a região passou a ser entendida como uma divisão elaborada pelo homem a partir de seus próprios critérios e que, portanto, não existiria naturalmente, sendo uma construção intelectual humana. E como as regiões constituíam um meio vivo que proporcionaria o desenvolvimento das sociedades, com a utilização dos recursos regionais e naturais a existência da sociedade constituiria, então, o que se denominou por gêneros de vida
. Assim, estavam abertas as possibilidades
para o Estado soberano impor seu poder sobre o território e buscar o desenvolvimento econômico, social e político para seu povo. A partir desses conceitos e de um método que se caracterizava por ser uma sequência entre observação, comparação e conclusão, Vidal de La Blache se tornou um dos maiores nomes da ciência geográfica e contribuiu de forma decisiva para alavancar a Geopolítica francesa, e futuramente se opor e combater intenções geoestratégicas da Geopolítica alemã. (RIBEIRO, 2012).
O maior esforço científico de Vidal de La Blache foi integrar num mesmo corpo científico o Homem, a Natureza e a Cultura. Sua obra contempla algumas fases, inicialmente se identificando com os aspectos naturais e espaciais da ciência, enquanto numa fase mais madura evidencia-se um geógrafo mais preocupado com aspectos políticos, espaciais e históricos, passando assim, da Geografia Humana para a Geopolítica. Da investigação da distinção dos lugares por meio de suas características próprias, considerando a história humana e identificação in loco dos fenômenos no seu método descritivo das particularidades inerentes aos lugares em oposição à postura dos geógrafos de gabinete que pretendiam desvendar leis gerais para explicar todos os fenômenos e em todos os lugares, Vidal de La Blache se dirigiu ao estudo da distribuição das populações, colocando em relevo tanto a importância da influência do meio na indústria humana quanto o poder de resistência do homem frente às imposições do ambiente. Sua Geografia das Civilizações é uma tradução da vida geográfica do globo na vida social dos homens. E as formas de civilização
seriam as condições sociais adaptadas às peculiaridades e diversidades locais enquanto expressões das causas gerais que atuam sobre toda a superfície da terra como posição, extensão e clima. Contudo, o homem não estaria para a natureza em uma relação de dependência equiparável ao outros seres, tendo feito as suas condições de existência com suficiente consistência e fixidez para tornarem-se formas de civilização
ou entidades que podem, mesmo em certas circunstâncias, serem transportadas para outras partes do planeta. (RIBEIRO, 2012).
Fica evidente o esforço de Vidal de La Blache em contrapor o trabalho de campo e a descrição ao estabelecimento de leis geográficas e de um pretenso discurso universal, uma vez que seu objetivo era compreender a composição da diversidade humana. O homem, tributário da natureza em sua inesgotável variedade, foi capaz de superá-la, tornando conhecida e habitável boa parte de superfície terrestre. E como o terreno substitui o livro, o texto, e mesmo o arquivo do historiador, uma vez que constitui o substrato onde se lê a relação homens-meio, a Geografia não seria precisamente uma ciência de livros (VIDAL DE LA BLACHE, 2014). E ao apontar a região como um conceito-obstáculo’ a impedir a apreensão dos planos nacional e mundial, tem-se o
princípio da unidade terrestre. Para Vidal de La Blache era indispensável considerar todo um encadeamento de fenômenos das mais diversas partes do globo que, juntos, resultaram na feição das paisagens, enunciando desse modo um pioneirismo no que se refere à articulação das escalas espaciais. A concepção na qual Vidal de La Blache se sustenta é a de que os homens não se prendem à escala local, mas estabelecem ligações com lugares longínquos, conduzindo-os sempre a buscar uma visão de conjunto e não existindo espaço ou fenômeno que possa ser explicado isoladamente. Nesse sentido,
seria colocar uma venda nos olhos o estudo de uma região isoladamente, como se ela não fizesse parte de um grande conjunto. O princípio da unidade terrestre permitiu, portanto, se falar de uma relação de dependência entre as escalas espaciais, ou seja, um eterno entrelaçamento entre o local e a Terra. Diante disto, ressalta-se que a Geopolítica de Vidal de La Blache foi fundamental para a compreensão do mundo atual, com o fenômeno escalonar da Globalização fazendo
justiça" aos ensinamentos do mestre francês. (QUEIROZ, 2014).
Em 1921 o general italiano Giulio Douhet (1869-1930) publicou o livro O Domínio do Ar a partir de seu silogismo A potência que dominar o ar domina o Mundo e intentando uma aproximação a uma teoria geopolítica do poder aéreo, mas que na realidade não ia além da tática aérea de guerra. Sua teoria do poder aéreo
era mostrar que o avião veio dar maior profundidade ao teatro de Operações pelo combate às retaguardas, e assim, alterava os conceitos de frente e de retaguarda e reduzia a distinção entre combatentes e não combatentes.
