Lições de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas

1ª. Edição: 2014, Editora Atlas

2ª. Edição: 2015, Editora Rumo Legal

3ª. Edição: 2016, Editora Rumo Legal

4ª. Edição: 2018

5ª. Edição: 2023, Editora Foco.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

M528l Melo, Nehemias Domingos de

Lições de direito civil [recurso eletrônico]: direito das coisas / Nehemias Domingos de Melo. - 5. ed. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2023.

296 p. ; ePUB. - (v.4)

Inclui índice e bibliografia.

ISBN: 978-65-5515-680-5 (Ebook)

1. Direito. 2. Direito civil. 3. Código de Processo Civil. I. Título.

2022-3627

CDD 347

CDU 347

Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949

Índices para Catálogo Sistemático:

1. Direito 347

2. Direito 347

2023 © Editora Foco

Autores: Nehemias Domingos de Melo

Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira

Editor: Roberta Densa

Assistente Editorial: Paula Morishita

Revisora Sênior: Georgia Renata Dias

Capa Criação: Leonardo Hermano

Diagramação: Ladislau Lima

Produção ePub: Booknando

DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.

NOTAS DA EDITORA:

Atualizações e erratas:a presente obra é vendida como está, sem garantia de atualização futura. Porém, atualizações voluntárias e erratas são disponibilizadas no site www.editorafoco.com.br, na seção Atualizações. Esforçamo-nos ao máximo para entregar ao leitor uma obra com a melhor qualidade possível e sem erros técnicos ou de conteúdo. No entanto, nem sempre isso ocorre, seja por motivo de alteração de software, interpretação ou falhas de diagramação e revisão. Sendo assim, disponibilizamos em nosso site a seção mencionada (Atualizações), na qual relataremos, com a devida correção, os erros encontrados na obra. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para [email protected].

Data de Fechamento (11.2023)

2022

Todos os direitos reservados à

Editora Foco Jurídico Ltda.

Avenida Itororó, 348 – Sala 05 – Cidade Nova

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E-mail: [email protected]

www.editorafoco.com.br

Sumário

Capa

Ficha catalográfica

Folha de rosto

Créditos

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

NOTA DO AUTOR

PREFÁCIO

OBRAS DO AUTOR

I – Livros

II – Capítulos de livros em obras coletivas

III – Artigos publicados (alguns títulos)

ABREVIATURAS

PARTE I

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS DIREITOS DAS COISAS

LIÇÃO 1 – DIREITO DAS COISAS E DIREITO REAL: GENERALIDADES

1. Conceitos básicos

2. Princípios específicos dos direitos reais

3. Diferenças entre direito real e direito pessoal

4. Principais características dos direitos reais

LIÇÃO 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS

1. Direitos reais sobre coisa própria (propriedade)

2. Direitos reais sobre coisa alheia

2.1 Direitos reais de fruição

2.2 Direitos reais de garantia

2.3 Direito real de aquisição

2.4 Direitos reais sobre bens públicos

3. Registro histórico

PARTE II

DA POSSE E DOS DIREITOS DO POSSUIDOR

LIÇÃO 3 – POSSE E COMPOSSE: CONCEITOS, ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO

