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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o aplicativo StopClub pode seguir operando normalmente enquanto tramita a ação que vai julgar o mérito de uma demanda movida pela Uber.
No ano passado, a Uber entrou com ação e chegou a obter uma liminar para tirar do ar a calculadora de ganhos, ferramenta do StopClub que permite aos motoristas calcular o lucro efetivo com cada nova corrida, recusando automaticamente as viagens que ficarem abaixo de um patamar mínimo.
A StopClub é uma plataforma que oferece diferentes serviços para trabalhadores de aplicativos. A empresa conseguiu derrubar a liminar da Uber — mas esta recorreu da decisão. Hoje, os desembargadores do TJSP rejeitaram o recurso da Uber por 3 votos a zero.
— Nosso objetivo sempre foi ajudar os trabalhadores a conquistarem mais qualidade de vida, segurança e rentabilidade por meio de soluções tecnológicas. Essa decisão garante que motoristas e entregadores continuem a ter mais transparência em sua rotina de trabalho — diz Luiz Gustavo Neves, co-CEO da StopClub.
A Uber alega que o uso de ferramentas automáticas “viola os termos de uso da plataforma” e “prejudica usuários e motoristas parceiros”.
“A Uber usa todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma e manter a experiência dos usuários que buscam viagens em níveis satisfatórios. Nesse sentido, não é permitido o uso de sistemas ou ferramentas de automação durante o uso do aplicativo, como robôs que fazem intervenções no lugar de ações humanas. Por exemplo, decidir seguidamente, em centésimos de segundos, a recusa automática de solicitações de viagens”, disse a empresa em nota.
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