Maximiano Martins evocou as recentes declarações do constitucionalista Vitalino Canas para revelar dúvidas se o tribunal vai aceitar a queixa do Chega, pois o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira é uma norma interna e não uma lei.

O Governo da República compromete-se neste Orçamento do Estado a lançar em 2025 o concurso internacional para a ligação marítima entre a Madeira e o Continente.

Os imigrantes de fora da União Europeia ou do espaço Schengen, residentes na Madeira, não estão a conseguir receber o reembolso do subsídio de mobilidade. Em causa, uma nova interpretação da lei que regula a atribuição do subsídio.

O Orçamento do Funchal para o próximo ano será de 150 milhões de euros, mais 9 milhões em relação a este ano.

Diz que toda esta situação parece uma realidade paralela. O empresário do espaço que Albuquerque visitou hoje, João Freitas, também mostrava-se preocupado com a situação politica.

Cristina Pedra, presidente da autarquia, destaca o apoio para as famílias neste que é o último orçamento deste mandato.

A criação de uma unidade terapêutica na Região não é do agrado do Serviço de Psiquiatria e da Unidade de Tratamento e Reabilitação da Toxicodependência.

A Comissão Política do JPP votou unanimemente a favor da moção de censura. O partido acusa o PSD, o CDS e o PS de prolongarem a crise política na Região.

Na Madeira há menos uso de antibióticos do que no resto do país. Há, por isso, menos resistências em relação ao panorama nacional, europeu e até mundial. O SESARAM assinalou esta segunda-feira o Dia Europeu do Antibiótico com uma conferência.

A Câmara Municipal do Funchal (PSD/CDS-PP), na Madeira, conta com um orçamento de 150 milhões de euros para 2025, mais nove milhões face ao previsto para este ano, anunciou hoje a presidente do município, Cristina Pedra.

Portugal vai contribuir com 300 mil dólares anuais para a nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, hoje lançada pelo presidente do Brasil na cimeira do G20, no Rio de Janeiro, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Portugal já utilizou 80% da quota de pesca de peixe-espada-preto e estas capturas podem vir a ser proibidas, avisou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

O diretor da unidade operacional de intervenção em comportamentos aditivos e dependências considera que a alteração à lei da droga está a dificultar a ação policial de combate ao tráfico e manifesta preocupação com a proliferação das substâncias psicoativas na Madeira. Nélson Carvalho também foi ouvido na comissão especializada de saúde e proteção civil, no parlamento regional, para prestar "esclarecimentos sobre os programas de combate e dissuasão do consumo de drogas e substâncias psicoativas na RAM".

O PSD Madeira apresentou hoje 19 propostas de alteração ou adiamento ao Orçamento do Estado (OE) para 2025, uma das quais sobre a ligação marítima entre a Madeira e o continente, que é assumida pela primeira vez no OE.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que “não aceitará uma paz ditada pela Rússia” na Ucrânia e frisou ser necessário “ter cuidado com soluções falsas que só contêm paz no nome”.

A Aliança Global contra a fome foi hoje oficialmente lançada na abertura da Cimeira do G20, com o Presidente brasileiro, Lula da Silva, a afirmar que os líderes devem lutar para “acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”.

O Presidente da República participa na quinta-feira na apresentação do programa do centenário do nascimento do antigo chefe de Estado Mário Soares e a Assembleia da República realiza em 6 de dezembro uma sessão solene de homenagem.

O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, afirmou hoje não saber o que é que o presidente do INEM e a secretária de Estado da Gestão da Saúde "ainda estão a fazer" nos cargos.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) reiterou hoje, em Castelo Branco, que não faz sentido falar da privatização da TAP e que seria um erro vender uma empresa que está a dar lucro.

Cláudia Monteiro de Aguiar pede especial atenção da comissão europeia para as regiões ultraperiféricas no que se refere à captura do atum patudo e goraz.