Para Giulio Douhet era necessário que o inimigo fosse impedido de voar pela destruição de aeródromos e fábricas de produção aeronáutica, com a utilização dos meios aéreos materializando o princípio da ofensiva
por permitir a iniciativa e o poder de concentração sobre os alvos, mas sem perder a importância da surpresa
. O objetivo da Armada Aérea seria a obtenção do domínio do ar
e por consequência a destruição dos ninhos inimigos
. Sustentava a existência de um Comando Único das Forças Armadas, com capacidade integrada de operar em terra, no mar e no ar. Todavia, o poder aéreo deveria ter primazia quanto aos recursos que poderiam ser gastos em face de o espaço aéreo representar o lugar da decisão bélica e o futuro dos conflitos
.
Acerca do futuro dos conflitos
o general italiano Douhet afirmava que o fenômeno bélico tenderia a hipotecar ou a exigir a disponibilidade de número crescente de recursos das nações, inclusive, até a sua absorção integral, além de defender a totalidade territorial do país inimigo para que se transformasse em Teatro de Guerra. Douhet preconizava que as guerras apresentaram as mesmas características terrestres e navais, mas, que doravante teriam diferentes características pelo uso das forças aéreas. A arma aérea significaria como de fato ocorreu, o fim da época de duas dimensões da guerra
. Os combates terrestres e marítimos continuariam a se configurar como estáticos
e com grandes frentes contínuas, e as variações que fossem produzidas na guerra de superfície ou marítima seriam, de qualquer forma, sempre resultantes das modificações que lhe fossem impostas pelo progresso da aviação. Não é à toa que os grandes teóricos que se debruçaram sobre as doutrinas aéreas eram geoestrategistas militares e na esmagadora maioria do ramo aéreo (DOUHET, 1988). Todavia, não foi a aviação, e sim a bomba nuclear que findou com a guerra convencional e todos os seus limites.
E na década de 1940, na euforia do desenvolvimento da aeronáutica militar, o aviador militar russo e naturalizado norte-americano Alexander Seversky (1894-1974) recusa a geopolítica baseada na dicotomia "poder marítimo x poder terrestre, ao reforçar a
teoria do poder aéreo, originalmente de Giulio Douhet, e afirmar que o controle do espaço aéreo seria o instrumento militar decisivo para o domínio mundial. Seversky era apologista de um poder aéreo norte-americano que pudesse se confrontar com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), através de um espaço mais curto entre os centros vitais das duas superpotências, no caso, o Ártico, e em torno do qual se definiria a
área de decisão". Pelas características do Ártico de uma quase ilha-continente, advogava que os Estados Unidos disporiam de capacidade para projetar poder aéreo a partir do próprio território, e assim, dominar o mundo ou pelo menos, partilhar o seu domínio. (PEZARAT CORREIA, 2012).
Já em 1943 surge a teoria do poder dualista
do geógrafo e professor holandês naturalizado norte-americano Nicholas Spykman (1893-1943), considerado um precursor da Estratégia de Contenção
do Pós II Guerra Mundial e cuja inspiração em Halford Mackinder e sua teoria do Heartland abraçava uma interpretação geopolítica bem diferente. Sua teoria da contenção presente nos livros Estratégia da América na Política Mundial de 1942 e A Geografia da Paz publicado um ano depois da sua morte, em 1944, afirmavam que a nação a dominar o Rimland decidiria o futuro da Eurásia. Fincada no silogismo Quem controla o Rimland governa a Eurásia. Quem domina a Eurásia controla os destinos do mundo, sua teoria inspirou a estratégia da contenção à URSS. Spykman buscou conciliar o poder terrestre, marítimo e aéreo sem retirar o valor do Heartland, que se sobrepunha à importância da cintura costeira que envolve o coração da Eurásia, e a que chamou de Rimland. Ou seja, o detentor do poder mundial não seria quem controlasse diretamente o coração do mundo
, mas a nação capaz de cercá-lo, como fizeram os Estados Unidos durante toda a Guerra Fria, e seguem fazendo até os dias atuais. Sua ideia de uma hegemonia conjunta anglo-americana para gerir o mundo depois do fim da II Guerra Mundial formulou a Doutrina Churchill-Truman acerca da cortina de ferro
, através da instalação de um cordão sanitário
contra a superpotência rival, materializado pela segurança coletiva
da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o Pacto de Bagdá com Iraque, Turquia, Irã, Paquistão e Reino Unido, e a Organização do Tratado do Sudeste Asiático (SEATO) com Austrália, Nova Zelândia, Filipinas, Taiwan, Coreia do Sul e Japão. (PEZARAT CORREIA, 2012).
