Leitura Epistêmica de O Capital

INTRODUÇÃO

Mais um livro sobre O Capital de Marx? Sim. Este é mais um livro sobre esta obra. Contudo, o leitor não encontrará aqui uma descrição da teoria do capitalismo de Marx. Há vários manuais a respeito (em sua maioria, deformadores de tal teoria), mas há também alguns de excelente precisão, que são indicados ao longo de nossa reflexão. Ao começar a leitura destas páginas, o leitor deve estar avisado de que aqui não está presente nenhuma introdução ao chamado pensamento econômico de Marx. Pelo contrário, nossa abordagem é crítica de tal separação, ou seja, da existência de uma sociologia de Marx, filosofia de Marx, economia de Marx e assim por diante. Aqui, estamos em pleno acordo com Korsch (2004) quando afirma que o marxismo não cabe nas caixinhas da divisão capitalista do trabalho intelectual.

Antes de mais nada, este livro aborda as condições de possibilidade de emergência de O Capital. Quais são, pois, as determinações históricas, sociais e intelectuais que permitiram que o capital fosse concebido e escrito como tal? Por que tal obra foi escrita? Quais as intenções políticas e teóricas de seu autor? Qual o significado de O Capital para posterior desenvolvimento do pensamento teórico? Eis as questões que nos motivaram a levar a cabo esta pesquisa.

Embora estas questões me assolassem a bastante tempo e em várias ocasiões iniciei processos de leitura e análise do livro, faltava-me ainda uma base teórica que organizasse melhor as perguntas e me permitisse desenvolver uma metodologia adequada de abordagem sobre o livro. Em 2018, vem a lume o estudo de Nildo Viana, O Modo de Pensar Burguês. Neste livro, o autor desenvolve toda uma teoria para discutir como se constitui o pensamento, sobretudo o pensamento complexo, por ele denominado, saber noosférico, ou seja, a ciência, filosofia, jurisprudência, teologia, psicanálise, marxismo etc.

Os conceitos por ele desenvolvidos, visando responder esta questão, como episteme, campos mentais, campo axiomático, campo linguístico, campo analítico, campo perceptivo e outros que ao longo da obra vão sendo derivados, serviram-me de fio condutor no estudo de O Capital. A ideia básica do conceito de episteme é que ela é uma infraestrutura do pensamento. É um processo não consciente, embora não seja inconsciente. Esta infraestrutura do pensamento é formada dentro de determinada sociedade, expressando seu modo de pensar, que por sua vez está relacionado ao modo de produção, modo de vida e mentalidade de determinada sociedade. Estes conceitos e esta teoria serviram-me de ferramentas no estudo de O Capital.

Na sociedade capitalista, duas epistemes se constituíram. A episteme burguesa, que é a dominante, é a que determina o modo de pensar burguês. Está em inteira correlação com o modo de produção, modo de vida e mentalidade característicos da sociedade capitalista. É, portanto, o modo de pensar adequado ao capitalismo e que reproduz esta sociedade. Antagonicamente à episteme burguesa, constituiu-se uma outra, a episteme marxista. Esta, pelo contrário, não visa reproduzir o modo de pensar burguês, mas sim, criticá-lo. Contudo, como é típico da crítica revolucionária (KORSCH, 2004), não se trata somente de criticar, tal como é o fair play das ciências burguesas. Trata-se de abolir este modo de pensar, bem como o mundo que cria este modo de pensar, ou seja, a modo de produção capitalista e o conjunto da sociedade dele derivada.

A episteme marxista é a infraestrutura do pensamento revolucionário. É antagônica à episteme burguesa. É antagônica porque expressa os valores e interesses do proletariado, seu campo axiomático. Marx, ao longo de sua trajetória política e teórica, desenvolve um conjunto de elementos para entender a realidade, a fim de transformá-la: o método dialético (campo analítico); um conjunto de termos e conceitos que expressem a realidade (o campo linguístico); isto lhe permitiu alargar a percepção e entendimento da realidade (o campo perceptivo).

É exatamente isto que pretendemos abordar em O Capital, ou seja, como os campos axiomático, analítico, linguístico e perceptivo estão desenvolvidos nesta obra. Ao fazer isto, demonstramos, também, como a obra O Capital significa uma ampliação dos campos axiomático, analítico, linguístico e perceptivo da episteme marxista.

No capítulo 1, discutimos a teoria da episteme, tal como elaborada por Nildo Viana; No capítulo 2, o percurso teórico, político e intelectual de Marx até à elaboração de O Capital; por último, no capítulo 3, discutimos como a episteme marxista está desenvolvida nesta obra.

