Descolonizar o imaginário: Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento

organização

Gerhard Dilger

Miriam Lang

Jorge Pereira Filho

DESCOLONIZAR

O IMAGINÁRIO

Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento

Grupo Permanente de Trabalho sobre Alternativas

tradução

Igor Ojeda

Sumário

Apresentação à edição brasileira

Ousar pensar fora da caixa

Gerhard Dilger

Jorge Pereira Filho

Introdução

Alternativas ao desenvolvimento

Miriam Lang

01

Extrativismo e neoextrativismo

Duas faces da mesma maldição

Alberto Acosta

02

Pensar a partir do feminismo

Críticas e alternativas ao desenvolvimento

Margarita Aguinaga Barragán

Miriam Lang

Dunia Mokrani Chávez

Alejandra Santillana

03

Estado e políticas públicas

Sobre os processos de transformação

Ulrich Brand

04

Extrativismo neodesenvolvimentista e movimentos sociais

Um giro ecoterritorial rumo a novas alternativas?

Maristella Svampa

05

Transições ao pós-extrativismo

Sentidos, opções e âmbitos

Eduardo Gudynas

06

Com o tempo contado

Crise civilizatória, limites do planeta, ataques à democracia e povos em resistência

Edgardo Lander

07

As roupas verdes do rei

Economia verde, uma nova forma de acumulação primitiva

Camila Moreno

08

Ressignificando a cidade colonial e extrativista

Bem Viver a partir de contextos urbanos

Mario Rodriguez Ibáñez

09

Os governos progressistas e as consequências do neoextrativismo

Interesse geral da nação versus interesses particulares

Klaus Meschkat

10

O Estado como instrumento, o Estado como impedimento

Contribuições ao debate sobre a transformação social

Alexandra Martínez

Sandra Rátiva

Belén Cevallos

Dunia Mokrani Chávez

11

O desenvolvimento e a banalização da ilegalidade

A história de Belo Monte

Verena Glass

12

A Natureza como sujeito de direitos

A proteção do Rio Xingu em face da construçã de Belo Monte

Felício de Araújo Pontes Júnior

Lucivaldo Vasconcelos Barros

13

O debate sobre o extrativismo em tempos de ressaca

A Natureza americana e a ordem colonial

Horacio Machado Aráoz

Gerhard Dilger é jornalista, formado em Letras e Sociologia. Mora na América Latina desde 1992, onde trabalhou como correspondente para Die Tageszeitung (taz), Neues Deutschland, Evangelischer Pressedienst, Der Standard e Die Wochenzeitung (woz), entre outros. Desde 2013, é diretor do escritório regional da Fundação Rosa Luxemburgo para o Brasil e o Cone Sul, em São Paulo.

Jorge Pereira Filho é coordenador de projetos na Fundação Rosa Luxemburgo. É formado em Comunicação Social e cursou Geografia na Universidade de São Paulo (usp), onde é mestre e doutorando em Comunicação Pública.

Apresentação à edição brasileira

Ousar pensar fora da caixa

Gerhard Dilger

Jorge Pereira Filho

Com o capitalismo desenfreado que importam ao desenvolver-se, nossos países se encontram hoje à beira do deserto ecológico e do inferno explosivo da miséria das maiorias. Como se não bastasse, o servilismo mimético resultante ameaça nossas raízes históricas e culturais.

Orlando Fals Borda

Hoje, dezoito anos depois que o sociólogo colombiano Orlando Fals Borda apresentou seu diagnóstico, e dezoito anos depois da primeira vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela, o ciclo inédito dos governos progressistas na América Latina, que tantas esperanças despertara em todo o mundo, parece encerrar-se, com algumas poucas exceções. A direita neoliberal, golpista ou não, e que sempre pode contar com o apoio dos governos e das empresas transnacionais do Norte global, está em festa. E a advertência de Fals Borda segue tão vigente como em 1998.

De fato, a publicação deste livro no Brasil se dá em um momento oportuno: as autoras e os autores pertencem a uma esquerda plural e crítica e não se calaram diante de alguns dos enfoques mais problemáticos dos governos progressistas que, por pragmatismo ou convicção, se apegaram à lógica capitalista, em sua variante neodesenvolvimentista.