I – POSSE

1. Conceito de posse

2. Natureza jurídica da posse

3. Classificação da posse

4. Desapropriação privada

5. Posse pro labore

6. A polêmica entre as teorias de savigny e de ihering

7. Fâmulo da posse

II – COMPOSSE

8. Conceito de composse

9. Efeitos da composse

10. Direito de ação

11. Cessa a composse

LIÇÃO 4 – AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

1. Da aquisição da posse

2. Classificação da posse

2.1 Originária (unilateral)

2.2 Derivada (ou bilateral)

3. Quanto aos modos de aquisição

4. Aqueles que podem adquirir a posse

5. Perda da posse

LIÇÃO 5 –DA DEFESA DA POSSE E DOS OUTROS EFEITOS DA POSSE

I – DA DEFESA DA POSSE

1. Fundamentos da proteção possessória

2. Legítima defesa da posse e o desforço imediato

3. Reação imediata

4. Proporcionalidade da reação

5. Esbulho

6. Turbação

7. Ameaça contra a posse

8. Das ações possessórias

9. Da liminar nas ações possessórias

9.1 Liminar contra pessoa jurídica de direito público

9.2 Recurso contra a concessão ou denegação da liminar

10. Da fungibilidade das ações possessórias

11. Resposta do réu

12. Outras ações em defesa da posse

13. Generalidade sobre a proteção possessória

II – EFEITOS QUE DECORREM DA POSSE

14. Principal efeito decorrente da posse

15. Se duas ou mais pessoas se dizem possuidoras

16. Possuidor de boa-fé

17. Possuidor de má-fé

PARTE III

DIREITOS REAIS SOBRE COISA PRÓPRIA

LIÇÃO 6 – DA PROPRIEDADE EM GERAL: CONCEITO E DEMAIS GENERALIDADES

1. Conceito de propriedade

2. Histórico do direito de propriedade

3. Fundamentos do direito de propriedade

4. Garantia ao direito de propriedade

5. Elementos constitutivos

6. Ações em defesa da propriedade

7. Principais características do direito de propriedade

LIÇÃO 7 – RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE

1. Resenha histórica

2. Histórico no brasil

3. Algumas restrições ao direito de propriedade

3.1 Restrições constitucionais

3.2 Restrições administrativas

3.3 Limitações ambientais

3.4 Restrições no Código Civil

3.5 Restrições voluntárias

LIÇÃO 8 – FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

I – CONDIÇÕES GERAIS DE AQUISIÇÃO

1. Pressupostos para aquisição

2. Aquisição quanto à origem

3. Quanto à forma de transmissão

4. Quanto à onerosidade

II – FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

5. Aquisição da propriedade imóvel

6. Usucapião

6.1 Usucapião especial ou constitucional

6.2 Usucapião extraordinária

6.3 Usucapião ordinária

6.4 Usucapião familiar ou conjugal

6.5 Usucapião coletiva urbana

6.6 Usucapião administrativa

6.7 Usucapião de imóveis públicos

6.8 Usucapião judicial

6.9 Usucapião extrajudicial

7. Aquisição pela transcrição no CRI

7.1 Importância do registro de imóveis

7.2 Princípios do Direito Registral

8. Aquisição pela acessão

9. Aquisição por direito hereditário

LIÇÃO 9 – FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

I – NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Bens móveis

II – USUCAPIÃO

2. Conceito de usucapião

2.1 Aplicação da usucapião aos bens móveis

2.2 Tipos de usucapião

2.3 Exemplos práticos

2.4 Soma das posses

III – OCUPAÇÃO

3. Conceito de ocupação

3.1 Forma de aquisição originária

3.2 Os tipos de ocupação

IV – ACHADO DE TESOURO

4. Conceito de achado de tesouro

4.1 Repartição do tesouro

4.2 Utilidade do instituto

V – TRADIÇÃO

5. Conceito de tradição

5.1 Esclareça-se sobre o contrato

5.2 Tipos de tradição

5.3 Traditio a non domino

VI – ESPECIFICAÇÃO

6. Conceito de especificação

6.1 A quem fica pertencendo a criação

VII – CONFUSÃO – COMISTÃO – ADJUNÇÃO

7. Conceito único para confusão, comistão e adjunção

7.1 As três espécies

7.2 Regime jurídico de solução

LIÇÃO 10 – PERDA DA PROPRIEDADE