As obras de Nicholas Spykman rapidamente se transformaram na pedra angular do pensamento geopolítico norte-americano de toda a segunda metade do século XX, e do início do século XXI. Spykman é considerado um dos maiores teóricos da Escola Geopolítica Norte-Americana, e definia que a Geopolítica não era uma ciência, e sim uma disciplina que estuda a relação entre o espaço e a expansão do poder, antecipando e racionalizando as decisões estratégicas dos países que exercem o poder
fora de suas fronteiras nacionais. É por isto, aliás, que Spykman afirmava somente existir produção geopolítica relevante nas grandes potências
, e que cada uma delas tinha sua própria escola geopolítica
com preocupações, objetivos e racionalizações próprias. Além disto, Spykman defendeu a necessidade de que os Estados Unidos e aliados reconstruíssem e protegessem a Alemanha e o Japão depois da II Guerra Mundial para, respectivamente, facilitar a contenção
da URSS, e enfrentar a ameaça futura da China, que era na época o principal aliado asiático dos Estados Unidos (SPYKMAN, 1942). Acerca do projeto da unificação europeia Spykman foi absolutamente contrário e defendeu a manutenção do equilíbrio de poder europeu tutelado pelos Estados Unidos, fato que vem acontecendo cada vez menos depois da queda do Muro de Berlim e do fim da Guerra Fria e a materialização da quarta fase da União Europeia.
E com relação às Américas, Spykman defendeu uma separação radical entre a América dos anglo-saxões e a América dos latinos. Os países situados ao sul do Rio Grande, na fronteira com o México, constituíam um mundo diferente dos Estados Unidos e do Canadá e evocava que não havia similitude entre as duas Américas. Para tanto, Spykman propôs dividir o mundo latino
em duas regiões do ponto de vista da estratégia geopolítica americana: uma mediterrânea
, que incluiria o México, a América Central e o Caribe, além da Colômbia e da Venezuela; e uma do sul
que incluiria todas as nações regionais abaixo. Feita esta separação geopolítica, Spykman definiu a América Mediterrânea como uma zona em que a supremacia americana não poderia ser questionada e para todos os efeitos tratava-se de um mar fechado e cujas chaves pertenceriam aos Estados Unidos, no caso, o Canal do Panamá. E que por México, Colômbia e Venezuela serem incapazes de se transformar em grandes potências ficariam sempre numa posição de absoluta dependência dos Estados Unidos. As únicas ameaças à hegemonia americana na América Latina somente poderiam vir do sul
, em particular da Argentina, Brasil e Chile, a região ABC
. E como os norte-americanos deveriam ser sempre o Colosso do Norte
, a região ABC
situada fora da zona de supremacia, poderia significar um perigo ao seu poder político caso tentasse contrabalançar o poder geopolítico americano através de uma ação comum ou por influências de fora do hemisfério e, neste caso, a resposta americana deveria ser a guerra. (SPYKMAN, 1942).
Somam-se à Escola Geopolítica americana, as obras do geógrafo norte-americano Saul Bernard Cohen, nascido em 1925, professor do Hunter College em Nova York e autor em 1963 de Geografia e Política em um Mundo Dividido, com sua teoria da divisão do mundo em duas regiões geoestratégicas
, no caso o Mundo Dependente do Comércio Marítimo e o Mundo Continental Euroasiático. Como subdivisões das regiões geoestratégicas ou sem estatuto autônomo incluídos, Cohen considerava várias regiões geopolíticas onde as influências dos dois blocos das superpotências (Estados Unidos e URSS) se chocariam: o Oriente Médio e o Sudeste Asiático. Estas referidas regiões geopolíticas foram denominadas por Cohen de cinturas fragmentadas
, atribuindo-lhes um papel decisivo na disputa do poder mundial por concentrarem os confrontos das áreas de influência regional entre as superpotências da Guerra Fria, em especial, o Irã e a China, ainda que através de conflitos por delegação
. (PEZARAT CORREIA, 2012).
