Relator da LDO indica que valor de emendas no Congresso deve permanecer em torno de R$50 bilhões

Confúcio Moura se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de secretários da equipe econômica.

– As emendas têm sido objetivo de conquista do Congresso, incorporadas à cultura do Congresso, já estabeleceu esse limite aproximado de mais ou menos R$50 bilhões por ano, respeitando as emendas de relator, que não existem mais. Não vai além disso. Como relator, não posso ter ideia formada, o relatório expressa a vontade da maioria. Mas o bom senso aponta que não se deve aumentar além disso, de jeito nenhum, porque as contas públicas estão em cheque. Não há fartura de recursos – disse Confúcio Moura.

Neste ano, os recursos previstos para emendas parlamentares alcançaram R$49 bilhões. O presidente Lula vetou cerca de R$5 bilhões em emendas de comissões, que foram determinadas ano passado durante a discussão da LDO 2024. Mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.

O senador ainda disse que vem fazendo um esforço para que a discussão da LDO avance antes de iniciar os debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que é provável que ambas sejam discutidas em conjunto, durante o segundo semestre.

O relator da LDO afirmou ainda que o Ministério da Fazenda estuda modificar as metas de dívida pública que constam no projeto de LDO, enviado pelo governo em abril deste ano. O motivo seria a necessidade de alterar o limite da dívida pública, vinculada à taxa de juros Selic. Essa, por sua vez, deixou de indicar queda.