Dinâmicas do Mercado Imobiliário e Metropolização de Goiânia:: Um Balanço de 15 Anos Pós-Retomada da Política Habitacional

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Dedico esta obra ao meu pai, José Veloso (in memoriam),

que foi quem embalou meu sonho de estudos muito antes de eu nascer.

A minha mãe, Inácia, a companheira de todas as horas.

A minha irmã, Simone, ao cunhado, Nute, aos sobrinhos,

Lorranna e Thiago, às sobrinhas-netas, Elisa e Mel.

E ao querido Hélio.

Agradecimentos

Agradeço a todas as instituições que me subsidiaram os dados empíricos, em especial, à equipe da Caixa/Regional Sul de Goiás, na pessoa do Sr. Cleomar Dutra Ferreira, que me intermediou o contato junto à Secretaria Nacional de Habitação – SNH/Ministério das Cidades, atualizados no Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; e à presteza da equipe da Agehab pela disponibilização dos dados do Programa Estadual Cheque Moradia, permitindo sua atualização periódica.

Ao geógrafo Ivonaldo Duarte (técnico administrativo no IESA/UFG), que me acompanhou em todas as visitas técnicas aos empreendimentos de habitação de interesse social da amostra (em sete municípios da RM de Goiânia), auxiliando na coleta, tomada de notas das conversas com moradores e registro fotográfico. À Juheina Lacerda Viana, pelo competente auxílio profissional no mapeamento com base no uso de geotecnologias (GIS - Geographic Information System), apresentado no escopo da pesquisa. E ao Sérgio Willian (fotógrafo oficial da Agehab) pela imagem que ilustra a capa deste livro.

Registro minha gratidão profunda aos professores que me acompanharam em diferentes momentos da pesquisa (e da vida), oferecendo o embasamento teórico e a formação na área do planejamento urbano e regional, além de apoio metodológico para tratamento dos dados referentes à produção de moradia, fazendo a crítica necessária: Aristides Moysés (ex-PUC Goiás), meu parceiro de pesquisas há quase 20 anos; Adauto Cardoso e Luciana Lago (Ippur/UFRJ); Celene Barreira (querida orientadora), Tadeu Arrais, Eguimar Chaveiro e Manoel Ferreira (ambos do IESA/UFG); Lucia Shimbo (FAU/USP); Jorge Malheiros e Eduarda Marques da Costa (IGOT/Universidade de Lisboa).

PREFÁCIO

Elci, como carinhosamente os amigos a chamam, foi minha aluna no Curso de Economia na PUC Goiás, nos anos 1990, tendo concluído o curso aos 22 anos de idade. Em 1996 ingressou no mestrado em Economia Social e do Trabalho, da Unicamp, concluindo sua dissertação em 1999 (sob orientação do Prof. Marcio Pochmann), às vésperas de uma cirurgia que lhe tirou a audição (um neurinoma do acústico bilateral). De volta a Goiás foi aprovada em concurso público no cargo de Gestão Governamental, passando por diferentes órgãos: UEG; SecTec; Rede de Proteção Social; Agehab, a pasta responsável pela gestão da política habitacional estadual (integrando o GTEC de elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PEHIS); e Superintendência de Assuntos Metropolitanos/SECIMA (atual Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, Cidades e Infraestrutura/SEDI), instituição responsável pela governança metropolitana (integrando o GTEC de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Goiânia – PDUIRMG).

Paralelamente, sempre participou de pesquisas acadêmicas, ingressando, ainda em 2003, na rede Observatório das Metrópoles – Núcleo Goiânia, localmente sob minha coordenação e, nacionalmente por Luiz César de Queiroz Ribeiro (IPPUR/UFRJ), contribuindo em diversos estudos e publicações: Como Andam Belém e Goiânia (2008); Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas (2011); O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais (2013) – capítulos referentes a Goiás e RM de Goiânia.

Vale mencionar, ainda, sua participação no Projeto Governança Metropolitana no Brasil (Rede IPEA), coordenado nacionalmente por Marco Aurélio Costa (DIRUR/IPEA), contribuindo nos estudos: 40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil (2013); Funções públicas de interesse comum nas metrópoles brasileiras: transportes, saneamento básico e uso do solo (2013); Relatos e estudos de caso da gestão metropolitana no Brasil (2014); Brasil Metropolitano em foco: desafios a implementação do Estatuto da Metrópole (2018) – disponível na plataforma http://brasilmetropolitano.ipea.gov.br/.