O maior êxito desses governos na América Latina consiste, sem dúvida alguma, em tirar da pobreza dezenas de milhões de pessoas. Além disso, no âmbito internacional, graças a uma política exterior que o ex-chanceler Celso Amorim denominou altiva e ativa, as vozes do Sul global foram ouvidas com mais força e se forjaram novas alianças. O enterro da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), em 2005, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner e Hugo Chávez, e apoiado por uma amplíssima articulação de movimentos sociais, restará como marco mais importante desta cooperação regional.

Ainda assim, os tímidos avanços na área social tiveram respostas ferozes das oligarquias regionais, que não hesitaram em promover golpes de Estado de novo tipo, como se tem verificado em Honduras (2009), no Paraguai (2012) e no Brasil (2016). Por uma série de fatores, esse campo de força progressista não foi capaz de construir mecanismos que pudessem barrar a atual ofensiva neoliberal na América Latina.

Na realidade, esses governos não conseguiram – ou não quiseram – aproveitar o boom das commodities a partir de 2003 para implementar reformas estruturais que apontassem para um horizonte pós-extrativista,[1] para não falar pós-capitalista ou ecossocialista. Diante de alianças pragmáticas com o agronegócio, por exemplo, a reforma agrária tem sido praticamente esquecida.

E a febre dos megaprojetos chegou inclusive ao aprazível Uruguai, onde o projeto de mineração de ferro a céu aberto Aratirí não saiu da etapa de planejamento por razões puramente econômicas. Ao mesmo tempo, continua a expansão do país florestal com enormes plantações de eucalipto e fábricas de celulose, impulsionada desde os anos 1990 pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras agências do capitalismo global.

Na Argentina, o governo direitista de Mauricio Macri aprofunda as apostas do fracking, da megamineração e do modelo sojicultor iniciadas durante os doze anos do kirchnerismo, e que, segundo Maristella Svampa e Enrique Viale, já tinham levado a um verdadeiro maldesenvolvimento.[2]

A Nova Maioria no Chile, formada em 2014 pelo Partido Comunista e pela Concertação de centro-esquerda – que, entre 1990 e 2010, apenas tinha modernizado o modelo neoliberal instalado por Augusto Pinochet –, tampouco dá sinais de que pretende livrar-se de sua nefasta dependência do extrativismo florestal ou da grande mineração de cobre e ouro. Lucio Cuenca, do Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais, adverte que é preciso estarmos alertas para o extrativismo de Estado, porque, embora estejamos de acordo em nacionalizar, não queremos que a política de mineração seja a mesma praticada pelas transnacionais hoje em dia.[3]

No Peru, a primavera da esquerda durou apenas alguns meses, em 2011, até que os poderes estabelecidos fizeram o presidente Ollanta Humala cair em si. O caso equatoriano é mais complexo: sua Constituição de 2008, construída em torno do conceito ainda aberto do Bem Viver[4] e com a inclusão dos Direitos da Natureza, não foi implementada. Ao mesmo tempo, abandonou-se a proposta visionária de deixar o petróleo embaixo da terra na parte oriental do Parque Yasuní.[5]

Guardadas as consideráveis particularidades de cada processo, a queda dos preços de alguns produtos primários – como o cobre no Chile, o petróleo no Equador e na Venezuela ou as exportações agrícolas no Brasil – mostra de maneira drástica o calcanhar de Aquiles da aposta continuada no modelo primário-exportador e da aliança com as forças políticas que o representam.

Segundo Edgardo Lander,

nos dezessete anos do processo bolivariano, a economia foi se tornando cada vez mais dependente das receitas do petróleo, receitas sem as quais não é possível importar os bens requeridos para satisfazer as necessidades básicas da população, incluindo uma ampla gama do que antes se produzia no país.[6]

O que Lander acrescenta vale, grosso modo, para todos os governos progressistas: priorizou-se durante esses anos a política assistencialista em detrimento da transformação do modelo econômico; a pobreza foi reduzida sem alterar as condições estruturais da exclusão.[7] De fato, os únicos governos progressistas que contam com uma situação estável, no momento em que esse texto é redigido, são o uruguaio e o boliviano.

No Brasil, o cenário de golpe contra Dilma Rousseff confere contornos emblemáticos para o fim do ciclo petista. A ofensiva contra a presidenta se inscreve, entre outros aspectos, em um roteiro novelesco de traições e capitulações protagonizado pelo vice-presidente Michel Temer e apoiado por setores políticos que também patrocinaram o golpe civil-militar em 1964: entidades patronais, fazendeiros e oligopólios midiáticos.