1. Noções introdutórias

2. Hipótese de perda da propriedade

3. Bens imóveis vagos

LIÇÃO 11 – DIREITOS DE VIZINHANÇA E DE CONSTRUIR

1. O direito de vizinhança

2. Obrigações decorrentes do direito de vizinhança

3. Características do direito de vizinhança

4. Uso anormal da propriedade

4.1 Critérios para identificar o uso anormal

4.2 Ação à disposição do vizinho prejudicado

5. Árvores limítrofes

6. Passagem forçada

7. Passagem de cabos e tubulações

8. Destinos das águas

9. Limites entre prédios e direito de tapagem

10. Direito de construir

10.1 A tutela da intimidade

10.2 As proibições quanto a beirais, paredes divisórias

10.3 Condomínio de parede-meia

10.4 Proibição de encostar coisa na parede divisória

10.5 Obrigação de fazer obras acautelatórias

10.6 Uso da propriedade vizinha

LIÇÃO 12 – DO CONDOMÍNIO

I – DO CONDOMÍNIO TRADICIONAL

1. Conceito e características do condomínio em geral

2. Espécies de condomínio

2.1 Quanto à origem

2.2 Quanto ao objeto

2.3 Quanto à divisibilidade

2.4 Quanto à forma

3. Direitos dos condôminos

4. Deveres dos condôminos

5. Sobre as dívidas do condomínio

6. Da administração do condomínio

7. Extinção do condomínio

II – CONDOMÍNIO EDILÍCIO23

8. Conceito de condomínio edilício

9. Características do condomínio edilício

10. Instituição

11. Convenção

12. Extinção do condomínio edilício

13. Novidades da lei nº 13.465/17

13.1 O condomínio de lotes

13.2 O condomínio urbano simples

14. Do condomínio em multipropriedade

LIÇÃO 13 – DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA

I – DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL

1. Propriedade resolúvel

2. Resolução pelo implemento da condição ou advento do termo

3. Resolução por causa superveniente

II – DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA

4. Conceito de propriedade fiduciária

5. É uma propriedade resolúvel

6. Características

PARTE IV

DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA

LIÇÃO 14 – DIREITO DE LAJE

1. Um novo direito real – laje

2. Conceito e características do novo instituto

3. Diferenças com outros institutos similares

3.1 Diferença com condomínio

3.2 Diferença com a superfície

4. Do registro imobiliário

5. Usucapião

6. O texto do código civil que trata do tema

LIÇÃO 15 – DIREITO DE SUPERFÍCIE

1. Breve histórico do instituto

2. Conceito

3. Denominação das partes

4. Características

5. Modos de constituição

6. Transferência

7. Propriedade resolúvel

8. Formas de extinção

9. Averbação junto ao CRI

10. Outros institutos similares

11. Importância da superfície

LIÇÃO 16 – DAS SERVIDÕES

1. Conceito

2. Natureza jurídica

3. Modos de constituição

4. Espécies de servidões

5. CARACTERÍSTICAS

6. Classificação das servidões

6.1 Quanto à natureza dos prédios

6.2 Quanto à situação de uso

6.3 Quanto à visibilidade

6.4 Quanto ao modo de exercício

7. Usucapião

8. Do exercício das servidões

9. Ações relativas às servidões

10. Remoção das servidões

11. Extinção

12. Servidões administrativas

LIÇÃO 17 – DO USUFRUTO, DO USO E DA HABITAÇÃO

I – DO USUFRUTO

1. Conceito do usufruto

2. Características

3. Usufruto sobre títulos de crédito

4. Usufruto especial

5. Usufruto simultâneo ou conjuntivo

6. Usufruto por sub-rogação

7. Promessa de usufruto

8. Classificação

8.1 Quanto à origem ou modo de Constituição

8.2 Quanto à duração

8.3 Quanto ao objeto

8.4 Quanto à sua extensão

8.5 Quanto às restrições

9. Direitos do usufrutuário

10. Deveres do usufrutuário

11. Extinção do usufruto

12. Usufruto por usucapião

II – DO USO

13. Conceito de uso

14. Quanto aos frutos

15. Conceito de família para efeitos de uso

16. Características

17. Modos de constituição

18. Direitos do usuário

19. Deveres do usuário

20. Extinção do uso

