A presidente Dilma Rousseff indicar� o professor Luiz Edson Fachin, 57, como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A indica��o ser� oficializada ainda nesta ter�a-feira (14), em Bras�lia.

Antes de ser oficializado no cargo, no entanto, Fachin precisa passar por sabatina no Senado, comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL), e ser aprovado pelos parlamentares.

A vaga em aberto � a que era do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte at� os 70, idade na qual servidores p�blicos s�o aposentados compulsoriamente.

Nas �ltimas semanas, a presidente ensaiou nomear o novo ministro do STF por mais de uma vez, mas precisou medir a temperatura do PMDB diante do cotado.

Editoria de Arte/Folhapress

Em sua batalha pol�tica contra o PT e o governo da presidente Dilma, o peemedebista Renan Calheiros chegou a dizer a interlocutores que nenhuma indica��o com "a digital do PT" ser� aprovada pelo Senado.

O presidente do Senado chegou a ser consultado sobre Fachin.

Especialista renomado em Direito Civil e da Fam�lia, ele j� esteve cotado para o STF anteriormente, quando sua indica��o contou com a simpatia dos ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunica��es), ambos petistas do Paran�, mesmo onde Fachin fez carreira.

A primeira vez seu nome foi cogitado ocorreu em 2011, na vaga de Eros Grau, que acabou ocupada por Luiz Fux. Em 2013, para a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, era dada com certa sua nomea��o. Acabou perdendo para Luis Roberto Barroso.

No atual processo de escolha, Dilma se reuniu com ele no Pal�cio do Planalto. Em artigo publicado na Folha no ano passado, Fachin defendeu o processo de escolha para ministros do STF.

PERFIL

Fachin tem um vasto curr�culo. S�cio-fundador da banca Fachin Advogados Associados, � graduado em direito pela Universidade Federal do Paran�, com mestrado e doutorado em direito pela PUC de S�o Paulo. Fez p�s-doutorado no Canad�, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King�s College, na Inglaterra. Atualmente, � professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran�.

A escolha dele � apontada como um aceno do governo aos movimentos sociais. Ele tem apoio do prefeito de S�o Bernardo do Campo (grande SP), Luiz Marinho (PT), e liga��es hist�ricas com a CUT (Central �nica dos Trabalhadores) e o PT.

Por indica��o da central sindical, integra a Comiss�o da Verdade do governo Beto Richa, da qual deve se afastar se assumir a cadeira do STF.

Em 2010, assinou um manifesto, juntamente com outros juristas, em defesa do direito do ent�o presidente Lula de opinar sobre as elei��es. Fachin integrou a Comiss�o Estadual da Verdade do Paran� indicado pela CUT.

LAVA JATO

O Pal�cio do Planalto levou quase nove meses para escolher o novo ministro –por isso, Fachin n�o participar� da 2� Turma do STF, respons�vel pelo julgamento dos processos da Opera��o Lava Jato, que investiga o esquema de corrup��o na Petrobras.

Barbosa fazia parte da 2� Turma junto com os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia. Com a demora para a nomea��o, o ministro Dias Toffoli foi deslocado para a Turma.

Caso fosse nomeado at� fevereiro, antes de o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviar ao STF a lista com o pedido de abertura de 28 inqu�ritos para investigar 54 nomes mencionados na Lava Jato, Fachin participaria do julgamento.

Colaborou C�TIA SEABRA, de S�o Paulo. Com reportagem do Rio