A TEORIA DA EPISTEME DE NILDO VIANA

O objetivo deste capítulo é apresentar as bases teóricas que darão azo à nossa interpretação da obra O Capital de Karl Marx. Como é bem sabido, Marx tinha uma clara intenção de produzir uma interpretação crítica do modo de produção capitalista e da sociedade burguesa como um todo. Sua intenção política evidente era apresentar uma arma (teórica) de luta para a classe proletária (isso será aprofundado no Capítulo 2). Contudo, é necessário também perguntarmo-nos: como foi possível o processo de elaboração de uma teoria antagônica ao conjunto de ideologias existentes na sociedade capitalista? O conceito de episteme e campos mentais elaborados por Nildo Viana em seu livro O Modo de Pensar Burguês (VIANA, 2018) é a melhor discussão neste sentido. Nesta obra, o autor demonstra, teoricamente, quais são as condições necessárias para o desenvolvimento do marxismo como uma teoria radicalmente crítica do presente, mas também, generosamente aberta para o futuro. Apresentar os fundamentos desta teoria é o objetivo deste capítulo.

Os conceitos de episteme e campos mentais

O pensamento, a obra de Nildo Viana é ainda um livro aberto. De tempos em tempos aparece sempre uma inovação. Trata-se de um escritor inquieto, que nunca está satisfeito com os resultados alcançados, embora sejam conquistas fundamentais para a compreensão de aspectos da realidade. Sempre novas interpretações despontam de suas obras. Um pensamento crítico, que não faz acordos com o presente, a não ser um compromisso inabalável com a emancipação humana, o que gera outros compromissos: com o proletariado, com a verdade, com o método dialético e materialismo histórico etc. Estes compromissos são a base de suas conquistas. Soma-se a isto uma autodisciplina rigorosa, que lhe permite devorar pilhas e mais pilhas de livros, passando por áreas do conhecimento tão díspares como a sociologia, psicanálise, economia, história, teoria da arte etc. Entretanto, ele não se detém em nenhuma delas, ultrapassa-as permanentemente num esforço invejável de construir uma síntese, nunca completa, mas sempre mais ampla, pois a realidade concreta é alérgica à síntese definitiva, por isto seu pensamento sempre está em busca de novas conquistas.

Faço estas considerações iniciais, porque este livro, que agora colocamos sob análise, é exatamente isto: uma síntese. Contudo, é uma síntese precária, porque incompleta, mas é fundamental, porque inovadora. Todos os temas tratados no livro estão presentes em obras anteriores do autor. Por exemplo, a distinção entre teoria, ideologia e representações cotidianas, a teoria dos regimes de acumulação, a discussão sobre a questão dos valores, sobre a mentalidade e sociabilidade, sobre o método dialético, sobre as classes sociais etc. Mas sobretudo, todo o seu trabalho em recuperar a obra de Marx, em reconstituir o pensamento deste autor, em desenvolver aspectos que só foram delineados por Marx, em fazer o materialismo histórico avançar para apreender o próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista e da sociedade burguesa dele derivada etc. Todos estes elementos, desenvolvidos em obras anteriores, estão presentes neste pequeno texto, mas grande em formulações: O Modo de Pensar Burguês.

Contudo, não se trata meramente de recuperar, repetir o que já foi dito antes. Todos estes temas são recuperados em uma nova síntese, que faz avançar ainda mais a compreensão (o campo perceptivo) de um aspecto importante da realidade: o modo como se constitui o pensamento. Não somente o conteúdo do que as pessoas pensam, mas o modo, a forma de se constituir as ideias. Não se trata, também, de qualquer forma de pensamento, mas sim do pensamento complexo, sistematizado, elaborado: teoria (marxismo), ideologias, estas em suas mais variadas formas: ciência, filosofia, direito, teologia etc. A tudo isto, ele cunha um novo conceito: noosfera. Termo que, aparentemente, aparece pela primeira vez nesta obra. Contudo, não escusa a importância das representações cotidianas (ideologicamente chamadas de senso comum). Mas estas representações cotidianas não são o objeto principal de preocupação do autor nesta obra. Só são convocadas ao palco para ajudar na compreensão de determinados processos de constituição de pensamento ou para demonstrar como o pensamento noosférico determina, em muitas circunstâncias, importantes áreas das representações cotidianas, bem como as ideologias são em sua grande maioria nada mais do que uma sistematização em nível complexo, ou seja, noosférico, destas representações cotidianas.

