A paz. Como Moçambique saiu da guerra

VIII

Índice

Prefácio

Era preciso um Santo...

Em 1995, recebi, das mãos de D.Matteo Zuppi, membro da equipa quadripartida de mediadores das conversações de paz moçambicanas de Roma, um livro de certa forma volumoso, com uma capa dupla, em papel macio de grande qualidade, intitulado: Mozambico: Dalla guerra alla pace. Storia di una mediazione insolita. Era autor da obra Roberto Morozzo della Rocca, professor de História na Universidade Roma Tre de Roma.

Ao oferecer-me o livro, D.Matteo Zuppi fez questão de informar que o autor tinha produzido a obra baseando-se, sobretudo, em documentos arquivados na sede da Comunidade de Sant’ Egidio, incluindo diários manuscritos por ele mesmo e por Andrea Riccardi, presidente desta agremiação de leigos católicos. Conhecedor da minha intenção de também escrever um livro sobre esta experiência, que segui atentamente no local, ao longo de mais de dois anos, na qualidade de correspondente da Agência de Informação de Moçambique (AIM) baseado em Roma, D. Matteo Zuppi apressou-se a acrescentar que eu também, querendo, era bem-vindo a consultar os arquivos de Sant’Egidio, pois uma visão moçambicana das negociações iria certamente enriquecer a memória de todos sobre o processo de paz.

Como era de esperar, li o livro, da primeira vez, num fôlego – tal era a curiosidade! - para mais tarde, voltar a lê-lo , mais atentamente, no sentido mesmo etimológico do legere , de colher frutos, já também numa perspectiva de comparar notas, tendo em vista o vasto acervo documental que, eu também, havia entretanto compilado, em preparação do meu próprio livro. Três anos mais tarde, em 1998, iria ler, ainda, a versão em Português do mesmo livro, com a magnifica tradução do Prof. Doutor Brazão Mazula, respeitado intelectual público moçambicano, Presidente da primeira Comissão Nacional de Eleições que, em 1994, dirigiu as primeiras eleições multipartidárias do pa í s, inaugurando a era do Moçambique democrático! O profundo conhecimento do contexto político, histórico e cultural de Moçambique e, portanto, do ethos dos principais actores do processo de paz moçambicano, vão legitimar e permitir a Brazão Mazula, mais do que mera tradução (do Italiano para o Português), uma interpretação, uma leitura fiel da obra (cientifica, diga-se desde já!) de Morozzo della Rocca, tornando-a mais inteligível para o público moçambicano e não só. O livro ora nas nossas mãos constitui uma versão resumida dessa obra original, publicada primeiro em 1994, em Roma.

A obra de Roberto Morozzo della Rocca leva as marcas próprias do professor de História que o autor é: qual caçador de gazelas, em savanas africanas, Della Rocca perscruta primeiro os sons próprios da selva; apercebe-se do rugido dos leões e nota ramos de árvores frondosas que vergaram com a passagem do portentoso elefante. Pára por um instante e olha atentamente para as estreitas picadas passando entre arbustos, onde descobre a passagem recente do antílope, nas leves marcas que o quadrúpede foi deixando, de cada vez que as suas patas ágeis tocavam o chão. Paciente, pé-ante-pé, o caçador alonga a vista pelo horizonte; toma nota da existência de outros animais, cujos nomes regista, mas sem nunca perder de vista as peugadas do seu. Nesta jornada, ele orienta-se pelo candeeiro do conhecimento e da experiência, adquirida em outras caçadas, de outras florestas.

Aí, o caçador, tendo localizado a sua peça, traça o espaço geométrico em que a mesma deve ser flanqueada, situando-o entre três arbustos: é em torno destes arbustos que vai colocar os seus ajudantes, para o cerco final! Assim, em Morozzo della Rocca (no que encontra o nosso pleno acordo!), a paz moçambicana é arquitectada e fixada sob três eixos: primeiro, a natureza insólita da mediação; em segundo lugar uma forte vontade dos moçambicanos de valorizar o que os une, pondo de lado o que os divide, e em terceiro lugar, a capacidade de engendrar estratégias dinâmicas, culminando com uma fórmula única, a fórmula italiana!

