Burocracia na imigração prejudica famílias brasileiras em Portugal

— Dois anos sem reagrupamento familiar. É inacreditável. (...) Desde de que eu cheguei, simplesmente não consigo vagas de reagrupamento familiar — disse ele.

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É um drama que atinge milhares de brasileiros em Portugal. Em janeiro deste ano, a demanda pelo reagrupamento familiar culminou em mais de dois mil pedidos de brasileiros em menos de cinco dias.

Isso aconteceu porque o governo abre vagas de maneira faseada e deixa milhares de imigrantes na expectativa e com vidas em suspenso.

A burocracia, considerada inexplicável pelo emigrante brasileiro que espera há dois anos por uma oportunidade de atendimento, ameaça a viagem da família ao Brasil.

— Em setembro vou para o Brasil de férias com minha família com risco de receber multas e de elas não entrarem em Portugal quando voltarmos — desabafou o brasileiro.

Ele diz que entrou de maneira regular no país em outubro de 2022 com o visto D3 para trabalhador altamente qualificado. E fez autorização de residência em junho de 2023.

Mais inacreditável ainda, segundo ele, foi a abertura de vagas para reagrupamento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a partir dos cinco anos de idade:

— A AIMA disponibilizou no site agendamentos para filhos de 5 a 15 anos. E tenho uma filha de quatro.

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Ele conta que tem um amigo em situação idêntica, que, devido à burocracia e processos pendentes, passou a ser uma situação comum entre milhares de brasileiros em Portugal.

— Ele veio em janeiro de 2023, agendou no site da AIMA o reagrupamento porque tem um filho de 12 anos. Mas, até agora, nenhuma resposta da AIMA — concluiu o brasileiro.

Criada em outubro de 2023, a AIMA acumula mais de 400 mil processos pendentes.

Para tentar resolver o problema, o governo criou uma força-tarefa. A medida foi publicada ontem no Diário da República com a promessa de zerar as pendências até junho de 2025.

O Executivo dividiu a força-tarefa em duas missões. Uma para analisar e executar a tramitação digital de processos. A outra para atender e captar dados biométricos de imigrantes na fila da regularização.

O texto prevê a contratação de 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais para as duas missões da força-tarefa.

A AIMA foi procurada para informar quantos imigrantes fizeram agendamento para reagrupamento familiar até 15 anos de idade, mas não respondeu.