Capitalismo em quarentena: notas sobre a crise global

Doors

– Prefácio à edição brasileira –

Entre monstros

…mil mortes cada dia nos rodeiam

— Homero, Ilíada

A história recente do capitalismo é uma história de crises. Aquela que agora vivemos, e da qual trata este livro, ficará talvez conhecida como a crise do coronavírus ou, ainda, pelo epíteto condensado: coronacrise. Uma crise que, de fato, em muitos aspectos, não teve precedentes. Não apenas pela rapidez com que uma doença foi capaz de se alastrar em escala planetária — anunciando um futuro temerário para a época dos fluxos globais —, mas sobretudo por conta das reações que suscitou. Assistimos a um bloqueio geral da economia mundial e à imposição de medidas de confinamento populacional em quase todo o planeta.

Temendo por sua sobrevivência, o capitalismo global colocou-se em quarentena. Após décadas de um neoliberalismo aparentemente triunfante, vislumbramos o retorno em potência do Estado. Esse retorno foi saudado por muitos. Afinal, haveria prova mais clara do caráter nefasto das políticas neoliberais de cortes dos serviços públicos do que as milhares de mortes que se multiplicaram por conta da precarização dos hospitais e dos aparatos de saúde pública? No Brasil, o ex-presidente Lula causou polêmica ao se referir a esse monstro chamado coronavírus como uma benção da natureza que veio para dar de ver aos cegos: Apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises, declarou a um portal de notícias. Um monstro para nos salvar de outro monstro.

O Leviatã ressurge não apenas como o guardião da guerra de todos contra todos, mas como o único capaz de vencer a guerra contra o inimigo invisível — na expressão preferida do comandante em chefe dos Estados Unidos. Chamados à ação, os Estados hesitaram, mas finalmente assumiram seu papel de administradores da crise: tomaram atitudes para salvaguardar a população (aprovando, sem pudores, medidas de exceção) e lançaram mão de todos os seus meios monetários e orçamentários para injetar trilhões na economia, a fim de impedir o grande crash dos mercados. Isso, porém, não se deu sem conflitos, e a fricção entre razão sanitária e razão econômica permaneceu constante. Daí que muitos comentadores foram levados a defender apaixonadamente o poder do Estado, único que poderia salvar vidas, e outros, a criticar o autoritarismo das medidas de controle, nisso se alinhando incautamente aos fanáticos da economia para quem as mortes contam menos do que as perdas da bolsa de valores.

Ambas as posições ignoram o fato de que Estado e economia estão fundados em uma relação de complementaridade hostil, como partes de uma totalidade social que é orientada pela necessidade de reprodução incessante de capital. Esse capital, que encontra sua substância no trabalho abstrato produtor de mercadorias, precisa ainda, para sua própria reprodução, garantir a vida de parte das populações — de onde extrai força a razão sanitária. Mas a parcela de trabalho vivo na produção de mercadorias declina a cada avanço tecnológico, e a vida dos homens e das mulheres tornados supérfluos para a economia vai se tornando cada vez mais descartável.

Que o Estado é parte integrante da sociedade capitalista — e que não será jamais sua função criar as condições de superação dessa forma de sociedade — deveria ser, a essa altura, um fato assente. Mas, para além dessa contradição de princípio, há outra razão pela qual toda aposta na primazia da política como via de saída da crise está fadada ao fracasso. Toda intervenção estatal só é possível através do endividamento massivo dos Estados, que, desse modo, vão minando cada vez mais as próprias bases de ação e erodindo sua legitimidade. A falência crescente dos Estados, com o avanço da crise do sistema, faz com que as fronteiras entre legalidade e ilegalidade se esfumem, e que Estado e máfia se tornem indiscerníveis.

No Brasil, esse processo avança a passos largos, sobretudo desde o estouro da bolha das commodities, que impulsionara seu último período de prosperidade econômica. O estouro da bolha varreu o partido de esquerda, que governou cedendo à corrupção, e entronizou a direita, que, além de corrupta, não é apenas militarista, mas, pior, é miliciana. O futuro não é auspicioso. A afirmação de Robert Kurz, de que a crise do capital engendraria uma nova forma de sacrifício das populações, uma espécie de eutanásia burocrática com contornos de anomia, parece já se comprovar no Brasil de Jair Bolsonaro. E a crueldade estúpida de um presidente que perante dezenas de milhares de mortes sabe apenas responder e daí? certamente faz parecer amigável qualquer sacerdote sacrificial do passado.

Os acontecimentos atuais só podem ser compreendidos se inserirmos a crise do vírus no panorama mais amplo do processo de crise fundamental do capitalismo, sistema que agora se confronta com seus limites históricos, tanto internos (a desvalorização do valor, a redução irreversível da parte do trabalho vivo) quanto externos (o esgotamento dos recursos naturais e a ameaça de colapso ambiental). A tentativa desesperada de uma fuga adiante do capital, que por meio do capital fictício busca se salvar apropriando-se da massa de valor futuro (suposta, mas jamais efetiva), não poderá durar para sempre. Os Estados cumprem papel central nesse processo, tendo paulatinamente substituído o setor privado na produção de capital fictício — o que se torna mais evidente nos acessos de crise, como agora.

Não tenhamos ilusões: se os Estados se mobilizam não é para salvar o povo, mas para garantir a sobrevida da economia mundial, cada vez mais ameaçada. A quarentena autoimposta do capitalismo foi, para ele, um mal necessário para continuar existindo. Mas esse remédio amargo pode ter um perigoso efeito colateral, pois aumentou exponencialmente a montanha de dívidas impagáveis que ameaça desabar a qualquer instante. A avalanche nos arrastará, em sua queda abrupta? Ou teremos aprendido algo com o breve pause do sujeito automático?