III – DA HABITAÇÃO

21. Conceito de habitação

22. Cessão coletiva (coabitação)

23. Características

24. Direitos do habitador

25. Deveres do habitador

26. Formas de extinção

27. Direito de habitação legal

LIÇÃO 18 – DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR

1. Conceito

2. Requisitos

3. Efeitos jurídicos

4. Transmissibilidade

5. Extinção

6. Anotações sobre a ação de adjudicação compulsória

LIÇÃO 19 – DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

I – DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

1. Breve análise histórica

2. Natureza jurídica da concessão de uso especial para fins de moradia

3. Formas de extinção

II – DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

4. Histórico do direito real de uso

5. Natureza jurídica

6. Direito resolúvel

7. Transmissibilidade

PARTE V

DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA

LIÇÃO 20 – INTRODUÇÃO AOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA

1. Crédito e garantia

2. Conceito de direito real de garantia

3. Direito de preferência

4. Natureza jurídica

5. Validade contra terceiros

6. Capacidade para constituir ônus real

7. Antecipação de vencimento da dívida garantida

8. Indivisibilidade do direito de garantia

9. Pacto comissório

10. Crédito quirografário

LIÇÃO 21 – DAS VÁRIAS FORMAS DE PENHOR

I – DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE PENHOR

1. Notas introdutórias

II – PENHOR COMUM OU TRADICIONAL

2. Conceito de penhor comum ou tradicional

3. Elementos e características

4. Penhor solidário

5. Coisas fungíveis

6. Direitos do credor pignoratício

7. Obrigações do credor pignoratício

III – PENHOR RURAL

8. Conceito de penhor rural

9. Características

10. Cédula rural pignoratícia (CRP)

11. Tipos de penhor rural

12. Obrigações do devedor

13. Diferenças com o penhor tradicional

IV – PENHOR INDUSTRIAL E MERCANTIL

14. Conceito de penhor industrial e mercantil

15. Penhor de mercadorias em armazéns

16. Características

17. Diferenças com o penhor tradicional

18. Obrigações do devedor

V – PENHOR DE DIREITOS E DE TÍTULOS DE CRÉDITO

19. Conceito de penhor de direitos e de títulos de crédito

20. Sobre o penhor de direitos

21. Sobre o penhor de títulos

VI – PENHOR DE VEÍCULOS

22. Conceito de penhor de veículos

23. Principais características

VII – PENHOR LEGAL

24. Conceito de penhor legal

25. Quais são os credores que a lei prevê?

26. Formas de constituição

VIII – EXTINÇÃO DO PENHOR

27. Extinção do penhor

LIÇÃO 22 – DA HIPOTECA

1. Conceito

2. Características

3. Requisitos objetivos

4. Requisito subjetivo

5. Requisitos formais

6. Tipos de hipoteca

7. Pluralidade de hipotecas

8. Venda do imóvel hipotecado

9. Efeitos jurídicos da hipoteca

10. Direito de remição

11. Desmembramento do imóvel hipotecado

12. Cédula hipotecária

13. Extinção da hipoteca

14. Outras formas de extinção da hipoteca

LIÇÃO 23 – DA ANTICRESE E DA ENFITEUSE

I – ANTICRESE

1. CONCEITO DE ANTICRESE

2. Características

3. Efeitos decorrentes da anticrese

4. Direitos e obrigações do credor

5. Obrigações e direitos do devedor

6. Remição

7. Extinção

II – ENFITEUSE

8. Conceito de enfiteuse

9. Extinção

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E RECOMENDADA

Pontos de referência

Capa

Sumário

DEDICATÓRIA

A presente obra é fruto da experiência de vários anos em salas de aulas da graduação em direito na Universidade Paulista (UNIP) e também, por algum tempo, na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Os textos foram coligidos a partir do estudo das obras dos maiores civilistas brasileiros, abaixo relacionados (em ordem alfabética), cujos ensinamentos, ainda que por vias transversas, estão contidos no presente trabalho.

