No despacho em que defendeu a legalidade da grava��o da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro usou o caso do ex-presidente americano Richard Nixon como exemplo de que chefes de Estado n�o t�m o privil�gio de terem suas comunica��es resguardadas.

"Nem mesmo o supremo mandat�rio da Rep�blica tem um privil�gio absoluto no resguardo de suas comunica��es, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido", escreveu Moro.

	Mike Lien - 09.ago.1974/The New York Times
	O presidente americano Richard Nixon anuncia sua ren�ncia na Casa Branca, em 1974, ap�s esc�ndalo

Nixon renunciou, em 1974, durante um esc�ndalo pol�tico, para evitar o impeachment.

O envolvimento direto do ent�o presidente no caso Watergate –invas�o da sede do Partido Democrata no complexo Watergate, em Washington, para obter documentos relacionados a seu advers�rio na campanha de 1972– ficou provado justamente pelas grava��es de suas conversas de trabalho na Casa Branca.

A diferen�a, no entanto, � que, curiosamente, as fitas que levaram � queda de Nixon foram feitas a partir de grava��es ordenadas por ele mesmo para seu arquivo pessoal.

A pedido do pr�prio presidente, o Servi�o Secreto instalou equipamentos de grava��o na Casa Branca, num pr�dio anexo e em Camp David.

Em 1973, durante as investiga��es do caso Watergate, o ex-assessor de Nixon Alexander Butterfield revelou, no Congresso, que o presidente gravava todas as suas conversas desde 1971.

Um juiz federal ent�o ordenou que Nixon entregasse todas as grava��es para an�lise. O presidente apelou da decis�o e o apelo foi negado. A Casa Branca tentou, na sequ�ncia, enviar apenas um "resumo" das conversas, o que foi rejeitado pelo procurador do caso Watergate, Archibald Cox. Cox seria, depois de alguns dias, retirado do caso.

Nas fitas entregues por Nixon, contudo, faltava um trecho de 18 minutos, que, segundo a Casa Branca, teria sido apagado acidentalmente pela secret�ria de Nixon, Rose Mary Woods.

A Suprema Corte, ent�o, interveio, ordenando que a Casa Branca entregasse as grava��es completas. No trecho cortado, estava o di�logo que comprometeria Nixon.

Em suas mem�rias, Nixon depois explicou por que havia grampeado seu escrit�rio: "Embora n�o estivesse confort�vel gravando pessoas sem que elas soubessem, estava confiante que o sigilo do sistema protegeria sua privacidade. Gravar apenas conversas seletas limitaria o intuito do sistema, de registrar minha Presid�ncia".

"Portanto, o sistema instalado era ativado por voz. Falar o ativaria... Nunca ouvi o conte�do das fitas at� 4 de junho de 1973, quando fui obrigado em virtude das investiga��es de Watergate", disse.

PLANALTO

No caso da grava��o entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, as grava��es foram autorizadas pelo juiz Moro, que reafirma haver "justa causa e autoriza��o legal" para a intercepta��o das conversas de Lula.

Sobre Dilma tamb�m estar na grava��o, Moro explica no despacho: "A circunst�ncia do di�logo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado [Dilma] n�o altera o quadro, pois o interceptado era o investigado e n�o a autoridade, sendo a comunica��o interceptada fortuitamente".

Na quarta, o Pal�cio do Planalto divulgou nota dizendo que a divulga��o da grava��o feita pela Pol�cia Federal � uma "afronta aos direitos e garantias" da Presid�ncia da Rep�blica.

"Todas as medidas judiciais e administrativas cab�veis ser�o adotadas para a repara��o da flagrante viola��o da lei e da Constitui��o da Rep�blica, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota.

Moro determinou o fim da coleta dos dados telef�nicos �s 11h12 de quarta (16). Dilma liga para o celular de um dos seguran�as de Lula �s 13h32 e a c�pia do �udio foi anexada aos autos pela Pol�cia Federal �s 15h37.

Moro disse que a quest�o n�o tem maior relev�ncia porque, segundo ele, no espa�o de tempo entre a ordem dada por Moro e a capta��o do grampo, as companhias telef�nicas ainda n�o haviam sido notificadas para interromper a escuta.