Para Saul Cohen a Geopolítica define-se como a análise da interação entre cenários e perspectivas geográficas, de um lado e, entre processos políticos díspares por outro lado. Estas configurações são compostas pelas características e padrões geográficos das diversas regiões formadas, enquanto, os processos políticos incluiriam as forças que operam em nível internacional ou doméstico, e que influenciam ou não o comportamento político e econômico mundial. Assim, tanto as configurações geográficas, como os processos políticos são realidades dinâmicas que se influenciam mutuamente. A Geopolítica, portanto, se dedicaria então às consequências desta interação conflitiva (COHEN, 1980). O pensamento geopolítico de Cohen se assenta numa divisão do mundo em dois tipos de domínios: as regiões geoestratégicas e as regiões geopolíticas. As regiões geoestratégicas
representariam extensões espaciais amplas, com significado global e influência mundial, política e culturalmente orientadas para poderem se opor a inimigos comuns. Configurariam uma expressão das inter-relações existentes numa vasta parte do mundo, analisado em termos de localização, circulação, comércio e orientações políticas, culturais e ideológicas. Já as regiões geopolíticas
corresponderiam a uma subdivisão das regiões geoestratégicas. Seriam extensões regionais contíguas e complementares em termos de recursos naturais, onde se verificam comportamentos políticos comuns e características geográficas semelhantes, constituindo-se como bases para o surgimento de nódulos de poder no interior das regiões geoestratégicas. (PEZARAT CORREIA, 2002).
Pode-se dizer que a principal diferença entre as regiões geoestratégicas e as regiões geopolíticas reside no significado global das primeiras e no regional das segundas. Esta tipologia de domínios corresponde a uma estratificação em dois níveis, à qual deve ser associado um terceiro nível, no caso, o Estado-nação. Neste sentido, identificam-se três níveis de análise que se poderão definir como macro (região geoestratégica), mezzo (região geopolítica) e micro (Estados, regiões autônomas ou outras subdivisões territoriais). Cohen considerou a existência de dois grandes domínios geoestratégicos, no caso, o mundo marítimo e o mundo continental euroasiático, ao admitir que no futuro haveria de surgir outra região geoestratégica centrada no Oceano Índico (DIAS, 2010). Esta divisão, apresentada em meados dos anos 1960, resulta do contexto de Guerra Fria que, à época, se verificava com a União Soviética sendo assumidamente a potência que correspondia ao padrão continental
e os Estados Unidos a potência padronizada como marítima
. A primeira com capacidade de projetar poder na Eurásia e a segunda, além de possuir características continentais na sua terra mãe, ostentava decisiva capacidade de projeção de poder e podia intervir em qualquer local do globo alcançável a partir do mar. Tal como previsto por Mahan, Mackinder e Spykman, a potência marítima que liderasse um conjunto de pactos e alianças com Estados da periferia da Eurásia, o principal polo de atuação e de exercício de influência política e econômica, poderia aplicar a sua estratégia de contenção
, em especial, num mundo em que a distribuição de poderes se manifestasse como nitidamente bipolar. (FOLGADO, 2015).
Mais recentemente, Saul Cohen identificou ainda um terceiro domínio geoestratégico na Ásia Oriental, centrado na China, e que compreende características marítimas e continentais, resultando num domínio que se poderá chamar anfíbio
, com a região possuindo a maior concentração da população mundial (FOLGADO, 2015). O terceiro domínio de Saul Cohen resulta dos pontos de fricção entre os domínios geoestratégicos e que configuram regiões geopolíticas especiais e independentes
. Ou seja, o terceiro domínio geoestratégico representa uma grande região estrategicamente situada e ocupada por certo número de Estados em conflito e reféns dos interesses opostos de grandes potências contíguas. A este conceito foi atribuída a designação de shatterbelt (cintura fragmentada) em que as dinâmicas geopolíticas globais se assentam na competição entre domínios geoestratégicos, fato que leva ao surgimento de diversos focos localizados de tensão e conflito. (PEZARAT CORREIA, 2002).
Cohen identifica ainda um quarto conceito referente aos Estados facilitadores da circulação de pessoas, bens e ideias, a que chama de gateway states (estados-portas de entrada). Estes Estados são pequenos em área e população, localizam-se frequentemente próximos das principais rotas de acesso marítimo e possuem recursos humanos e/ou naturais altamente especializados e sobre os quais se podem construir economias exportadoras (FOLGADO, 2015). E por não serem autossuficientes e dependerem do comércio com outros Estados, tornam-se importantes pontos de encontro e plataformas de circulação. Dada a sua pequena dimensão são habitualmente fontes de emigração, o que lhes permite adquirir ligações a comunidades localizadas noutros países, e onde poderão buscar fluxos de capital e know-how tecnológico. Globalmente, estes Estados desempenham um papel positivo no âmbito da cooperação econômica e social, não obstante Cohen ter sustentado que se podem verificar exceções, como a Jamaica e o Cabo Verde, consideradas portas de entrada para a