O presente livro, resultado de sua pesquisa de doutoramento, defendida no PPGeo/IESA/UFG, em 2017, intitulada Habitação e Metrópole: transformações recentes na dinâmica urbana de Goiânia, condensa um trabalho exaustivo, assentado num banco de dados inédito, original, focado na metrópole goianiense. Faz bem a passagem no contexto nacional, estadual e regional/municipal. A autora considera que as alterações na política habitacional no Brasil, diga-se, muito bem explicitada no corpo do livro, têm sido relevante, tanto do ponto de vista do aumento do volume de crédito para a construção de habitações, quanto aos valores dos subsídios ofertados pelos governos, a partir dos anos 2000 (antecedendo o agravamento da crise econômica a partir de 2015). Consequentemente, tem havido impactos importantes (econômicos, sociais, ambientais e de mobilidade) no território onde essas unidades habitacionais estão sendo edificadas.

A leitura do livro permite observar que a provisão de moradias é, de fato, o vetor principal das alterações na paisagem urbana. Que alterações seriam essas? A autora destaca três alterações de forte impacto, sobretudo sobre as habitações voltadas para o segmento econômico mais vulnerável: i) em relação às políticas habitacionais de outros governos, não muda nada quanto à localização – nas franjas das cidades, em glebas de terras afastadas da malha urbana, longe do mercado de trabalho e da rede de serviços, desprovidas de infraestrutura básica (tais como pavimentação, paisagismo, equipamentos de saúde, educação e de transportes urbanos), que só chega após muita pressão dos moradores; ii) expansão da verticalização do segmento econômico de imóveis para áreas periféricas (para além do centro expandido), alterando o padrão vigente nas cidades em geral, e na RM de Goiânia em especial, sobretudo no seu polo – Goiânia, que durante muitos anos, concentravam-se nas áreas centrais com infraestrutura consolidada, mas que talvez, em decorrência do empobrecimento das camadas médias nos últimos 20 anos, o mercado imobiliário passou a abrir novas áreas de investimentos (valor de troca) e de moradias (valor de uso); iii) destaca-se, ainda, a verticalização de alto padrão, com o lançamento de megaempreendimentos em áreas do centro expandido e já buscando espaços urbanos nas áreas periféricas, onde os preços da terra são mais palatáveis, realizando altos investimentos na malha viária e mobilidade urbana (transporte coletivo e individual) e impactando os recursos naturais.

O conjunto dessas alterações está presente em todos os processos de ocupação do espaço urbano no Brasil, fazem parte da lógica de acumulação de capital nas cidades, mobilizando os atores do topo do mercado financeiro a buscarem sempre novas áreas de expansão imobiliária. A autora explora com muita propriedade essa questão, mostrando que à medida que as áreas vão sendo exauridas, se intensifica a busca por novos espaços urbanos. Os espaços ocupados anteriormente pelas denominadas habitações subnormais são substituídos por novo modelo (periferização da verticalização, horizontalização com condomínios fechados) e novo padrão de moradia (segmentos econômicos de média e alta renda), abrindo novos vetores de conurbação e impactando sobremaneira a paisagem urbana.

Do ponto de vista teórico-descritivo, a autora divide sua reflexão em dois momentos: primeiro dizendo o que é o argumento principal, depois relacionando as questões teóricas, com questionamentos sobre as evidências empíricas e, finalmente, detalhes sobre imprecisões pontuais. A leitura deste livro possibilita buscar as conexões entre o neoliberalismo, com suas ferramentas de contenção dos setores produtivos da economia, favorecendo deliberadamente o processo de financeirização. Esse processo ocorre, segundo o debate internacional em três frentes de abordagens: uma tendência de um novo regime de acumulação capitalista; outra tendência sobre a financeirização como prática das corporações guiadas pelos acionistas, mudando a lógica dessas corporações; e uma tendência à financeirização do cotidiano, pelo endividamento. É visível a recorrência com que as famílias, dada a facilidade de acesso a créditos financeiros, se submetem a um processo de endividamento a médio e longo prazo.

Essas três abordagens correspondem ao poder econômico que se impõe como centro do processo de acumulação do capitalismo moderno, de um lado, e de outro, ao poder político que se manifesta pela lógica do neoliberalismo, que se nutre de ações altamente excludentes. A produção do espaço urbano e da moradia também segue essa lógica – o que a autora chama de a versão tropical da financeirização da moradia, para o caso do Brasil e de Goiás (Item 2.3; pág. 62).