Em sua discussão sobre a forma de constituição do processo de elaboração das ideias, do pensamento, novos termos vão sendo criados. Não se trata, neste particular, de extravagância por parte do autor, como ocorre com vários intelectuais, que inventam palavras para se destacar em sua esfera social e círculos de influência. Os termos desenvolvidos nesta obra são uma demanda da realidade. O fenômeno estudado solicita ao autor o desenvolvimento de signos adequados para expressá-los. Isto porque O Modo de Pensar Burguês significa uma nova fronteira aberta ao conhecimento. Por isto, novos termos, pois novos elementos da realidade são identificados. Ao serem identificados, devem ser nomeados. Após nomeados, devem ser definidos. Deste modo, tornam-se conceitos, ou seja, uma expressão da realidade. Estes conceitos estão inseridos numa totalidade de outros conceitos e categorias que constituem o materialismo histórico-dialético. Ou seja, o campo perceptivo (conceito a ser definido mais à frente) do marxismo foi ampliado. Novos elementos, antes não percebidos, estão agora à frente de nossos olhos. Esta ampliação do campo perceptivo foi possível, entre outras coisas, porque os novos elementos foram nomeados, ou seja, houve ampliação do campo linguístico do marxismo. Estes dois campos estão, por sua vez, diretamente inter-relacionados com outros dois campos: o axiomático e o analítico. O que são estes campos, denominados pelo autor de campos mentais? A totalidade destes campos, em seu processo de relacionamento e determinação recíproca, constitui uma episteme. O que é episteme? Quais são as epistemes existentes ao longo da história e as que conflitam no interior da sociedade capitalista?

Segundo Viana:

A episteme é um modo de constituição de ideias (ideologias, concepções, crenças, doutrinas etc.), um modo de pensar. Em outras palavras, é um modo de produzir ideias, uma forma de criação cultural. Essa forma de produção cultural tem efeito sobre o conteúdo do pensamento. O modo de pensar influencia o resultado do pensamento. O modo de pensar é uma forma e por isso se distingue do conteúdo do pensamento. O conteúdo do pensamento determina a sua forma e essa, uma vez existente e consolidada, determina os demais conteúdos do pensamento. A episteme é uma infraestrutura do pensamento (VIANA, 2018, p. 15/16) (grifos meus).

A episteme é, portanto, um modo de constituir ideias, uma forma. Distingue-se, pois, do conteúdo das ideias. Entretanto, tem efeito sobre o conteúdo do pensamento. Isto quer dizer que a maneira (forma) como as ideias são constituídas é tão importante quanto o que elas dizem (conteúdo). A análise do processo de criação cultural é uma demanda a ser satisfeita e este livro apresenta os conceitos essenciais nesta direção. Por isto, descrevê-lo é um bom ponto de partida para nossa análise, ou seja, de como a obra O Capital, de Karl Marx, foi constituída.

A episteme é uma infraestrutura do pensamento. Isto quer dizer que a episteme fornece as bases, os elementos a partir dos quais as ideias se formam. À primeira vista, parece uma afirmação abstrata. Contudo, à medida que se vai acompanhado o desenvolvimento da exposição do autor, tal afirmação, ainda abstrata, vai ganhando concentricidade. O autor está a utilizar o método dialético na comunicação dos resultados de suas pesquisas. Assim, parte dos aspectos mais abstratos e a cada passo realiza concreções que vão tornando o fenômeno estudado cada vez mais concreto. A afirmação metodológica de Marx, segundo a qual o concreto é síntese de múltiplas determinações (MARX, 1982) vai sendo confirmada a cada capítulo. Portanto, para se compreender o modo de pensar (burguês e marxista), não é suficiente ficar somente nesta definição mais abstrata apresentada linhas atrás. Tal definição é somente a primeira aproximação, uma definição geral e abstrata, embora verdadeira. O primeiro nível de concreção no estudo do fenômeno.

O que constitui uma episteme? Já vimos que ela é uma determinação formal do pensamento, que influencia no conteúdo do pensamento também. Contudo, onde a percebemos? A episteme é um processo não-consciente. Ou seja, não é diretamente acessível ao pensamento. Via de regra, a episteme constitui as formas de pensar, mas o pensamento constituído não consegue imediatamente, diretamente se aperceber de sua existência. Somente a partir de um processo de análise é que é possível torná-la clara à consciência. Contudo, também não é qualquer episteme que pode compreender a si mesma e as demais epistemes ao longo da história (episteme escravista e episteme feudal), bem como as duas existentes na sociedade capitalista (episteme burguesa e episteme marxista). Isto será demonstrado mais à frente. Adiantamos, contudo, que somente a episteme marxista é capaz de autoconsciência. A episteme burguesa, devido seus valores e interesses, é incapaz disto, exceto em elementos muito restritos e parciais dentro de algumas ideologias.

Esse modo de pensar, característico de uma episteme, não é algo dado de uma vez por todas, sempre existindo. A episteme é um produto histórico e social. Ela é constituída socialmente e muda com o processo histórico. Contudo, uma vez existindo, ela também passa a ser elemento de constituição da sociedade que a gerou. Por isto, estudar tal fenômeno não é algo secundário, sobretudo para a episteme marxista, que expressa teoricamente os interesses históricos de classe do proletariado, ou seja, de que não basta somente interpretar o mundo, mas sim, transformá-lo. Este compromisso de classe da episteme marxista obriga-lhe a conhecer os processos pelos quais a realidade histórica se transforma. E aqui a episteme não é algo secundário.