Repleto de simbolismo, o processo tem um significado explícito para as forças de esquerda que irromperam durante a resistência ao período de arbítrio. Se é verdade que o governo petista promoveu avanços sociais, o arranjo político conservador em que se apoiava guardava fragilidades tão evidentes que não resistiu a um cenário adverso, marcado pela retração econômica.

Não era mais possível, para o governo, manter a conciliação entre a feroz exigência do capital por taxas de lucros crescentes e as políticas sociais que apontavam timidamente para uma redistribuição de renda. E o golpe colocou uma pá de cal na perspectiva de que as concessões ao poder oligárquico seriam uma contrapartida necessária para garantir a famigerada governabilidade.

O período do Partido dos Trabalhadores no governo poderá se encerrar, assim, sem que fossem atendidas demandas sociais históricas, forjadas em décadas de resistência popular e construção democrática, como a reforma agrária ou o fim da concentração dos meios de comunicação.

Nesse momento, a América Latina vive uma fase melancólica, talvez terminal, de alguns governos progressistas – Bolívia, Chile, El Salvador, Uruguai –, acompanhada pela ascensão de governos de direita, com novas roupagens, cuja agenda é conhecida: o aprofundamento do extrativismo, o desmonte das débeis conquistas sociais, a conformação do poder político a serviço das oligarquias regionais e a constituição de Estados repressores para criminalizar a dissidência e os movimentos sociais.

No entanto, são justamente muitos destes inúmeros movimentos, dos pingüinos chilenos ou dos secundaristas paulistanos, passando por comunidades indígenas, quilombolas ou camponesas, até as cooperativas da economia solidária, que vêm resistindo há tempos a esse projeto neocolonial e construindo alternativas ao capitalismo e ao colonialismo do século xxi.

Renovar horizontes

É neste debate que se inserem os treze ensaios reunidos nesta obra.[8] Os textos problematizam a noção de desenvolvimento, entendido hegemonicamente como um processo linear, ininterrupto, associado à dominação da Natureza, reduzido ao acúmulo incessante de mercadorias. Predomina aqui uma perspectiva crítica em relação à fetichização da técnica, convertida em reles instrumento para promover a racionalidade capitalista. No lugar do excludente e autoritário lema ordem e progresso, tão caro aos regimes pouco democráticos brasileiros, sugere-se uma narrativa radicalmente polifônica e diversa como horizonte para nossas construções coletivas.

Não se trata, porém, apenas da imprescindível crítica da coisificação do ser humano, submetido a uma modernidade infecunda, esterilizada de sentidos. Os autores partem do resgate da tradição latino-americana – e do diálogo com os saberes de seus povos ancestrais invisibilizados pelo pensamento eurocêntrico – e para assim desvendar novas articulações e novos horizontes para o continente. E um aspecto fundante dessa abordagem é a proposição de um convívio ressignificado com a Natureza, a partir de uma relação pautada não mais pela instrumentalização, mas pela harmonia e pela autodeterminação.

Daí o papel-chave que se inscreve a crítica ao extrativismo, compreendido nesta obra com uma ênfase distinta da acepção usual no Brasil. Cabe aqui um importante esclarecimento. A rigor, em português, o termo remete a qualquer atividade praticada pelo ser humano que envolve a obtenção de produtos da Natureza, abarcando a extração vegetal, mineral e animal, em uma relação que pode ou não ser pautada pelo equilíbrio com o meio ambiente. Trata-se de uma atividade, assim, que remonta à própria interação do homem com seu habitat.

Segundo essa definição, consideram-se hoje atividades extrativistas tanto a coleta realizada por povos indígenas ou a pesca efetuada por comunidades litorâneas, como também a exploração desenfreada do solo para a mineração. Tradicionalmente, no entanto, no Brasil, a palavra vem sendo associada ao convívio equilibrado do homem e seu meio. A legislação que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é um exemplo disso, ao definir extrativismo como sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis. Uma aplicação prática dessa acepção são as chamadas Reservas extrativistas (Resex), espaços territoriais protegidos cuja finalidade é justamente proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos naturais de uma localidade.

Nesta obra, porém, extrativismo é sinônimo da extração desenfreada de recursos naturais, sem preocupação com a sustentabilidade. Assim, quando se lê extrativismo, os autores estão se referindo à remoção de grandes volumes de recursos naturais destinados à exportação, não se limitando aos produtos minerais ou ao petróleo. Trata-se de uma ênfase na reprimarização da economia, que, para ser efetivada, quase sempre requer um sistema político pouco democrático. Sem diálogo com as necessidades locais do território, necessita de um Estado repressor para impor sua racionalidade diante de qualquer dissidência e, dessa maneira, manter uma divisão desigual de seus rendimentos.