Aristides Moysés

Professor titular do Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial/MDPT-PUC Goiás (aposentado); pesquisador do INCT/CNPq - Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia

APRESENTAÇÃO

Este livro toma por objetivo compreender e descortinar o conjunto de transformações recentes na produção e no consumo do espaço urbano de Goiânia, ocorrido no bojo do processo de metropolização local, com a crescente demanda demográfica/habitacional, e a cabo da reestruturação da política nacional de habitação (a partir de 2004), com expansão do crédito, dos subsídios e grande soma de recursos de fundos estatais aportados ao setor privado (período pré-crise 2015). Tais medidas implementadas no contexto da globalização financeirizada contemporânea e das alterações no circuito imobiliário, com abertura de capitais das empresas de construção civil no mercado de ações (a chamada IPO – Initial Public Offering), impulsionaram a adoção de novas estratégias, produtos urbanísticos tipicamente neoliberais e expansão territorial em direção às periferias, especialmente a partir do lançamento dos programas habitacionais populares (Crédito Solidário, PAC Habitação e Minha Casa, Minha Vida). Em Goiás, somam-se a esse quadro as ações da política pública estadual por meio do Cheque Moradia/Agehab (outorga de crédito de ICMS) e das parcerias via Cheque Complemento (a partir de 2009), seja na construção de novas moradias, seja na melhoria/ampliação das unidades produzidas pelo governo federal.

Partindo da premissa de que a produção do ambiente construído no Brasil, dinamizada a partir de meados dos anos 2000, tem, na provisão de moradia, o principal vetor das transformações espaciais das cidades (hipótese principal da pesquisa), investigo como a produção empresarial privada de habitação social vem impactando a urbes goianiense. Para tanto, analiso a distribuição da moradia no território metropolitano, filtrando os dados por segmentação social, localização e tendências mercadológicas.

A metodologia utilizada nessa pesquisa, que deu origem a esta obra, combina diversas técnicas e abordagens: survey bibliográfico; pesquisa documental; inquérito de dados (Caixa-SNH/Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional e Fundação João Pinheiro); análise gráfica; levantamento fotográfico, imagem de satélite (Google Earth); georreferenciamento (ArcGis/ESRI e Corel Draw) e estudo de campo de natureza qualitativa, realizado a partir de visitação técnica e diálogo orientado com moradores e representantes de associações de bairros (observação participante). A forma de coleta dos dados abarca desde a utilização de plataformas e softwares específicos, requisição aos Sistemas Eletrônicos dos Serviços de Informações ao Cidadão (e-SIC) e levantamentos nas instituições locais.

A escala de análise adotada, referenciada em Shimbo (2015), engloba quatro categorias geográficas: a metrópole, o município, o empreendimento e a unidade habitacional (foco na percepção da habitabilidade e satisfação residencial). E as variáveis de análise selecionadas embasam-se em metodologia disseminada no TR Formas de Provisão de Moradia/Observatório das Metrópoles/INCT-CNPq (2009-2014), coordenado por Adauto Cardoso e Luciana Lago (IPPUR/UFRJ).

O recorte temporal da pesquisa considera do ano de implementação do programa Crédito Solidário (2004/2005) à atualidade: entre 2016 e 2017 não houve contratações de moradias na Faixa 1 de renda na RM de Goiânia, período não considerado no mapeamento (apenas 1.511 unidades habitacionais contratadas na Faixa 1,5 de renda); e em 2018 houve a retomada de contratações em menor ritmo (os dados apurados vão até maio de 2019). Ou seja, no computo total a pesquisa analisa a produção de moradia, e seus efeitos territoriais, ao longo de 15 anos pós-retomada dos financiamentos e da política pública habitacional (2005-2019).

A síntese dos resultados apurados evidencia as transformações na ordem urbana da Grande Goiânia no período recente, com a intensificação da produção do ambiente construído (período pré-crise 2015), observando-se: deslocamento da habitação social de interesse social para áreas perimetropolitanas, avançando sobre os municípios do entorno (novos vetores de conurbação); produção do segmento econômico nas bordas da cidade, sobretudo a partir do MCMV/PNHU, com a chegada das Incorporadoras (MRV, Tenda, PDG, Rossi, Living, Viver), promovendo a periferização da verticalização; modismo de lançamentos de bairros planejados de classe média nas imediações de parques urbanos que, somados à verticalização alto padrão – residencial e business (life style, mixed use e lajes corporativas) e aos imponentes condomínios horizontais fechados, vão consolidando a periferia rica da cidade, o surgimento de novas centralidades, novos padrões de segregação residencial, novos modos de morar e sociabilidades, alterando profundamente a paisagem física e social da jovem metrópole do Cerrado.