Meticulosamente, Morozzo della Rocca mostra na sua obra como foi sendo concebida a esta mediação, apelidada de insólita por se situar fora dos cânones do mundo diplomático clássico; atípica pelo seu despojamento das formalidades sumptuosas que caracterizaram processos contemporâneos ocorridos pelo mundo fora, ao longo das décadas de 1980 e 1990, como ressacas do fim da ‘guerra fria’. E na verdade, esta natureza peculiar da mediação romana, nada mais representou, senão continuidade lógica da própria génese do dialogo inter-moçambicano, o qual foi, desde os períodos mais clandestinos, na expressão de D.Jaime Pedro Gonçalves, uma iniciativa essencialmente cívica! A paz moçambicana estava, desde a longínqua década de 1980, fadada para ser obra da Sociedade Civil!

Em segundo lugar, livre de quaisquer interesses ou compromissos particulares, e dotada de resistência moral suficiente para se adaptar ao ser político e cultural dos beligerantes, esta mediação foi capaz de transformar aquilo que para alguns era fraqueza, numa grande força: a informalidade nos diálogos! Era no decurso desta informalidade (organizada) que, munida dos instrumentos da fé, a mediação pregava a mensagem da paz sobre as partes, no sentido mesmo etimológico do termo latino, pregare: bater no prego sobre a madeira, com cauteloso vigor, assegurando que o prego fure a madeira, sim!, mas ao mesmo tempo, evitando que, no acto de bater com o martelo, a cabeça do prego vergue, fique torta, ou mesmo, se quebre! Implica perceber que a madeira não é livre de não querer resistir ao prego, pois a resistência deriva da sua natureza e não da sua vontade! Só a perseverança do pregador pode criar vontade na madeira! Nisto consistiu a fórmula italiana: a capacidade criativa de convocar ao diálogo uma variedade de abordagens e de actores, que Hume Cameron resume com uma expressão que dispensa tradução: uma multi-track diplomacy que valoriza, num particular contexto diferente dos tradicionais conflitos entre Estados, uma mistura de actores e de abordagens, em muitos aspectos inédita.

E, em terceiro – mas fundamental lugar – Morozzo della Rocca devolve (como não podia deixar de ser!) o principal mérito àqueles que se batiam de armas na mão havia mais de 15 anos: os moçambicanos, que souberam transformar Sant’Egidio no seu Ntsindhza provisório, a sede do poder tradicional moçambicano, onde os conflitos são dirimidos em assembleia geral de líderes e sábios: afinal foi para isso que tinham viajado de tão longe!

Três momentos distintos — dois dos quais são objecto de meticulosa reconstituição no livro de Morozzo della Rocca, sendo o terceiro do período pós-Roma — constituíram as principais marcas indeléveis do sucesso da paz moçambicano, arquitectada em Santo Egídio. O primeiro destes momentos coincide com a conclusão do Protocolo I, em Outubro de 1991, denominado Preâmbulo, documento fundacional de todo o processo, já que no mesmo as partes reconhecem a legitimidade mútua: enquanto a Renamo reconhece o governo da Frelimo, não enquanto realidade ideológica, mas enquanto realidade jurídica, o governo reconhece a Renamo como partido politico da oposição: estavam lançados os dados para o convívio democrático! O segundo momento foi o da conclusão do Protocolo III dos Princípios da Lei Eleitoral. Nos termos do acordado, Moçambique vai adoptar o sistema de representação proporcional, revogando o sistema de listas maioritárias, consagrado na Constituição aprovada pela Assembleia Popular em 1990. Á luz deste sistema, das primeiras eleições multipartidárias de 1994 resultou um parlamento praticamente dividido entre os dois antigos beligerantes, na relação de 129 para a Frelimo e 112 para Renamo, separados por uma pequena coligação – a União Democrática – que ocupou os restantes quatro assentos: era o parlamento da reconciliação nacional!

O terceiro momento sucede, já em tempo de paz, em 1994. Dois anos após a cessação das hostilidades militares, calculava-se que mais de 100 mil homens dos dois lados encontravam-se nas matas, agrupados em campos de acantonamento, como parte de um lento e irritante processo de desmobilização. Nos termos do Acordo Geral de Paz, destes homens, 30 mil deveriam constituir o novo exército, apartidário, numa base voluntária. Cansados de esperar nos campos de reagrupamento, várias centenas de soldados começaram a amotinar-se, exigindo a sua desmobilização imediata: queriam regressar às suas casas, queriam retomar a vida civil, e reconstruir as suas vidas! Em Dezembro de 1994, quando terminou o processo da desmobilização, apenas 11.579 homens haviam integrado o novo exército – um número abaixo da metade do efectivo preconizado pelo AGP: a mensagem era :Adeus às Armas! Um inequívoco grito do povo pela paz!