Assim, rendo minhas homenagens e, de forma singela, dedico este trabalho (ainda que alguns sejam in memoriam) aos Professores:

Antonio Chaves

Caio Mário da Silva Pereira

Carlos Roberto Gonçalves

Maria Helena Diniz Orlando Gomes

Roberto Senise Lisboa

Silvio Rodrigues

Sílvio de Salvo Venosa

Washington de Barros Monteiro

AGRADECIMENTOS

Agradeço o carinho e apoio dos queridos(as) amigos(as), professores(as) da UNIP, campus Alphaville/Cidade Universitária (em ordem alfabética):

Afonso Andreozzi

Camila Barreto

Camila Francis

Celia Rosenthal Zisman Claudio Lysias da Silva

Denise Andrade Eduardo Fornazari

Eduardo Salles Pimenta

Elizabeth Nantes Cavalcante

Emerson Bortolozi

Fernanda Doretto

Helio Thurler Júnior

Luiz Antonio Ribeiro

Marcus Vasconcelos

Mario Luiz Guide

Monica Bortolassi

Priscila Zinczyncsz

Rebeca Alves de Souza Garcia

Ricardo Andreucci

Ricardo Martins

Valter Kenji Ishida

Também para ANA LIGIA,

pelo apoio e incentivo de sempre.

NOTA DO AUTOR

A presente obra é fruto de vários anos de experiência em sala de aulas no Curso de Graduação em Direito na Universidade Paulista (UNIP) e nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Ela resulta da convivência com os alunos, da aferição de suas dificuldades ou facilidades na compreensão dos temas apresentados.

O resultado dessa experiência me orientou na elaboração desta coleção que, a meu ver, tem alguns traços distintivos com relação a todas as obras similares disponíveis no mercado, senão vejamos.

Nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto integral do artigo mencionado. Pergunta-se: qual é a importância disso? Resposta: o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e não necessitará ficar folheando-o, para frente e para trás, em busca dos artigos mencionados. Ou seja, da forma como os temas são apresentados, qualquer um poderá facilmente confrontar as notas do autor com o fiel texto de lei.

Além disso, na abordagem dos temas não houve preocupação em reforçar os conceitos apresentados, visando dar maior envergadura ao texto apresentado, o que normalmente aconteceria com a colação de notas de doutrina e citação de autores, além de jurisprudência. Quer dizer, a apresentação é direta, seca, objetiva, sem citação de autores ou de julgados.

Também não há notas de reminiscência com relação aos artigos similares do Código Civil de 1916, pois embora isso tenha relevância histórica, para o estudo na graduação minha experiência ensina que isso mais confunde os alunos do que ajuda na compreensão dos temas apresentados.

Evitei ao máximo a utilização de linguagem muito técnica, assim como citações em latim, procurando traduzir os textos em linguagem simples e acessível, contudo sem perder o rigor técnico necessário.

Em suma, a obra não pretende ser um tratado doutrinário, mas sim uma obra de caráter didático e objetivo, abordando de forma direta e clara todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da matéria. É como o próprio nome da coleção diz: são Lições de Direito Civil.

Para aqueles que necessitam se aprofundar no estudo do direito, ao final de cada volume da coleção apresento bibliografia qualificada, útil ao estudo mais aprofundado dos temas em análise. São obras que consultei e consulto sempre, cujos fragmentos, ainda que por vias transversas, se encontram presentes neste trabalho.

Assim, esperamos que a obra possa contribuir para a formação de nossos futuros operadores do direito, e também possa ser útil àqueles que vão prestar concursos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

A coleção completa é composta dos seguintes volumes:

Livro I – Parte Geral: Das pessoas, dos bens e dos negócios jurídicos

Livro II – Obrigações e Responsabilidade Civil

Livro III – Dos Contratos e dos Atos Unilaterais

Livro IV – Direitos das Coisas

Livro V – Família e Sucessões

31 de janeiro de 2014

O Autor

PREFÁCIO

Ao longo da minha carreira na Magistratura de São Paulo procurei dedicar uma parte do meu tempo também ao magistério. Há muitos anos leciono Direito Civil nas FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas e a convivência com os professores me trouxe a agradável surpresa de conhecer o Prof. Nehemias Domingos de Melo. A afinidade de pensamento que temos sobre o ensino do direito nos aproximou e há alguns anos cultivamos uma amizade que muito me distingue e enriquece a minha experiência.