O primeiro texto desta coletânea, de Alberto Acosta, esclarece bem o que os autores destes ensaios entendem por extrativismo: consiste em uma uma modalidade de acumulação que começou a ser forjada em grande escala há quinhentos anos e que esteve determinada pelas demandas das metrópoles – os centros do capitalismo nascente.

Essa perspectiva crítica em relação à instrumentalização da Natureza também dá o tom dos textos assinados por Camila Moreno, Verena Glass, Felício de Araújo Pontes Júnior e Lucivaldo Vasconcelos Barros. Esses autores problematizam, em diferentes abordagens, os impactos negativos de uma relação predatória com o meio ambiente, da inserção subordinada no mercado internacional, da financeirização das questões ambientais, das violações decorrentes de megaempreendimentos.

Maristella Svampa e Eduardo Gudynas compartilham dessa crítica, mas enfatizam a necessidade de construções que extrapolem a noção de desenvolvimento tão cara a determinados governos da região, inclusive aos progressistas, seja partindo das novas gramáticas de lutas sociais da América Latina, seja relacionando algumas propostas para a transição ao pós-extrativismo a partir do Bem Viver. Esse também é o caso do texto escrito por Margarita Aguinaga Barragán, Miriam Lang, Dunia Mokrani Chávez e Alejandra Santillana, que assinalam como o feminismo pode contribuir com essa discussão, articulando processos de descolonização e despatriacalização. Mario Rodríguez situa esse debate no ambiente urbano, propondo a reconfiguração das cidades a partir de outros modelos de viver e conviver.

Klaus Meschkat, Ulrich Brand e Edgardo Lander destacam o papel do Estado nos processos de transformação, com especial atenção para os desafios e limites relacionados aos governos progressistas latino-americanos. Nesse sentido, o texto de Alexandra Martínez, Sandra Rátiva, Belén Cevallos e Dunia Mokrani Chávez aprofunda a discussão sobre as dificuldades de se transformar as instituições, refletindo em particular sobre experiências ocorridas na Bolívia, na Colômbia, no Equador e na Venezuela. Por fim, Horacio Machado Aráoz encerra a coletânea com um texto atualizando o debate sobre as alternativas ao desenvolvimento após o recente refluxo das forças políticas progressistas que hegemonizaram o continente na última década.

Esta obra pretende, assim, contribuir com o desafio de pensar além do imediato e construir horizontes emancipadores para nosso continente, a partir das necessidades expressas por nossos povos. Os tempos são de urgência: afloram os sinais de falência das propostas políticas que, embora tenham canalizado a esperança da região por algum tempo, resignaram-se a exaurir essa potência caminhando pela linha da menor resistência e pactuando com o poder oligárquico. Pensar fora da caixa (nas palavras da nossa companheira equatoriana Esperanza Martínez), reagrupar a energia social do continente, aprofundar nosso horizonte democrático e romper com o modelo primário-exportador que nos é imposto desde a Colônia certamente são aspectos que constarão de qualquer proposta transformadora para a América Latina.

São Paulo, julho de 2016

[1] Sobre os diferentes usos de extrativismo, ver mais adiante.

[2] Cf.: Maristella Svampa; Enrique Viale, Maldesarrollo: la Argentina del extractivismo y el despojo (Buenos Aires: Katz, 2014, ).

[3] Consuelo Infante (ed.), Constituyendo los bienes comunes: memoria seminario sobre extractivismo y proceso constituyente (Santiago, 2016, ), p. 81.

[4] Alberto Acosta, O Bem Viver (São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Autonomia Literária; Elefante, 2016).

[5] Alberto Acosta, La propuesta Yasuní-ITT abandonada: el fracaso de los gobiernos (25/8/2013, ).

[6] Edgardo Lander, La implosión de la Venezuela rentista (jul. 2016, ).

[7] Idem.

[8] Os dez primeiros textos desta obra foram publicados originalmente em três livros do Grupo Permanente de Trabalho sobre Alternativas ao Desenvolvimento, iniciativa do escritório andino da Fundação Rosa Luxemburgo: Más allá del desarrollo (2011); Alternativas al capitalismo/colonialismo del siglo xxi (2013) e ¿Como transformar? (2015): . Os três ensaios que fecham o livro não foram publicados anteriormente.