Estruturalmente, este livro foi organizado em três partes, segmentadas em cinco capítulos. A Parte I – A matriz teórica (o quadro inter/nacional), subdivida em dois capítulos: Capítulo 1 – Desenvolvimento geográfico desigual, urbanismo neoliberal e financeirização da moradia: notas sobre o debate internacional que contém o estado da arte da pesquisa, revisão bibliográfica sobre a produção do espaço, empresariamento urbano e o direito à cidade (elaborado no âmbito do PPGeo/IESA/UFG); Capítulo 2 – Política habitacional e mercado imobiliário: dinâmica e transformações recentes no Brasil(elaborado no âmbito do Observatório das Metrópoles), apresenta uma retrospectiva da política habitacional comparando seus dois momentos de maior produção (BNH e MCMV), os impactos no deficit habitacional, efeitos multiplicadores e fatores motivadores das crises em ambos (do auge à queda), à luz das especificades locais (a versão tropical da financeirização da moradia).

A Parte II – O caso Goiás e a metrópole do cerrado, também subdividida em dois capítulos: Capítulo 3 – Dinâmica territorial, política pública e mercado de moradia em Goiás: verso e reverso, que segue a mesma narrativa do capítulo anterior, mostrando a evolução da política habitacional de Goiás, implementação e resultados do Programa Cheque Moradia (2001); e Capítulo 4 – Reestruturação da metrópole e mercado habitacional: fragmentação e nova periferização em Goiânia, que empreende uma análise da origem da aglomeração (década de 1930) à criação da RMG (LCE nº 27/1999), o papel da habitação na sua estruturação (da cidade à metrópole), evolução do mercado imobiliário goianiense (dados empresariais) e localização a priori da habitação dos diferentes segmentos sociais (distribuição espacial entre os 20 municípios que compõem a RMG).

Por fim, a Parte III, Capítulo 5 – Estudo de Caso da RM de Goiânia: o lugar da habitação de interesse social na metrópole apresenta os resultados da pesquisa in loco nos empreendimentos de habitação de interesse social selecionados na RMG: um total de 20 empreendimentos, distribuídos em sete municípios metropolitanos, sendo: cinco municípios de maior dinamismo construtivo (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo e Goianira) e dois municípios com menor produção, mas que vêm despontando-se como principais vetores da ação do capital imobiliário: no segmento econômico de imóveis (caso de Nerópolis, com o PNHU/Faixa 2 de renda); e na produção social de moradia (caso de Guapó, com o Crédito Solidário e MCMV Entidades).

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

CAPÍTULO 1

DESENVOLVIMENTO GEOGRÁFICO DESIGUAL, FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA E URBANIZAÇÃO NEOLIBERAL: NOTAS SOBRE O DEBATE INTERNACIONAL 21

CAPÍTULO 2

POLÍTICA HABITACIONAL E MERCADO IMOBILIÁRIO NO BRASIL: TRANSFORMAÇÕES E DINÂMICA RECENTE 43

CAPÍTULO 3

DINÂMICA TERRITORIAL, POLÍTICA PÚBLICA E MERCADO HABITACIONAL EM GOIÁS: VERSO E REVERSO 87

CAPÍTULO 4

REESTRUTURAÇÃO DA METRÓPOLE E MERCADO HABITACIONAL: FRAGMENTAÇÃO E NOVA PERIFERIZAÇÃO EM GOIÂNIA 133

CAPÍTULO 5

O LUGAR DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA METRÓPOLE 211

CONSIDERAÇÕES FINAIS 315

REFERÊNCIAS 321

ÍNDICE REMISSIVO 341

PARTE I

A MATRIZ TEÓRICA E O QUADRO INTER/NACIONAL

CAPÍTULO 1

DESENVOLVIMENTO GEOGRÁFICO DESIGUAL, FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA E URBANIZAÇÃO NEOLIBERAL: NOTAS SOBRE O DEBATE INTERNACIONAL

Quando a paisagem física ou social da urbanização é moldada de acordo com critérios capitalistas distintos, são colocadas limitações no futuro caminho do desenvolvimento capitalista. Isto implica em que, apesar dos processos urbanos no capitalismo serem moldados pela lógica da circulação e da acumulação do capital, estes últimos, por sua vez, moldam as condições e circunstâncias da acumulação do capital em pontos subsequentes no tempo e no espaço. Posto de uma outra maneira, os capitalistas, como todo mundo, lutam no sentido de fazer sua própria geografia histórica; contudo, também, como todo mundo, não o fazem em condições históricas e geográficas de sua própria escolha [...]. Esta dupla relação de reciprocidade e dominação (na qual os capitalistas e trabalhadores se encontram dominados e limitados por suas próprias criações) pode melhor ser captada teoricamente em termos dialéticos. É deste ponto de vista que procuro uma melhor compreensão do processo de criação da cidade, a qual é, ao mesmo tempo, produto e condição de processos sociais de transformação, vigentes na fase mais recente do desenvolvimento capitalista (HARVEY, 1989).