Na celebração dos 20 anos do AGP, o clima de paz e tranquilidade que Moçambique vive desde o dia 4 de Outubro de 1992, numa África ainda tão martirizada por tantos conflitos e desastres de origem humana e natural, constitui testemunho vivo de que a fórmula italiana ajustou-se à natureza mais profunda do povo moçambicano: um povo que ama a paz, e cuja postura do dia-a-dia homenageia o princípio segundo o qual a única alternativa à paz é a própria paz!

Ficou assim demonstrado que, quando em Outubro de 1994, as partes assinaram o AGP, o povo estava pronto para a paz: estava simplesmente à espera da ajuda de um Santo! Um comunicado da Comunidade de Sant’ Egidio, emitido poucas horas antes da assinatura do AGP, no dia 4 de Outubro de 1992, dizia mesmo isso: Ci voleva un Santo! – Era preciso um Santo!

Tomás Vieira Mário

Maputo, 21 de Agosto de 2012.

I

ORIGENS DA MEDIAÇÃO DE PAZ

Moçambique, situado no sudeste da África, é um grande país com 800.000 km ², situado ao longo das margens do Oceano Índico. Tornou-se independente em 1975, após uma mais que decenal guerra anti-colonial. Era uma província ultramarina portuguesa. Em Lisboa ainda se vive um clima de saudade de Moçambique, não só entre os ex-colonos. Porque Moçambique possui uma grande beleza, com a sua paisagem variada, entre savanas, colinas, grandes rios, costas infinitas, céu claro e luminoso, fantasias de nuvens. E muitíssimas estrelas como só é possível no hemisfério austral.

Este livro conta a história de Moçambique independente, em particular, a história da paz moçambicana, assinada em Roma pelo presidente de Moçambique Joaquim Chissano e o chefe da guerrilha Afonso Dhlakama, após uma longa e paciente negociação em 4 de Outubro de 1992. É a história de uma mediação que provocou uma grande celeuma porque realizada por uma mistura de pessoas de boa vontade com uma síntese operativa assegurada pela Comunidade de Santo Egídio.

A paz moçambicana que pôs fim a mais de quinze anos de guerra entre o exército da Frelimo e a guerrilha da Renamo, foi definida por Boutros Boutros-Ghali, na época, Secretário-geral das Nações Unidas, como paz italiana porque três dos quatro mediadores eram italianos: Andrea Riccardi e Matteo Zuppi da Comunidade de Santo Egídio, Mario Raffaelli em representação do governo de Roma. O quarto mediador envolvido na mesa das negociações pela amizade com Santo Egídio era o arcebispo católico da Beira, Jaime Gonçalves, moçambicano.

Paz italiana: as negociações desenrolaram-se sempre em Roma, apesar das fortes pressões para serem transferidas para outro lugar, para Portugal ou para um outro país africano perto de Moçambique. A sede romana não dependia de uma questão de prestígio: tratava-se de oferecer uma oportunidade à paz, depois de precedentes mediações internacionais não terem chegado a bom termo. Os italianos, devido a uma série de motivações históricas e pessoais, eram os que tinham as melhores relações com os dois beligerantes. Há vários anos que teciam relações e amizades em Moçambique, Raffaelli com a cooperação italiana para o desenvolvimento, Riccardi e Zuppi com a Comunidade de Santo Egídio. A mediação italiana tinha a coordenação e a prudência que as anteriores não tiveram. A sua leveza institucional era um ponto fraco, mas também um atout, uma vez que lhe permitia uma grande liberdade de acção e atribuía-lhe uma especial credibilidade: a de não ter interesses próprios, políticos ou económicos para fazer valer.

De qualquer modo, os quatro mediadores favoreceram a participação nas negociações de todos aqueles que queriam ajudar e que eram úteis. A diplomacia americana colocou-se humildemente à disposição