O Prof. Nehemias Domingos de Melo é uma daquelas pessoas cuja presença é facilmente notada pelos predicados da sua personalidade. Ao lado da sua cultura e simpatia, o Prof. Nehemias se destaca pela inteligência e a rica experiência que colheu na vida e no magistério. Atua com brilho na advocacia e desenvolve com verdadeira paixão a carreira de professor e escritor, resultado da sua máxima dedicação à causa do ensino do direito.

Foi motivado pelo interesse em oferecer aos alunos da graduação uma ferramenta prática e ajustada às necessidades atuais do ensino jurídico que levou o Prof. Nehemias a se lançar na difícil empreitada de escrever as Lições de Direito Civil, agora no quarto volume, dedicado ao Direito das Coisas. É mais uma obra que vem somar à bibliografia do autor versada na área da responsabilidade civil do médico, dano moral, direito do consumidor entre outros temas.

Não foi seu objetivo com as Lições de Direito Civil escrever obra doutrinária profunda e densa. O autor tem outros livros publicados nos quais enfrenta com profundidade temas complexos. Imbuído de ideias novas, Nehemias escreveu as Lições como se fora uma reprodução fiel das aulas de Direito Civil que leciona com excelente didática, de forma direta e objetiva. Nas suas páginas o aluno não se perde em notas de rodapé ou citações dos doutrinadores, salvo quando absolutamente necessárias. Encontra o aluno desde logo, de forma objetiva e segura, o que precisa saber para desenvolver o conhecimento do Direito Civil e acompanhar o programa da graduação. Acrescenta o autor ao texto lembretes e advertências para as questões mais importantes e para aquelas que costumam oferecer dificuldades. A leitura das suas Lições também é recomendada aos profissionais formados, que poderão rememorar rapidamente os conceitos importantes do Direito Civil. Certamente os professores de Direito Civil poderão contar com as Lições do Prof. Nehemias como material de apoio aos seus alunos.

Nas Lições de Direito Civil não descuidou o autor de tema dos mais intrincados, que é a posse. De forma simples o autor transita pelas diferenças entre as famosas teorias da posse e orienta o aluno a partir de conceitos e definições que expõe com clareza. Cuida igualmente de todo o programa dos Direitos das Coisas.

Com arte e amplo domínio da matéria, o autor bem se desincumbiu da tarefa de oferecer obra que poderá conduzir o estudante com segurança pelos caminhos do Direito das Coisas.

Se alguma divergência pode haver com a orientação que adotou o autor sobre os diversos temas examinados, ela não altera o valor do trabalho que se coloca à disposição do aluno e dos meios acadêmicos, porque direito não é ciência exata.

Não temos dúvida em recomendar a obra do Prof. Nehemias Domingos de Melo ao público leitor, especialmente aos alunos da graduação, convencidos de que ela representa valioso apoio ao estudo do Direito das Coisas. Cumprimentamos o autor e a editora pela iniciativa e originalidade da obra lançada, que ocupará espaço próprio na bibliografia jurídica.

Carlos Alberto Garbi

Consultor e advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMU/SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois de 31 anos de magistratura, como Juiz de carreira, e mais de 41 anos de serviço, se aposentou no cargo de Desembargador da 10º Câmara de Direito Privado e da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, para se dedicar à consultoria e à advocacia. Mantém intensa atividade acadêmica, com a publicação de livros e artigos científicos e a participação em conferências e congressos. É Professor também da EPM – Escola Paulista da Magistratura e Professor convidado da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado e da EPD – Escola Paulista de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – SP.

OBRAS DO AUTOR

I – Livros

1. Lições de direito civil – Teoria Geral – Das pessoas e dos bens, 5ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1.

2. Lições de direito civil – Obrigações e responsabilidade civil, 5ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2023, v. 2.

3. Lições de direito civil – Contrato e Atos Unilaterais, 5ª. ed. Indaiatuba; Foco, 2023, v. 3.

4. Lições de direito civil – Família e sucessões, 5ª ed. Indaiatuba: Foco, 2023, v. 5.

5. Lições de processo civil – Teoria geral do processo e procedimento comum, 3ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1.

6. Lições de processo civil – Processo de execução e procedimentos especiais, 3ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2022, v. 2.