Miriam Lang foi diretora da Fundação Rosa Luxemburgo, escritório região andina. Possui doutorado em Sociologia na Universidade Livre de Berlim, com especialização em Estudos de Gênero, e mestrado em Estudos Latino-Americanos. Sua experiência inclui ampla colaboração com organizações de mulheres e indígenas na América Latina.

Introdução

Alternativas ao desenvolvimento

Miriam Lang

O subdesenvolvimento começou em 20 de janeiro de 1949. Nesse dia, 2 bilhões de pessoas tornaram-se subdesenvolvidas. Na verdade, desde então deixaram de ser o que eram, em toda sua diversidade, e se converteram em um espelho invertido da realidade de outros: um espelho que os despreza e os envia ao fim da fila, um espelho que reduz a definição de sua identidade, a de uma maioria heterogênea e diversa, aos termos de uma minoria pequena e homogeneizante.

Gustavo Esteva, 1996

Em princípio, o desenvolvimento é um processo natural: as plantas, os animais e os humanos nos desenvolvemos a partir de uma semente, um ovo, um embrião, até alcançarmos a maturidade. Na Natureza, é um processo cíclico. Esse processo natural serviu de inspiração ao presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que, em seu discurso de posse, em 1949, lançou ao mundo o binômio desenvolvimento e subdesenvolvimento, entendidos a partir de então como descrição do estado de uma economia ou sociedade. De acordo com esse significado, o desenvolvimento implica um processo linear e ilimitado. Até o dia de hoje, o termo é onipresente nos meios de comunicação, nas escolas e nas universidades, e costuma despertar associações positivas. O que ajuda o desenvolvimento de um território, de uma cidade, de uma população, deve ser bom. Opor-se ou pretender obstaculizar o desenvolvimento é visto como uma espécie de absurdo, algo sem sentido, um erro crasso.

No século xx, não havia quem se opusesse ao desenvolvimento – este tinha hegemonia absoluta. O bloco soviético o adotou como meta no marco do desenvolvimento das forças produtivas. Não havia contradição entre o conceito de desenvolvimento e a concepção cientificista, tecnicista, positivista e linear do progresso que as interpretações dominantes da obra de Karl Marx defendiam. Os países não alinhados subscreveram o desenvolvimento como objetivo na Conferência de Bandung.[1] Os governos das jovens repúblicas independentes, por exemplo, na África, ansiavam sentar na mesa da onu e participar do ranking do desenvolvimento. Para eles, isso significava ser reconhecidos, fortalecer sua soberania nacional.

No entanto, há múltiplas razões para se desfazer do desenvolvimento como referente positivo. Por um lado, em retrospectiva, sabemos que tem sido uma promessa enganosa para a grande maioria da população de regiões do Sul geopolítico. Até hoje, a chamada cooperação ao desenvolvimento transfere muito mais recursos do Sul para o Norte do que vice-versa. Ou seja, é um bom negócio para as economias que supostamente são doadoras, não para as que deveriam receber. As doadoras exportam tecnologia e especialistas aos países pobres e, com isso, geram emprego para os seus habitantes e renda para a economia de seu próprio país. Uma pesquisa de 2014 sobre os fluxos financeiros globais constata que, com o sistema existente, para cada us$ 1 milhão que entra em um país em desenvolvimento, este perde mais de us$ 2 milhões.[2]

Passaram-se sete décadas desde que se prometeu ao Sul que, por meio do desenvolvimento, este poderia participar do modo de vida dos países industrializados do Norte. Um acesso ao consumo praticamente ilimitado, combinado com uma carreira profissional individual autogerida. Isso tudo nos foi vendido como a essência da qualidade de vida.

Mal-estares invisibilizados no Norte global

Isso não apenas oculta as múltiplas dimensões de mal-estar que esse modo de vida gera nos países do Norte: a solidão, a angústia existencial, a depressão, o estresse permanente que causa múltiplas doenças físicas e mentais, inclusive letais; as relações humanas instrumentais, a falta de convivencialidade, de tempo para compartilhar, ou até mesmo para desfrutar das coisas que se compra. Já desde os anos 1970 está comprovado que a partir de certo nível de vida não há correlação entre o crescimento do Produto Interno Bruto (pib) e o bem-estar ou a felicidade de sua população.[3] Segundo dados recentes, os dez países com mais dinheiro para consumir, entre eles Noruega, Dinamarca, Austrália e Estados Unidos, também figuram entre os países com as mais altas taxas de suicídio.[4] Na Alemanha, uma das economias mais fortes do mundo, que tem indicadores macroeconômicos favoráveis nos últimos anos, a desigualdade entre alguns super-ricos, de um lado, e muito pobres, de outro, ampliou-se tanto que, hoje, uma em cada cinco crianças vive na pobreza.[5]