Este capítulo tem por objetivo principal compreender e condensar a investigação teórica e empírica sobre o processo de produção desigual do espaço urbano e as transformações estruturais no capitalismo contemporâneo, na esteira do advento do neoliberalismo, e, sobretudo da financeirização do espaço urbano, acarretando mudanças profundas na forma de consumo, apropriação do espaço e reconfiguração urbana das cidades. Procura contextualizar tais transformações a partir do processo de financeirização do mercado imobiliário, das novas dinâmicas territoriais e das estratégias locacionais de competição interurbana, disseminadas no âmbito das cidades globais e com o fenômeno crescente de conformação das grandes Metrópoles. No plano internacional, observa-se que, apesar da panaceia lançada mediante o novo planejamento urbano, o movimento de hiperurbanização contemporâneo revela a crise urbana em escala planetária, exacerbando a fragmentação territorial, diferenciação social, degradação ambiental e explosão da demanda por habitação, colocando o ideário do desenvolvimento urbano e o desafio da garantia do direito à cidade (e a moradia) no centro do debate internacional. Tais demandas estão registradas, por exemplo, no documento pactuado na Terceira Conferência da Organização das Nações Unidas – ONU sobre Moradia e Desenvolvimento Sustentável (Habitat III), realizada em Quito-Equador, em outubro de 2016, e que consubstanciou a Nova Agenda Urbana – NAU, orientada pelos paradigmas de inclusão, equidade, bem-estar e justiça socioambiental.

1.1 Produção espacial e desenvolvimento geográfico desigual: a diferenciação como produto

O processo de produção do espaço é um tema bastante caro ao urbanismo moderno e surge como resposta às necessidades do capitalismo em expansão. Compreender esse processo, na perspectiva Lefebvriana, onde encontramos seu substrato teórico-conceitual, implica admitir sua dialética – o espaço como produto e produtor das desigualdades socioespaciais; dito de outra forma significa compreender que o espaço é um produto social e não uma coisa ou um objeto, mas sim, um conjunto de relações, possuindo um significado específico, pois considerado enquanto agente de sua própria produção.

As relações sociais merecem, nesse contexto, um destaque singular, visto que é por meio delas que podemos falar realmente em um processo de produção, que engloba posteriormente um modo de produção específico por meio do qual as sociedades são reguladas. No modo de produção capitalista, o desenvolvimento das relações permite a troca e o consumo do espaço; conhecer quem produz esse espaço, como ele está sendo apropriado e usado, e ainda, saber como esse processo ocorre na prática, é prerrogativa básica e pré-requisito importante para identificar, por conseguinte os principais motivos pelos quais esse mesmo espaço torna-se o locus da desigualdade.

Conforme Lefebvre (2000), o modo de produção organiza e produz ao mesmo tempo seu espaço e seu tempo, as relações são projetadas sem que haja correspondência exata, definida de antemão, entre as relações sociais e as relações espaciais ou espaço-temporais, o que implica dizer que ao se desenvolver no espaço, o modo de produção não premedita as repercussões que trará às relações já existentes. Desse ponto de vista enfatiza a necessidade de entender essas relações historicamente, observando não apenas o momento que esse modo de produção instala-se, mas o conjunto de fatores preexistentes, uma vez que esses interferirão nas relações do novo modo de produção, modelando e remodelando o espaço já existente, mas também, assegurando que o espaço configurado em um momento histórico anterior é condicionante de novas práticas que nele se estabelecerão. O espaço não pode mais ser concebido como passivo, vazio ou então, como os ‘produtos’, não tendo outro sentido senão o de ser trocado, o de ser consumido, o de desaparecer (LEFEBVRE, 2000, p. 5).

As interações existentes entre o modo de produção e o espaço nos revelam justamente que a ideia do espaço enquanto mero receptáculo foi superada. A relação entre espaço e meio de produção deve ser vista como complexa, pois não se limita a produção de bens em si, mas perpassa inúmeras dimensões de forma simultânea. A complexidade dessa relação dá-se pelo fato de o próprio espaço estar contido no processo produtivo.

