Novo Ensino Médio: texto pode passar pela quinta alteração em oito meses após retorno à Câmara

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— Respeitando as contribuições do Senado, vou trabalhar para preservar o acordo que foi feito com muito esforço de todas as partes e envolveu os secretários de educação, o ministério e a oposição. Ele tecnicamente agrada bastante, e acho que a tradição da Câmara fará cumprir o acordo — afirmou Mendonça, ao GLOBO, prevendo a nova apreciação do texto pelos deputados no início de julho.

Na Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana, conseguiu chegar a um acordo com Mendonça só depois de passar por vários embates com o parlamentar, que foi ministro da Educação do governo Temer e responsável pelo projeto que levou ao modelo adotado atualmente.

Ainda antes da aprovação entre os senadores, o governo já havia atuado para conseguir mexer nos pontos sugeridos por Dorinha e garantir 2,4 mil horas para as disciplinas tradicionais — a relatora havia definido 2,2 mil inicialmente. No entanto, a senadora manteve pontos que modificaram o texto vindo da Câmara, como determinar o Espanhol disciplina obrigatória. Por isso, o projeto voltou para a análise dos deputados.

Embora tenha reformado pontos do projeto, a relatora reconheceu, durante a votação do Senado, que o projeto precisa ser aprovado com rapidez para as redes de educação conseguirem se planejar no ano que vem. E chegou a declarar que contava com o apoio do relator na Câmara para isso:

— Eu tenho conversado com Mendonça Filho para que, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra. Precisamos ter urgência e organização, porque os sistemas precisam se organizar para o início de 2025 — reconheceu Dorinha.

Outras alterações da relatora foram prever que o Enem terá como base apenas a formação geral básica e restringir a regra de contratação por notório saber de professores apenas em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”. Dorinha também mudou o trecho sobre ensino à distância, definindo que ele seria permitido, mas apenas em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”.

Outra mudança aprovada pelos senadores foi relativa ao ensino técnico. Dorinha propôs que a carga horária de formação geral básica cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.

A partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos. Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de formação geral básica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.

Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou uma carta aberta afirmando que deseja a aprovação do projeto, no Senado Federal “nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados”.