Também se oculta que tal modo de vida apresentado como ideal só é possível por causa das relações coloniais – históricas e atuais. Para poder sustentá-lo, as populações do Norte geopolítico e as elites dos países do Sul – ou seja, uma pequena parte da população mundial – procuram ter acesso à totalidade dos recursos de nosso planeta, tanto no que diz respeito aos bens naturais, quanto à mão de obra cada vez mais barata, e à capacidade do ambiente de absorver a contaminação e os dejetos. Ou seja, o luxo e a saturação de uns são construídos sobre a espoliação dos outros. Não há forma de estender isso em escala planetária, para todos e todas, como sugere a ideia do desenvolvimento. Porque só se foi possível acumular esse nível de consumo material depois de séculos de expansão que implicaram a destruição de outras culturas, de outros modos de vida, para tornar seus territórios funcionais às lógicas do capital. Mas, para onde poderia se expandir esse modo de vida, denominado como modo de vida imperial por Ulrich Brand e Markus Wissen,[6] caso fosse implementado em todo o planeta? É por causa dessa injustiça histórica que alguns cientistas falam de uma linha da cobiça, como alternativa à linha de pobreza: quanto dinheiro e quantas coisas seria ético possuir se a intenção é usurpar as oportunidades e os direitos de outras pessoas que vivem em nosso planeta?[7]

Repensar as noções dominantes de pobreza e riqueza

Isso nos coloca a necessidade de repensar profundamente as noções dominantes de pobreza e riqueza. A pobreza continua sendo medida, sobretudo, com base na renda monetária, ou no consumo do lar. (Este segundo indicador sequer mostra se o consumo foi baseado em uma dívida ou em uma renda realmente existente. Na verdade, contabiliza unicamente os integrantes desse lar que estariam no mercado de trabalho.) A redução da noção de pobreza – que poderia estar relacionada a muitas outras coisas[8] – a uma só dimensão universal e abstrata, o dinheiro, reduz significativamente nossas aspirações ao que poderia ser uma boa vida.

Com a criação do pib e da renda per capita como indicadores universais comparáveis do nível de vida dos países, na segunda metade do século xx, começaram a ser comparadas sob um mesmo patamar as múltiplas formas diferentes de organizar a vida, os intercâmbios, a produção e a reprodução que existiam no planeta. As economias capitalistas modernas de Estados Unidos, Grã-Bretanha e Austrália foram colocadas como norma, às quais todas as demais sociedades – as que priorizavam a economia familiar, as que giravam em torno da permuta, as que se baseavam na propriedade coletiva da terra etc. – deveriam se assemelhar obrigatoriamente para chegar ao desenvolvimento. Nunca se perguntou às pessoas implicadas se queriam viver esse tipo de vida capitalista moderna. Suas necessidades no futuro seriam determinadas objetiva e cientificamente pelos especialistas do desenvolvimento.

É assim que se estabeleceu a hierarquia entre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. Se antes se costumava falar de colônias versus países centrais, que tinham um direito de espoliar aquelas por causa de sua suposta superioridade biológica e cultural, passou-se a falar de ajuda contra a pobreza e de cooperação ao desenvolvimento, consolidando, no entanto, os mesmos papéis de antes na divisão internacional do trabalho e da Natureza: só que agora com base em um novo patamar legitimador e com outra linguagem.

Como nos lembra Gustavo Esteva na epígrafe que abre este artigo, trata-se de um ato de considerável violência simbólica. Os modos de organizar a sociedade e a economia, os modos de conceber o mundo e de estar nele, os conhecimentos e saberes de grande parte da população mundial foram desqualificados como pobres, atrasados, insuficientes, por uma única razão: existiam por fora do sistema de produção e dos mercados capitalistas. Essa é a meta do desenvolvimento: incluir territórios não totalmente permeados pelas lógicas e práticas capitalistas aos circuitos de acumulação de capital; transformar populações em consumidores, camponeses de subsistência em assalariados ou informais, bens naturais em commodities, propriedade coletiva em privada e vendável. Com um só objetivo: aumentar os fluxos de dinheiro e, assim, o crescimento econômico, paradigma irmão do desenvolvimento.