O espaço entra nas forças produtivas, na divisão do trabalho, ele tem relações com a propriedade [...] com as trocas, com as instituições, a cultura, o saber. Ele se vende, se compra, ele tem valor de troca e valor de uso. Assim sendo, ele não se situa a tal ou tais ‘níveis’ ‘planos’ classicamente distinguidos e hierarquizados. [...] O espaço se forma, intervém ora a alguns ‘níveis’ ora a outros. Ora no trabalho, ora nas relações de dominação (de propriedade), ora no funcionamento das superestruturas (instituições). Portanto, desigualmente, mas por toda a parte. A produção do espaço não seria ‘dominante’ no modo de produção, mas religaria os aspectos da prática coordenando-os, reunindo-os, precisamente, numa ‘prática’. (LEFEBVRE, 2000, p. 7).

Fica demonstrada, portanto, a supremacia do espaço no que diz respeito às relações estabelecidas nele e por meio dele, uma vez que não se situa em um dos níveis ou planos de forma hierarquizada, mas sim, em diversos níveis e em toda a parte, o que nos remonta à concepção do espaço enquanto totalidade. Assim, a dialética do espaço é entendida enquanto produto, por interação ou retroação; o espaço intervém na própria produção: organização do trabalho produtivo, transportes, fluxos de matérias-primas e de energias, redes de repartição de produtos etc. A sua maneira, o espaço (mal ou bem organizado) entra nas relações de produção e nas forças produtivas; seu conceito não pode, portanto, ser isolado e permanecer estático; ele é assim, produto-produtor, suporte de relações econômicas e sociais.

Analisando a teoria da produção do espaço, Carlos (2011) argumenta que a noção de produção na perspectiva analisada por Marx e Lefebvre evidencia uma das contribuições fundamentais da obra desses autores para o pensamento geográfico: a materialidade espacial utilizada para a análise da realidade social. Empregada para esse fim, a materialidade nos permite identificar o movimento das relações sociais e assim desvendar os sujeitos e suas obras. Nas palavras da autora,

Do ponto de vista da Geografia, poderíamos afirmar que a noção de produção se vincula à produção do homem, às condições de vida da sociedade em sua multiplicidade de aspectos, e como é por ela determinado. Aponta ainda para o movimento de reprodução e evidencia a perspectiva da compreensão de uma totalidade mais ampla, que não se restringe apenas ao plano econômico, abrindo-se para o entendimento da sociedade em seu movimento, o que muda os termos da análise espacial. Assim, a noção de produção está articulada, inexoravelmente, àquela de reprodução das relações sociais lato sensu, o que ocorre num determinado tempo e lugar, em escalas variáveis. (CARLOS, 2011, p. 62).

O reproduzir permite a continuidade do processo, tornando o diretamente relacionado à dinâmica da vida social e a dinâmica da acumulação capitalista, fonte de contradições e conflitos reproduzidos no espaço e a partir dele. Todavia, apesar da relação intrínseca entre espaço e capital, cabe lembrar que a produção do espaço é anterior a esse modo de produção, tendo sua origem a partir da interação homem-natureza.

Nesses termos, as noções de desenvolvimento desigual e do desenvolvimento geográfico desigual, de Neil Smith e David Harvey, respectivamente, apontam para um processo de acumulação capitalista espacialmente desigual entre os territórios. Para Smith o pressuposto do desenvolvimento desigual é a produção da natureza pelo capital, subjetiva e objetivamente, sendo a diferenciação e a igualização em termos da tecnologia utilizada para se apropriarda natureza, degradando a paisagem, responsável pela criação do espaço no capitalismo do século XX. Por sua vez, Harvey, num esforço de construir uma teoria unificada do desenvolvimento geográfico desigual, considera de igual modo, a natureza, mas a incorpora como uma das abordagens que considera, ainda, o historicismo, o construtivismo, o ambientalismo e a geopolítica da realidade, transcendendo a geografia histórica do capitalismo em direção a um marxismo heterodoxo (HARVEY, 2007, p. 18), em que o acesso desigual a diferentes escalas de desenvolvimento e a divisão territorial do trabalho perpetua a diferenciação geográfica.

