A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta ter�a-feira (21) o deputado Prot�genes Queiroz (PC do B-SP) a 2 anos e 6 meses de pris�o por vazar informa��es da opera��o Satiagraha a jornalistas. De acordo com os ministros, a pena deve ser substitu�da por presta��o de servi�os comunit�rios. Ainda cabe recurso � decis�o.

No julgamento, os ministros tamb�m determinaram que Prot�genes fique sem poder sair de casa nos finais de semana e perca o cargo de delegado da Pol�cia Federal. Eles ainda decidiram que a C�mara dos Deputados deve ser avisada da condena��o para que um processo de cassa��o do mandato parlamentar seja aberto.

A condena��o de Prot�genes pelo STF � a segunda etapa de um processo que teve in�cio na Justi�a Federal de S�o Paulo. Em 2010, antes de assumir o cargo de deputado, ele foi condenado a 3 anos e 11 meses de pris�o por viola��o de sigilo funcional e fraude processual.

Transformado em deputado, o processo subiu ao STF, e Prot�genes recorreu de sua condena��o. Nesta tarde, os ministros entenderam que o parlamentar avisou jornalistas sobre a deflagra��o da opera��o Satiagraha, o que configura a quebra do sigilo funcional. Devido a isso, foram gravadas imagens do ex-prefeito de S�o Paulo Celso Pitta de pijamas no momento de sua pris�o.

Em rela��o � fraude processual, o recurso prosperou e o deputado foi absolvido. A acusa��o dizia que ele usou jornalistas para gravar um v�deo em que dois empres�rios tentavam subornar um delegado da Pol�cia Federal. Posteriormente, o material foi editado para suprimir ind�cios de que as imagens haviam sido feitas por profissionais de imprensa.

Apesar do pedido de condena��o feito pelo Minist�rio P�blico Federal, os ministros entenderam que n�o houve fraude processual no epis�dio.

Durante o julgamento, a defesa do deputado disse que n�o havia provas no processo de que ele informou a imprensa sobre a opera��o. Disse ainda que "o Brasil n�o merece ter uma decis�o onde o delegado de Pol�cia Federal vai ser condenado no lugar do bandido".

Prot�genes, que acompanhou a sess�o, disse que a condena��o foi um "ato de injusti�a" e que ele far� um pronunciamento na C�mara para dar detalhes da opera��o Satiagraha.

A defesa tamb�m prometeu recorrer contra a decis�o do STF. Devido � proximidade do fim do ano, � poss�vel que o processo n�o chegue ao fim antes do mandato de Prot�genes ser encerrado, o que deve inviabilizar um processo de cassa��o. Ele n�o foi reeleito nas �ltimas elei��es.

SATIAGRAHA

Deflagrada em 2008, a Satiagraha investigou neg�cios do banqueiro Daniel Dantas, que chegou a ser preso duas vezes no bojo da opera��o.

Em 2011, as investiga��es foram anuladas pelo STJ (Superior Tribunal de Justi�a) que considerou ilegal o uso de agentes da Abin (Ag�ncia Brasileira de intelig�ncia) na opera��o.

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ENTENDA O CASO

O VAZAMENTO

• OPERA��O - Em 8.jul.2008, a PF prende o ex-prefeito de S�o Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas, al�m de outras 21 pessoas. A TV Globo filma Pitta sendo preso de pijama

• AFASTAMENTO - A PF investiga quem vazou as informa��es � TV Globo. Prot�genes Queiroz, que comandou a Satiagraha, � afastado da opera��o em 15.jul. Em 5.nov, a PF faz buscas em seu apartamento

• PUNI��O - Prot�genes � afastado da Divis�o de Intelig�ncia da PF em 24.nov. O delegado decide mover uma a��o de indeniza��o contra a PF e se aproxima do PSOL, que deseja t�-lo como candidato

• DEN�NCIA - Em 8.mai.2009, o Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo denuncia Prot�genes Queiroz por viola��o do sigilo funcional e fraude processual. Em 1.set, ele decide se filiar ao PC do B. � eleito deputado federal em 2010 por SP

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