É por essa razão que a solução não radica em um desenvolvimento diferente, sustentável, equitativo, inclusivo: porque a própria noção de desenvolvimento – se a olharmos a partir dos fatos gerados – contradiz os conceitos de sustentabilidade, de equidade, de inclusão. É uma grande máquina de expansão do modo de produção, distribuição e consumo capitalista, associada com os imaginários de acumulação de bens materiais como horizonte de boa vida.

Portanto, não se trata de apostar em desenvolvimentos alternativos, e sim de construir alternativas ao desenvolvimento, rechaçando, como ponto de partida, o rótulo de subdesenvolvidos; e reconhecendo, recuperando os próprios saberes e as múltiplas cosmovisões que existem. Trata-se de reconhecer e reconstruir uma diversidade de modos de vida – no campo e nas cidades – diante da expansão do modo de vida imperial.

América Latina: um laboratório de alternativas

A América Latina vem atravessando nos últimos quinze anos uma conjuntura muito especial no contexto global. Enquanto em outras partes regia o neoliberalismo com seus dogmas de austeridade, redução do Estado, privatizações e leis do mercado, em nosso continente houve um período de hegemonia progressista: depois de um ciclo de lutas sociais poderosas, chegaram ao governo forças políticas com programas transformadores que pretendiam superar o neoliberalismo e recuperar um Estado regulador. Com a ascensão de Mauricio Macri à presidência da Argentina, o processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Brasil e a grave crise atravessada pela Venezuela, essa hegemonia parece desmoronar.

Entretanto, foi essa conjuntura tão particular a nível global que constituiu a região em uma espécie de laboratório de alternativas. Processos constituintes em três países – Bolívia, Equador e Venezuela – levaram ao que tem sido chamado de neoconstitucionalismo transformador. Com os Direitos da Natureza, o Bem Viver como princípio regente em vez do desenvolvimento, o reconhecimento da diversidade cultural e, inclusive, a plurinacionalidade, as Constituições, elaboradas com muita participação de todos os setores sociais, buscam assentar as bases para uma sociedade diferente. É nesse contexto que ressurge na América Latina o debate sobre alternativas ao desenvolvimento, que já havia sido promovido anteriormente, nos anos 1980 e 1990, por um grupo de pensadores de diferentes países, entre eles Gustavo Esteva e Ivan Illich, baseados em Morelos, México, e pelo colombiano Arturo Escobar.

A nova conjuntura prometia uma transformação profunda. Os primeiros programas de governo refletiam – no Equador e na Bolívia, por exemplo – muitas das aspirações dos movimentos sociais que haviam levado as forças políticas progressistas ao exercício da Presidência. Sobre esse patamar e para apoiar a transformação que parecia possível conduzir a partir das políticas públicas, várias redes começaram a trabalhar em torno das alternativas ao desenvolvimento, como o Centro Latino-Americano de Ecologia Social, no Uruguai, o Coletivo Vozes de Alerta, na Argentina, a Redge e o Programa de Transformação e Democracia Global, no Peru, e o escritório andino da Fundação Rosa Luxemburgo, no Equador. Em 2011, foi fundado o Grupo Permanente de Trabalho sobre Alternativas ao Desenvolvimento. Nestes anos, produziram-se muitos livros e materiais educativos sobre as alternativas ao desenvolvimento, que na América Latina foram concebidas também como alternativas ao extrativismo, esse modelo econômico primário-exportador que consolida a dependência dos países exportadores de matéria-prima em relação ao mercado mundial, sempre em posição subordinada. Em diálogo com múltiplos processos sociais, foram trabalhados inclusive cenários concretos de transição, que incluíam, por exemplo, o fortalecimento dos controles ambientais, a redução gradual da extração de bens naturais, uma política de impostos progressivos e de revisão de subsídios, a democratização e a transformação dos padrões energéticos e tecnológicos, a desmercantilização da Natureza etc.[9]

Paralelamente, processos similares foram construídos em outras partes do mundo. Na Europa, adquiriu importância o movimento social por um decrescimento sustentável; na África, o ubuntu, uma filosofia humanista e altruísta; a nível global, o movimento pelos comuns e a produção colaborativa, que teve como resultado, por exemplo, o software livre.