Assim, mediante o capital o urbano estruturou-se e adquiriu a morfologia de contrastes, onde a paisagem urbana é reveladora de uma verdadeira luta de classes, tornando a cidade o locus da produção e acumulação do capital. Recorrendo à definição de urbanização lançada por Castells – uma noção ideológica – pois referente tanto às formas espaciais quanto a um sistema cultural específico, não existindo uma problemática especificamente urbana; já acidade seria considerada uma forma específica de organização do espaço, onde o urbano designaria uma forma especial de ocupação do espaço por uma população em sua trajetória social e econômica.

Nesses termos, os principais estudiosos da área urbana como Castells (1972), Lefèbvre (1974); Lojkine (1977); Topalov (1979); Harvey (1982) e Gottdiener (1985) centravam suas perspectivas analíticas na discussão da produção e apropriação social da cidade, ou seja, como os diversos atores sociais articulam-se em torno de seus interesses em disputa pela apropriação do espaço urbano, em torno do direito à cidade e dos movimentos sociais urbanos como atores importantes na estruturação espacial intra-urbana e nas reivindicações por equipamentos coletivos urbanos. O debate proposto pelos autores referidos convergia, em geral, para a concepção do urbano enquanto lugar da reprodução da força de trabalho e das relações sociais de produção, procurando mostrar que é no território que se estabelecem as relações espaciais e sociais de produção e de consumo.

Outrossim, não se trata de estabelecer categorias analíticas que apontem para a primazia do social sobre o espaço, mas compreender a existência de um caráter dialético na organização do espaço, que pressupõe inter-relações sociais num mesmo plano, uma vez que as relações sociais de produção e as relações espaciais estão intimamente interligadas, condicionando e sendo condicionada uma pela outra. Assim, o espaço urbano torna-se, por definição, um lugar de conflitos entre agentes econômicos e forças sociais, uma vez que é neste espaço que se revelam de maneira nítida as contradições da produção capitalista.

Corroborando essa concepção, Corrêa (1989) define o espaço urbano como fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas, constituído por diversos usos da terra, sendo a desigualdade uma característica própria desse processo. Os diferentes usos refletem em formas espaciais em detrimento das atividades vinculadas aos interesses distintos da sociedade; e as práticas e estratégias lançadas pelos diferentes agentes produtores definem um espaço produzido, marcado pela desigualdade. Na visão do autor, são cinco os grupos que atuam como agentes sociais que produzem e consomem o espaço urbano, são eles: os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos.

As funções desses agentes são distintas e bem definidas, merecendo atenção especial a alguns pontos que norteiam suas ações e estratégias, dentro de um marco jurídico regulador, a qual se subordina, via de regra, aos interesses dos agentes dominantes. Embora numa relação marcada por conflitos de interesses, existe um denominador comum que os une: a apropriação de uma renda da terra. Não obstante, as estratégias adotadas por esses agentes variam no tempo e no espaço, em virtude de causas externas e de contradições inerentes ao movimento geral de acumulação capitalista. Um desses aspectos diz respeito à interpretação da ação do Estado como agente e sujeito dominante na produção do espaço, atuando em parceria com os demais atores, sendo a sua prática fundamental para a configuração de um espaço urbano cada vez mais desigual.

A teoria marxista do uso do solo urbano, que parte da diferenciação entre o valor de uso e o valor de troca, nos dá o suporte necessário para entender com maior profundidade o estudo do uso do solo urbano, e mais especificamente, os mecanismos pelos quais a habitação torna-se, assim como a terra, uma mercadoria de acesso limitado. Na compreensão marxista, o valor de uso serve diretamente como meio de existência e realiza-se no processo de consumo; o valor de troca, por sua vez, é originado no processo social de aplicação de trabalho socialmente necessário aos objetos da natureza para criar objetos materiais (mercadorias) apropriados pelo consumo (uso) pelo homem. Ou seja, a formação da renda da terra, remonta, portanto, a teoria clássica que explora os conceitos de valor de uso e valor de troca, os quais se igualam no processo de troca das mercadorias, na medida em que as proporções de troca correspondem às suas utilidades.

Por meio do capital incorporador, definido como aquele capital que desenvolve o espaço geográfico, organizando os investimentos privados no ambiente construído, em especial aqueles destinado à produção de habitações, ou aquele que adquire terreno com a finalidade de valorizá-lo na alteração de seu uso, formando as rendas fundiárias, o setor imobiliário associa-se à estruturação interna da cidade, gerando a segregação social. Para atuar de maneira a segregar socialmente o espaço, o capital incorporador utiliza a estratégia de adequar melhor cada empreendimento imobiliário à área certa, que permita extrair do consumidor o maior excedente possível, coopta segmentos da sociedade, estabelece certa divisão funcional do espaço, subordinando o planejamento urbano aos imperativos da valorização capitalista. Ou seja, o vigor do capital incorporador depende exatamente da sua capacidade de exacerbar as diferenças na ocupação urbana, já que a habitação constitui-se em mercadoria dotada de certas singularidades por estar vinculada a terra (SMOLKA, 1987: 47).