7. Lições de processo civil – Dos processos nos tribunais e dos recursos, 3ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2022, v. 3.

8. Manual de prática jurídica civil para graduação e exame da OAB. 5ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.

9. Novo CPC anotado e comentado, 3ª ed. Indaiatuba: Foco, 2023.

10. Responsabilidade civil por erro médico: doutrina e jurisprudência, 4ª. ed. Leme: Mizuno (prelo).

11. Como advogar no cível com o Novo CPC – Manual de prática jurídica, 4ª. ed. Araçariguama: Rumo Legal, 2018.

12. Novo CPC Comparado – 2015 X 1973. Araçariguama: Rumo Legal, 2016 (esgotado).

13. Dano moral trabalhista. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015 (esgotado).

14. Da culpa e do risco como fundamentos da responsabilidade civil. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012 (esgotado).

15. Dano moral nas relações de consumo. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

16. Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum, 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011 (esgotado).

17. Da defesa do consumidor em juízo. São Paulo: Atlas, 2010 (esgotado).

II – Capítulos de livros em obras coletivas

1. Breves considerações a respeito das tutelas provisórias (em coautoria com Marcia Cardoso Simões). In: DEL SORDO NETO, Stefano; DITÃO, Ygor Pierry Piemonte (coord.). Processo Civil Constitucionalizado. Curitiba Instituto Memória Editora, 2020.

2. O direito de morrer com dignidade. In: GODINHO, Adriano Marteleto; LEITE, Salomão Jorge e DADATO, Luciana (coord.). Tratado brasileiro sobre o direito fundamental à morte digna. São Paulo: Almedina, 2017.

3. Dano moral pela inclusão indevida na Serasa (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços?). In: STOCO, Rui (Org.). Dano moral nas relações de consumo. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2015.

4. Uma reflexão sobre a forma de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro. In: ARAGÃO, Paulo; ROMANO, Letícia Danielle; TAYAH, José Marco (Coord.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano. Buenos Aires: Editorial Latino Americano, 2015, v. 20.

5. O princípio da dignidade humana como fonte jurídico-positiva para os direitos fundamentais. In: BALESTERO, Gabriela Soares; BEGALLI, Ana Silvia Marcatto (Coord.). Estudos de direito latino americano. Brasilia: Kiron, 2014, v. 2.

6. Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista no Brasil e uma nova teoria para sua quantificação. In: ARAGÃO, Paulo; ROMANO, Letícia Danielle; TAYAH, José Marco (Coord.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano. Buenos Aires: Editorial Latino Americano, 2014, v. 13.

7. Comentários aos artigos 103 e 104 do CDC e à Lei Estadual dos Combustíveis. In: MACHADO, Costa; FRONTINI, Paulo Salvador (Coord.). Código de Defesa do Consumidor interpretado. São Paulo: Manole, 2013.

8. La familia ensamblada: una analisis a la luz del derecho argentino y brasileño. In: BALESTERO, Gabriela Soares; BEGALLI, Ana Silvia Marcatto (Coord.). Estudos de direito latino americano. São Paulo: Lexia, 2013.

9. Da dificuldade de prova nas ações derivadas de erro médico. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIGIEIRA, Wilson Ricardo (Coord.). Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva, 2012.

10. O princípio da dignidade humana como fonte jurídico-positiva para os direitos fundamentais. In: ARAGÃO, Paulo; ROMANO, Letícia Danielle; TAYAH, José Marco (Coord.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano. Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2012, v. 8.

11. Reflexões sobre a inversão do ônus da prova. In: MORATO, Antonio Carlos; NERI, Paulo de Tarso (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010.

III – Artigos publicados (alguns títulos)

1. Da Gratuidade da Justiça no Novo CPC e o Papel do Judiciário. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. São Paulo: Síntese, n° 97, set./ out. 2015. Publicado também na Revista Lex Magister, Edição nº 2.484, 19 Outubro 2015.

2. Análise crítica da forma de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4341, 21 maio 2015. Disponível em: .

3. Fundamentos da reparação por dano