O advogado-geral da Uni�o, Jos� Ant�nio Dias Toffoli, rebateu nesta quarta-feira, durante sabatina na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado, as cr�ticas da oposi��o de que n�o tem "not�vel saber jur�dico" e "reputa��o ilibada" para assumir uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Toffoli disse que, apesar de n�o ter mestrado nem doutorado, conquistou na advocacia compet�ncia jur�dica para assumir uma vaga na Suprema Corte.

"Em rela��o a mestrado, doutorado ou concurso, eu tenho a dizer que optei pela advocacia. A minha forma��o profissional se fez na advocacia. A advocacia � uma atividade nobre, honrosa, est� na Constitui��o como fun��o auxiliar � Justi�a. � defensora da aplica��o do direito. Eu n�o fiz op��o de vida para a academia. Fiz op��o de vida para a advocacia", afirmou.

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Toffoli tamb�m rebateu cr�ticas de que, por ter sido advogado do PT e do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, poderia tomar decis�es pol�ticas em julgamentos no tribunal favor�veis ao partido.

Veja trechos da sabatina com Toffoli

"O fato de ter atuado em decis�es eleitorais para o presidente da Rep�blica faz parte do passado. N�o nego a minha hist�ria, mas n�o faz mais parte [dela]. A partir do momento que fui para a Advocacia Geral da Uni�o eu j� deixei qualquer la�o de atua��o privada com Sua Excel�ncia. N�o vejo nenhum impedimento em rela��o aos requisitos constitucionais para ir ao STF", disse.

Toffoli citou o ex-ministro do STF Sep�lveda Pertence, aposentado da Corte, que tamb�m foi advogado de partidos pol�ticos antes de chegar ao tribunal. Pertence acompanha a sabatina de Toffoli aos senadores por ser um dos apoiadores do nome do advogado para o STF.

"Temos casos hist�ricos, me permita o ministro Sep�lveda, mas Sua Excel�ncia foi advogado no passado do senhor Luiz In�cio Lula da Silva na �poca l�der de movimento sindical. No Supremo, atuou em casos em que sua excel�ncia fazia parte com extrema isen��o e impessoalidade. Muitas causas levadas ao STF sua excel�ncia votou contra o candidato Luiz In�cio Lula da Silva. Isso � uma p�gina que se vira. Passo a ser um juiz, caso vossas excel�ncias me aprovem, da na��o brasileira."

Sobre o fato de ter sido reprovado em dois concursos p�blicos, Toffoli disse ao senador �lvaro Dias (PSDB-PR) que o fato n�o � suficiente para medir o seu "not�vel saber jur�dico" para assumir a vaga no STF.

"A aprova��o ou reprova��o em concurso n�o pode ser tomada como respons�vel pelo not�vel saber jur�dico. H� outras formas de aferi��o da sapi�ncia jur�dica. Esse crit�rio � subjetivo, um crit�rio que sem d�vida Vossas Excel�ncias, ao votarem, t�m o direito e o dever de levarem em considera��o. � um fato da minha vida, da minha hist�ria que ocorreu, mas a minha op��o sempre foi a advocacia quando me formei", explicou Toffoli.