Nessa mesma vertente de pensamento, Rodrigues (1989) nos explica que a terra é uma mercadoria sui generis: não é produto do trabalho, não pode ser reproduzida, não se consome e tem seu preço constantemente elevado, e por mais velha que fique nunca se deteriora. Todavia, no processo de reprodução do capital, a terra é uma mercadoria que tem preço, que é vendida no mercado, e que não é reproduzível, ou seja, tem um preço que independe de sua produção. O preço da terra, especificamente o da terra urbana, ao contrário das outras mercadorias, não é definido pelo valor da produção, mas sim, pelas regras de valorização do capital em geral e pela produção social. Um dos determinantes da renda da terra é o fator locacional, de tal maneira que terrenos de mesmas dimensões e características possuem preços diferenciados devido a localização, presença de infraestrutura urbana, bem como de equipamentos de consumos coletivos. Esses aspectos são facilmente identificados no que diz respeito à habitação social, tendo em vista que na maioria das vezes os programas habitacionais, destinados a atender a parcela da população de mais baixa renda, são implementados em áreas menos dotadas desses equipamentos urbanos, marcadas por uma acessibilidade restrita, intensificando o processo de desigualdade socioespacial.

1.2 Urbanização neoliberal e financeirização do território e da moradia: a histórica aproximação entre capital financeiro e mercado imobiliário

As transformações na dinâmica de acumulação de capital ao longo das últimas décadas, associadas às inovações tecnológicas (telecomunicações, informática e automação industrial), conduziram a um novo padrão de acumulação, baseado primordialmente nas finanças especulativas, sob a coordenação do capital financeiro internacional.¹ Processo chamado por Chesnais (1997) de mundialização financeira e que expressa as estreitas interligações entre os sistemas monetários e os mercados financeiros nacionais, resultantes da liberalização e da desregulamentação adotadas inicialmente pelos estados Unidos e pelo Reino Unido, entre 1979 e 1987.

Para Santos (2000), a compreensão do fenômeno envolve, necessariamente, maior entendimento da rede urbana e dos circuitos financeiros da mais-valia global, relacionados à introdução das novas tecnologias da informação, de desmaterialização da moeda e geração de novos produtos monetários e financeiros,² tendo como consequências a maior instabilidade financeira mundial (seguidas crises) e maior vulnerabilidade dos territórios.³

Esse movimento de transformação – em escala planetária – tem promovido um revigoramento teórico do pensar a cidade e o território de modo geral, num contexto onde o processo de financeirização tem induzido alterações importantes na forma de organização do capital e na composição da riqueza social. Embora velhas questões urbanas persistam, como é o caso do direito à cidade, exigindo a reconstrução de um aparato teórico capaz de compreender os processos sociais subjacentes à problemática urbana contemporânea, a situação adquire maior complexidade, com dimensão multiescalar e renovada centralidade exercida pela cidade, agora como espaço de comando na nova geografia da globalização financeira na economia neoliberal.

Desde a década de 1970, houve em todo o mundo uma mudança enfática nas práticas político-econômicas e no pensamento, ostensivamente liderada pelas revoluções Thatcher/Reagan na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Um após outro, dos Estados modernos que emergiram do colapso da União Soviética até as democracias sociais tradicionais e os Estados de bem-estar social como a Nova Zelândia e a Suécia, todos abraçaram, às vezes voluntariamente, às vezes em resposta a pressões coercitivas, alguma versão da teoria neoliberal, ajustando pontualmente suas políticas e práticas (caso da África do Sul no pós-apartheid e da China que trilhou o caminho da desregulamentação dos mercados). Os defensores do neoliberalismo ocupam agora posições de influência na educação (universidades e muito sthink tanks), na mídia, nos conselhos empresariais e em instituições financeiras (órgãos do Tesouro, bancos centrais) e também em instituições multilaterais e que regulam as finanças e o comércio global (como o FMI e a OMC).

Em suma, o neoliberalismo tornou-se hegemônico como tipo de discurso, disseminando-se pelos modos de pensar e pelas práticas político-econômicas a ponto de incorporar-se ao senso comum com o qual interpretamos,