Veja este exemplo:

Todo ser humano age sobre o mundo a partir de sua percepção dele e sua percepção é formada pela consciência. Se Antônio Conselheiro realizou a luta pela terra falando de monarquia, messias, entre outros elementos religiosos, isso se deve ao seu referencial. Ele expressava necessidades e interesses reais, mas a forma do pensamento que ele tinha acesso, que era o seu referencial, não era a marxista, a científica etc. Era a forma religiosa (e rústica) de pensar e foi ela que esteve na base da luta efetivada naquele contexto. Em poucas palavras, as necessidades e interesses não geram, automaticamente, ação e não determinam, imediatamente, a forma de luta. Existe, nesse processo, uma mediação, que é da consciência. Essa, por sua vez, trabalha com referenciais, modos de pensar, epistemes, conteúdos de pensamento, que geram interpretações e ações determinadas. Isso deveria ser tão cristalino para aqueles que se dizem marxistas, pois é ela uma das determinações da não concretização da revolução proletária e instauração da sociedade autogerida (VIANA, 2018, p. 21) (grifos meus).

A reflexão sobre as epistemes não é algo de menor importância. A afirmação ao final da citação é no mínimo provocativa: as revoluções proletárias não se concretizaram, em grande medida, pois não conseguiram superar o modo de pensar burguês. Nas últimas páginas do livro, ele retoma esta discussão, citando os exemplos históricos das revoluções russa (1917) e alemã (1918). Ambas tinham constituído organizações revolucionárias, tinham alterado em extensas áreas de seus territórios as relações de produção (ocupando de forma ativa as fábricas, expropriando grandes latifundiários etc.), mas em ambos os casos, aliado a várias outras determinações (guerra civil na Rússia, consequências sociais da primeira guerra mundial, utilização dos exércitos na repressão aos revolucionários etc.), tanto na Rússia quanto na Alemanha, a contrarrevolução burocrática se efetivou. Na primeira, os operários e camponeses cederam suas tarefas políticas à vanguarda bolchevique. Na segunda, aos reformistas social-democratas. Em ambos os casos, argumenta Viana, a falta de constituição de um projeto revolucionário consciente e generalizado no interior da classe operária foi importante determinação para a derrota destas revoluções. Ou seja, mesmo dentro de uma revolução, o poder do modo de pensar burguês é um obstáculo a ser superado, pois este modo de pensar leva a propor coisas dentro ainda do modo de produção que gera tal episteme: estatização, democracia, melhora nas condições de vida e trabalho da classe trabalhadora (ao invés da abolição das classes), aumento de salários (ao invés de sua abolição) etc. Ou seja, o modo de pensar é uma mediação do processo político que não pode ser negligenciada pelos revolucionários.

A episteme é constituída social e historicamente e uma vez existindo passa ela mesma a ser elemento de determinação da sociedade que a gerou. A episteme tem uma base material a partir da qual se forma: a mentalidade. Por sua vez, esta mentalidade também não é isenta de pressupostos históricos e sociais, o solo de onde brota: a sociabilidade. A sociabilidade é, por sua vez, o modo concreto como se estabelecem as relações sociais em uma dada sociedade, cuja determinação fundamental é o modo de produção. A cada modo de produção, que produz um modo de vida correspondente, há também uma mentalidade derivada e a qual, por sua vez, o reforça. O modo de produção feudal, com o modo de vida daí derivado, gera também uma mentalidade correspondente. O mesmo vale para a sociedade moderna. O modo de produção capitalista constitui uma sociabilidade capitalista, a qual é a base histórica e social, ou seja, material, da mentalidade capitalista (burguesa).

A compreensão deste fenômeno é assim arrematada:

O conceito de mentalidade expressa os elementos mais determinantes na mente humana (valores fundamentais, sentimentos mais arraigados, concepções mais profundas), que por sua vez são uma introjeção da sociabilidade dominante a partir de determinados interesses, que nas sociedades classistas, são interesses de classe (VIANA, 2019, p. 16).

Por exemplo, a constituição e desenvolvimento do modo de produção capitalista vai, ao longo do tempo, constituindo também uma sociabilidade capitalista. Esta é fundada na competição, mercantilização e burocratização das relações sociais (VIANA, 2008). Estes elementos constituintes da sociabilidade burguesa são simultaneamente uma derivação e um reforço do modo de produção capitalista. Sem competir no mercado, sem vender seus produtos, qualquer capitalista vai à falência. Esta é uma determinação a qual nenhum capitalista está dispensado. O mesmo