Todas essas correntes compartilham alguns princípios: a colaboração em vez da concorrência que o capitalismo promove; a valorização da convivencialidade; a importância da autonomia, da autogestão e dos processos construídos localmente a partir de baixo; o respeito à diversidade e o valor central da deliberação; a democratização da economia e da tecnologia; a transformação da propriedade privada em propriedade social (que não é o mesmo que propriedade estatal) ou em comuns; a soberania alimentar; a solidariedade e a reciprocidade.

As alternativas ao desenvolvimento nas políticas públicas

No entanto, desde o princípio, os governos progressistas latino-americanos apostaram, na prática, no neodesenvolvimentismo e aprofundaram o modelo extrativista – argumentando com a necessidade de financiar o investimento social com os royalties obtidos com a exportação de commodities. Muitas organizações sociais tiveram de organizar – ou seguir com – a resistência aos impactos sociais e ambientais do extrativismo das maneiras mais diversas, em todos os países do continente.[10] Em muitos casos, apostaram, além disso, na construção de alternativas locais para a população, por exemplo, mediante a comercialização de produtos agrícolas orgânicos.

Em 2016, em retrospectiva, podemos dizer que, embora se tenha elaborado e até discutido uma multiplicidade de propostas, em termos de política pública não se utilizou essa conjuntura excepcional para promover as alternativas ao desenvolvimento. Na verdade, em toda a região, aproveitando o que hoje se chama de superciclo de alta dos preços das commodities (petróleo, minerais, soja etc.) no mercado internacional, as economias se reprimarizaram e se desindustrializaram – ou seja, o extrativismo foi aprofundado em detrimento de uma diversificação das economias. A iniciativa de deixar o petróleo debaixo da terra no Parque Nacional Yasuní, no Equador, internacionalmente reconhecida, foi revertida em agosto de 2013 pelo governo do presidente Rafael Correa em favor da exploração petrolífera. E a concorrência entre países para vender as mesmas commodities ao mercado internacional – por exemplo, para a China – impediu que a integração regional fosse aprofundada em termos econômicos, de comércio entre países latino-americanos ou de complementariedade na produção, o que teria sido uma condição para se tornarem independentes do mercado mundial e poderem avançar em direção às alternativas ao desenvolvimento como região ou bloco.[11]

Tudo isso reconfigurou rapidamente as relações e gerou tensões entre os partidos de esquerda e os governos progressistas, de um lado – que se consideravam a vanguarda do processo de mudanças –, e muitas organizações sociais, sobretudo indígenas, camponesas e ecologistas, de outro. Estas últimas foram, em muitos casos, deslegitimadas sistematicamente pelo discurso oficial, tachadas de ingênuas, infantis ou aliadas da direita. Também perderam parte de sua base organizativa graças à cooptação e aos efeitos das políticas sociais e do clientelismo nos territórios.

Os progressismos renegociaram e melhoraram as condições da exploração de recursos com as empresas transnacionais – e em alguns casos as nacionalizaram, pelo menos parcialmente. Os recursos recebidos pelo Estado tornaram possível reduzir a pobreza, por meio de transferências condicionadas de dinheiro aos mais pobres, mas também pelo aumento do investimento em infraestrutura, saúde e educação. A alta dos preços internacionais significou a possibilidade de não prejudicar os grandes grupos empresariais, ao mesmo tempo que o dia a dia dos estratos mais pobres melhorava concretamente – sem ter de modificar as estruturas de propriedade, por exemplo, da terra. Por outro lado, os governos mais conservadores da região apostaram no que se chama de responsabilidade social empresarial, ou seja, investimentos sociais no território por parte das empresas extrativistas sem ingerência do Estado, para atenuar os impactos do extrativismo.[12]

Ainda que em vários países progressistas o discurso oficial tenha falado em mudança de matriz produtiva – como no Equador –, industrialização ou transformações econômicas mais profundas, isso na verdade não aconteceu: a queda drástica dos preços internacionais a partir de meados de 2014 pegou toda a região em plena dependência das exportações de commodities. Entre julho de 2014 e janeiro de 2015, em somente sete meses, os preços de petróleo, gás e carvão caíram 52%. Os preços dos metais já haviam caído 39% entre 2011 e maio de 2015, e os dos produtos de agroexportação, como a soja, 29%.[13]

Sem dúvida, os condicionamentos do mercado internacional, as regulações sobre propriedade intelectual, as regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio, o perigo de ser processado por multinacionais diante de um tribunal de arbitragem