A elaboração do presente livro espelha seu momento: ele é fruto de uma construção coletiva a distância, envolvendo pessoas confinadas em diferentes cantos do globo, nascido inicialmente como simples troca de ideias e impressões, até tomar inadvertidamente a forma de um ensaio crítico. Além dos autores que assinam o texto, diversas outras pessoas contribuíram com sugestões e reflexões pontuais, as quais ressoam nestas páginas. A maior parte delas é colaboradora da revista Jaggernaut e da associação Crise et Critique, grupo francês próximo à crítica do valor-dissociação (Wertabspaltungskritik). Uma primeira versão dos capítulos iniciais foi divulgada na internet, inicialmente através do site Palim Psao, com o título De Virus Illustribus. O desvio da fórmula latina de viris illustribus — designando o gênero clássico do registro de vidas ilustres — indicava nosso espanto perante o fato de que um vírus havia se tornado, de repente, o mais célebre dos personagens de nosso tempo. As reações estapafúrdias dos ilustres que nos governam deixou claro que estes tampouco são dignos de nota. A tradução do texto também foi uma empreitada coletiva e a distância, que contou com a participação de Pedro Pereira Barroso, João Gaspar, Frederico Lyra e Cecília Pires (nos primeiros quatro capítulos), e Pedro Henrique Resende, Rachel Pach e Robson J. F. de Oliveira (na integralidade do texto). É graças a essa colaboração generosa que os leitores brasileiros terão acesso ao livro antes mesmo de sua publicação integral na França. A antecipação se justifica, ademais, pela precipitação vertiginosa da crise no Brasil.

Gabriel Zacarias

São Paulo, junho de 2020

– introdução –

Crise e crítica

Uma vasta quantidade de textos e comentários sobre a crise do coronavírus já circula há meses no campo das críticas ao capitalismo. Existem muitos elementos interessantes, mas nada que seja realmente incisivo. Todo mundo prega para sua paróquia: Slavoj Žižek vê o advento de uma nova forma de comunismo; Raoul Vaneigem, um espírito alegre e solidário; e Bruno Latour, a oportunidade de separar o essencial do superficial. Giorgio Agamben divisa um novo totalitarismo que nos reduz à vida nua, Serge Latouche vende o decrescimento como solução, e os ecologistas pensam que devemos respeitar mais a biodiversidade. Naomi Klein enxerga uma nova doutrina do choque; os esquerdistas classistas, a responsabilidade unicamente dos capitalistas parasitas. Os primitivistas propõem retornar às sociedades de caçadores-coletores; Rob Wallace quer criar um capitalismo ecossocialista, sujeitando as empresas a regras que internalizem os custos sanitários de suas atividades. O Le Monde diplomatique nos revela que o problema principal é o assalto neoliberal à saúde pública, Thomas Piketty diz que estamos diante da ocasião para uma maior justiça fiscal. O Estado Islâmico identifica a mão de Deus contra os infiéis e aconselha suas tropas que esse não é um bom momento para plantar bombas na Europa…

A crítica radical do capitalismo, que é a crítica do valor-dissociação, fala há trinta anos do colapso da modernização (Kurz, 1992). Será que estamos nele? Ou será que esta crise tem um caráter fundamentalmente diferente daquilo que a crítica do valor-dissociação analisou como esgotamento da substância do valor? A economia capitalista por muito tempo demonstrou uma capacidade surpreendente de voltar a ficar de pé depois de cada crise econômico-financeira, adicionando mais um nível de dívidas ao seu castelo de cartas. É até mesmo possível indagar se a outra frente do colapso não avançaria mais rápido: a crise ecológica e, sobretudo, as consequências do aquecimento global. Por muito tempo ausente do discurso da crítica do valor (Wertkritik), a crise ecológica não teve pausa, descanso ou momento de atraso. Era de se esperar que o aquecimento global, a redução da biodiversidade, a poluição pudessem precipitar o capitalismo em uma crise definitiva antes mesmo que ele tivesse jogado todas as suas cartas econômicas (cujo número escondido sob a mesa, assim como a disponibilidade das populações para se deixarem levar, ultrapassaria todas as expectativas). No entanto, ninguém no campo da crítica radical parece ter previsto que um golpe tão duro para a continuidade da corrida louca do capitalismo — se ele será decisivo, não se sabe ainda — poderia vir de uma pandemia. As poucas pessoas que falavam a respeito, como o economista francês Jacques Attali ou o magnata estadunidense Bill Gates, na verdade celebravam antecipadamente as novas formas de controle que seriam mais facilmente aceitas pela população por conta das pandemias. É provável que se acreditasse, de maneira implícita, mesmo à esquerda, que o capitalismo e suas tecnologias nos teriam libertado pelo menos das epidemias medievais.

O que pensar, então, desta surpresa tão pouco divina? A crise do coronavírus dobrará os sinos para um capitalismo defunto? Desencadeará o fim da sociedade industrial e consumista? Alguns o temem, outros o esperam. É muito cedo para dizer. Com a pandemia de covid-19, surgiu um fator de crise inesperado. O essencial, porém, não é o vírus, mas a sociedade que o recebe. Quer seja pela insuficiência das estruturas de saúde atingidas pelos cortes orçamentários, ou pelo possível papel desempenhado pelo desflorestamento e pela agricultura industrializada na gênese do novo vírus, de origem animal; quer seja pelo darwinismo social assustador que propõe (em tantos países, e não apenas nos anglo-saxões) sacrificar os inúteis em defesa da economia, ou pela tentação de empregar os arsenais estatais de vigilância: o vírus lança uma luz crua sobre os cantos sombrios da sociedade.

A pandemia de covid-19